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quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Filho de pedreiro com dona de casa, Barbosa vai presidir o STF
SÃO PAULO - O ministro Joaquim Barbosa será o primeiro negro a comandar um Poder da República, o Judiciário. Eleito na tarde desta quarta-feira para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ele deve assumir o cargo até a aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos em 18 de novembro, data em que não mais poderá integrar a Corte. Além do STF, Barbosa vai comandar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele terá um mandato de dois anos à frente do STF e do CNJ.
Barbosa foi nomeado para o STF pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Nascido em Paracatu, no noroeste de Minas Gerais, ele é filho de um pedreiro e de uma dona de casa. Em Brasília, estudou no Colégio Elefante Branco, trabalhou na gráfica do Senado e formou-se em direito na Universidade de Brasília (UnB) na mesma turma pela qual se graduou o também ministro Gilmar Mendes.
Barbosa foi oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979) e prestou concurso para o Instituto Rio Branco, no qual foi aprovado em todas as etapas, com exceção da entrevista. Em seguida, foi aprovado em concurso público para procurador da República, cargo que exerceu por 19 anos, entre 1984 e 2003.
Barbosa tem um vasto currículo acadêmico, o que levou o então ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos a procurá-lo, em 2003, quando estava em discussão a indicação de três vagas para o STF dada a aproximidade da aposentadoria de Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão.
Barbosa concluiu mestrado e doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e publicou, na França, em 1994, o livro “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien” (“A Suprema Corte no Sistema Político Brasileiro”). Ele também fez estudos nas universidades de Columbia, em Nova York, e da Califórnia, em Los Angeles. Nas universidades estrangeiras por que passou, ele sempre defendeu a política de cotas para negros.
O ministro fala inglês, francês, italiano e alemão. Ele toca piano e torce para o São Paulo.
(Juliano Basile, Maíra Magro e Fernando Exman/ Valor)
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Neo petismo emerge no PMDB
Os velhos e novos caciques junto à criatura do Lula.
PMDB anuncia apoio à candidatura de Haddad no segundo turno.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Michel Temer, fecharam ontem o apoio do PMDB à candidatura do petista Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo.
Os petistas se comprometeram a dar ao PMDB, em uma eventual administração de Haddad, participação proporcional à que o partido tem no plano federal.
O anúncio oficial da aliança deve ser feito hoje.
O encontro, que ocorreu pela manhã na casa de Temer, teve participação de Haddad e de Gabriel Chalita (PMDB), candidato que teve 13,6% dos votos válidos no primeiro turno.
Na reunião, Haddad e Lula negociaram inclusive a participação de vereadores do PMDB em subprefeituras.
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
Brasil está entre emergentes mais sensíveis a risco europeu, diz FMI
TÓQUIO - O Brasil é um dos países emergentes com risco de crédito mais sensíveis às turbulências na Itália, Portugal, Irlanda e Espanha, aponta o Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu Relatório de Estabilidade Financeira Global, divulgado nesta terça-feira em Tóquio. Só as economias do Leste Europeu estão numa situação menos confortável.
O FMI, que realiza o encontro anual em Tóquio nesta semana, calculou o quanto o prêmio de risco de um conjunto de 24 economias emergentes é sensível à deterioração do prêmio de risco desses quatro países da periferia da zona do euro. O Brasil aparece como o quarto mais vulnerável, atrás apenas de Bulgária, Polônia e Hungria.
Uma alta de um ponto percentual no spread de risco de crédito dos países da periferia europeia, medida pelos Credit Default Swaps (CDS, espécie de seguro contra calote), leva a uma alta de cerca de 0,45 ponto percentual no spread de risco de crédito do Brasil, também medido em CDS. No caso de Bulgária, Polônia e Hungria, a alta é pouco mais de 0,5 ponto percentual. Outros dois países latino-americanos, Colômbia e México, não estão muito melhores do que o Brasil.
O relatório do FMI mostra, porém, que o Brasil está relativamente menos vulnerável a uma fuga de capitais estrangeiros de sua divida soberana, comparado com outros países emergentes. O principal risco que ronda o Brasil é a sua rápida expansão de crédito, que pode se tornar o epicentro de uma crise no caso de uma desaceleração econômica mais forte que leve ao aumento da inadimplência.
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terça-feira, 9 de outubro de 2012
Mensalão: Valdemar Costa Neto diz que vai recorrer à Corte Internacional, então tá
Dirigentes condenados pelo crime de corrupção ativa e que também respondem pelo crime de formação de quadrilha, -acusação que vai ser julgada no fim dessa etapa do julgamento-, já manifestaram que vão recorrer à Corte Internacional.
Comentando a matéria com importante político do Governo do Estado, encontrou a ideia excelente, apenas seria bom alertá-los de colocar-se de acordo com o Juiz Espanhol Baltasar Garzón, para não serem presos em alguma conexão internacional.
segunda-feira, 8 de outubro de 2012
Segundo PT o PSOL é tucano. E o PT?, cada vez mais PMDB.
Resposta a Edmilson: em Defesa do PT e do Governo Popular
Usando um tom sectário, Edmilson repete bordões que, sabemos, nem seus companheiros mais chegados do P-Sol concordam.
Edmilson está numa sinuca de bico. Não pode admitir os avanços do governo Lula, pois isso seria confirmar o erro colossal que cometeram ao serem os primeiros a abandonar o barco petista no meio da crise de 2005.
Força a barra, artificializando diferenças e acaba se aproximando perigosamente do discurso tucano.
Sua entrevista, em resumo, afirma:
1- O governo Lula é uma espécie de continuação de FHC
Essa é velha. Grande parte do capital financeiro, articulistas dos jornalões e políticos conservadores repetem, ainda hoje, que Lula não faz mais do que consolidar processos iniciados nos oito anos de FHC.
De fato, no início do governo Lula houve uma torcida por parte desses setores pelo fortalecimento de alas de orientação neoliberal dentro do governo, particularmente no Banco Central.
O segundo governo Lula jogou uma pá de cal nessa história, com a ascensão, dentro do ministério do planejamento, da casa civil da presidência e do próprio ministério da fazenda daqueles que, sob a orientação do próprio Lula, deram um caráter nitidamente desenvolvimentista ao governo.
A redução dos juros, o uso da política fiscal no combate à crise, o fortalecimento dos bancos e empresas públicas como o BNDES, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Petrobrás são exemplos da mudança de paradigmas.
A política externa, ao estabelecer relações solidárias com os países latino-americanos (aliás, o que seria de Chávez, Morales, Lugo e Correa sem o apoio brasileiro?) e ao permitir uma política comercial decisiva para a diversificação do destino de nossas exportações, foi um divisor de águas na história brasileira.
Em resposta à famosa frase de Pedro Malan, que dizia que a melhor política industrial é não ter política industrial, voltamos a investir na indústria naval, a construir grandes siderúrgicas, inclusive no Pará.
Ironicamente, o modelo de regulação das reservas do pré-sal, citado pelo entrevistado como prova da orientação neoliberal do governo Lula foi recentemente citado pelo semanário americano Newsweek como prova do “esquerdismo” do atual governo brasileiro.
Ainda que não seja da maneira que o ex-prefeito gostaria, há um vigoroso processo de ascensão social das classes menos favorecidas, fato este reconhecido por todos estudiosos da pobreza.
Portanto, erra feio o ex-prefeito na comparação de Lula com FHC.
2- O Psol não deslancha porque os movimentos sociais foram “cooptados” pelo governo
Um dia desses li, em entrevista à revista Caros Amigos, uma professora da Universidade Federal Fluminense dizer que o governo Lula é pior que o de FHC porque agora os inimigos da classe trabalhadora não são tão claros.
Li mais algumas vezes para me certificar de que não estava tendo alucinações, mostrei a alguns amigos, que também não acreditaram no que leram.
O finado Brizola chamava essa turma de “a esquerda que a direita gosta”.
Em todas suas formas, acadêmicas ou populares, defendem teses fatalistas, que negam a política enquanto ação transformadora e, portanto intrinsecamente conservadoras.
Quando a classe trabalhadora realmente existente, aquela que todos os dias se espreme nos ônibus e vans ou pedala para o trabalho (quando eventualmente consegue um), não embarca na canoa furada do “quanto pior melhor”, os barqueiros dizem que os movimentos sociais foram “cooptados”.
Vamos de novo aos fatos: durante os governos de Lula e Ana Júlia, houve um crescimento no número de greves e a maioria das categorias em luta conseguiu aumentos salariais reais.
Diga-se de passagem, lutas majoritariamente dirigidas pela suposta central governista, a CUT.
Um cenário bem diferente dos anos neoliberais, onde as perdas salariais, os planos de demissão voluntária e a repressão aos movimentos, no Brasil e no Pará eram a regra.
Em caso de dúvida, é só perguntar, dentre outros, aos bancários, trabalhadores dos correios e petroleiros.
Finalmente, não me parece que as diferenças entre os processos de transformação no Brasil e na Venezuela se dêem por conta de uma maior independência dos movimentos sociais venezuelanos em relação ao governo.
3- “O PT e Ana Júlia mantém nosso Estado nas páginas do crime”
Após criticar o PT durante toda a entrevista, o ex-prefeito acusa o governo de Ana Júlia. “Na verdade o governo abandonou o PT”, e imediatamente se contradiz:
“infelizmente o partido que ajudei a construir mantém nosso Estado nas páginas do crime. São crianças morrendo na Santa Casa, trabalho escravo, índice de desmatamento, trabalho infantil, trabalho escravo, prostituição infantil”.
Edmilson faz uma crítica populista e demagógica.
Talvez ele tenha esquecido que muitas dessas mazelas enfrentadas pelo Pará são criadas por um sistema injusto e por um modelo de desenvolvimento que lutamos para mudar e cuja solução de não é de curto prazo.
O ex-prefeito passou muito tempo fora do Pará e talvez não saiba dos avanços conseguidos na Santa Casa, inclusive com capacitação de técnicos em atenção neonatal no Marajó. Avanços reforçados com o apoio inédito à atenção básica em saúde no Pará, que pela primeira vez garante repasse fundo a fundo aos municípios, verdadeira fonte dos problemas da maternidade.
Ainda não viu a Nova Santa Casa em construção.
Não sabe que no governo petista do Pará, aumentamos em três anos a cobertura populacional do programa Saúde da Família de 18% para 39 %, e que chegaremos a mais de 40% de cobertura em quatro anos.
Inauguraremos, ainda este semestre, o acelerador linear do Ophir Loyola e que implantaremos outro acelerador linear em Tucuruí. Aparelhos, diga-se de passagem, que ficaram encaixotados durante todo o governo anterior.
Não sabe dos mais de 40 mil alunos do bolsa-trabalho e dos 21 mil bolsistas do pro-jovem, que terão formação profissionalizante e garantia de renda durante seu curso.
Será que ele também ainda não sabe da UFOPA que já é uma realidade em Santarém? Das mais de 600 escolas estaduais reformadas, muitas delas com ar-condicionado e internet do Navega Pará?
E da siderúrgica ALPA de Marabá, das eclusas de Tucuruí, que serão inauguradas dia 30 de junho? E o asfaltamento da Transamazônica? E das obras do Riacho Doce-Tucunduba que tanto sonhamos concluir? E as milhares de casas do PAC que já começamos a inaugurar?
Certamente queremos avançar muito mais nas mudanças na América Latina, no Brasil e no Pará. Mas, para que isso aconteça, os socialistas têm que ter uma avaliação correta dos movimentos da sociedade brasileira, estar em partidos que dialoguem com a maioria do povo organizado e que não tenham uma relação sectária com o restante da esquerda.
Infelizmente, o partido onde o ex-prefeito se encontra não cumpre nenhum dos três requisitos.
Entretanto, ainda há tempo para que os companheiros do P-Sol reorientem sua linha política. Outros partidos da esquerda brasileira e mundial têm uma relação de colaboração, mesmo que crítica, em relação ao PT e seus governos.
Talvez seja hora dos setores mais conseqüentes do P-Sol fazerem o mesmo e contribuírem efetivamente com as transformações da sociedade brasileira.
O PT, como sempre, estará aberto ao diálogo com vocês.
Cláudio Puty.
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