Agora Bolívia

Bolívia vai pagar indenização, diz ministro espanhol

SÃO PAULO - A Espanha vai acompanhar o desenrolar do caso da subsidiária boliviana da Red Eléctrica de España (REE), que ontem foi nacionalizada pelo presidente da Bolívia, Evo Morales, por meio de decreto.

O ministro da Economia da Espanha, Luis de Guindos, disse que o governo de Morales deu garantias de que vai indenizar a empresa espanhola pelos investimentos realizados na rede de eletricidade da Bolívia, mas não deixou de criticar a medida.

A Comunidade Europeia mostrou-se preocupada com a nacionalização da filial boliviana da REE e avalia que a decisão envia um sinal negativo aos investidores internacionais. "Confiamos que as autoridades bolivianas respeitem plenamente os acordos de investimento com a Espanha e garantam uma compensação rápida e adequada por esta expropriação", comentou o porta-voz de Comércio, John Clancy.

O presidente da Bolívia disse que seu governo tomou a decisão de estatizar a subsidiária da espanhola Red Eléctrica como justo reconhecimento aos trabalhadores e ao povo boliviano "que têm lutado pela recuperação dos recursos naturais e dos serviços básicos". "Para esclarecer a opinião pública nacional e internacional, esta empresa antes era nossa e estamos nacionalizando o que era nosso", afirmou Morales.

A decisão segue a da Argentina, que decidiu expropriar a YPF da espanhola Repsol no mês passado.

Por Juliana Cardoso | Valor, com agências internacionais

IFPA – Justiça reintegra Fernando Cunha Bastos. (Blog do Barata)

Por determinação da juíza Hind Kayath, da 2a Vara Federal de Belém, datada de sexta-feira passada, 27, o professor Fernando Cunha Bastos foi reintegrado aos quadros do IFPA, o Instituto Federal de Educação Tecnológica do Pará, do qual havia sido demitido no último mês de março pelo reitor Edson Ary Oliveira Fontes (foto). Em uma decisão com clara conotação de retaliação política, diante da candidatura de Bastos a reitor, a demissão foi uma opção radical de Fontes, na esteira de um PAD, processo administrativo disciplinar. O PAD foi instaurado diante de supostas irregularidade atribuídas a Bastos, quando diretor-geral do campus de Santarém do IFPA. Mas a juíza Hind Kayath, ao acolher o mandado de segurança impetrado por Bastos, assinalou não ter vislumbrado motivações, nem benefícios pessoais que o professor demitido poderia ter auferido com os supostos ilícitos apontados.

Com a reintegração, viabiliza-se a candidatura de Fernando Cunha Bastos a reitor do IFPA, na sucessão de Edson Ary Oliveira Fontes, cuja ambição é fazer seu sucessor. Mas essa não foi a única frustração do atual reitor. A reintegração, determinada pela juíza Hind Kayath, da 2a Vara Federal de Belém, esfarinha a retaliação de Edson Ary Oliveira Fontes, diante da avalanche de denúncias de irregularidades na atual administração, incluindo a suspeita de desvio de recursos. Essas denúncias, diga-se, deixaram o atual reitor na mira do MEC, o Ministério da Educação, da CGU, a Controladoria Geral da União, e do MPF, o Ministério Público Federal.

A própria comissão processante antecipou a constatação feita posteriormente pela juíza Hind Kayath, descartando indícios de má-fé por parte de Bastos, ou vantagens pessoais eventualmente auferidas pelo professor, direta ou indiretamente. Como a decisão da penalidade a aplicar cabia ao reitor, Edson Ary Oliveira Fontes extrapolou os limites estabelecidos em lei e, na contramão do que sinalizou a comissão processante, sem nenhum fundamento para tanto, determinou a demissão de Fernando Cunha Bastos.

Por isso, a enfática observação da magistrada. “Reprise-se que não é vedado à autoridade julgadora divergir da conclusão da comissão, todavia, a divergência deve encontrar fundamento na contrariedade à prova dos autos, que, por sua vez, deve ser adequadamente motivada, a fim de atender à exigência do parágrafo único do art. 168 da Lei n. 8.112/90, notadamente quando a conduta, por sua gravidade, exige, como visto, ‘conjunto probatório robusto e preciso’”, sublinhou a juíza Hind Kayath.

Ministrinho e tijolaços

BRASÍLIA - Decisões longas e amadurecidas, por óbvio, tendem a ser melhores do que as rápidas e impensadas. Dilma, no entanto, levou quase meio ano para nomear, na véspera deste Primeiro de Maio, um ministro do Trabalho que enfrenta resistências na própria bancada e em centrais sindicais.

O deputado Leonel Brizola Neto, o enfim escolhido, tem duas credenciais para ocupar o cargo, além de ser do PDT: o sobrenome, herdado de um ícone do trabalhismo brasileiro e da luta contra a ditadura militar, e o blog "Tijolaço", em que se ocupa de xingar todos os críticos do governo, sobretudo do antigo governo, e alimentar a ira contra a imprensa.

A não ser que se considere credencial o fato de Brizola Neto, 33, virar o mais novo dos 38 integrantes da Esplanada dos Ministérios. Ou o fato de, apesar de eleito pelo Rio, ser o oitavo gaúcho no governo Dilma, nascida em Minas e adotada pelo RS.

O anúncio foi feito ontem pelo Planalto e a posse será na quinta-feira, encerrando a era Carlos Lupi, que se atrapalhou todo com ONGs, e a longa interinidade do secretário-executivo, que vem desde dezembro.

O pior é que ninguém sequer notava que o Ministério do Trabalho estava acéfalo. Como o mundo, o Brasil e as relações trabalhistas evoluíram tanto, a pasta se tornou quase tão desimportante quanto a da Pesca. Ambas só são úteis para alimentar tubarões e apoios políticos.

Apesar da versão corrente de que Brizola Neto era o preferido de Dilma, há controvérsias. Há quem diga que ela preferia o também deputado Vieira da Cunha, do PDT-RS, mas, no fim, dá no mesmo. O que importa é que Dilma se livrou na última hora de críticas no Dia do Trabalho e abriu caminho para voltar às boas com o seu antigo partido, o PDT.

Agora, é torcer para o novo ministro não sair infantilmente distribuindo tijolaços por aí, pois podem ter efeito bumerangue e se virar contra o governo que ele julga defender.

elianec@uol.com.br