POLÍTICA - Teacher de Obama convocado para CPI - Teacher of Obama called for CPI

CPI convoca Ministro Mangabeira Unger para esclarecer suposto lobby

Protógenes disse em depoimento que ministro seria uma espécie de lobista de grupos privados no governo

A CPI dos Grampos aprovou nesta quarta-feira, 15, a convocação do ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, para prestar esclarecimentos sobre declaração do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz classificando-o como uma espécie de lobista de grupos privados dentro do governo federal. O ministro ainda não foi notificado para comparecer à CPI e não há data marcada para o depoimento. De acordo com sua assessoria, Mangabeira não foi encontrado para comentar o assunto.
Antes de se tornar ministro, Mangabeira prestou consultoria jurídica para a Brasil Telecom nos Estados Unidos, quando a empresa era controlada pelo banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. Ele também atuou como uma espécie de procurador da telefônica. Dantas foi alvo da Operação Satiagraha, comandada pelo delegado Protógenes, e é acusado de corrupção e crimes financeiros.
Quando surgiram as suspeitas do delegado sobre o ministro no fim do ano passado, Mangabeira as classificou de "ridículas". O delegado teria registrado indícios de que o ministro, que trabalhou para o tenha participado da concepção de estratégias dele, intermediado contatos dele com meios de comunicação e favorecido o banqueiro em seus negócios na Amazônia.

"(Isso é) totalmente ridículo. Eu nunca procurei políticos ou jornalistas no período em que prestei serviços profissionais para a Brasil Telecom, nem antes desse período nem depois", disse Mangabeira à época.

AMAZÔNIA, PARÁ - Alter do Chão é eleita a melhor praia do Brasil - Tourism, Alter do Chão is elected the best beach in Brazil

O jornal The Guardian publicou hoje (15) a lista das melhores praias do Brasil. As praias foram selecionadas por 10 especialistas. Em primeiro lugar aparece a praia paraense de Alter do Chão, que fica próximo a Santarém. desbancando paraísos incontestes como Fernando de Noronha e Jericoacoara e outras praias tradicionais do Rio de Janeiro e da Bahia. O paraíso à beira do rio Tapajós foi escolhido por Tom Phillips, um correspondente do Guardian no Brasil.As praias de Alter do Chão só existem no período de vazante do rio Tapajós, entre agosto e janeiro, quando o volume de água diminuiu e surgem centenas de faixas de areia.
Segundo a reportagem do Guardian, são reconhecidas as dificuldades de escolher a melhor praia do Brasil - que tem 8 mil quilômetros de costa e milhares de praias no oceano Atlântico. Ainda assim, o jornal atribui a Alter do Chão o título de melhor praia, e ainda classifica-a como a "resposta da selva ao Caribe". O jornal compara ainda que, embora a Amazônia seja, ainda hoje, chamada de inferno verde, Alter do Chão é um paraíso dourado, no "coração da Amazônia". A repostagem traz, como indicação de hospedagem, a pousada Tupaiulandia, que é descrita como "não muito cara e bem pequena, como todos os lugares em Alter do Chão".

Confira abaixo a lista das 10 praias brasileiras selecionadas pelo jornal The Guardian, acompanhada de indicações de onde se hospedar: http://www.diariodopara.com.br/noticiafull.php?idnot=38867

http://www.guardian.co.uk/travel/2009/apr/15/beach-brazil-top-10

MEIO AMBIENTE, TIRO NO PÉ - Câmara dos Deputados aprova fim do licenciamento ambiental para pavimentação de estradas

Parece que o ministro do Meio Ambiente não gostou do projeto de lei que foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados. O Projeto prevê a extinção do licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas. Se o Ministro acredita mesmo no que fala, eu não duvido que assim é, deverá estar muito constrangido.

Esse foi um verdadeiro tiro no pé que o próprio Governo deu na política ambiental do Brasil. Depois de anos de discussões e debates e de estudos técnicos, para realizar as avaliações de impacto ambiental das estradas que cortam a Amazônia, se da um grande passo atrás na política de conservação da biodiversidade e da sustentabilidade da Amazônia. O objetivo foi a liberar as ações do PAC - O Programa de aceleração do Crescimento que, apesar dos esforços do Governo, muito pouco dos recursos disponíveis para as obras foram executados.
O Governo deveria ter realizado um PAD (Pacto de Aceleração do Desenvolvimento) e o que o País precisa mais desenvolvimento sustentável (comentário meu).

Veja a nota abaixo assinada por 28 organizações da sociedade civil manifestando sua posição contrária ao projeto assinado pela Câmara

Segundo a nota, a proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o impacto maior ocorre após a pavimentação. “A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia. Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR 163)”, diz a nota.
No texto, as organizações também se posicionaram contra o asfaltamento da BR 319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). “O asfaltamento da BR 319 servirá apenas para abrir a região mais remota e preservada da Amazônia à ocupação desordenada, além de deteriorar, via forte pressão migratória, a qualidade de vida da cidade de Manaus”.
Veja abaixo a nota completa:

NOTA PÚBLICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NA AMAZÔNIA

As organizações abaixo assinadas manifestam-se totalmente contrárias à tentativa de extinguir o licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas conforme previsto no projeto de lei de conversão da medida provisória 452/2008 aprovado ontem (14/04) pela Câmara dos Deputados. A proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o impacto maior ocorre após a pavimentação.

Do mesmo modo consideramos inaceitável o asfaltamento da BR 319, obra sem viabilidade ou justificativa comprovadas, desconectada de qualquer projeto de desenvolvimento regional. A prioridade dada a essa estrada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atende interesses outros que não a ligação entre duas capitais do norte do país. O asfaltamento da BR 319 servirá apenas para abrir a região mais remota e preservada da Amazônia à ocupação desordenada, além de deteriorar, via forte pressão migratória, a qualidade de vida da cidade de Manaus.

A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia. Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR 163). O simples anúncio do asfaltamento já é suficiente para estimular o desmatamento e a grilagem, como ocorreu na BR 163, apontada como modelo de implementação de infra-estrutura viária na Amazônia, mas, ainda assim, uma das regiões onde o desmatamento mais cresceu nos últimos anos.

Essas iniciativas ameaçam a sustentabilidade da região e põem em risco as metas de redução de desmatamento assumidas pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS
Fórum CarajásFórum Permanente de Defesa da Amazônia Ocidental
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Rede Alerta Contra o Deserto Verde RJ
Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação Potiguar Amigos da Natureza - ASPOAN
Bicuda Ecológica
Conservação Internacional
ECOA – Ecologia e Ação
Fundação Vitória Amazônica - FVA
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
Instituto de Estudos Socioeconomicos - INESC
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto Onça-Pintada
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAM
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Socioambiental - ISA
Kanindé - Associação de Defesa Etnoambiental
Movimento Baía Viva
Preserve Amazônia
Projeto Saude & Alegria
Sociedade Angrense de Proteção Ecológica - SAPE
The Nature Conservancy - TNC
Verdejar Proteção Ambiental e Humanismo
WWF Brasil

SAÚDE - Agrotóxicos em alimentos, todo cuidado é pouco

Segundo o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) (PDF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pimentão foi o alimento que apresentou o maior índice de irregularidades para resíduos de agrotóxicos, durante o ano de 2008.
Mais de 64% das amostras de pimentão, analisadas apresentaram problemas. O morango, a uva e a cenoura também apresentaram índices elevados de amostras irregulares, com mais de 30% cada.
No lançamento dos dados do Programa, nesta quarta-feira (15), em Brasília (DF), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou a importância do trabalho da Anvisa no monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos. “No Brasil, a segunda causa de intoxicação, depois de medicamentos, é por agrotóxicos, o que tem uma dimensão importante”, afirmou Temporão.
Os desvios detectados pelo PARA foram: teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso não autorizado para determinadas culturas. No balanço geral, das 1773 amostras dos dezessete alimentos monitorados (alface, batata, morango, tomate, maça, banana, mamão, cenoura, laranja, abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva), 15,28% estavam insatisfatórias.
A cultura de tomate foi a que apresentou maiores avanços quanto à diminuição dos índices de irregularidades. Em 2007, 44,72% das amostras de tomate analisadas apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do permitido. No último ano, esse número caiu para 18,27%.
O arroz e o feijão, coletados pela primeira vez no Programa de 2008, apresentaram índices de irregularidades de 3,68% e 2,92% respectivamente. Juntamente com a manga, batata, banana, cebola e maçã, esses dois alimentos apresentaram os menores teores de irregularidade detectados.
A batata, que em 2002, primeiro ano de monitoramento do Programa, apresentou um índice de 22,2% de uso indevido de agrotóxicos, teve o nível reduzido para 2%. A banana, que chegou a apresentar índice de 6,53% neste período, fechou 2008 com incidência de 1,03% de irregularidades.
Chama atenção, nos resultados do Programa, o uso de agrotóxicos não permitidos, em todas as culturas analisadas. Ingredientes ativos banidos em diversas partes do mundo, como acefato, metamidofós e endossulfam, foram encontrados de forma irregular nas culturas de abacaxi, alface, arroz, batata, cebola, cenoura, laranja, mamão, morango, pimentão, repolho, tomate e uva.
CuidadosPara reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, o consumidor deve optar por produtos com origem identificada. Essa identificação aumenta o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos alimentos, com adoção de boas práticas agrícolas.É importante, ainda, que a população escolha alimentos da época ou produzidos por métodos de produção integrada (que a princípio recebem carga menor de agrotóxicos). Alimentos orgânicos também são uma boa opção, pois não utilizam produtos químicos para serem produzidos.
Os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas de verduras ajudam na redução dos resíduos de agrotóxicos presentes nas superfícies dos alimentos.

PARA
O objetivo do PARA, criado em 2001, é manter a segurança alimentar do consumidor e a saúde do trabalhador rural. O Programa, coordenado pela Anvisa em conjunto com os órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais e Municipais, abrange, atualmente, 25 estados e o Distrito Federal. Em 2008, realizaram coletas em supermercados (de acordo com o plano de amostragem) os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Neste mesmo ano, as ações de ampliação do Programa treinaram os estados de Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima. Os dez estados treinados, mais São Paulo, participarão do PARA em 2009.
A escolha dos itens analisados pelo Programa leva em consideração a importância destes alimentos na cesta básica do brasileiro, o consumo, o uso de agrotóxicos e a distribuição das lavouras pelo território nacional. No último ano, o PARA acompanhou oito novas culturas, até então nunca monitoradas: abacaxi, arroz, cebola, feijão, manga, pimentão, repolho e uva.
O Programa funciona a partir de amostras coletadas pelas vigilâncias sanitárias dos estados e municípios. No último ano, as amostras foram enviadas para análise aos seguintes laboratórios: Instituto Octávio Magalhães (IOM/FUNED/MG), Laboratório Central do Paraná (LACEN/PR) e Instituto Tecnológico de Pernambuco (ITEP), nas quais foram investigadas até 167 diferentes agrotóxicos.
Caso a utilização de agrotóxicos esteja em desacordo com os limites permitidos pela Anvisa, os órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e meio ambiente são acionados para rastrear e solucionar o problema. “ Trabalhadores rurais são expostos a estes agrotóxicos sem os equipamentos próprios para o manejo destes produtos”, explica José Agenor Álvares, diretor da Anvisa. As medidas em relação aos produtores são, principalmente, de orientação para que sejam adotadas as Boas Práticas Agrícolas (BPAs).

SAÚDE: Al Gore vai investir de US$ 20 milhões em células-tronco

SÃO PAULO, 14 de abril de 2009

O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore anunciou nesta terça-feira um investimento de US$ 20 milhões na pesquisa de células-tronco em parceria com uma empresa de biotecnologia americana. A iniciativa focará os estudos na produção das células-tronco pluripotentes induzidas (iPS, em inglês) - com capacidade para formar vários tipos de tecido.
O setor é considerado quente para investimentos e tem atraído o interesse de diversos pesquisadores e empresas biotecnológicas. As células-tronco pluripotentes são desenvolvidas a partir da introdução de quatro genes em células normais da pele, com o objetivo de oferecer novos caminhos para tratamento médicos de regeneração.
"Acho que é um atalho muito importante que se preenche de promessa e esperança", afirmou Gore. "Penso que esta é uma daquelas notícias que só chegam de vez em quando", avaliou o ex-vice-presidente. O financiamento será feito pela empresa de capital de risco Kleiner Perkins Caufield and Byers.
A parceira de Al Gore, a companhia tecnológica Inc. Izumi Bio de Mountain View, sediada na Califórnia, vai colaborar com o estudo da pesquisadora Shinya Yamanaka, da Universidade de Kyoto. Em 2006, a japonesa demonstrou que tecidos adultos do organismo poderiam ser transformados em células indiferenciadas com características semelhantes às das células-tronco embrionárias em laboratório. (Redação - Agência JB Online)

LULA -Pesquisa aponta ao Presidente como o mais popular das Américas

SÃO PAULO, 14 de abril de 2009 -

Mais uma pesquisa exalta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele aparece em primeiro lugar na lista de líderes com melhor aprovação das Américas, com 70% de popularidade, de acordo com um estudo publicado nesta terça-feira na internet pela empresa mexicana Consulta Mitofsky. O relatório, correspondente ao mês de abril, indica que o governante colombiano, Álvaro Uribe, está pouco atrás de Lula, com 69%, seguido pelo mexicano Felipe Calderón, com 68%, e pelo salvadorenho Elías Antonio Saca, com 66%.
Mais abaixo, em um segundo bloco, aparecem os presidentes de Estados Unidos, Barack Obama, com 61%; Equador, Rafael Correa, e Paraguai, Fernando Lugo, com 60%; Chile, Michelle Bachelet, com 59%; e Bolívia, Evo Morales, com 58%.
Ainda mais atrás estão o governante uruguaio, Tabaré Vázquez, com 53%; o costarriquenho Óscar Arias, com 49%; o panamenho Martín Torrijos, com 48%; o guatemalteco Álvaro Colom, com 45%; o dominicano Leonel Fernández e o nicaraguense Daniel Ortega, com 48%; e o peruano Alan García, com 34%.
No final da lista, estão a argentina Cristina Fernández de Kirchner, com 29%, e o hondurenho Manuel Zelaya, com 25%.
A Consulta Mitofsky destacou que a aprovação média dos presidentes americanos em março foi de 52%, só superada pelos resultados de janeiro e maio de 2007, que alcançaram 53% e 54%, respectivamente. No estudo anterior, divulgado em janeiro, Lula, Uribe e Correa dividiam o primeiro lugar, com 70% de aprovação. (Redação - Agência JB Online)

ECONOMIA - MINERAÇÃO - Vale enxuga estrutura e reduz equipe de diretores

Diante da dificuldade em retomar as vendas de minério, a Vale acelerou a reorganização de seu organograma para eliminar sobreposições de atuação. Na semana passada, quatro executivos deixaram a empresa, entre eles o ex-presidente do BNDES Demian Fiocca, que ocupava a diretoria de gestão e sustentabilidade.A Vale afirma que, no caso de Fiocca, foi um pedido de demissão. Segundo a Folha apurou, ele teria ficado insatisfeito com a redução de recursos de sua área. Com a saída de Fiocca, que chegou à Vale em 2007, o número de diretores-executivos cai de 6 para 5, e suas atribuições serão redistribuídas.Os outros três executivos que deixaram a companhia foram Olinta Cardoso, diretora de comunicação, Marco Dalpozzo, diretor global de recursos humanos, e Walter Cover, este último ex-assessor de José Dirceu quando era chefe da Casa Civil. Os três situavam-se um nível abaixo dos diretores executivos. Segundo a Vale, "Olinta saiu para cuidar de projetos pessoais".A companhia nada comentou sobre os outros dois, mas confirma que "está em curso um ajuste de estrutura, para buscar maior eficiência". Uma das empresas responsáveis pela refomulação é a Gradus Consultoria, de São Paulo.Sob a diretoria de Dalpozzo ficava a área que conduziu acordo de licença remunerada fechado com trabalhadores em Minas Gerais. No acordo, os funcionários parariam, mas receberiam metade do salário e benefícios garantidos. O acordo acaba em 1° de maio. Não se sabe se os 17 mil trabalhadores serão demitidos.Cinco meses depois de o mercado externo ter reduzido fortemente encomendas, a Vale ainda não retomou o ritmo de embarques pré-crise. Executivos do setor de mineração afirmam que, desde novembro, a ArcelorMittal, maior mineradora do mundo, não comprou praticamente minério da Vale.As encomendas da China teriam verificado uma alta nos últimos meses porque, diante da crise, a Vale vem buscando atender pequenas siderúrgicas chinesas que querem comprar diretamente da mineradora. Especialistas em mineração e pessoas próximas à Vale dizem que, nos anos de explosão do consumo de minério de ferro, a empresa cresceu de forma demasiada. Hoje, a companhia tem 62 mil funcionários. Há dois anos, eram 42 mil pessoas.Entre 2006 e 2008, período em que o lucro cresceu 61%, de R$ 13 bilhões para R$ 21 bilhões, as despesas administrativas avançaram 85%, de R$ 1,9 bilhão para R$ 3,6 bilhões.RecuperaçãoOntem, o diretor financeiro da Vale, Fábio Barbosa, afirmou que a empresa vem estudando formas de tornar viável, junto a bancos privados, a criação de linhas de financiamento para os fornecedores da companhia, sufocados pela crise no crédito. Barbosa afirma que o mercado vem dando sinais de recuperação."As vendas de imóveis na China estão em expansão, o que nos permite prever uma reaceleração no ciclo da construção civil do país".
Correio Braziliense

MINERAÇÃO - Vale confirma entrada da Dubal no capital da CAP

Valor Online
A Vale confirmou a entrada da Dubai Aluminium Company Limited (Dubal) no capital da Companhia de Alumina do Pará (CAP). Com a negociação, a Vale passará a ter 61% do capital total da CAP, contra 80% anteriormente. A norueguesa Hydro Aluminium continuará com 20%, enquanto a Dubal terá 19%.
A CAP implantará uma refinaria de alumina no município paraense de Barcarena. A unidade ficará a 5 quilômetros da refinaria de outra subsidiária da Vale, a Alunorte. Segundo a Vale, a entrada da Dubal no capital da CAP ainda está sujeita ao cumprimento de " certas condições " .
A refinaria de Barcarena terá capacidade inicial de 1,86 milhão de toneladas métricas por ano de alumina, por meio de duas linhas, cada uma de 930 mil toneladas métricas anuais. A projeção da mineradora é de que o início das operações aconteça no final de 2012, de acordo com as condições de mercado.
A edição de hoje do jornal Valor trouxe que a Vale estava concluindo a venda de uma participação acionária minoritária na CAP e que a nova sócia da mineradora brasileira seria a Dubal.

MAIS OUTRA DOS SENADORES - Lamento só da lama por aí

Renata Lo Preste da Folha.

Imobiliária.
No auge da série de escândalos administrativos, a direção do Senado se deparou com uma lista com pelo menos 12 apartamentos funcionais destinados aos senadores que estão ocupados por membros do Judiciário: são dez ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois desembargadores, além do ministro do TCU Aroldo Cedraz.

Síndico.
Logo após a relação dos moradores circular, a Mesa Diretora decidiu nomear o terceiro-secretário, Mão Santa (PMDB-PI), para gerenciar a distribuição dos 72 apartamentos da Asa Sul de Brasília.

SOS.
O senador Marco Maciel (DEM-PE) apresentou projeto que autoriza o Executivo a criar o Fundo de Assistência Financeira Emergencial aos Municípios, destinado a garantir que as transferências das quotas-partes do FPM mantenham o valor dos repasses feitos no ano passado. Pela proposta, o socorro viria do Fundo Soberano.

Às origens.
A jornalista Tânia Fusco deixou o cargo de diretora da Subsecretaria de Divulgação e Integração do Senado, que ocupava apesar de atuar, no dia-a-dia, como assessora da líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA).

Laços 1.
Citado em documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Castelo e Areia, que investiga suspeitas de evasão e lavagem de dinheiro envolvendo a Camargo Corrêa, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) mantém estreita relação com a construtora desde os tempos de governador, nos anos 90.

Laços 2.
Raupp foi um dos interlocutores do Palácio do Planalto durante o embate entre empreiteiras e órgãos ambientais para viabilizar o projeto da usina de Jirau, uma das vitrines do PAC. Em 2006, a Camargo declarou ter doado R$ 50 mil para a campanha de Marinha Raupp (PMDB-RO), mulher do senador, eleita deputada federal.

COBERTURA DO PODER - O pacto republicano

Por Luciano Martins Costa
Os jornais noticiam na terça-feira (14/3), mas não transmitem muito entusiasmo com o pacto assinado no dia anterior entre os representantes dos três poderes da República. O chamado "pacto republicano", anunciado como uma série de medidas legislativas criadas em consenso entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, tem como objetivo principal conter os chamados abusos de autoridade.
Nenhum jornal estranhou a ausência de outras metas a serem perseguidas no esforço de conciliação entre os poderes. Não há citação, por exemplo, à avalancha de denúncias de irregularidades que vem minando a reputação do Congresso Nacional desde a reabertura dos trabalhos legislativos.
Os proponentes do acordo restringem seu alcance aos efeitos das ações policiais escandalosas mas, ao discutir os casos de abuso de autoridade, também anunciam restrições à atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito, usadas rotineiramente como arma de pressão política e instrumento de disputas eleitorais.
Ótimas relações
Como todas as propostas deverão ser submetidas a votação na Câmara e no Senado, no final das contas quem vai decidir o que passa e o que será rejeitado serão os parlamentares, que são parte do problema.
Por exemplo, uma das medidas em discussão está resumida num projeto de lei do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que prevê pena de até oito anos de prisão para autoridades que cometerem abusos. Entre esses supostos abusos estariam a exposição de presos à imprensa, o uso de algemas de forma indevida e o vazamento de informações sigilosas por parte de investigadores e procuradores. O jornal O Estado de S.Paulo observa que medidas como essa podem inibir a ação policial e fragilizar as autoridades no combate ao crime.
Não há como escapar de certa interpretação maliciosa sobre determinadas medidas propostas no pacto. Nas mesma edição em que anunciam o acordo entre os três poderes, os jornais noticiam o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, por tempo indeterminado, de qualquer função na Polícia Federal.
Protógenes é aquele delegado federal que prendeu e exibiu algemado, para a imprensa, o banqueiro Daniel Dantas, tido como homem de excelentes relações nos três poderes da República.