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terça-feira, 14 de julho de 2009

EDUCAÇÃO - Câmara aprova criação de universidade no oeste do Pará

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a constitucionalidade do projeto (PL 2879/08, do Executivo) que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A proposta, já aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; e de Finanças e Tributação, tramitou em caráter conclusivo e segue para o Senado.A instituição vai absorver o campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a unidade descentralizada da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em Santarém (PA).Os alunos regularmente matriculados nos cursos ora da UFPA e da Ufra em Santarém serão transferidos automaticamente para a nova universidade, assim como professores, funcionários e recursos materiais das duas instituições que serão desmembradas.CargosO projeto cria 432 cargos efetivos de professor; 120 cargos técnico-administrativos de nível superior; 212 cargos técnico-administrativos de nível médio; 41 cargos de direção; 170 funções gratificadas, e um cargo de reitor e um de vice-reitor.O relator da matéria na comissão, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), sugeriu a aprovação. "Vemos que o projeto não oferece problemas relativos aos aspectos a observar nesta oportunidade", afirmou.A reunião da CCJ encerrou-se logo após a votação, em razão da sessão do Congresso que votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que já começou.

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