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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Proteção garantida

Maioria no TCU barra bloqueio dos bens de Graça  

A presidente da Petrobras, Graça Foster, esteve perto de se livrar, ontem, do bloqueio de seus bens pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Citada entre os responsáveis pelo prejuízo com a compra da refinaria de Pasadena (EUA), Graça já contava com a maioria dos votos do plenário quando o ministro Aroldo Cedraz pediu vistas do processo, adiando pela terceira vez uma decisão sobre o caso. Ainda assim, a presidente Dilma Rousseff comemorou o resultado, que só pode ser revertido no caso de algum ministro do TCU mudar de opinião.

Relator do processo, o ministro José Jorge reiterou o voto em favor da indisponibilidade patrimonial de Graça. Ela é citada como uma das responsáveis pela postergação de uma decisão arbitral da justiça americana, que segundo o TCU deu prejuízo de US$ 92,3 milhões à Petrobras. Porém, cinco dos oito ministros entenderam que a postergação foi uma decisão gerencial em defesa do patrimônio da companhia e que o bloqueio dos bens era uma medida extrema.

Tais argumentos, porém, só vieram à tona após o périplo feito no TCU pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Escalado pelo governo para defender os atuais diretores citados no processo de Pasadena, Adams visitou individualmente cada ministro. Na saída da reunião de ontem, apesar de a "absolvição" de Graça ainda não ter sido oficializada, ele comemorou o resultado. "O TCU fez justiça à Petrobras", disse Adams.

Informada do resultado, a presidente Dilma Rousseff seguiu a mesma linha do AGU: "Acho que se fez justiça se a maioria do TCU decidiu. Sempre declarei que Graça Foster tinha sido objeto disso por seus méritos", disse Dilma. "Fico feliz com a informação".

A plenária contabilizava cinco votos favoráveis à presidente da Petrobras quando houve o pedido de vistas. Mesmo que Cedraz votasse contra Graça, ela se livraria da sanção. A votação já havia sido paralisada na semana passada, quando o TCU tomou conhecimento de que Graça e o ex-diretor Nestor Cerveró tinham doado imóveis a parentes depois de o processo de Pasadena já ter começado. No entanto, cinco ministros argumentaram que o repasse dos imóveis foi registrado antes do bloqueio patrimonial dos demais diretores, anunciado pelo TCU em 23 de julho. (Colaboraram Bruno Peres e Andrea Jubé)

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