A formação da Câmara Setorial da Cadeia da Castanha-do-brasil foi um dos objetivos do Workshop Castanha-do-brasil, que aconteceou de 15 a 17 de junho, no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília (DF).
Cerca de 80 participantes, entre representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar (PCTAF), setor empresarial, organizações não-governamentais ligadas a agricultura familiar e meio ambiente, entidades de pesquisa e representantes dos governos estaduais e federal estiveram presentes no encontro.
A abertura aconteceou na segunda-feira (15)com as presenças do secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adoniram Sanches Peraci (SAF/MDA); do diretor de Logística e Gestão Empresarial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto; do diretor da Cooperação Técnica Alemã no Brasil (GTZ), Ulrich Krammenschneidir; do secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ronaldo Coutinho Garcia; e do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Egon Krakhecke.
O workshop apresentou o Plano de Ação para a Castanha-do-brasil, elaborado a partir de diagnóstico já submetido à apreciação de organizações que desenvolvem trabalhos com o fruto nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Rondônia e Mato Grosso. Também serão definidos os responsáveis pelas ações propostas pelo plano e as atribuições da Câmara Setorial da Cadeia da Castanha-do-brasil, que foi constituída.
Plano Nacional
Na terça-feira (16), com a presença dos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias; do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc; e da subchefe adjunta da Casa Civil, Tereza Campelo, foi assinada a portaria interministerial com as orientações para implementação do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.
A portaria cria o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) denominado Grupo de Coordenação do Plano Nacional que tem as atribuições de articular as ações de governo para implementação do Plano Nacional e selecionar as cadeias de produtos da sociobiodiversidade que serão prioritárias, além de estabelecer as diretrizes para elaboração e implementação dos seus respectivos planos de ação e propor a criação, a composição e as atribuições da câmara setorial por cadeia.
O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2009. É fruto de uma articulação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Meio Ambiente e de um processo de consulta e socialização junto a órgãos dos governos federal e estaduais, agência de cooperação internacional, setor empresarial, agências de fomento e a sociedade civil organizada.
Nesse primeiro ano, as ações de implantação do Plano iniciam pelas cadeias da castanha-do-brasil e do babaçu, envolvendo representantes que atuam nos níveis nacional, estadual e local. Essas cadeias foram priorizadas em virtude de sua relevância socioeconômica e ambiental pois, juntas, beneficiam cerca de 500 mil famílias de extrativistas e quebradeiras de coco e geram, anualmente, em torno de R$ 160 milhões.
SociobiodiversidadeOs produtos da sociobiodiversidade são bens e serviços (produtos finais, matérias primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares.
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