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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Orçamento 2010 - Maior orçamento da história destinado aos mais pobres.

Artigo do Ministro Patrus Ananias.

Em 2010 teremos o maior orçamento, em toda a nossa história, destinado exclusivamente aos mais pobres: R$ 38,9 bilhões. Esse é o total de recursos previstos para o Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome aprovado pelo Congresso Nacional. Maior ainda é nossa dívida social, acumulada ao longo de cinco séculos. Mas isso não reduz a importância do orçamento, bastante expressivo, que traduz o compromisso do presidente Lula com os pobres, com o resgate dessa dívida.

É importante considerar nossa realidade: os recursos são significativos; também são bem geridos, com a devida transparência e viés republicano que marcam a administração dos nossos programas em parcerias com governos municipais e estaduais. Ainda assim, são escassos esses recursos, sobretudo na hora de considerar o acúmulo de demandas, os nossos desafios e os desejos humanos. No entanto, o essencial está preservado na peça final do orçamento e o desafio agora é que ele seja plenamente executado e que os recursos cheguem aos mais pobres. Isso exige muito trabalho, sobretudo em 2010, ano eleitoral, que nos impõe um ritmo atípico para repasse dos recursos públicos.

Pelo calendário eleitoral, depois dos registros de candidaturas, só estão autorizadas as transferências diretas, como os repasses do SUS, SUAS e Bolsa Família, entre outros. Os convênios e seus respectivos repasses de recursos ficam suspensos até o final do processo eleitoral.

Portanto, teremos praticamente até junho para firmar os contratos necessários. Os meses de novembro e dezembro devem ficar apenas para ajustes finais.

No Ministério, temos dois programas de receitas vinculadas - o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, juntos, representam 91% do nosso orçamento. São R$ 22,3 bilhões para o BPC e R$ 13,1 bilhões para o Bolsa Família - excetuando as despesas operacionais do programa. Restam-nos R$ 3,5 bilhões para os outros 15 programas essenciais para o êxito do Bolsa Família - nas áreas de Segurança Alimentar, Assistência Social, inclusão produtiva e ações de monitoramento e acompanhamento das políticas. É justamente o valor dos recursos discricionários, que têm a execução mais difícil e que estão submetidos ao calendário eleitoral.

É fundamental para a gente executar o quanto antes esses recursos porque nossa política social funciona na perspectiva de rede de programas e os bons índices sociais que temos alcançado dependem fundamentalmente do bom funcionamento do conjunto dos programas. O BPC paga um salário mínimo a idosos, pessoas com deficiência, pobres e impossibilitados para o trabalho. Isso tem um forte impacto nas famílias atendidas, representa um amparo muito importante e contribui para garantia de renda mínima para famílias pobres e muito pobres. Juntos, os programas de Transferência de Renda respondem por 21% na redução da desigualdade.


Veja artigo na íntegra no Valor Econômico (para assinantes) Aqui

JD: Eu acredito que nós temos que olhar para frente. Temos que pensar na eleição, que nós temos que ganhar. Pensar no futuro. Não devemos olhar pra trás. O que passou, passou. Nós temos que analisar agora são os problemas que existem nos governos. Muitas vezes o não cumprimento de acordos não é uma decisão política, não é uma hostilidade ao parceiro. São necessidades, circunstâncias, momentos de divergências. Acho que devemos deixar isso para um segundo plano. Devemos priorizar aliança, porque sem aliança perdemos a eleição. Separados perdemos a eleição. Acredito que unidos podemos continuar e melhorar o 2º governo (de Ana Júlia). O 1º governo do presidente Lula também foi de muita crise, dificuldade, impasses. Depois, no 2º, houve um salto grande de qualidade. O Brasil deslanchou, surgiu o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nós devemos trabalhar pra reelegê-la e fazer um governo melhor a partir de 2011.




Separados perdemos. José Dirceu foi claro.

JD: Eu acredito que nós temos que olhar para frente. Temos que pensar na eleição, que nós temos que ganhar. Pensar no futuro. Não devemos olhar pra trás. O que passou, passou. Nós temos que analisar agora são os problemas que existem nos governos. Muitas vezes o não cumprimento de acordos não é uma decisão política, não é uma hostilidade ao parceiro. São necessidades, circunstâncias, momentos de divergências. Acho que devemos deixar isso para um segundo plano. Devemos priorizar aliança, porque sem aliança perdemos a eleição. Separados perdemos a eleição. Acredito que unidos podemos continuar e melhorar o 2º governo (de Ana Júlia). O 1º governo do presidente Lula também foi de muita crise, dificuldade, impasses. Depois, no 2º, houve um salto grande de qualidade. O Brasil deslanchou, surgiu o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nós devemos trabalhar pra reelegê-la e fazer um governo melhor a partir de 2011.
(Dário do Pará)

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