BRASIL - Empresa NATURA acusada de biopirataria (2) NATURA company accused of biopiracy - 自然公司被控生物剽窃 - NATURA société accusé de biopiraterie

Murmuru: antepassado transformado em árvore

Inicialmente, a empresa Tawaya funcionava no Vale do Juruá, mas logo foi transferida para Cruzeiro do Sul, distante da área indígena, impedindo a comunidade de participar da fabricação. Tawaya é o nome que os ashaninka atribuem para o Rio Amôena, que foi percorrido durante as pesquisas feitas por Fábio Dias.
Uma vez iniciados os preparativos para a produção, o empresário passou a tratar os ashaninka como meros fornecedores de matéria-prima, deixando de cumprir com tudo que prometera durante os anos de convívio e de utilização do conhecimento tradicional da comunidade indígena.
O MPF sustenta que o empresário não tinha a necessária autorização para patentear o produto. A Medida Provisória nº 2.186/2001, que diz respeito à proteção ao conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, associado ao patrimônio genético, anota o reconhecimento pelo estado do direito dessas comunidades para decidir sobre o uso de seus conhecimentos tradicionais, reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro.
Na ação civil pública, o procurador da República Lucas Perroni Kalil assinala que o conhecimento tradicional refere-se a todo conhecimento, inovações e prática das comunidades indígenas e locais, concebidas a partir da experiência empírica adquirida através dos séculos, e adaptado à cultura e aos entornos locais.
- O conhecimento tradicional se transmite por via oral, de geração em geração e tende a ser de propriedade coletiva. Adquire a forma de histórias, canções, folclore, refrões, valores culturais, rituais, leis comunitárias, idioma local e práticas agrícolas, inclusive de espécies vegetais e raças animais. O murmuru tem origem lendária para os ashaninka. Não se trata de uma simples árvore, mas sim de um antepassado que foi transformado em árvore - acrescenta Kalil.

REPORTAGEM COMPLETA:http://www.portaldomeioambiente.org.br/noticias/2009/fevereiro/19/10.asp

BRASIL, AMAZÔNIA-EMPRESA NATURA ACUSADA DE BIOPIRATARIA (1) - NATURA company accused of biopiracy - NATURA société accusé de biopiraterie - 自然公司被控生物剽窃

Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murmuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta hoje uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.

A ação do MPF, contra a exploração indevida de conhecimento tradicional ashaninka, começou em agosto de 2007. Ela também envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Química LTDA, e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru.

O MPF no Acre chegou a recomendar ao Inpi a suspensão do pedido de patente relativo à formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional dos ashaninka. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya.

De acordo com o MPF, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando o empresário realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo.

Ao final da pesquisa, Dias decidiu implantar a empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da semente de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado.
PORTAL DO MEIO AMBIENTE.

BRAZIL, AMAZÔNIA - EX-MINISTRA DO MEIO AMBIENTE MARINA SILVA PARTIU PARA A BRIGA - Die ehemalige Umweltministerin Marina Silva, die für den Kampf

Ex-ministra do Meio Ambiente (de 2003 a maio de 2008), a senadora Marina Silva (PT-AC) quer reduzir no Congresso o tamanho das áreas que o governo Lula pretende legalizar na Amazônia.

Segundo a senadora, a MP (medida provisória), assinada pelo presidente no encontro nacional com prefeitos na semana passada, permite legalizar ocupações na Amazônia feitas por grileiros associados à violência e ao desmatamento.

Lula incluiu a MP no chamado "pacote de bondades" a prefeitos. A meta do governo é atingir 436 municípios da Amazônia. A MP prevê regularização de 296,8 mil áreas, cada uma com até 1.500 hectares (nove vezes o tamanho do parque Ibirapuera em São Paulo).

Na terça-feira, a senadora apresentou emenda à MP para reduzir o limite de 1.500 para 400 hectares. Na prática, a emenda de Marina exclui a regularização de 13.218 áreas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário informa ainda não saber o tamanho somado dessas propriedades.

Ainda na MP, Lula dispensou a necessidade de que seja feita uma vistoria prévia para a regularização de até 400 hectares. O governo alega que é inviável mandar um funcionário a cada área para fazer vistorias, bastaria o georreferenciamento, ou seja, a elaboração de um mapa preciso por uma empresa contratada. Marina quer, no entanto, vistoria como exigência para a legalização de propriedades entre 101 e 400 hectares.

A intenção da ex-ministra é verificar se os posseiros já exploravam as áreas antes de dezembro de 2004, como prevê a MP, e de forma pacífica. "Sem esses requisitos, corremos o risco de legalizar grilagens e não regularizar ocupações", diz a assessoria da senadora.

Em outro ponto da MP, o governo define que não haverá licitação para vender a posseiros áreas da União de 101 a 1.500 hectares. A senadora quer a dispensa de licitação só para áreas de 101 a 400 hectares.

"É um grande problema estabelecer o preço da terra na Amazônia, onde o mercado [imobiliário] é em grande medida ilegal com contratos de gaveta e escrituras falsificadas", diz a assessoria de Marina. A licitação, segundo a senadora, resolveria o problema.

Procurado, o ministério não se manifestou sobre as propostas. O governo diz que a MP visa concluir em 120 dias processos que demoram até cinco anos e travam a regularização fundiária. A meta é legalizar 67,4 milhões de hectares, ou quase três vezes a cidade de São Paulo.

Além de Marina, a Comissão Pastoral da Terra na Amazônia também critica a MP. Para o coordenador João Batista, de Marabá (PA), a regularização fundiária de áreas com até 1.500 hectares favorece grandes grileiros de terras. (Fonte: Hudson Corrêa/ Estadão Online)

Brazil, Amazonia - Conflitos armados ameaçam pontos ricos em biodiversidade - Konflik bersenjata mengancam poin kaya keanekaragaman hayati

Armed conflicts threaten points rich in biodiversity.

Em um resultado surpreendente, um novo estudo publicado pela revista cientifica Conservation Biology descobriu que mais de 80% dos maiores conflitos armados do mundo, de 1950 a 2000, ocorreram em regiões identificadas como as mais biologicamente diversas e ameaçadas do planeta.

Intitulado Warfare in Biodiversity Hotspots, o estudo realizado por cientistas especializados em conservação ambiental comparou grandes zonas de conflito com 34 pontos ecológicos importantes identificados pela Conservação Internacional (CI). Esses pontos são considerados prioridades de conservação porque contêm as populações inteiras de mais de metade de todas as espécies de plantas e de pelo menos 42% dos vertebrados, e estão altamente ameaçados.

"Essas conclusões - de que os locais mais ricos em vida da Terra são também as regiões de maiores conflitos humanos - nos diz que essas áreas são essenciais tanto para a conservação da biodiversidade quanto para o bem estar dos homens", disse Russell A. Mittermeier, presidente da CI e autor do estudo. "Milhões das pessoas mais pobres do mundo vivem nesses pontos e dependem de ecossistemas saudáveis para sua sobrevivência, então há uma obrigação moral - assim como uma responsabilidade política e social - de proteger esses locais e todos os recursos e serviços que eles fornecem."

O estudo determinou que mais de 90% dos grandes conflitos armados - definidos como aqueles que resultaram em mais de mil mortes - ocorreram em países que tinham um dos 34 pontos importantes de biodiversidade, enquanto 81% se deram em pontos específicos. Um total de 23% pontos passaram por guerras durante os 50 anos estudados.

Entre os exemplos desses conflitos está a Guerra do Vietnã, durante a qual o uso do chamado Agente Laranja destruiu florestas. Também tiveram problemas a República democrática do Congo, o Camboja e a Libéria, que tiveram suas camadas de florestas devastadas.

Além disso, refugiados de guerra precisam caçar, fazer fogueiras e construir acampamentos para sobreviver, aumentando a pressão por recursos. Mais armas significam mais caça, o que pode dizimar as populações selvagens - como os 95% dos hipopótamos mortos no Congo.

"As consequências vão muito além da guerra em si", disse o autor Thor Hanson, da Universidade de Idaho. "As preparações de guerra e os derivados pós-guerra também têm implicações importantes para os pontos ricos em biodiversidade e para as pessoas que lá vivem."

No total, esses pontos abrigam 1,2 bilhão das pessoas mais pobres do mundo, que se apoiam em recursos naturais para sobreviver. (Fonte: Estadão Online)

DEPOIS DO CARNAVAL ESTAREI DE VOLTA PLENAMENTE - POR ENQUANTO FIQUEMOS COM A MÚSICA DE SERRAT E SABINA

MOMENTO DA MÚSICA COM O CANTOR E POETA JOAN MANUEL SERRAT- CAMINANTE NO HAY CAMINO, SE HACE CAMINO AL ANDAR DE ANTONIO MACHADO ( POETA ESPAÑOL)

A FLORESTA NO LIMITE - A FOREST IN LIMIT - Δάσος των οριακών - hutan dalam batas - 森林限额

Redução de chuvas elimina árvores de grande porte e diminui capacidade de absorção de carbono na Amazônia

Pesquisa FAPESP -
© Jennifer Balch/NCEAS
A paisagem que Paulo Brando encontrou em outubro passado na Floresta Nacional do Tapajós em Belterra, município no oeste do Pará, é bem distinta da que o encantou em sua primeira viagem à região seis anos atrás. As árvores mais altas e imponentes tinham muito menos folhas que o normal e já não se abraçavam no topo da floresta como antes. Várias estavam secas e mortas e por entre os vãos da copa deixavam espiar o céu. Quase sempre inacessíveis a quem caminha pela mata, os raios de sol chegavam à camada de folhas no solo, deixando-a mais seca e propensa a pegar fogo.

Felizmente a transformação observada pelo engenheiro florestal paulista se restringe – ao menos por enquanto – a uma pequena área da Amazônia que na última década vem servindo de laboratório natural para pesquisadores brasileiros e norte-americanos interessados em descobrir o que pode acontecer com a mais vasta floresta tropical do mundo caso, como previsto, a temperatura do planeta continue aumentando e as chuvas diminuam na região.

No interior dessa reserva ambiental às margens do rio Tapajós, a 67 quilômetros ao sul de Santarém, Daniel Nepstad, ecólogo do Centro de Pesquisas Woods Hole, nos Estados Unidos, e fundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), criou no final dos anos 1990 um elaborado experimento a céu aberto. Selecionou um hectare de vegetação nativa – o correspondente a um quarteirão com 100 metros de lado – no qual simulou secas intensas semelhantes às causadas de tempos em tempos no leste da Amazônia pelo El Niño, o aquecimento anormal das águas superficiais do oceano Pacífico.

Durante cinco estações chuvosas seguidas, cerca de 30 pesquisadores e auxiliares da equipe de Nepstad instalaram um pouco acima do solo 5.660 painéis plásticos de 3 metros de comprimento por 0,5 metro de largura, recolhidos ao final de cada período de chuvas. Como uma espécie de guarda-chuva sobre a floresta, os painéis desviavam as águas vindas do céu para um sistema de calhas que as conduziam para longe dali.

Os efeitos desse experimento complexo e dispendioso – foram medidos gases emitidos para a atmosfera, umidade do solo, crescimento das plantas, entre outros fatores – começaram a se tornar mais claros recentemente com a publicação de artigos científicos detalhando os danos causados por cinco anos de uma seca experimental severa que reduziu de 35% a 40% o volume de água que chegava ao solo (o índice médio de chuvas na região de Santarém é de 2 mil milímetros por ano, concentrados de dezembro a junho).
Leia a reportagem completa aqui: http://www.revistapesquisa.fapesp.br/?art=3772&bd=1&pg=1

AMAZÔNIA - INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PERVERSAS - LIVRE JOGO DO MERCADO - technological innovations - free market - 亚马逊-技术创新-自由市场

Senado convocará Seffer e irmão de Ana Júlia - Senate will convene Seffer and brother of the governor Ana Júlia to testify for crimes of pedophilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, instalada pelo Senado Federal, decidiu convocar para depor o deputado estadual Luiz Affonso Seffer (DEM) e o irmão da governadora Ana Julia, João Carlos Vasconcelos Carepa, ambos acusados de crimes sexuais contra meninas . No total, oito pessoas deverão depor durante a visita da CPI a Belém, no dia 4 de março, e em Brasília.

Nos requerimentos aprovados hoje, Seffer e Carepa foram convocados por denúncias de participação em crimes de abuso sexual contra adolescentes. Para depor na condição de testemunhas foram convocados a menina envolvida no escândalo de Sefer, a delegada Maria do Perpétuo Socorro Maciel, da Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA) da Polícia Civil do Pará; e o médico Estélio Guimarães, do município de Mocajuba, que teria tratado de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

Foram convidados a depor na qualidade de testemunhas a coordenadora do pró-Paz, Eugenia Sandra Pereira Fonseca; Sandra Maria Carreira dos Santos; e o bispo do Marajó, D. Luiz Ascona. As denúncias do bispo foram responsáveis pela instalação da CPI da Assembléia Legislativa do Pará que investiga crimes sexuais contra crianças e adolescentes.A maioria dos convocados e convidados pela CPI será ouvida em Belém. Se o tempo for insuficiente, os depoimentos que faltarem serão tomados em Brasília

Japão demite seus funcionários de origem brasileira - 日本起源のブラジル人従業員から抜け出し

Philippe Mesmer
Em Tóquio

Os empregados de meio-período são os primeiros a serem atingidos pelas reduções de funcionários nas empresas japonesas. Aqueles de origem estrangeira, principalmente os brasileiros, são afetados de forma particular.

Contratados para fazerem tarefas muitas vezes ingratas, chamadas de "3K" no Japão - kitsui (duras), kitanai (sujas) e kiken (perigosas) -, eles formam uma mão-de-obra complementar para as indústrias que os recrutam por intermédio de agências especializadas e os abandonam na primeira dificuldade que surge.

Sua chegada na ilha data de 1989. Na época, o Japão vivia um período de forte crescimento. O envelhecimento da população e os primeiros déficits de mão-de-obra estimularam o governo a conceder, fato inédito no arquipélago, vistos de trabalho a pessoas não qualificadas. Essa legislação é reservada aos descendentes de japoneses que imigraram para a América do Sul a partir de 1908. Chamados de nikkeijin, muitos deles agarraram essa oportunidade. Em 1990 eles eram em 4 mil, e hoje, 316 mil. Depois dos anos 1990, que foram marcados por tensões com tons de xenofobia, eles foram beneficiados pelo crescimento entre 2002 e 2008. Alguns deles trouxeram sua família.

Com a crise, as perdas de emprego se multiplicam. Esses trabalhadores não possuem seguro-desemprego e perdem a moradia, fornecida em sua chegada pela agência que os recrutou. Encontrar um novo emprego é difícil para eles, pois 90% deles falam mal o japonês.

No dia 18 de janeiro, 350 nikkeijn fizeram um protesto em Tóquio. Ruy Ramos, brasileiro ex-membro da equipe japonesa de futebol e estrela no arquipélago, lhes trouxe seu apoio. "Os residentes brasileiros levam sua contribuição à sociedade japonesa", ele afirmou. "Nós queremos que o governo tome medidas para proteger seus empregos, suas moradias e seu direito à educação".