Plano Brasil 2022 - Mais e melhores recursos para superar a pobreza, Ministro Samuel Pinheiro (SAE)

“O benefício não pode ser só para aqueles que estão abaixo da linha da pobreza”

Cláudio Dantas Sequeira, ISTOÉ.
(entrevista completa)

Elaborar uma agenda de trabalho que sirva como atalho para o Brasil se tornar uma potência global em apenas duas décadas. Essa é a tarefa delegada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Há três meses, desde que assumiu o posto, ele divide sua rotina entre reuniões técnicas e viagens pelo País. O resultado de horas de estudos e negociações é um calhamaço de aproximadamente 200 páginas, batizado de Plano
Brasil 2020, a cuja sexta e última versão ISTOÉ teve acesso.

"Na área da saúde, temos que depender menos de medicamentos importados.
É uma questão de soberania, de segurança"

O documento, de caráter reservado, lista 150 metas e ações, inclusive mudanças de parâmetros do Bolsa Família, a expansão do número de salas de cinema e até a criação de uma “entidade estatal do esporte”. “É preciso ampliar o Bolsa Família. Não se pode contemplar apenas aqueles que estão abaixo da linha da pobreza”, diz. Essas e outras ideias demandam pesado investimento público, mas o ministro não está
preocupado. “Vamos financiar todas essas ações com a exploração do pré-sal”,
afirma.

Ex-secretário-geral do Itamaraty, onde travou algumas polêmicas batalhas por sua militância de esquerda, Guimarães, 70 anos, avisa que o “Plano” não tem cor partidária, mas pode ser usado pela ministra e pré-candidata Dilma Rousseff na campanha presidencial: “Mantenho a Casa Civil permanentemente informada.”

Istoé - O que é o Plano Brasil 2022?
Samuel Pinheiro Guimarães - Trata-se de um projeto de metas e ações estratégicas para guiar o  desenvolvimento do País. A data-limite é o aniversário de 200 anos da independência. Basicamente, pegamos os planos setoriais dos ministérios, identificamos os aspectos mais importantes e nos debruçamos sobre eles para consolidá-los. Todos os ministérios participam através de grupos de trabalho e a coordenação é feita pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com apoio da Casa Civil e do Ipea. Já fizemos as reuniões técnicas e agora vou a cada ministro para debater as metas.

Istoé - E quais são as prioridades? De que metas estamos falando?
Samuel Pinheiro Guimarães - Os temas são variados, desde violência urbana e defesa até agricultura, cultura, comércio e política externa. No total, são cerca de 150 metas. Dentre as prioridades estão a diversificação e a ampliação substancial da produção nacional para conseguirmos cumprir uma previsão de crescimento anual entre 6% e 7% do PIB. Com esse ritmo, poderemos tornar o Brasil a 5ª potência mundial. Outra meta importante é promover firmemente a redistribuição de renda.

Istoé - Isso significa a ampliação de programas como o Bolsa Família?
Samuel Pinheiro Guimarães - Estamos criando um novo parâmetro. Consideramos que o rendimento-limite é muito baixo. Hoje, recebem o auxílio aquelas famílias com renda mensal de até R$ 140. Trata-se de um critério absoluto. Estamos examinando com o ministro Patrus Ananias a possibilidade de que o patamar seja relativo e contemple não só aqueles que estão abaixo da linha da pobreza. Quero dizer que vamos considerar a relação que existe entre os 10% mais ricos, que detêm 44% da renda nacional, e os 10% mais pobres, que têm só 1% da riqueza. Temos que reduzir essa desigualdade. Ainda estamos definindo a meta, mas certamente poderia significar um aumento de 30% a 40% do número de beneficiados pelo Bolsa Família. A isso se somará a garantia da regularidade do reajuste dos benefícios.

Istoé - Mas como financiar essa meta? A carga tributária atual já não é pesada demais?
Samuel Pinheiro Guimarães - Haverá uma nova fonte de receita com a exploração do pré-sal. Esses recursos abastecerão o fundo social do pré-sal. Também há um volume de despesas com a dívida pública que pode ser reduzido com a queda das taxas de juros, que hoje estão muito acima dos juros reais praticados em outros países. À medida que se reduzir isso com segurança, é possível liberar recursos para uma série de programas importantes.

Istoé - Alguns ministros defendem a criação de outros auxílios, como o “bolsa celular”. O sr. é a favor?
Samuel Pinheiro Guimarães - Não. Pessoalmente, acho que é preciso criar projetos que capacitem a população, que deem acesso ao cidadão que não tem banda larga, por exemplo. Como há uma disparidade de renda muito grande e a iniciativa privada só se dedica aos segmentos mais rentáveis, o Estado tem que assumir o papel de provedor de certos serviços. Isso passa por políticas de investimento, não só na indústria, mas na cultura, na saúde, na educação e no esporte. Uma das metas é incluir o Brasil entre as dez maiores potências esportivas do mundo, a partir dos Jogos Olímpicos de 2016.

Istoé - É uma meta ousada. Como pretende fazer isso?
Samuel Pinheiro Guimarães - Há várias medidas, como incentivar os investimentos no setor com políticas de renúncia fiscal. Mas, além disso, vamos criar uma entidade estatal de excelência no esporte, com a construção e modernização da infraestrutura esportiva. Também vamos instituir uma rede nacional de treinamento e um sistema nacional de avaliação do esporte, baseado nos dados do diagnóstico desportivo nacional. O esporte no Brasil será dividido em três níveis: o de base, nas escolas; o de atletas federados; e o de atletas de elite, com a criação de centros regionais de treinamento.

Istoé - Essa entidade estatal do esporte será uma "Esportebras"?
Samuel Pinheiro Guimarães - Acho que não. Será mais um organismo de coordenação e definição desses programas.

Istoé - Qual a meta para a cultura?
Samuel Pinheiro Guimarães - Queremos ampliar em 30% o número de salas de cinema no País. Hoje, os cinemas estão concentrados em apenas 9% dos municípios. Significa que em 4.500 municípios do País não há cinema.

Istoé - Podem dizer que é para passar o filme do Lula.
Samuel Pinheiro Guimarães - Naturalmente. O fato é que qualquer produtor pode fazer um filme sobre qualquer político, desde que a pessoa tenha uma vida interessante. Também vamos elevar em 50% o número de teatros e em 70% o de salas de espetáculo. Essas metas para o esporte e para a cultura sintetizam bem o papel que o Estado deve ter, seja como indutor da iniciativa privada, seja investindo diretamente. Um dia desses, tive a informação de que 500 municípios brasileiros não têm médicos. Então vamos pôr uma equipe médica em cada município, reduzir em 50% o déficit comercial do complexo industrial de saúde.

Istoé - Isso tem relação com a meta de diversificar a produção nacional?
Samuel Pinheiro Guimarães - Exatamente. Na área de saúde, temos que depender menos de medicamentos importados. É uma questão de soberania, de segurança. Vamos fazer isso com parcerias e transferência de tecnologia. Há todo um esforço na área da indústria de base, na metalurgia. Temos que parar de exportar commodities e agregar valor ao que exportamos. No campo, por exemplo, queremos dobrar a produção de grãos, e fazer o mesmo na pecuária, sem precisar entrar na Amazônia. Isso se faz com melhoramento genético dos rebanhos e das sementes. Em grande medida, torna necessária a ampliação da Embrapa, com a contratação de pesquisadores, melhoria da remuneração.

Istoé - A indústria de defesa está sendo contemplada no plano?
Samuel Pinheiro Guimarães - Estive em São José dos Campos, recentemente, tratando disso. Dentro da Estratégia Nacional de Defesa, vamos priorizar algumas metas como a de aumentar em 20% o efetivo das Forças Armadas, reposicionar 25% do contingente na Amazônia e no Centro-Oeste e elevar em 40% a capacidade operativa da FAB. Nesse ponto, estamos considerando, além da aquisição do primeiro lote de caças, a construção de 12 unidades de cargueiro KC-390. Também é prioridade a criação de duas esquadras da Marinha, uma no Norte/Nordeste e outra no Sudeste, com capacidade de propulsão
nuclear. Queremos instalar mais uma brigada de infantaria de selva e 28 batalhões de fronteira, transferir a brigada de paraquedistas para o centro do País e criar um sistema de defesa antiaérea.

Istoé - Na defesa, qual sua opinião sobre as parcerias tecnológicas?
Samuel Pinheiro Guimarães - Acho que a indústria de defesa tem um impacto muito grande no desenvolvimento tecnológico. Então é necessário dar condições de produção e estimular programas de transferência de tecnologia de produção. Não ir apenas ao mercado. Nesse sentido, os projetos que têm sido desenvolvidos, a compra dos helicópteros, do submarino e dos caças, são importantes.

Istoé - A política externa não precisa mudar?
Samuel Pinheiro Guimarães - Queremos manter o que foi conquistado durante o atual governo e ir além. Assegurar a participação do Brasil na tomada de decisões que afetem diretamente os interesses nacionais, especificamente o Conselho de Segurança. Queremos alcançá-lo antes de 2022. E dentre as ações previstas está a consolidação da presença brasileira em missões de paz e o aprofundamento do papel do País nas discussões de temas globais, como energia, mudança climática, comércio internacional e desarmamento.

Istoé - Mas o Itamaraty não cometeu uma série de erros?
Samuel Pinheiro Guimarães - Não é bem assim. Não acho que houve escorregões. Perdemos muitas disputas, e outros países também. Mas isso não afetou nossa capacidade de participação nesses organismos. Perder a eleição para diretor-geral da OMC não reduziu nossa influência nas discussões sobre comércio internacional. Um país que não compete, não ganha.

Istoé - Mas lançamos candidaturas sem o apoio necessário.

Samuel Pinheiro Guimarães - Essas divisões existem em todas as regiões. Na Ásia, o Paquistão e a Indonésia não aceitam a candidatura da Índia. A China também tem restrições sobre a participação do Japão. Na Europa, a Itália e a Espanha são contra a candidatura da Alemanha. Não há necessidade de unanimidade regional. O debate é permanente.

Istoé - Em Honduras, o sr. autorizou a entrada de Manuel Zelaya na embaixada e o Brasil saiu desgastado.

Samuel Pinheiro Guimarães - Nem sempre se consegue o que se quer. Não acredito que houve desgaste. No caso do Zelaya, tínhamos uma resolução unânime da ONU e outra da OEA condenando o golpe de Estado. Sairia desgastado quem apoiasse o golpe, e nós fomos contra. Eu pergunto: como Lula ganharia o título de estadista do ano, se tantas ações fossem tão equivocadas como se diz?

Istoé - O plano para 2022 vai inspirar o programa de governo da ministra Dilma

Rousseff?

Samuel Pinheiro Guimarães - Nós estamos trabalhando de forma a manter a Casa Civil permanentemente informada. Há plena interação. Pode ser que esses trabalhos sejam úteis na medida em que identificam metas prioritárias para quem estiver preparando o programa. Afinal, para que alguma coisa se realize em 2022, é preciso que algo seja feito entre 2011 e 2014. Mas ressalto que não se trata de um plano de um partido político. Trata-se de um plano para o Brasil. É por isso que, antes de entregá-lo no final de junho, vamos submetê-lo à consulta de ex-ministros, deputados e senadores, independentemente da cor partidária.

Projeto Brasil 2022 - Presidente Lula escreve em livro do ex-presidente espanhol "Iberoamérica 2020: Retos frente a la Crisis"

Recentemente foi lançado o Livro "Iberoamérica 2020: Retos frente a la crisis" da Editorial Siglo XXI, organizado por o ex-Presidente do Governo Espanhol, Felipe Gonzalez. O artigo do Lula é um dentre dos muitos outros escrito por líderes, ex-presidentes e intelectuais da América Latina.
"Desenvolvimento e Coesão Social" é o título do artigo. No artigo Lula explica os objetivos da política social do Brasil, onde ressalta o Programa de Bolsa Família que até hoje tem apoiado a mais de 11 milhões de famílias o que representa mais de 45 milhões de brasileiros. Destaca também os investimentos do Governo Federal na educação dos jovens de escassos recursos, que encontravam-se marginalizados do ensino superior. Com a criação da Bolsa Estudo hoje são beneficiados mais de 400 mil jovens com bolsas de estudos integrais e parciais em universidades privadas.
O artigo, interessante por ser um dos poucos publicados de autoria do Presidente, coloca ênfase nos principais programas socias do governo brasileiro, tais como a reforma agrária e as ações da agricultura familiar, a luta do governo contra a discriminação, o crescimento econômico sustentável e a diminuição da desigualdade, onde ressalta o crescimento do PIB  e seus efeitos na diminuição da desigualdade sociual, destacando-se a geração de novos empregos, o aumento da renda média anual ds brasileiros -que aumentou em 5,3% entre 2003 e 2006 e o salário mínimo -que teve um aumento de 53% até meados de 2008-, permitindo que mais de 20 milhões de brasileiros deixaram as classes D e E rumo à classe C, alcançando-se, em 2007, uma meta que até alguns anos parecia inalcançável: a classe média passou a representar à maioria da população brasileira.
Os novos desafios para Iberoamérica 2020, segundo Lula são a continuação do crescimento com a consolidação dos programas sociais, a ampliação dos programas de infra-estrutura, a questão energética, -com a exploração das novas reservas de petróleo. No âmbito regional destaca-se no artigo, que o compartilhamento das experiências bem sucedidas com os vizinhos é fundamental para conseguir difundir as externalidades positivas do crescimento econômico e avanços sociais. Dentre dessas experiências destacam-se a Bolsa Família, o combate a doenças como o HIV/AIDS e a questão dos biocombustíveis, dentre outros.
Finalmente  Presidente chama a uma solidariedade global, sendo este na realidade uma verdadeira marca do Lula e que deverá ser sua grande contribuição ao mundo no bicentenário da independência de muitos países de Iberoamérica.
Outros ex-presidentes escrevem também no livro do Felipe Gonzalez, dentre eles o ex-presidente Fernado Henrique Cardoso, com uma contribuição que vai precisamete no sentido oposto ao artigo do Presidente Lula. O ex-presidente ressalta a fragilides da democracia na América Latina e chama a atenção sobre uma nova onda populista na região. Diferentemente, o Lula destaca o processo de consolidação da democracia.

Exército confirma morte de 11 militares no Haiti; terremoto mata também Zilda Arns

O gabinete do senador Flávio Arns (PSDB-PR) confirmou nesta quarta-feira (13) que Zilda Arns morreu em missão no Haiti, país que sofreu um terremoto de 7 graus na escala Richter nesta terça-feira. O senador é sobrinho de Zilda Arns.

Zilda Arns, 75, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, estava em missão humanitária no país e está entre as vítimas do terremoto

UOL Notícias.

Médica pediatra e sanitarista, Zilda Arns era fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa. A Pastoral da Criança é um órgão de Ação Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

A morte de Zilda Arns foi confirmada também pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) ao UOL Notícias.

Além de Arns, morreram pelo menos quatro militares brasileiros que servem na força de paz da ONU no país caribenho, informou o Exército nesta quarta-feira.

O Brasil vai enviar US$ 10 milhões e 14 toneladas de alimentos ao Haiti. Um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) vai decolar no final da manhã de hoje para Belém com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o embaixador brasileiro no Haiti Igor Kipman, que estava em Brasília aguardando autorização para seguir até Porto Príncipe.

Missão brasileira no Haiti
O Brasil tem 1.266 militares na Força de Paz da ONU, a Minustah, dos quais 250 são da engenharia do Exército.

O general Carlos Alberto Neiva Barcellos, chefe do setor de comunicação social do Exército, disse a jornalistas que há grande número de militares brasileiros desaparecidos após o terremoto.

O Brasil, que lidera as tropas de paz da ONU no Haiti, participa da Minustah com 1.266 militares. O contingente total da missão é de 9.065 pessoas, sendo 7.031 militares, segundo dados de novembro.

*Com informações de Keila Santana, do UOL Notícias em Brasília, e das agências internacionais.


A política paraene e a teoria da complexide - Fala um caboclo de Igarapé. 

O ex Deputado e político paraense Parsifal Pontes, com sua brilhante lenguagem faz uma análise sobre a entrevista da Governadora Ana Julia no Programa Argumento de uma emissora de TVdo Estado. Gostei e postei!

A governadora Ana Júlia, no programa Argumento, concedeu, ontem, mais uma entrevista.

O mesmo enredo das outras intui que a governadora acredita na eficiência do dito de que “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”.

Caboclo de igarapé, tenho visto muita pedra dura criar tanto limo que a água não mais bate: apenas passa.

Concordo, conceitualmente, com a governadora quando ela diz que trata o PMDB melhor que o governo passado.

Dialeticamente, todavia, devo discordar: se o PT trata “melhor” o PMDB, é sinal que o PSDB o teria tratado bem e o PT apenas melhorou a atenção.

Como o PSDB tratou mal o PMDB, fique claro que o PT apenas o tratou menos mal.

Semanticamente, a conclusão a que se chega é que o PMDB foi maltratado no governo que passou e continua sendo neste.

PSDB e PT se valeram da infantaria peemedebista e do prestígio do seu general para se encastelar no Palácio dos Despachos e depois, destarte as juras de apreço, cuspiram-lhe no rosto.

Quando rareia a saliva vêm oferecer lenços de seda para secar o cuspe. Ambos, portanto, ao PMDB, lembram aqueles versos do Augusto dos Anjos, para quem “o beijo é a véspera do escarro”.

A governadora também afirma, na sustentação da sua tese que de o PMDB deveria marchar com ela, que o partido “tem memória, foi desidratado no governo anterior”.

Ocorre que na política o momentum é avaliado de forma diversa daquela que Sir Isaac Newton o definiu para a física: nela não há a conservação do momento linear.

Traduzindo a equação: a memória do PMDB está mais próxima da raiva que o PT o tem causado agora do que daquela que o PSBD o causou antanho.

Não sinalizo, nesta asserção, que eu, como um militante peemedebista, defenda uma aliança com o PSDB.

Prefiro significar que o partido tem musculatura para disputar a eleição majoritária em cabeça de chapa, por possuir cabeças de pontes bem estruturadas.

A desinteligência do atual governo não conseguiu superar o desapreço com as alianças firmadas. O PMDB não deseja, não quer, e nunca aceitará ser tratado como uma tendência do PT.

Se o PT pretende governar só que dispute a eleição sem companhia. O PMDB deve desejar, se fizer alianças com quem quer que seja, fazer parte do governo, efetivamente implantando a sua política administrativa no devido espaço que lhe for destinado.

Parsifal Pontes


Quem decidirá a eleição no Chile?

Apos da última pesquisa de intenções de voto que dão ao candidato da direita chilena um triunfo por menos de um dígito, frente ao candidato da Concertação de centro direita, Eduardo Frei, surgiu o salvador da patria que pode dar uma reviravolta nas eleições do domingo 17, no Chile.

Marco Enríquez-Ominami, terceiro colocado no primeiro turno, que obteve mais de 20% dos votos, declarou se apoio a Frei, criticamente, manifestou que votará pelo candidato que o povo do Chile tinha dado um respaldo de 29%, sem mencionar o nome do Frei, Enríquez manifestou que as diferencias com a direita são irrecobciliáveis, por serem eles os continuadores da política pinochetista e responsáveis pelo assassinato de milhares de chilenos e do seu padre o lider da esquerda Miguel Enríquez, assassinado pela ditadura em 1974.

apesar do apoio a Frei Enriquez dize que "Frei e Pinhera representam o passado e não o futuro.

Assim, "não emprestaremos nossa ropa a ninguem para cubrir sua vergonha e contruiremos um partido moderno, programático, um partido deste século", manifestou.

"No hemos negociado nada y no negociaré nada (...). No quiero nada para mí. No me verán en cargo alguno en el próximo gobierno", afirmó, dejando claro que encabezará "una oposición constructiva, propositiva, firme, rigurosa, combativa, pensando en lo que sea mejor" para el país.

"Somos la tercera fuerza de Chile, no le prestamos ropa a nadie para cubrir sus vergüenzas y construiremos un partido programático, moderno, un partido de este siglo", añadió, recordando que para él tanto Piñera como Frei "son demasiado partícipes del oscuro pasado de Chile".