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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Plano Brasil 2022 - Mais e melhores recursos para superar a pobreza, Ministro Samuel Pinheiro (SAE)

“O benefício não pode ser só para aqueles que estão abaixo da linha da pobreza”

Cláudio Dantas Sequeira, ISTOÉ.
(entrevista completa)

Elaborar uma agenda de trabalho que sirva como atalho para o Brasil se tornar uma potência global em apenas duas décadas. Essa é a tarefa delegada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Há três meses, desde que assumiu o posto, ele divide sua rotina entre reuniões técnicas e viagens pelo País. O resultado de horas de estudos e negociações é um calhamaço de aproximadamente 200 páginas, batizado de Plano
Brasil 2020, a cuja sexta e última versão ISTOÉ teve acesso.

"Na área da saúde, temos que depender menos de medicamentos importados.
É uma questão de soberania, de segurança"

O documento, de caráter reservado, lista 150 metas e ações, inclusive mudanças de parâmetros do Bolsa Família, a expansão do número de salas de cinema e até a criação de uma “entidade estatal do esporte”. “É preciso ampliar o Bolsa Família. Não se pode contemplar apenas aqueles que estão abaixo da linha da pobreza”, diz. Essas e outras ideias demandam pesado investimento público, mas o ministro não está
preocupado. “Vamos financiar todas essas ações com a exploração do pré-sal”,
afirma.

Ex-secretário-geral do Itamaraty, onde travou algumas polêmicas batalhas por sua militância de esquerda, Guimarães, 70 anos, avisa que o “Plano” não tem cor partidária, mas pode ser usado pela ministra e pré-candidata Dilma Rousseff na campanha presidencial: “Mantenho a Casa Civil permanentemente informada.”

Istoé - O que é o Plano Brasil 2022?
Samuel Pinheiro Guimarães - Trata-se de um projeto de metas e ações estratégicas para guiar o  desenvolvimento do País. A data-limite é o aniversário de 200 anos da independência. Basicamente, pegamos os planos setoriais dos ministérios, identificamos os aspectos mais importantes e nos debruçamos sobre eles para consolidá-los. Todos os ministérios participam através de grupos de trabalho e a coordenação é feita pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, com apoio da Casa Civil e do Ipea. Já fizemos as reuniões técnicas e agora vou a cada ministro para debater as metas.

Istoé - E quais são as prioridades? De que metas estamos falando?
Samuel Pinheiro Guimarães - Os temas são variados, desde violência urbana e defesa até agricultura, cultura, comércio e política externa. No total, são cerca de 150 metas. Dentre as prioridades estão a diversificação e a ampliação substancial da produção nacional para conseguirmos cumprir uma previsão de crescimento anual entre 6% e 7% do PIB. Com esse ritmo, poderemos tornar o Brasil a 5ª potência mundial. Outra meta importante é promover firmemente a redistribuição de renda.

Istoé - Isso significa a ampliação de programas como o Bolsa Família?
Samuel Pinheiro Guimarães - Estamos criando um novo parâmetro. Consideramos que o rendimento-limite é muito baixo. Hoje, recebem o auxílio aquelas famílias com renda mensal de até R$ 140. Trata-se de um critério absoluto. Estamos examinando com o ministro Patrus Ananias a possibilidade de que o patamar seja relativo e contemple não só aqueles que estão abaixo da linha da pobreza. Quero dizer que vamos considerar a relação que existe entre os 10% mais ricos, que detêm 44% da renda nacional, e os 10% mais pobres, que têm só 1% da riqueza. Temos que reduzir essa desigualdade. Ainda estamos definindo a meta, mas certamente poderia significar um aumento de 30% a 40% do número de beneficiados pelo Bolsa Família. A isso se somará a garantia da regularidade do reajuste dos benefícios.

Istoé - Mas como financiar essa meta? A carga tributária atual já não é pesada demais?
Samuel Pinheiro Guimarães - Haverá uma nova fonte de receita com a exploração do pré-sal. Esses recursos abastecerão o fundo social do pré-sal. Também há um volume de despesas com a dívida pública que pode ser reduzido com a queda das taxas de juros, que hoje estão muito acima dos juros reais praticados em outros países. À medida que se reduzir isso com segurança, é possível liberar recursos para uma série de programas importantes.

Istoé - Alguns ministros defendem a criação de outros auxílios, como o “bolsa celular”. O sr. é a favor?
Samuel Pinheiro Guimarães - Não. Pessoalmente, acho que é preciso criar projetos que capacitem a população, que deem acesso ao cidadão que não tem banda larga, por exemplo. Como há uma disparidade de renda muito grande e a iniciativa privada só se dedica aos segmentos mais rentáveis, o Estado tem que assumir o papel de provedor de certos serviços. Isso passa por políticas de investimento, não só na indústria, mas na cultura, na saúde, na educação e no esporte. Uma das metas é incluir o Brasil entre as dez maiores potências esportivas do mundo, a partir dos Jogos Olímpicos de 2016.

Istoé - É uma meta ousada. Como pretende fazer isso?
Samuel Pinheiro Guimarães - Há várias medidas, como incentivar os investimentos no setor com políticas de renúncia fiscal. Mas, além disso, vamos criar uma entidade estatal de excelência no esporte, com a construção e modernização da infraestrutura esportiva. Também vamos instituir uma rede nacional de treinamento e um sistema nacional de avaliação do esporte, baseado nos dados do diagnóstico desportivo nacional. O esporte no Brasil será dividido em três níveis: o de base, nas escolas; o de atletas federados; e o de atletas de elite, com a criação de centros regionais de treinamento.

Istoé - Essa entidade estatal do esporte será uma "Esportebras"?
Samuel Pinheiro Guimarães - Acho que não. Será mais um organismo de coordenação e definição desses programas.

Istoé - Qual a meta para a cultura?
Samuel Pinheiro Guimarães - Queremos ampliar em 30% o número de salas de cinema no País. Hoje, os cinemas estão concentrados em apenas 9% dos municípios. Significa que em 4.500 municípios do País não há cinema.

Istoé - Podem dizer que é para passar o filme do Lula.
Samuel Pinheiro Guimarães - Naturalmente. O fato é que qualquer produtor pode fazer um filme sobre qualquer político, desde que a pessoa tenha uma vida interessante. Também vamos elevar em 50% o número de teatros e em 70% o de salas de espetáculo. Essas metas para o esporte e para a cultura sintetizam bem o papel que o Estado deve ter, seja como indutor da iniciativa privada, seja investindo diretamente. Um dia desses, tive a informação de que 500 municípios brasileiros não têm médicos. Então vamos pôr uma equipe médica em cada município, reduzir em 50% o déficit comercial do complexo industrial de saúde.

Istoé - Isso tem relação com a meta de diversificar a produção nacional?
Samuel Pinheiro Guimarães - Exatamente. Na área de saúde, temos que depender menos de medicamentos importados. É uma questão de soberania, de segurança. Vamos fazer isso com parcerias e transferência de tecnologia. Há todo um esforço na área da indústria de base, na metalurgia. Temos que parar de exportar commodities e agregar valor ao que exportamos. No campo, por exemplo, queremos dobrar a produção de grãos, e fazer o mesmo na pecuária, sem precisar entrar na Amazônia. Isso se faz com melhoramento genético dos rebanhos e das sementes. Em grande medida, torna necessária a ampliação da Embrapa, com a contratação de pesquisadores, melhoria da remuneração.

Istoé - A indústria de defesa está sendo contemplada no plano?
Samuel Pinheiro Guimarães - Estive em São José dos Campos, recentemente, tratando disso. Dentro da Estratégia Nacional de Defesa, vamos priorizar algumas metas como a de aumentar em 20% o efetivo das Forças Armadas, reposicionar 25% do contingente na Amazônia e no Centro-Oeste e elevar em 40% a capacidade operativa da FAB. Nesse ponto, estamos considerando, além da aquisição do primeiro lote de caças, a construção de 12 unidades de cargueiro KC-390. Também é prioridade a criação de duas esquadras da Marinha, uma no Norte/Nordeste e outra no Sudeste, com capacidade de propulsão
nuclear. Queremos instalar mais uma brigada de infantaria de selva e 28 batalhões de fronteira, transferir a brigada de paraquedistas para o centro do País e criar um sistema de defesa antiaérea.

Istoé - Na defesa, qual sua opinião sobre as parcerias tecnológicas?
Samuel Pinheiro Guimarães - Acho que a indústria de defesa tem um impacto muito grande no desenvolvimento tecnológico. Então é necessário dar condições de produção e estimular programas de transferência de tecnologia de produção. Não ir apenas ao mercado. Nesse sentido, os projetos que têm sido desenvolvidos, a compra dos helicópteros, do submarino e dos caças, são importantes.

Istoé - A política externa não precisa mudar?
Samuel Pinheiro Guimarães - Queremos manter o que foi conquistado durante o atual governo e ir além. Assegurar a participação do Brasil na tomada de decisões que afetem diretamente os interesses nacionais, especificamente o Conselho de Segurança. Queremos alcançá-lo antes de 2022. E dentre as ações previstas está a consolidação da presença brasileira em missões de paz e o aprofundamento do papel do País nas discussões de temas globais, como energia, mudança climática, comércio internacional e desarmamento.

Istoé - Mas o Itamaraty não cometeu uma série de erros?
Samuel Pinheiro Guimarães - Não é bem assim. Não acho que houve escorregões. Perdemos muitas disputas, e outros países também. Mas isso não afetou nossa capacidade de participação nesses organismos. Perder a eleição para diretor-geral da OMC não reduziu nossa influência nas discussões sobre comércio internacional. Um país que não compete, não ganha.

Istoé - Mas lançamos candidaturas sem o apoio necessário.
Samuel Pinheiro Guimarães - Essas divisões existem em todas as regiões. Na Ásia, o Paquistão e a Indonésia não aceitam a candidatura da Índia. A China também tem restrições sobre a participação do Japão. Na Europa, a Itália e a Espanha são contra a candidatura da Alemanha. Não há necessidade de unanimidade regional. O debate é permanente.

Istoé - Em Honduras, o sr. autorizou a entrada de Manuel Zelaya na embaixada e o Brasil saiu desgastado.
Samuel Pinheiro Guimarães - Nem sempre se consegue o que se quer. Não acredito que houve desgaste. No caso do Zelaya, tínhamos uma resolução unânime da ONU e outra da OEA condenando o golpe de Estado. Sairia desgastado quem apoiasse o golpe, e nós fomos contra. Eu pergunto: como Lula ganharia o título de estadista do ano, se tantas ações fossem tão equivocadas como se diz?

Istoé - O plano para 2022 vai inspirar o programa de governo da ministra Dilma
Rousseff?
Samuel Pinheiro Guimarães - Nós estamos trabalhando de forma a manter a Casa Civil permanentemente informada. Há plena interação. Pode ser que esses trabalhos sejam úteis na medida em que identificam metas prioritárias para quem estiver preparando o programa. Afinal, para que alguma coisa se realize em 2022, é preciso que algo seja feito entre 2011 e 2014. Mas ressalto que não se trata de um plano de um partido político. Trata-se de um plano para o Brasil. É por isso que, antes de entregá-lo no final de junho, vamos submetê-lo à consulta de ex-ministros, deputados e senadores, independentemente da cor partidária.

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