Sindfisco quer auditoria em contas do Estado
Charles Alcantara,Ex Chefe da Casa civil do Governo da Ana Julia, Ex militante e fundador do Partido dos Trabalhadores, Coordenador da equipe de transição do Governo PT. Hoje presidente do SINDFISCO-PA.Uma pessoa séria, responsável e ética, é obvio que não é a figura essa, mas assim é vista por alguns dos seus ex companheiros. Alcantara, como dirigente do Sindicado dos Servidores do Fisco do Pará, quer as contas claras e está certíssimo.
O Sindicato dos Servidores do Fisco
Estadual do Pará (Sindfisco-PA) sugeriu ao secretário de Estado da
Fazenda, José Tostes Neto, a realização de uma auditoria na dívida ativa
do Estado na gestão petista, entre os anos de 2009 e 2010.
O objetivo é estudar o crescimento dos créditos tributários para comprovar se o Estado, em 2010, conseguiu recuperar R$ 200 milhões em créditos tributários para justificar o pagamento dos cerca de R$ 27 milhões feitos pela Sefa à empresa Assets Alicerce Assessoria Empresarial Ltda., que ficava com
R$ 0,14 de cada real arrecadado (ou 14% do total de créditos recuperados) junto a contribuintes inadimplentes.
Charles Alcantara, presidente do sindicato, considerou o caso grave e, de cara, aponta a primeira irregularidade: a função arrecadadora não pode ser delegada a um ente privado, já que é uma atividade exclusiva de Estado. “Sem falar que o contrato, feito por inexigibilidade, é leonino, destinando 14% do que foi arrecadado para a empresa privada. Analisando o que foi pago, o Estado teria que ter arrecadado R$ 200 milhões apenas no ano passado, que acho difícil de ter ocorrido”, justifica.
O objetivo é estudar o crescimento dos créditos tributários para comprovar se o Estado, em 2010, conseguiu recuperar R$ 200 milhões em créditos tributários para justificar o pagamento dos cerca de R$ 27 milhões feitos pela Sefa à empresa Assets Alicerce Assessoria Empresarial Ltda., que ficava com
R$ 0,14 de cada real arrecadado (ou 14% do total de créditos recuperados) junto a contribuintes inadimplentes.
Charles Alcantara, presidente do sindicato, considerou o caso grave e, de cara, aponta a primeira irregularidade: a função arrecadadora não pode ser delegada a um ente privado, já que é uma atividade exclusiva de Estado. “Sem falar que o contrato, feito por inexigibilidade, é leonino, destinando 14% do que foi arrecadado para a empresa privada. Analisando o que foi pago, o Estado teria que ter arrecadado R$ 200 milhões apenas no ano passado, que acho difícil de ter ocorrido”, justifica.
Leia a reportagem completa o Diário do Pará
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