Ministério (MCTI) abasteceu esquema de fraudes

Governo dá R$ 24 mi a ONG investigada

Instituto Muito Especial, que firmou 32 convênios com Ministério de Ciência,  Tecnologia e Inovação, é suspeito de contratar empresas de fachad.

O Ministério da Ciência e Tecnologia abasteceu, via convênios com uma entidade beneficiada por R$ 24,7 milhões em recursos públicos, um esquema de fraudes praticado por empresas de fachada.

Favorecido por 32 contratos na gestão do PSB no ministério, o Instituto Muito Especial forjava cotações de preços e contratava para executar os serviços fornecedoras ligadas aos seus dirigentes e que existem apenas no papel. Cerca de 90% dos recursos que abasteceram o esquema vieram de emendas parlamentares. O relato das fraudes consta de documentos que o ministério mantém sob sigilo, aos quais o Estado teve acesso.

Com sede no Rio de Janeiro, o Instituto Muito Especial obteve, desde 2008, R$ 22,4 milhões em emendas individuais do primeiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), de dez ex-parlamentares e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, a título de desenvolver ações de apoio a portadores deficiência em vários Estados.

Sempre as mesmas. De acordo com dados, sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), apesar da abrangência de sua atuação, a entidade contratava sempre as mesmas cinco empresas para executar os convênios, muita vezes a preços superiores aos autorizados nos normativos do ministério. A pasta não fiscalizava as parcerias, o que abria caminho para as irregularidades.
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Ministério quer criar um Vale do Silício da biodiversidade (matéria de arquivo)

Folha de São Paulo

Emancipar a economia verde no Brasil é um dos projetos da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, do Ministério da Ciência e Tecnologia. A intenção é criar parques tecnológicos que agreguem valor à biodiversidade. "É um projeto difícil e visionário", diz o secretário Carlos Nobre. "Isso existe há muitos anos em outros países, não é invenção do Brasil. O que é novo é o parque mirar a biodiversidade."

A intenção é criar, nas regiões mais biodiversas do país, um ou dois parques de pesquisa e desenvolvimento, nos moldes do Parque Tecnológico de São José dos Campos, (SP), atraindo empresas, pesquisadores, universidades e desenvolvendo novos produtos.

O que se quer é criar um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que extrapole o padrão extrativista e chegue ao conceito de bioindústria, do economista Ignacy Sachs. Nobre exemplifica com o açaí: "Tem muito valor agregado, mas nós vendemos praticamente a polpa da fruta". No Brasil, só se faz sorvete. Na Califórnia, para onde o açaí foi levado em 1998 por dois surfistas que vieram competir no Recife, a fruta é transformada em 20 produtos diferentes.

"Lá é artigo de luxo. Um copo de açaí é vendido nos cafés a US$ 6 ou US$ 8", conta Nobre. O açaí já movimenta, no mundo, perto de R$ 5 bilhões. Nos EUA, fazem fitoterápicos, alimentos, cosméticos. "Ele sai da floresta a US$ 1 o litro. Em São Paulo alcança valor 20 vezes maior. Na Califórnia, 70 vezes maior. "Dá para desenvolver este potencial sem derrubar floresta."

Já foram identificados 300 produtos amazônicos, mas o Brasil usa comercialmente só cinco ou seis - guaraná, açaí, castanha, cupuaçu, graviola e látex, não mais que isso. "Temos que desenvolver uma indústria que empregue, crie renda e gere desenvolvimento."

Para criar esta espécie de Vale do Silício da biodiversidade, Nobre convidou Carlos Alfredo Joly, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do programa Biota-Fapesp, para dirigir o Departamento de Políticas e Programas Temáticos da secretaria. A ideia é atrair para o parque indústrias de energias renováveis, farmacêuticas, de cosméticos. "Temos que quebrar essa lógica que vê uma área tropical com muita água e pouca densidade demográfica e pensa só na agricultura tradicional", diz "Temos uma economia verde, lucrativa, que é a economia do conhecimento natural."

Nobre lembra que existem hoje 750 mil km2 na Amazônia que estão desmatados, e desses, entre 160 mil km2 e 200 mil km2, abandonados. "Com uma fração disso, podemos aumentar a produtividade da carne e da soja sem expandir fronteira agrícola", diz. "É fazer com que retorne a ser produtivo o que já está desmatado." (DC)