segunda-feira, 4 de maio de 2009

EXTRATIVISMO - SERÁ REALIZADO EM BRASÍLIA SEMINÁRIO SOBRE EXTRATIVISMO NA AMAZÔNIA

Será realizado em Brasília o Seminário "O Plano Amazônia Sustentável e o Futuro do Extrativismo".

1. O evento contará com a presença de extrativistas, secretários de meio ambiente, florestas e desenvolvimento rural e parlamentares dos estados da Amazônia Legal para debater a política de Soerguimento do Extrativismo na Amazônia.

2. O seminário, uma parceria entre a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, acontecerá nos dias 06 e 07 de maio de 2009, das 9h30 às 18h, com a abertura no dia 06 de maio de 2009, às 09h30.

O evento será sediado no Auditório Acrópole, Hotel Mercure Apartment Brasília Líder, Setor Hoteleiro Norte, Quadra 05, Bloco I, Brasília - DF.

3. O objetivo central do Seminário é debater com os atores sociais e políticos a proposta de uma política de desenvolvimento do extrativismo baseada na valorização econômica da biodiversidade e na modernização da floresta. Trata-se, portanto, de evento público de relevância para o soerguimento econômico e tecnológico do extrativismo.

4. Confirmação, pelos telefones: (61) 3411-4705 e (61) 3411-4704 ou pelo e-mail: cerimonial.sae@planalto.gov.br.

LOCAL: Hotel Mercure Apartment Brasília Líder - Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5, Bloco I (ref. ao lado do McDonald's)

AGENDA

6 de maio de 2009

09:30-11:00 Abertura com Ministro Mangabeira Unger (SAE) e Ministro Carlos Minc (MMA).
11:00-12:00 Apresentação da proposta de Nova Política para o Extrativismo pela SAE.
14:00-18:00 Trabalho em grupo e apresentação dos resultados.

7 de maio de 2009

08:00-10:00 Apresentação dos resultados do trabalho em grupo.

10:00-12:30 Mesa 1: Regularização Fundiária das Reservas Extrativistas
Objetivo: Realizar um balanço das dificuldades encontradas na regularização fundiária das Unidades de Conservação de Uso Sustentável, especialmente das Reservas Extrativistas na Amazônia, e apresentar alternativas.

Participantes:
1. Instituto Chico Mendes
2. Advocacia Geral da União
3. Secretaria de Patrimônio da União
4. INCRA
5. Ministério Público Federal
6. Secretaria de Assuntos Estratégicos

14:30-17:00 Mesa 02: Gestão e Desenvolvimento das Reservas Extrativistas
Objetivo: Realizar um balanço das ações, dificuldades e oportunidades relacionadas à gestão e ao desenvolvimento econômico das Reservas Extrativistas na Amazônia.

Participantes:
1. Instituto Chico Mendes
2. Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável/MMA
3. Serviço Florestal Brasileiro
4. Representante Mapa/Conab
5. Representante MDS
6. Representante PAC Social/Casa Civil
7. Secretaria de Assuntos Estratégicos

17:00-18:00 Encerramento e Agenda de Compromissos.

MEIO AMBIENTE - CORTES ORÇAMENTÁRIOS REDUZEM PROGRAMAS DO MMA

O anúncio feito em abril pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) de ampliar o programa de monitoramento via satélite da cobertura florestal, que hoje é feito só na Amazônia, para incluir também a Caatinga, o Cerrado, a Mata Atlântica, o Pampa e o Pantanal, foi bem recebido por grande parte da sociedade - preocupada com os altos índices de desmatamento.
Porém, antes mesmo de ser iniciada, a ampliação já sofreu um revés. Neste mesmo mês, o governo federal diminuiu em 20% a verba para a construção de novos satélites, instrumentos primordiais para acompanhar as tendências de devastação. Como resultado do corte de gastos, o início do acompanhamento e divulgação anual dos índices de desmatamento de todos os biomas pode atrasar ter atrasos.
A continuidade do monitoramento da devastação de florestas na região e também em outros biomas depende do lançamento, até 2014, de outros dois satélites - CBERS 3 e 4.

A construção desses satélites já está acertada com a China desde 2002. Contudo, dos R$ 203 milhões previstos na Proposta de Lei Orçamentária para o programa espacial do Inpe, R$ 15 milhões foram ceifados.

Além disso, R$ 25 milhões foram retirados do satélite Amazônia 1, um novo equipamento previsto para ser lançado em 2011 que diminuiria o tempo de monitoramento na floresta. Segundo informou o Inpe, ainda não é possível afirmar que haverá atraso, mas o risco passou a existir. O problema em retirar verbas do CBERS não é apenas causar uma possível quebra no monitoramento da Amazônia, mas também atrasar o início do monitoramento de outros biomas prometido pelo MMA.

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POLÍTICA FUNDIÁRIA - Fazenda de Dantas: "Há certo receio do judiciário em discutir a propriedade", diz promotor

Em entrevista exclusiva ao Amazonia.org.br, o procurador-geral do Estado do Pará, Ibrahim Rocha, que trabalha em vários processos relacionados à questão fundiária no Estado, fala sobre o caso da ocupação das fazendas do banqueiro Daniel Dantas e, de um ponto de vista jurídico, analisa o caos fundiário na região. Confira.

Amazonia.org.br - Quantas ações similares à da Fazenda Castanhal, de propriedade de Daniel Dantas, estão em curso no Pará?
Rocha - O Estado tem aproximadamente 60 ações ajuizadas

Amazonia.org.br - Na sua opinião, todas essas ações são ligadas à grilagem?
Rocha - São causas variadas de grilagem, mas no geral, o cerne comum são ações de combate à grilagem em terras públicas.

Amazonia.org.br - Na sua opinião, qual o principal motivo pela grilagem no Pará hoje?Rocha - Primeiro que nós temos cartorários que nunca exerceram de fato o ofício de matricular somente o que era de direito, mas admitiram vários títulos que não eram registrados como representativos de domínio e por aí se criou uma grande facilidade na especulação do direito à terra que gerou esse caos hoje existente no Estado.

Amazonia.org.br - A impunidade está relacionada a isso?
Rocha - Com toda certeza, porque não sendo apurados, não sendo devidamente corrigidos esses descalabros e também com pouca eficiência nas decisões para cancelar esses registros imobiliários irregulares, incentiva-se a impunidade e o pensamento de que é fácil grilar terra pública.

Amazonia.org.br - Com relação ao caso do Daniel Dantas e da fazenda Castanhal Espírito Santo, que teve o registro bloqueado recentemente, por que ainda não houve o cancelamento definitivo do registro? Por que por enquanto só houve uma suspensão?
Rocha - O Estado requereu o cancelamento definitivo por entender que uma vez que o objeto para o qual foi concedido o aforamento - que é a exploração de castanhal - foi totalmente desvirtuado e mesmo no contato de aforamento a terra permanece como pública, na verdade o que tem que se cancelar é a concessão de aforamento.
Então deveria ter sido concedida essa decisão pelo juiz liminarmente, mas não foi o que aconteceu. E neste sentido, estamos apresentando a réplica. Esperamos que então a Justiça decrete - da maneira mais rápida possível - o cancelamento deste registro imobiliário que diz respeito ao contato de aforamento e que a terra então seja plenamente do Estado.

Amazonia.org.br - O processo de investigação que dá subsídios à decisão do juiz já está completa?
Rocha - Sim. Toda a documentação comprova que foi feita a promessa de compra e venda sem autorização do Estado; a prova pública de que na verdade não tem mais castanhal no local, portanto não tem mais sentido nenhum se falar em contato de aforamento - além do que a própria autorização para a consolidação da área do aforamento como propriedade não foi feita na forma da Lei, com autorização do governador.

Então há uma série de irregularidade que só levam a um caminho: o reconhecimento de que essas são terras públicas estaduais.
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ECONOMIA - Uncertainty bedevils the best system A incerteza atormenta o melhor sistema




Por Edmund Phelps
Do Financial Times

Antes de dar um salto no escuro a um "sistema desconhecido" ou de incertezas, o autor propõe uma versão do capitalismo regulada.
O capitalismo “free market” or laisser faire– ou system of zero government, acrescido de polícia não funciona bem reconhece o autor.
Veja o comentário na integra no Financial Times

GRIPE - O virus pode ser "vingativo" disse a Chinessa Diretora da OMS, só podia vir da China

Acontece que agora a Gripe foi batizada com o nome de Gripe "A", segundo a OMS, para não afetar às as empresas suínas. E a gripe aviária?. Coitadas das galinhas sofreram, como sempre, o preconceito das instituições de saúde.

A Diretora da OMS rebate críticas de reação exagerada .

A diretora da Organização Mundial de Saúde rebateu as críticas que acusaram a entidade de reagir exageradamente à crise da gripe suína, alertando que a doença pode retornar "com espírito de vingança" nos próximos meses.

Em sua primeira longa entrevista à imprensa desde o alerta mundial de uma possível epidemia da gripe há nove dias, Margaret Chan, diretora-geral da organização, disse ao Financial Times que o fim da temporada da gripe no hemisfério norte significa que este primeiro surto pode ser mais suave, mas que uma segunda onda seria mais letal, como aconteceu em 1918.

As últimas informações do México sugerem que o impacto da gripe pode ser menor do que se acreditou no início. O ministro da Saúde mexicano José Angel Cordova disse que a epidemia do vírus da gripe havia passado do seu ápice e estava em declínio. "A evolução da epidemia agora está em uma fase decrescente", disse ele.

O governo mexicano, que já havia reduzido sua estimativa original de 176 mortes, disse que foram confirmadas apenas 19 das possíveis 100 mortes causadas pelo vírus H1N1.Mas Chan alertou que o aparente declínio das taxas de mortalidade dentro e fora do México não significa que a pandemia esteja no fim.

"Esperamos que o vírus se enfraqueça, porque se isso não acontecer, podemos estar a caminho de um grande surto". Mas completou: "Não estou prevendo que a pandemia estoure, mas se eu perdê-la de vista e nós não nos prepararmos, eu terei falhado. Prefiro me precaver em demasia a não estar preparada."

Leia na Integra no UOL INTERNACIONAL, Financial Times

domingo, 3 de maio de 2009

MEIO AMBIENTE - Qual é a disponibilidade de terras no Brasil? - What is the availability of land in Brazil?

Qual a disponibilidade de terras para ampliar a produção de alimentos e energia, para a reforma agrária, para o crescimento das cidades e a instalação de obras de infra-estrutura no Brasil? Para o cidadão comum, o país tem muita área disponível. Na realidade, não. Segundo pesquisa realizada pela Embrapa Monitoramento por Satélite, a rigor, em termos legais, menos de 30% do país seriam passíveis de ocupação econômica urbana, industrial e agrícola. Talvez menos.
Nos últimos 15 anos, um número significativo de áreas foram destinadas à proteção ambiental e ao uso territorial exclusivo de populações minoritárias. Parte dessas iniciativas legais foi feita sem o conhecimento de seu real alcance territorial. Esta pesquisa avaliou, pela primeira vez, o alcance territorial dessa legislação em todo o país.
Os resultados numéricos e cartográficos obtidos são apresentados nesse site, assim como alguns cenários de alcance territorial do dispositivo das Áreas de Preservação Permanente. O sistema de gestão territorial estruturado para atingir os objetivos desse trabalho é resultado de um processo de pesquisa que continua. Em breve, alguns aspectos desse trabalho poderão ser aperfeiçoados mas os resultados obtidos representam um subsídio inédito para os formuladores de políticas públicas a nível federal, estadual e municipal.
Finalmente, os resultados desse trabalho apontam para uma distância crescente entre legitimidade e legalidade no uso e ocupação das terras. Além disso, existem novas e enormes demandas territoriais por parte dos ambientalistas, indigenistas, comunidades quilombolas, processos de assentamento e reforma agrária, além das necessárias à expansão da área agrícola, urbana e energético-mineradora. Tudo aponta para grandes impasses no ordenamento territorial do Brasil e um agravamento ainda maior dos conflitos no futuro.
Leia reportagem na integra

MEIO AMBIENTE - Degelo acelerado é alerta para pacto climático, diz Al Gore - Accelerated melting is alert for climate pact, says Al Gore


O derretimento acelerado do gelo do Himalaia ao Círculo Polar Ártico é um sinal de alerta para que os governos trabalhem por um novo e forte tratado climático sob a chancela da Organização das Nações Unidas a fim de combater a mudança climática, disse o ex-vice presidente dos EUA Al Gore nesta terça- feira (28).
"O gelo está derretendo mais rápido do que as piores projeções de apenas alguns anos atrás no Ártico e na Groenlândia", disse Gore, que dividiu o prêmio Nobel da Paz de 2007 com o Painel Climático da ONU, durante conferência na Noruega sobre o degelo.
"O gelo também está derretendo na Antártida Ocidental e em regiões de montanha ao redor do mundo", acrescentou.

Na abertura de um encontro de dois dias com cientistas e oito países do Ártico na cidade de Tromsoe, no norte do país, o ministro das Relações Exteriores norueguês, Jonas Gahr Stoere, acrescentou que o gelo estava desaparecendo da terra ao redor do planeta com o aumento das temperaturas e o aumento do nível dos oceanos.
"Esse é um fenômeno global refletindo o aquecimento global", afirmou ele em uma entrevista coletiva, referindo-se ao degelo em locais como "o Himalaia, os Alpes, os Andes, Kilimanjaro, Groenlândia, Polo Sul ou Polo Norte".
Stoere afirmou que ele e Al Gore planejam organizar uma força-tarefa com especialistas para estudar o derretimento e relatá-lo à conferência da ONU em Copenhague em dezembro, na qual deverá ser aprovado um novo pacto climático.
As evidências mais recentes do degelo seriam uma "mensagem de alerta para Copenhague", afirmou ele.
Muitas geleiras estão sofrendo retração, mas até agora a relação entre o degelo nas montanhas nos trópicos e o Ártico não foi suficientemente ressaltado, afirmou.
Leia aqui na integra no Estadão Online

sábado, 2 de maio de 2009

MEIO AMBIENTE - Defesa da floresta em pé - Brasileiros não querem desmatamento para aumentar área de agricultura

A ideia de aumentar a área de agricultura às custas de derrubada da floresta desagrada a maioria dos brasileiros. Em pesquisa divulgada na quarta-feira (29) pelo Datafolha, 94% dos entrevistados disse que gostaria de que os desmatamentos parassem de ocorrer, evitando assim desastres ambientais.

A pesquisa foi realizada a pedido da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, e ouviu 2.055 pessoas no mês de abril. Apenas 3% dos entrevistados afirmou que permitiria mais desmatamentos para aumentar a produção agrícola.

Quando questionados sobre a legislação ambiental, 91% dos entrevistados respondeu que as leis deveriam ser mais rígidas, para dificultar o desmatamento, enquanto 5% afirmou que as leis devem continuar como estão, e 4% gostaria de que elas fossem mais brandas, para anistiar os produtores que estão na ilegalidade.

Imagens de satélite mostram região de Peixoto Azevedo (MT). Na parte de cima, as florestas da região em 1992. Embaixo, já em 2006, mata cede espaço à agropecuária. (Foto: Nasa/Divulgãção)

No momento de apontar os responsáveis pelo desmatamento, a resposta é menos unânime. A maior parte (60%) das pessoas ouvidas disse que a maior culpa pelo desmatamento cabe às instituições de governo, que não aplicam as leis. Em segundo lugar (12%) ficou a legislação, que seria muito permissiva. A lista dos culpados é preenchida pelos consumidores (9%), que escolheriam apenas o produto mais barato; os financiamentos bancários (8%), que incentivariam atividades desmatadoras; e as redes de varejo (8%), que não se interessariam pelos produtos que comercializam.

Um recado também foi deixado para a próxima eleição: 93% dos entrevistados afirmou que votaria em candidatos que dificultassem o desmatamento, enquanto 3% disse pretender votar em pessoas que anistiem o desmatamento anterior, e 2% votaria em candidatos que permitissem mais derrubada de florestas.

Leia mais no Globo Amazônia aqui na integra

GRIPE - China interrompe a entrega de crianças adotadas por causa da gripe - 中国站提供收养儿童因为流感

O governo chinês deu instruções às agências de adoção internacionais para que aconselhem os pais que adiem as viagens para buscar as crianças já atribuídas, com o objetivo de evitar possíveis problemas derivados da gripe suína.

"Atualmente há casos de infecção humana da gripe suína detectados em alguns países e regiões. Devido ao alto caráter infeccioso dessa doença, as crianças são suscetíveis a ela devido a sua baixa capacidade de resistência. Com o objetivo de evitar infecções cruzadas durante o processo de registro de adoção e proteger a saúde das crianças nos orfanatos, assim como a dos pais, pede-se às agências que aconselhem os pais adotivos que receberam a notificação de vinda à China para a adoção que adiem a viagem", indica o anúncio feito pelo Centro de Assuntos de Adoção da China (CAAC) datado de 30 de abril.

Segundo o órgão, o período de validade da viagem para as notificações emitidas entre 1º de março e 30 de abril deste ano foi prolongado em três a cinco meses, mas não é necessário atualizar os papéis.

As instruções do governo não falam em proibição, embora na prática possam representar uma paralisação temporária, à espera de ver como evolui a epidemia nos próximos meses. A medida foi recebida com nervosismo por algumas famílias espanholas, que afirmam ter recebido instruções de não se deslocar, por enquanto, à China.
Leia mais no El País

MAIS DA GRIPE - Um vírus de fácil difusão e baixa mortalidade - A virus of easy diffusion and low mortality




Alicia Rivera
Em Madri
Gripe nível 5: "Uma pandemia é iminente e urge o tempo para que as autoridades sanitárias de todo o mundo preparem planos de intervenção em resposta". Dito assim, poderia parecer que a Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta sobre um risco de hecatombe planetária devido à gripe H1N1. Na realidade, em uma semana, houve 257 casos confirmados de pessoas doentes por essa nova gripe e menos de uma dezena de mortos. Pela gripe avícola, que começou em 2003 e continua atacando, foram registrados até agora 421 infectados e quase a metade morreu. Mas em nenhum momento a OMS elevou o alerta dessa gripe procedente das aves acima da fase 3, na classificação vigente de preparação e reação à pandemia de gripe.
É preciso levar em conta que esse nível 5 de alerta atende a fatores como resistência demonstrada de transmissão do vírus entre seres humanos, levando em conta a concentração regional de casos, embora na maioria dos países do mundo não tenha sido registrado nenhum, e não a morbidade (doentes) ou mesmo a mortalidade pela infecção.
A evolução dessa gripe está sendo "totalmente normal, não se sai do esperado nem apresenta especial gravidade", explica Vicente Larraga, diretor do Centro de Pesquisas Biológicas do CSIC.
A gripe se difunde facilmente pelo ar, e todo ano contagia milhões de pessoas.
A morbidade, na ausência de um surto excepcional, da gripe comum está entre 10% e 20%, com impacto muito variável por idades, mas a mortalidade é baixa (pouco mais de 0,1%) e se deve essencialmente a doenças pulmonares e cardiovasculares associadas. Na Espanha morrem entre 2 mil e 3 mil pessoas por ano.
Outra infecção respiratória que causou há poucos anos um grande alarma, dessa vez, sobretudo, no Extremo Oriente, foi a Sars (síndrome aguda de insuficiência respiratória). Embora o vírus que a provocou não tenha nada a ver com o da gripe, foi transmitida igualmente pelo ar, afetando as vias respiratórias e os intestinos. O surto de Sars foi detectado em novembro de 2002 e a OMS declarou o final de epidemia em julho de 2003; nesse tempo foram registrados 8 mil casos, dos quais 800 pessoas morreram.
"A mortalidade por Sars foi variável entre os afetados pelo grupo de idade: foi superior a 50% entre os maiores de 50 anos; de 6 a 10% nos doentes de 10 a 50 anos e não se registrou nenhum falecimento infantil", explica o virologista do CSIC Luis Enjuanes, coordenador do Plano de Ação de Euro-chinês para a Sars.
No entanto, a capacidade de difusão desse vírus, que fez disparar o uso de máscaras protetoras em muitos locais do Oriente, era baixa em comparação com o da gripe. "Calculou-se que uma pessoa com gripe em um avião pode infectar todos os passageiros da cabine, enquanto se tiver a Sars só infectaria os que estiverem sentados nas fileiras anterior e posterior a sua".