11 de abril de 2009
O Globo
Manchete: Brasil não controla 54% das suas instalações radioativas
Auditoria do TCU diz que falta renovação de fiscais nas usinas de Angra
Relatório sobre a segurança do programa nuclear brasileiro feito por técnicos do Tribunal de Contas da União informa que 54% das instalações que contêm equipamentos radioativos, como hospitais e fábricas, funcionam de forma irregular, sem autorização para operar. Dos equipamentos usados em radioterapia de pacientes com câncer, 14% estão sem licença. E 45% das unidades não são fiscalizadas. O TCU também alerta para a falta de renovação no quadro de fiscais responsáveis pelos reatores das usinas de Angra e a desinformação sobre a população das áreas sujeitas a risco de contaminação. A Comissão Nacional de Energia Nuclear, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia que comanda o programa nuclear, rebate as críticas e diz que o TCU usa “números artificiais” no relatório. (págs. 1, 3 e 4)
Poderes farão pacto contra abuso policial
O presidente Lula e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado assinam segunda-feira um pacto contra os abusos cometidos pela polícia. Será enviado projeto ao Congresso tornando crime o uso desnecessário de algemas em operações. (págs. 1 e 9)
‘Royalties’: PF investiga relatores
Dos 31 processos entre municípios e a consultoria Petrobonus no TCE-RJ, 17 foram relatados por José Nader e José Gomes Graciosa, indiciados na Operação Pasárgada da Polícia Federal. A Petrobonus é citada em dossiê sobre desvio de royalties. (págs. 1 e 15)
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Folha de S. Paulo
Manchete: Terceirizadas dão calote e deixam conta para governo
Controladoria cria grupo para investigar lic~itações e empresas
o governo federal é réu em cerca de 10 mil ações de cobrança de dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas que depois quebraram ou desapareceram, deixando a dívida para a União, informa Alan Gripp. Ou seja, o governo paga a conta duas vezes: depois de arcar com parte dos contratos, tem que assumir salários atrasados e outros encargos. Apenas com os contratos, foram pagos R$ 2,1 bilhões em 2008. O problema é tão grave que obrigou a Controladoria Geral da União a criar um grupo só para seguir os passos dessas empresas, fornecedoras de faxineiros, garçons, ascensoristas, motoristas ou jornalistas. O grupo já tem indícios de licitações de cartas marcadas, empresas em nome de laranjas e outros crimes com o objetivo de simular concorrência que não existe e dificultar a localização dos responsáveis. (pág. 1 e Dinheiro)
Planalto quer aproximar Dilma dos sem-terra
O governo tenta amenizar a resistência de movimentos sociais à ministra Dilma Rousseff, principal nome petista à sucessão de 2010. A estratégia inclui uma reunião entre a ministra e líderes dos sem-terra, que a vêem como alinhada ao agronegócio. (págs. 1 e A4)
Advogados analisam se lei antifumo fere Constituição
A proibição do cigarro em ambientes coletivos públicos ou privados é uma agressão aberta ao direito de liberdade "e invade esfera de competência privativa da União", na visão de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira. Para Luís Renato Vedovato, a lei aprovada pela Assembleia paulista é constitucional. "O Estado tem, por determinação constitucional, a competência para proteger a saúde -e não pode deixar de fazê-lo." (págs. 1 e A3)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Governo pressiona e estatais gastam mais
Para evitar queda acentuada no PIB, empresas gastaram 49% a mais em janeiro e fevereiro; investimentos podem chegar a R$ 79 bilhões no ano
As estatais federais investiram R$ 8,8 bilhões nos primeiros dois meses do ano, 49% a mais do que os R$ 5,9 bilhões gastos em igual período de 2008. Esses números, divulgados pelo Ministério do Planejamento, refletem o empenho do governo federal para que as estatais acelerem gastos com o objetivo de evitar que 2009 termine com taxa negativa de variação do Produto Interno Bruto (PIB). No total, as 68 estatais federais podem investir este ano R$ 79,3 bilhões. (págs. 1 e B1)
PSB defende 2 candidatos contra Serra e lança Ciro
O PSB, que faz parte da base aliada do governo, vai promover um giro nacional para colocar em evidência o presidenciável Ciro Gomes. O partido acha necessário ter dois candidatos governistas para forçar um segundo turno na eleição presidencial de 2010, contra José Serra, do PSDB. “O governo não pode ficar só com a Dilma. É muito arriscado”, disse o senador Renato Casagrande (ES), da executiva do PSB. (págs. 1 e A4)
Brasil reduz índice de morte por doença cardiovascular
Estudo mostra que as doenças cardiovasculares se mantêm como principal causa de morte no País, mas o índice de óbitos cai graças ao avanço da medicina e à melhoria no atendimento em hospitais, em especial nas regiões mais ricas. (págs. 1 e A13)
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Jornal do Brasil
Manchete: Rombo na economia é recorde
Os Estados Unidos apresentaram déficit orçamentário recorde de US$ 956,8 bilhões entre outubro de 2008 e março de 2009 - a primeira metde do ano fiscal. Isso é mais que o triplo do exibido um ano atrás. O governo espera que o déficit do ano fique na casa de US$ 1,75 trilhão. Caso esse valor seja atingido, será quase quatro vezes superior ao recorde do último ano, que foi de R$ 454 bilhões. O resultado foi impulsionado pela necessidade de gastar quase US$ 300 bilhões para ajudar os bancos envolvidos na crise. (pág. 1, Economia e A15)
Internet vira um grande palanque para 2010
Simpatizantes dos possíveis concorrentes à Presidência - Dilma Rousseff, José Serra e Aécio Neves - têm nas comunidades virtuais um espaço cada vez maior para difundir as candidaturas. O lado ruim do novo palanque é que ele está à margem da lei eleitoral. (pág. 1, Tema do dia e págs. A2 e A3)
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Correio Braziliense
Manchete: O estranho caso da reforma dos imóveis funcionais
A Palma Engenharia venceu a licitação para reformar quatro blocos de apartamentos na SQN 302. todos pertencem à Câmara e, em fase, servem para abrigar deputados e suas famílias. A obra, orçada em R$ 30,2 milhões, deveria ser entregue em maio, mas o cronograma está atrasado porque a empreiteira ficou sem dinheiro para tocá-la. Motivo? A concorrência havia sido ganha com um preço baixíssimo. "Eles esperam mudar as especificações e conseguir aditivos fabulosos", diz o diretor de Engenharia da Casa, Reinaldo Brandão. Ou seja, a construtora queria inflar o contrato depois de assinado. Não conseguiu, teve problemas de caixa e acabou prejudicando os trabalhos. Fenômeno semelhante já foi detectado na segunda etapa de obras, que, em princípio, custará R$ 44 mihões por melhoria em 120 apartamentos. (págs. 1 e 4)
Alerta contra superbactérias
Proliferação de organismos extremamente resistentes a antibióticos preocupa a Anvisa, que prepara medidas preventivas. (págs. 1 e 10)
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