Proteção garantida

Maioria no TCU barra bloqueio dos bens de Graça  

A presidente da Petrobras, Graça Foster, esteve perto de se livrar, ontem, do bloqueio de seus bens pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Citada entre os responsáveis pelo prejuízo com a compra da refinaria de Pasadena (EUA), Graça já contava com a maioria dos votos do plenário quando o ministro Aroldo Cedraz pediu vistas do processo, adiando pela terceira vez uma decisão sobre o caso. Ainda assim, a presidente Dilma Rousseff comemorou o resultado, que só pode ser revertido no caso de algum ministro do TCU mudar de opinião.

Relator do processo, o ministro José Jorge reiterou o voto em favor da indisponibilidade patrimonial de Graça. Ela é citada como uma das responsáveis pela postergação de uma decisão arbitral da justiça americana, que segundo o TCU deu prejuízo de US$ 92,3 milhões à Petrobras. Porém, cinco dos oito ministros entenderam que a postergação foi uma decisão gerencial em defesa do patrimônio da companhia e que o bloqueio dos bens era uma medida extrema.

Tais argumentos, porém, só vieram à tona após o périplo feito no TCU pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Escalado pelo governo para defender os atuais diretores citados no processo de Pasadena, Adams visitou individualmente cada ministro. Na saída da reunião de ontem, apesar de a "absolvição" de Graça ainda não ter sido oficializada, ele comemorou o resultado. "O TCU fez justiça à Petrobras", disse Adams.

Informada do resultado, a presidente Dilma Rousseff seguiu a mesma linha do AGU: "Acho que se fez justiça se a maioria do TCU decidiu. Sempre declarei que Graça Foster tinha sido objeto disso por seus méritos", disse Dilma. "Fico feliz com a informação".

A plenária contabilizava cinco votos favoráveis à presidente da Petrobras quando houve o pedido de vistas. Mesmo que Cedraz votasse contra Graça, ela se livraria da sanção. A votação já havia sido paralisada na semana passada, quando o TCU tomou conhecimento de que Graça e o ex-diretor Nestor Cerveró tinham doado imóveis a parentes depois de o processo de Pasadena já ter começado. No entanto, cinco ministros argumentaram que o repasse dos imóveis foi registrado antes do bloqueio patrimonial dos demais diretores, anunciado pelo TCU em 23 de julho. (Colaboraram Bruno Peres e Andrea Jubé)

Saiu o Ministro Negro, agora o prêmio para os Lewandowski´s

STF aprova projeto para elevar salário dos ministros e da magistratura

SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira o encaminhamento de um projeto de lei que passaria para R$ 35.919 o salário dos ministros da Corte a partir de 2015. Atualmente, os ministros ganham R$ 29.462 - valor considerado o teto do funcionalismo público. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional como projeto de lei do STF.

O projeto foi apresentado pelo presidente eleito do STF, Ricardo Lewandowski, após a sessão plenária desta tarde, quando já não havia mais transmissão das discussões pela TV Justiça. Ele justificou que o aumento seria para recompor perdas inflacionárias de 2009 a 2013. "O projeto foi o resultado de um escrupuloso cálculo", disse o ministro.

O projeto foi aprovado pelos demais integrantes da Corte sem discussão. Se aprovada, a proposta terá impacto nos vencimentos de toda a magistratura e em diversas carreiras do funcionalismo cujos salários tomam como base o valor recebido pelos ministros do STF.
(Maíra Magro | Valor)

Por Maíra Magro | Valor

Com arranhões, Marina sai ganhando de entrevista na TV

Kennedy Alencar

Postado por: DANIELA MARTINS

O comentário no “Jornal da CBN” analisou a entrevista de Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, ao “Jornal Nacional”, da Rede Globo. Marina manteve a calma e um tom de voz firme. Não se intimidou com questões duras.

A candidata defendeu a legalidade do uso do jato que ocasionou a morte de Eduardo Campos e mais seis pessoas. Afirmou que era um empréstimo e que as horas de voo seriam contabilizadas e ressarcidas pela campanha ao final das eleições, como permite a lei. Mas disse que não tinha conhecimento das questões de propriedade da aeronave, que envolvem empresas laranjas. Também não apresentou documentos de empréstimo. A resposta foi incompleta. Esta continua sendo uma questão que precisa ser mais bem esclarecida.

Questionada sobre a posição que alcançou no Acre nas eleições de 2010, Marina utilizou um argumento razoável. Havia uma forte polarização entre PT e PSDB e ela ficou em terceiro lugar, como na média nacional. Ela lembrou fatos de sua trajetória política e usou frases de efeito como “minha vida nunca é fácil”.

As contradições entre Marina e seu vice, Beto Albuquerque, são pertinentes e foram bem abordadas na entrevista. Elas jogam dúvidas sobre quais seriam, de fato, as diferenças entre a “nova política” e a “velha política”. Mas, politicamente, Marina se saiu bem em uma entrevista difícil.

Outro tema comentado foi a manchete da Folha de S. Paulo que diz que Aldemir Bendine, presidente do Banco do Brasil, pagou multa para evitar uma investigação da Receita Federal sobre sua evolução patrimonial. É um assunto que preocupa o governo e o PT. A Petrobras já está no centro do debate eleitoral devido à operação Lava Jato e à compra da refinaria de Pasadena. Uma investigação que envolva o Banco do Brasil pode significar munição para a oposição falar em eventuais aparelhamento e corrupção em outro órgão estatal. Tudo o que a campanha da presidente Dilma Rousseff não quer é abrir outra frente de batalha no momento em que Marina Silva cresce nas pesquisas e aparece com chances de vencer no segundo turno.

‘Dilma firme e forte’, diz site oficial sobre o Ibope. A conferir!

No site oficial da campanha de Dilma Rousseff, a perspectiva tornou-se uma patologia ótica. O comitê da candidata petista enxerga os dados da última sondagem eleitoral de forma muito peculiar: “A mais nova pesquisa do Ibope, divulgada nesta terça-feira (26), mostra que a presidenta Dilma segue firme na liderança”, anota o comitê. “Dilma tem 34% dos votos, à frente dos dois adversários mais próximos, Marina Silva (29%) e Aécio Neves (19%).”

A paisagem alterou-se drasticamente. Onde havia um Eduardo Campos com 9% entrou uma Marina a cinco pontos dos calcanhares de Dilma, que caiu quatro posições. Mas é lento o processo de acomodação ótica da equipe da campanha de Dilma.

O Ibope atribuiu ao governo Dilma uma taxa de aprovação mixuruca: 34%. Contudo, a gestão se agiganta no mundo maravilhoso do site de campanha: “o percentual dos brasileiros que avaliam favoravelmente o governo Dilma é de 70% (34% de ‘ótimo/bom’, somados aos 36% que consideram o governo ‘regular’).”

Lida de forma convencional, a pesquisa do Ibope informa que, se a eleição fosse hoje, Marina prevaleceria sobre Dilma no segundo turno por 45% a 36%. Mas o site do comitê central não enxergou esse pedaço do levantamento. Natural. A paisagem é um hábito visual. Só começa a existir depois de um milhão de olhares.

Na noite desta segunda-feita, o alto comando do PT e do governo se reúne no Palácio da Alvorada para analisar a conjuntura com Dilma. Supunha-se que buscariam saídas para a encrenca em que se meteram. Bobagem. A julgar pelo teor da nota veiculada no site da campanha, é melhor verificar o estoque de champanhe da residência oficial. Como diria Ivete Sangalo: vai rolar a festa!

Josias de Souza

FHC sobre Dilma: ela não terminou mestrado porque entende pouco de economia

Ex-presidente acusa petista de ter falado “mentira” no debate da Band, quando Dilma afirmou que o PSDB quebrou 3 vezes o Brasil

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta 4ª feira (27.ago.2014) que a presidente Dilma Rousseff não conseguiu terminar seu mestrado na Unicamp, na década de 70, pois ela “entende pouco de economia”.

O tucano rebateu afirmação feita por Dilma na 3ª feira (26.ago.2014), durante odebate da TV Bandeirantes, de que o PSDB “quebrou o país por 3 vezes” ao pedir empréstimos ao FMI (Fundo Monetário Internacional).

“Agora vejo o motivo pelo qual a presidente Dilma Roussef (sic) não conseguiu obter grau de pós-graduação na Unicamp: ela entende pouco de economia. E mesmo de números”, escreveu Fernando Henrique em artigo publicado no site Observador Político.

FHC citou 3 momentos de sua passagem pelo governo federal para defender a renegociação da dívida brasileira e o uso de recursos do Fundo Monetário.

1) Em outubro de 1993, quando o tucano era ministro da Fazenda de Itamar Franco, FHC disse ter conduzido uma renegociação da dívida externa “pois o Brasil estava em moratória desde o final do governo Sarney”.

2) Afirmou ter feito um acordo de empréstimo com o FMI em 1998 pois o Brasil enfrentava as consequências da crise da Ásia, ocorrida no ano anterior, e dificuldades internas “graças a atos políticos irresponsáveis da oposição e à incompletude do ajuste fiscal”.

3) O último recurso ao FMI, no segundo semestre de 2002, teria sido necessário para enfrentar o “efeito Lula”, segundo FHC. “Os mercados financeiros mundiais e locais temiam que a pregação do PT fosse para valer”, escreveu. Segundo o tucano, ele acionou o Fundo Monetário “com anuência expressa de Lula e para permitir que seu governo reagisse em 2003”.

“É mentira, portanto, que o governo do PSDB tenha quebrado o Brasil três vezes. Por essas e outras, o governo Dilma Roussef (sic) perdeu credibilidade: em vez de informar, faz propaganda falsa'', escreveu Fernando Henrique.

O episódio é um exemplo da polarização desejada pela campanha de Marina Silva. Para o PSB, esse tipo de bate-boca entre Dilma e FHC fortalece, na opinião pública, a imagem da dicotomia PT-PSDB que Marina promete superar caso seja eleita.


Fernando Rodrigues

Bater ou não bater?

Para os inimigos tudo o peso da Lei

Não quera ser inimigo do PT que algum dia vai ter que pagar. 

O ex-Deputado Genoíno, que se encontra recuperado do problema de saúde, foi liberado para terminar de cumprir a pena em prisão domiciliar, agora o caso de ex-Deputado do PTB, Jefferson, apesar de ter câncer, retirado a metade do pâncreas e realmente precisar atendimento em domicílio essa excepção lhe foi negada. 

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contrário ao pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) para cumprir sua pena em casa.

Condenado a sete anos de prisão no processo do mensalão, Jefferson entrou com pedido de prisão domiciliar alegando que precisa seguir dieta, medicação e cuidados higiênicos especiais como resultado de uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas, em 2012. Segundo a defesa, esses cuidados não podem ser garantidos pelo presídio onde cumpre pena, no Rio de Janeiro.

No parecer, Janot afirma que “não há nenhum impedimento de que os suprimentos considerados necessários [para a saúde de Jefferson] poderiam ser fornecidos pelo Estado ou pelos seus próprios familiares”, ao presídio. A qu estão será decidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da execução das penas do mensalão. O parecer de Janot será usado como subsídio.

Marina alcança a Dilma

O aguardadíssimo resultado da pesquisa Ibope que o Jornal Nacional divulgará hoje vai mostrar um novo avanço de Marina Silva. Pela pesquisa, Marina está empatada tecnicamente com Dilma Rousseff no primeiro turno, considerando a margem de erro de 2%.

A pesquisa mostrará Dilma Rousseff entre 31% e 32%, Marina entre 27% e 28% e Aécio Neves entre 18% e 20%.

No segundo turno, Marina aparecerá com dois dígitos à frente de Dilma.

A pesquisa foi feita pelo Ibope entre 23 e hoje. Foram entrevistados 2506 eleitores.

Por Lauro Jardim

Seicom promove aproximação entre BNDES e municípios

Elielton Amador
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 12/08/2014 15:41:00


Ação coordenada pela secretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez, mobilizou todo o alto escalão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro, no último dia 8 de agosto. A oficina “Nova dinâmica territorial do Estado do Pará” foi proposta para aproximar os executivos do banco da realidade contemporânea do Estado e municípios.

Maria Amélia encontrou com o secretário executivo do BNDES, Luiz Antonio Elias, no início de julho, em Marabá, sudeste paraense, onde ele foi apresentar as possibilidades de investimento e financiamento para o desenvolvimento dos municípios da região Norte. Constatou-se que, apesar das muitas oportunidades que o banco oferece, ainda é difícil para os municípios acessarem as linhas de crédito, seja pela burocracia, seja pela necessidade de maior planejamento e qualificação na elaboração dos projetos.

No Rio de Janeiro, na última sexta-feira, Maria Amélia foi acompanhada dos secretários municipais de Planejamento, Vander Nepomuceno, e de Meio Ambiente, André Rosa, ambos de Parauapebas, e também pelo secretário de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba, Valfredo Marques.

Os secretários deram seus depoimentos sobre os projetos que estão desenvolvendo e as expectativas que têm em relação ao desenvolvimento das regiões em que atuam. “Estamos trabalhando para aperfeiçoar os projetos e acessar os recursos do BNDES para os projetos do programa Municípios Verdes, além de projetos estruturantes”, disse André Rosa.

Maria Amélia foi convidada a presidir a sessão, que ocorreu na sede do banco no Rio de Janeiro, e teve a presença dos maiores executivos do banco, incluindo Nelson Siffert, superintendente da Área de Infraestrutura, e Victor Burns, gerente de Relações com o Governo. Também estiveram presentes o superintendente de Área de Inclusão Social, Marcelo Porteiro; a chefe do Fundo Amazônia, Juliana Santiago; Marcelo Fernandes, do Departamento de Operação com Estados; Marcelo Gonçalves Tavares, assessor da Área de Indústria de Base; Luiz Antonio Pazos, do Departamento de Políticas, Articulação e Sustentabilidade; e o gerente de Relacionamento com Agentes Financeiros, Cláudio Rabelo.

Para Maria Amélia, o resultado do encontro foi excelente, e o estreitamento de relacionamento deve proporcionar ao Estado e aos municípios maior acessibilidade aos programas do banco. “O BNDES tem mais de 20 portas para se bater. Se você não souber o caminho das pedras, pode demorar muito tempo para ter acesso a um financiamento. Por isso, tivemos a ideia de trazer os municípios e estreitar as relações com o Estado para que possamos ter maior trânsito e destravar projetos, facilitando o acesso do produtor e do município”, disse a secretária.

Fator Marina