segunda-feira, 6 de abril de 2009

MEIO AMBIENTE - Debate projeto de lei sobre pagamentos por serviços ambientais, sem representantes da Amazônia

Uma das grandes carências da nossa Universidade Federal do Pará (UFPA) e da maioria das universidades da Amazônia tem sido a falta de inserção nos espaços federais onde se debatem temas estratégicos para o futuro da região.
Dessa forma, se faz fundamental uma maior articulação das instituições da região para conquistar esses espaços, que outras universidades já conquistaram.


Aí um desafio para os novos dirigentes da UFPA.

Veja a notícia abaixo:
Começa nesta segunda-feira (6), em Brasília, o Seminário Nacional sobre Pagamentos por Serviços Ambientais.
Durante três dias técnicos do Ministério vão debater o tema, a partir das principais experiências de sistemas de pagamento já implementadas no País, com representantes de instituições acadêmicas e científicas e de organizações não governamentais.
O encontro, que será aberto pela secretária-executiva do MMA, Izabella Teixeira, pretende consolidar proposta para aperfeiçoar Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, que irá criar a Política Nacional de Serviços Ambientais e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente elaborou proposta de projeto de lei sobre Pagamentos por Serviços Ambientais atribuindo às Unidades de Conservação o papel de receber pagamento por serviços ambientais e criando incentivos econômicos para a preservação e restauração de vegetação nativa.
Entre os temas que serão colocados em debate por representantes das universidades federais do Rio de Janeiro, de Pernambuco e de Viçosa, da Fundação Getúlio Vargas, da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem, da Conservação Internacional e da The Nature Conservency, entre outras instituições, estarão a identificação dos serviços ambientais mais mensuráveis, os entraves para a implementação dos mecanismos de pagamento, as formas mais eficientes de monitoramento e os riscos do PSA se transformar em instrumento de assistência social.

O seminário está dividido entre palestras e debates em grupos de trabalho e se estenderá até o dia 8, quando serão apresentados os resultados. Mecanismos de Pagamentos por serviços ambientais estão sendo considerados cada vez mais como soluções inovadoras para a conservação da diversidade biológica.
Nesse sentido o Brasil está se tornando um país chave no cenário internacional podendo se tornar também um país modelo tendo como base uma política estruturada de PSA e uma relação forte com os diversos setores da sociedade civil envolvidos nesse processo.

Para ampliar a discussão dos conceitos e aplicabilidade do sistema de PSA no Brasil, a Secretaria de Biodiversidade e Floresta do MMA, dirigida por Maria Cecília Wey de Brito, por está promovendo, por meio de recurso de doação do Ministério do Meio Ambiente Alemão e do Funbio, um Seminário Nacional visando, por meio de palestras e trabalhos em grupos, a capacitação de seus gestores para a implementação desse sistema nos diferentes biomas brasileiros com destaque para a Mata Atlântica.

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