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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Pre-Sal - Maldição ou dádiva ?



Lula diz que pré-sal é uma 'dádiva' que pode virar 'maldição'

Presidente assinou nesta segunda projetos de lei sobre o petróleo.
Congresso analisará novas regras de exploração em regime de urgência
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (31) que o pré-sal é uma "dádiva de Deus", referindo-se à area do litoral brasileiro onde foram achadas grandes reservas de petróleo. Mas essa dádiva, segundo ele, pode se transformar "numa verdadeira maldição", se o Brasil não tomar "a decisão acertada" sobre como usar o petróleo.

A afirmação foi feita durante o lançamento do marco regulatório para a exploração do pré-sal. Lula assinou quatro projetos de lei que serão enviados ao Congresso em regime de urgência

A distribuição de royalties do pré-sal, alvo de desavença entre estados produtores e o governo, que queria acabar com a participação especial, vai ser feita pelo Congresso Nacional. Veja aqui a opinião dos governadores do Rio e de São Paulo.

Dos quatro projetos assinados por Lula, o primeiro cria a Petrosal, a nova estatal que será responsável pela gestão das novas áreas do pré-sal; o segundo cria o novo marco regulatório, alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, que permitirá ao estado ter controle sobre a nova riqueza. O terceiro cria um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. O dinheiro iria para saúde, educação e investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. E o último projeto vai capitalizar a Petrobras.

Imagem do Pre-Sal.

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