JUDICIÁRIO - GILMAR MENDES, O TRUCULENTO?

POSTO AQUI, NA INTEGRA, UM COMENTÁRIO DE UM PROFESSOR NO BLOG DO LUIS NASSIF.

Detalhe esquecido sobre os nossos ilustres membros do STF: um deles estudou na França e o outro na Alemanha. Um deles freqüenta um clube da vizinhança, simples, até modesto, para os padrões dos luxos existentes em Brasília. Um clube de classe média, de famílias que ficam aqui, na cidade nos fins de semana, lendo jornais, livros e cuidando da filharada que corre pela grama ou nada nas piscinas do clube. A gente pega uma sauna e por aí encontraremos um deles, sem cerimônia, na maior tranqüilidade, sereno e com grande respeito para seus vizinhos da sauna. Sem risadas petulantes nem comentários sarcásticos, simples, sério, entretanto, de olhar afável e calmo. O outro, nem sei, nem de longe consegui enxergar ele.

Veja o comentário do Professor:

Ontem de manhã li a pauta de julgamentos do STF de quarta-feira e achei que, pela natureza dos assuntos a serem julgados, nada merecia acompanhamento. Nossa, que engano…

Há muitos olhares sobre tal episódio tão peculiar, que é mais um dos degraus na descida ao inferno do STF. Estamos todos perplexos com o que aconteceu. Por que uma sessão de julgamento de matéria administrativa descambou naquilo? Vou fazer a minha leitura.

Como leitor de acórdãos do STF eu venho há tempos observando como GM é deselegante no trato com os colegas. Ele interfere nos votos dos outros ministros, faz apartes, desqualifica os votos que estão sendo proferidos em sentido contrário ao que pensa, faz sarcasmo com as posições divergentes etc. Tudo como manda o figurino da truculência togada e letrada. Cada um reage a isso de acordo com o seu temperamento. Sabemos que um dos principais alvos do GM é o ministro Barbosa, por conta de episódios anteriores que são conhecidos.

Ontem GM fez isso novamente e alfinetou Joaquim insinuando que a) o ministro J. Barbosa desconhecia os dados do processo por negligência, já que faltaria demais às sessões; b) a informação solicitada por J. Barbosa não seria relevante para o julgamento do caso, por não interessar à solução técnica-jurídica.

Seria mais um evento de habitual descortesia do GM contra um desafeto que não lhe é submisso. Nada custaria ao presidente da sessão permitir o esclarecimento de um dos Ministros acerca da matéria que estava sob julgamento - pelo contrário, é dever de quem julga solicitar todos os esclarecimentos acerca do tema e debatê-los com os demais julgadores, pois essa é a essência do julgamento colegiado. Mas GM não iria perder a oportunidade de esculhambar o Min. Joaquim Barbosa, posando de superior em hierarquia e melhor informado que o Min. Barbosa, tudo ao vivo na TV Justiça com transmissão para todo o país.

Só que a reação do Min. Barbosa veio num ímpeto que misturou autodefesa com desabafo. Barbosa esclareceu que todos os afastamentos estavam justificados e autorizados pela corte e que era responsabilidade da Corte Constitucional saber as conseqüências integrais das decisões que adota, inclusive as sócio-econômicas. E Barbosa está com a razão, já que as cortes constitucionais, por também exercerem poder político (tese do próprio GM), devem receber as informações que um parlamento receberia sobre os impactos de suas decisões. Isso seria o suficiente.

A defesa passou ao contra-ataque e então Joaquim Barbosa disse com todas as letras o que pensava sobre a atuação midiática e comprometidade GM à frente do STF e quais as conseqüências disso para a reputação da Corte.

O principal responsável é o atual Presidente da Corte. GM merecia ouvir tudo aquilo. O seu “despotismo obscuro” , o personalismo, a egolatria na condução dos assuntos do Tribunal, tudo levou à certeza do diagnóstico proferido na sessão passada.

Mas não adiro ao entusiasmo dos comentaristas sobre o que aconteceu, pelo contrário. O Ministro Joaquim Barbosa devia ter tido um pouco mais de sangue frio. Esse descontrole era tudo o que GM precisava para se fazer de vítima e obter a “solidariedade” já conhecida das outras figurinhas da Corte e da mídia. Já estamos vendo movimento semelhante ao que ocorreu naquela sessão de “desagravo” após o HC de Dantas.
Joaquim Barbosa ficará isolado na corte e sofrerá campanha pública de “desconstrução” de imagem.

Por outro lado, ficou muito evidente que não podemos ter Ministros do STF que sejam ao mesmo tempo professores de cursinho jurídico de propriedade de um Ministro. O constrangimento é dobrado.

Finalmente, a suspensão dos trabalhos de quinta-feira é uma coisa que não tem justificativa. A birra de GM e Joaquim Barbosa não é tão importante assim. Que todos voltem ao Plenário e continuem trabalhando como Ministros adultos e responsáveis pelos milhares de processos em tramitação do STF.

Veremos as cenas que ocorrerão a partir de hoje.

Perdoe a extensão da análise. Agradeço o espaço.

Acompanhe aqui os desdobramentos dessa polêmica e também faça seu comentário

JUDICIÁRIO - O GILMAR MENDES ESTÁ NA MIDIA DESTRUINDO A CREDIBILIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO!

http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA

POLÍTICA INTERNACIONAL - Pero que sim pero que não - Obama interpretou mal oferta de Raúl Castro por diálogo, afirma Fidel

A mensagem foi clara e todo mundo entendeu. Discutir sobre qualquer assunto. A agenda não deveria ser o problema de Cuba e sim uma oportunidade de entablar diálogo, não apenas com USA e sim com outros países.

O ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou em artigo publicado em Cuba na terça-feira que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, interpretou mal a oferta de seu irmão Raúl, o atual líder cubano, para discutir assuntos polêmicos com o governo americano.

No início do mês, Raúl Castro havia afirmado estar aberto a discutir sobre qualquer assunto com os Estados Unidos, incluindo temas como direitos humanos e liberdade de imprensa.

Obama respondeu à oferta dizendo que seu governo pretende melhorar as relações com Cuba e que via a oferta de Raúl como um sinal de avanço, mas que o governo cubano deveria primeiro soltar prisioneiros políticos e reduzir a taxação às remessas de cubanos no exterior.

"Sem dúvida que o presidente interpretou mal a declaração de Raúl", afirmou Fidel Castro em um artigo publicado no site oficial cubadebate.cu.

"Ao afirmar que está disposto a discutir qualquer tema com o presidente dos Estados Unidos, o presidente de Cuba expressa que não teme abordar qualquer tipo de assunto. É uma mostra de valentia e de confiança nos princípios da revolução", diz Fidel.

Cubanos presos

Segundo o ex-presidente, "ninguém deve se assombrar" com o fato de seu irmão falar em indultar os presos políticos e enviá-los aos Estados Unidos desde que o governo americano aceite soltar cinco cubanos presos em Miami acusados de terrorismo.

Fidel, que havia liderado Cuba desde a revolução comunista de 1959, passou o poder ao irmão após submeter-se a uma operação gástrica em julho de 2006.

Desde então, não apareceu mais publicamente e apenas algumas imagens suas foram divulgadas.

Apesar de afastado oficialmente da vida pública, ele publica regularmente artigos na mídia local. As "Reflexões de Fidel", como são chamados os artigos, têm aumentado de frequência nos últimos tempos - o artigo da terça-feira foi o 13º em duas semanas.

Em seu último texto, Fidel Castro também afirma que se Obama não suspender o embargo a Cuba, estabelecido em 1962, "pode-se esperar por esse caminho um fracasso seguro como o de todos seus antecessores".

"Vivemos novos tempos. As mudanças são inevitáveis. Os líderes passam, os povos permanecem. Não teremos que esperar milhares de anos, só oito serão suficientes, para que em um carro mais blindado, um helicóptero mais moderno e um avião mais sofisticado, outro presidente dos Estados Unidos, sem dúvida menos inteligente, prometedor e admirado no mundo do que Barack Obama, ocupe esse inglorioso cargo", afirma Fidel.

Nos últimos meses, vem aumentando a pressão de países latino-americanos contra os Estados Unidos pelo levantamento do bloqueio econômico a Cuba. A questão foi o principal entrave a um consenso no documento final da Cúpula das Américas, realizada em Trinidad e Tobago no último fim-de-semana.
Leia na BBC Brasil e Raúl que dice mi hermano

TECNOLOGIA - Google refina seus serviços de busca por imagens e nomes

RIO - O Google lançou nesta terça-feira alguns novos serviços experimentais da sua marca Google Labs. O primeiro deles é uma forma mais refinada de se fazer pesquisas por imagens e fotografias. Com o Similar Images é possível procurar imagens similares dentro dos resultados de sua primeira busca, permitindo que se corrija erros em pesquisas dúbias.

Se você está buscando por imagens de "Paris", por exemplo, receberá como resultado tanto belos cenários da capital frances quanto fotografias de Paparazos da celebridade Paris Hilton. Com o novo serviço, você escolhe qual caminho seguir sem precisar refinar o texto da busca.

O Google lançou também um novo serviço para ajudar aqueles que procuram por seus próprios nomes no serviço de buscas. Por enquanto a novidade funciona apenas nos EUA, onde agora aparecem perfis na parte debaixo dos resultados das buscas.

Os perfis mostram informações abreviadas dos perfis criados no Google com aquele nome, além, de links para resultados com o mesmo nome no MySpace, Facebook, Classmates e LinkedIn.

Quem não tiver um perfil no Google precisa apenas fazer uma busca por [me] e seguir as instruções. Lembrando que se você tem um Gmail, Orkut, Blogspot ou conta no YouTube, você já tem um perfil no Google.

veja matéria no O Globo aqui

CULTURA - Unesco lança biblioteca mundial digital

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) lança nesta terça-feira a Biblioteca Digital Mundial, que permitirá consultar gratuitamente pela internet o acervo de grandes bibliotecas e instituições culturais de inúmeros países, entre eles o Brasil.
Dezenas de milhares de livros, imagens, manuscritos, mapas, filmes e gravações de bibliotecas em todo o mundo foram digitalizados e traduzidos em diversas línguas para a abertura do site da Biblioteca Digital da Unesco (www.wdl.org).
A nova biblioteca virtual terá sistemas de navegação e busca de documentos em sete línguas, entre elas o português, e oferece obras em várias outras línguas.

Entre os documentos, há tesouros culturais como a obra da literatura japonesa O Conde de Genji, do século 11, considerado um dos romances mais antigos do mundo, e também o primeiro mapa que menciona a América, de 1507, realizado pelo monge alemão Martin Waldseemueller e que se encontra na biblioteca do Congresso americano.
Entre outras preciosidades do novo site estão as primeiras fotografias da América Latina, que integram o acervo da Biblioteca Nacional do Brasil, o maior manuscrito medieval do mundo, conhecido como a Bíblia do Diabo, do século 12, que pertence a Biblioteca Real de Estocolmo, na Suécia, e manuscritos científicos árabes da Biblioteca de Alexandria, no Egito.Até o momento, o documento mais antigo da Biblioteca Digital da Unesco é uma pintura de oito mil anos com imagens de antílopes ensanguentados, que se encontra na África do Sul.
Leia mais aqui

ECONOMIA - Lula está construindo um gigante regional único, diz 'Newsweek'

O Brasil vem se transformando na última década em uma potência regional única, ao se tornar uma sólida democracia de livre mercado, uma rara ilha de estabilidade em uma região conturbada e governada pelo Estado de direito ao invés dos caprichos dos autocratas. A afirmação é feita em artigo publicado na última edição internacional da revista americana Newsweek.

"Contando com a cobertura da proteção de segurança americana, e um hemisfério sem nenhum inimigo crível, o Brasil tem ficado livre para utilizar sua vasta vantagem econômica de seu tamanho dentro da América do Sul para auxiliar, influenciar ou cooptar vizinhos, ao mesmo tempo conseguindo conter seu rival regional problemático, a Venezuela", afirma o artigo.

Segundo a revista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "preside uma superpotência astuta como nenhum outro gigante emergente".

O artigo foi publicado menos de um mês após Lula ter aparecido na capa da Newsweek, com uma entrevista exclusiva à revista após seu encontro com o presidente americano, Barack Obama, na Casa Branca.
não acredita?, então clique aqui para ver matéria da "Newsweek" na BBC Brasil

MUDANÇA CLIMÁTICA - Reunião preparatória para o Acordo Global de clima apresenta poucos avanços

Acabou no último dia 8 de abril, em Bonn (Alemanha), a primeira reunião preparatória da 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima que ocorre em dezembro em Copenhagen (Dinamarca), quando se espera que seja assinado o novo acordo global de clima que substituirá o protocolo de Quioto pós-2012. A reunião – que foi iniciada com a entrega dos votos da Hora do Planeta ao redor do mundo – tinha como principal objetivo delinear a base para o acordo global. Apesar de não ter apresentado grandes avanços, o encontro foi muito mais amistoso que os anteriores, principalmente pela presença de uma nova delegação dos Estados Unidos, disposta a se engajar e tomar parte na solução climática.
Durante a reunião, o grupo dos Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês) pediu 2 bilhões de dólares para financiar a implementação de seus planos nacionais de adaptação.Para a Rede WWF, os países desenvolvidos deveriam providenciar essa quantia a tempo da nova rodada de conversações em Bonn, programadas para junho deste ano.

No dia 30 de março, para abrir a reunião, a Rede WWF e um Grupo de Escoteiros Alemão entregou uma urna simbólica ao Secretário Executivo da Convenção de Clima, Yvo de Bôer, com os votos de centenas de milhões de cidadãos de todo o planeta que votaram pela terra durante o movimento Hora do Planeta numa demonstração de que estão a favor de ações de combate ao aquecimento global.
leia na integra aqui

ECONOMIA - As previsões continuam ruins e para o FMI pioram

SÃO PAULO, 22 de abril de 2009 - O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a estimativa do desempenho da economia global em 2009 e prevê um ambiente de recessão, mostra o relatório World Economic Outlook (WEO) de abril, publicado nesta quarta-feira. Os economistas agora esperam um recuo de 1,3%, ante projeção anterior de 0,5%.

Segundo o relatório, esta é a recessão mais severa desde a Segunda Guerra Mundial. "Este não é o tempo para complacência, e a necessidade de fortes políticas, tanto macro quanto nas fronteiras financeiras, é mais aguda do que nunca. Mas, com tais políticas implementadas, há luz no final deste longo túnel", disse o Olivier Blanchard, economista chefe do FMI.

A expectativa ainda é a de uma recuperação da economia em 2010, quando poderia registrar um avanço de 1,9%. Em janeiro, o Fundo esperava um avanço de 3%. A expectativa para as economias avançadas piorou para este ano, passando de -2%, para -3,8%. Para os emergentes e em desenvolvimento a projeção passou de 3,3% para 1,6%.

Para o Brasil, o Fundo diminuiu a expectativa para 2009 em 3,1 pontos percentuais, para -1,3%. Em 2010, os economistas agora esperam um avanço de 2,2%, ante a estimativa anterior de 3,5%. Segundo o relatório, a região da América do Sul e México, deve recuar 1,6% este ano e crescer 1,6% no próximo.

"O declínio no preços das commodities está afetando grandes economias da região - Argentina, Brasil, Chile, México e Venezuela, que estão entre os maiores exportadores de produtos primários", diz o relatório.

Para os EUA, os economistas apostam em retração de 2,8%, queda de 1,2 p.p. Em relação a projeção anterior. A estimativa para a zona do euro piorou de -2% para -4,2% em 2009. Para o Japão é esperada uma retração de 6,2%, ante os 2,6% anteriores. Para a China, a estimativa passou de 6,7% para 6,5%.

Leia aqui InvestNews

POLÍTICOS - Era farra mesmo - Câmara deve anunciar corte de 50% no valor da cota de passagens a parlamentares

A Câmara deve anunciar nesta quarta-feira o corte de 50% no valor da cota de passagens aos parlamentares da Casa. O corte faz parte de um pacote de medidas moralizadoras para a Casa Legislativa em resposta à onda de denúncias que arranhou a imagem da instituição nos últimos dias.
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), se reuniu de emergência com líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora da Casa na noite desta terça-feira, em sua residência, para discutir o pacote. Oficialmente, Temer convocou para hoje uma reunião com líderes partidários para anunciar as medidas do pacote --que foram alinhavadas na reunião emergencial.

A Folha Online apurou que os parlamentares interromperam o feriado de Tiradentes para discutir as medidas porque têm pressa em reverter a imagem negativa da Casa --especialmente após o episódio conhecido como "farra das passagens".

leia mais na Folha Online

MINERAÇÃO - III Encontro de Gerentes de Exploração Mineral

COORDENAÇÃO GERAL - ADIMB
Onildo João Marini

Benedicto Waldir Ramos

Gustavo de Assunção Mello

Ceres Rocha Fortes
Apresentação
A ADIMB está organizando o III Encontro de Gerentes de Exploração Mineral, que ocorrerá no Hotel Comfort Suítes Brasília, Setor Hoteleiro Norte, Brasília, DF, nos dias 23 e 24 (quinta e sexta-feira) de abril de 2009.

O Encontro terá como temática "Alternativas Frente à Crise" e constará de palestras de até 30 minutos, destinadas a levantar as questões prioritárias, seguidas de debates e definição de propostas de programas anticrise, bem como a forma de implementá-las.

Para as exposições foram convidados especialistas do setor e representantes de empresas e governo que irão expor suas experiências e expectativas frente à crise.

Além da análise da atual situação, constará da programação do evento um painel sobre Novos Serviços, Produtos e Negócios em Exploração Mineral, para o qual as empresas de serviços podem inscrever-se para apresentações de 15 minutos sobre serviços, produtos e negócios oferecidos.

Esse segmento do encontro será limitado a 14 palestras, no período da tarde do dia 24 de abril e recomendamos que, as firmas interessadas se inscrevam o quanto antes.

A programação já pode ser conferida no link abaixo:

programa