quarta-feira, 18 de março de 2009

BRASIL, AMAZÔNIA BIOPIRATARIA - Governo age para barrar ONGs estrangeiras na Amazônia, diz Tuma Jr

O governo brasileiro está se preparando para expulsar entidades não-governamentais internacionais que sejam consideradas uma ameaça à segurança nacional e vai restringir o acesso de estrangeiros a propriedades na Amazônia, disse em entrevista à Reuters o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

ONGs estrangeiras tiveram que fornecer ao governo, até o início de fevereiro, detalhes de suas operações e efetuar seus registros junto a autoridades, incluindo a Polícia Federal. Apenas 90 entre centenas de entidades estrangeiras cumpriram as exigências.

"Estamos planejando uma atuação da Polícia Federal, fiscalizando estas organizações que não se cadastraram para ver se elas já estão saindo ou se permanecem na clandestinidade, e aí vão ser fechadas", disse o secretário de Justiça em entrevista na segunda-feira (9).O governo acusa alguns grupos de espionagem industrial, de prejudicar a cultura dos índios nativos e de biopirataria - roubo de plantas medicinais para uso farmacêutico.O secretário afirmou que a Polícia Federal tem provas de que ONGs estrangeiras desrespeitara a lei, mas não deu nenhum detalhe.

No passado, muitas já foram expulsas do país sem julgamento adequado, segundo ele.Para os que que criticam a medida, a ação do governo contra os estrangeiros seria uma reação à crescente pressão internacional para que o país reduza o desmatamento na Amazônia."A gente quer parcerias, quer sócios. Não queremos que alguém suponha que a terra não é nossa. Às vezes, nesses discursos, há pessoas que passam da conta - 'A Amazônia é do mundo, não é do Brasil não'", afirmou Tuma Júnior. "A Amazônia é do Brasil, a Amazônia é nossa.

"No ano passado, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, afirmou que as fronteiras do país eram vulneráveis devido às demarcações de terras indígenas na região, onde muitas ONGs estrangeiras estão presentes.
Reuters

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