sexta-feira, 20 de março de 2015
PMDB toma a iniciativa da proposta de reduzir ministérios, de 39 para 20
Crise leva Temer a aproximação com líderes da oposição
Em meio à crise aguda que o governo Dilma Rousseff (PT) enfrenta, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) manteve nas últimas semanas vários contatos com membros dos dois principais partidos de oposição à presidente, o PSDB e o DEM.
Temer esteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) há cerca de um mês, em São Paulo. O vice afirmou que queria uma conversa sobre mudanças na legislação eleitoral, segundo aliados do peemedebista.
O mesmo assunto foi usado depois para justificar um encontro com o senador José Serra (PSDB-SP) em Brasília, na residência oficial do vice.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu para Dilma a eleição de 2014, foi procurado no dia 10, seu aniversário. Temer ligou para Aécio, deu os parabéns e falou sobre o cenário político, segundo um aliado do tucano.
Nesta semana, o vice-presidente esteve com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Na segunda (16), promoveu um jantar para deputados do DEM em Brasília. O pretexto era discutir um projeto de fusão com o PMDB –ideia improvável hoje, já que o DEM negocia com o PTB.
Durante o jantar, Temer mencionou a necessidade de aprovar as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo ao Congresso e se comprometeu a arranjar um encontro com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para esclarecer dúvidas dos deputados.
Aliados dizem que o objetivo do vice-presidente com essas conversas é reduzir a tensão nas relações entre o governo e a oposição, sem melindrar os líderes do PSDB e do DEM com versões conspiratórias ou especulações que sugiram a negociação de um pacto para salvar Dilma.
Os tucanos descartam qualquer possibilidade de trégua com o governo, mas Temer tenta vender a ideia de que é possível ainda assim promover uma agenda comum ao PMDB e ao PSDB.
Um primeiro resultado dessas conversas surgiu nesta semana, quando o PMDB apresentou no Congresso uma proposta de reforma política com vários pontos coincidentes com os que os tucanos defendem, como o fim das coligações partidárias nas eleições legislativas.
Em entrevista à Globo News na noite de quarta (18), Temer fez acenos à oposição. "Se o país tem uma situação dramática, nada impede um diálogo com a oposição, e eu tenho feito isso com muita frequência", afirmou o vice.
MINISTÉRIOS
Afastado pelos petistas do centro das decisões do governo, ele também enfrenta dificuldades para lidar com a sombra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o desafeto de Dilma que manda na bancada do partido.
Nesta quinta (19), após almoço na casa de Temer, os líderes do PMDB no Senado decidiram apresentar um projeto para reduzir de 39 para 20 o número de ministérios. Horas depois, Cunha desengavetou projeto semelhante que tramita há anos na Câmara.
Na entrevista à Globo News na quarta-feira, Temer reconheceu que é "difícil" governar com tantos ministérios e afirmou que "o governo pensa que certos ministérios possam ser acoplados a outros".
Dilma reenvia ao Congresso, como projeto de lei, MP devolvida por Renan
O governo decidiu deixar para o Congresso as negociações sobre a proposta que reduz a desoneração da folha de pagamento e encaminhou nesta sexta-feira (20) projeto de lei repetindo o texto da medida provisória encaminhada anteriormente ao Legislativo sobre o tema.
A única mudança é em relação aos prazos de entrada em vigor da medida, que precisa obedecer o prazo de 90 dias a partir de sua aprovação por se tratar de mudança de contribuição. O texto foi encaminhado com pedido de tramitação em regime de urgência.
No caso de medida provisória, o prazo começava a contar imediatamente, já que ela tem força de lei. Agora, somente depois de o Congresso aprovar e a presidente sancionar.
Pela proposta, o governo sobe a alíquota de contribuição previdenciária dos 56 setores que haviam sido beneficiados pela medida: de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5%.
O governo já admitiu que, para aprovar a medida, terá de alterar a proposta original. Inicialmente, o governo avaliou a possibilidade de enviar um texto já com mudanças.
Prevaleceu, porém, a estratégia de mandar o novo texto copiando a antiga MP, devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixando as negociações para a fase de tramitação.
O temor do Palácio do Planalto era que, se mandasse um texto já suavizando o aumento da alíquotas, poderia ser obrigado a ceder ainda mais na fase de votação da proposta.
Isto poderia prejudicar o ajuste fiscal, porque a equipe econômica já avisou que o espaço de concessões é pequeno e pode ficar ainda menor se a votação da proposta demorar.
O impasse entre governo e Congresso para aprovação de medidas de ajuste fiscal tem provocado desconfiança de investidores e instabilidade no mercado financeiro, contribuindo para a disparada recente do dólar.
Folha de São Paulo
NATUZA NERY
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
quarta-feira, 18 de março de 2015
domingo, 15 de março de 2015
sexta-feira, 13 de março de 2015
Sedeme defende investimentos sociais em municípios mineradores
Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 13/03/2015 10:49:00
A secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Maria Amélia Enriquez, participou do lançamento do 4º Anuário Mineral do Pará - Mineração com Responsabilidade Social / A vida é nossa maior riqueza", de iniciativa do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), na noite desta quinta-feira, 12, no Espaço São José Liberto. Ela também representou o titular da secretaria, Adnan Demachki, e o próprio governador do Estado, Simão Jatene, na sessão especial realizada pela manhã na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em alusão ao Dia da Mineração, transcorrido nesta quinta.
Maria Amélia destacou a qualidade dos minérios do solo paraense, a importância do segmento minerário para a balança estadual e a necessidade de crescentes investimentos na área de responsabilidade social para melhoria da qualidade de vida das comunidades impactadas com a atividade extrativa minerária. O vice-governador Zequinha Marinho também prestigiou o evento, realizado no Espaço São José Liberto.
"A mineração responde por cerca de 20% do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e a perspectiva é de que este percentual aumente nas próximas décadas. O setor enfrenta uma baixa conjuntura, no momento. O minério de ferro, que é o nosso carrro-chefe, chegou em 2008 e 2009 a U$180 dólares a tonelada, hoje a tonelada do ferro está a U$ 57 dólares. Mas, o diferencial é que os projetos de Carajás - no município de Parauapebas, sudeste paraense - suportam esse baque na volatividade dos preços por que têm competitividade singular no mercado, devido aos componentes únicos, no que se refere à qualidade, quantidade e o teor das jazidas do Pará''.
Maria Amélia Enriquez destacou que a mineração chega em lugares remotos, nos quais, muitas vezes, as condições sociais não são boas, e alinhadas às políticas públicas do Governo, as empresas podem ter um papel transformador da realidade local. "Muitos grupos que estão se instalando, a exemplo da Alcoa (Juruti, oeste paraense), Votorantim, Belo Sun, já assumem a condicionante de manter um Fundo de Desenvolvimento, reservando uma parte de seus recursos para investimentos no social. Mas é necessário que esta ação esteja alinhada com a política pública do Governo Estadual'', enfatizou a economista.
No Pará, o setor da mineração emprega 20 mil pessoas de forma direta. Estima-se que cada posto de trabalho gere de um a dois empregos indiretos e diversas pequenas empresas. Maria Amélia Enriquez frisa a necessidade cada vez maior da qualificação da mão de obra local para o acesso a ocupações mais rentáveis, bem como a certificação das empresas. Um trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Sebrae Pará, parceiro institucional do Governo do Estado. O programa Territórios com Mineração, promovido em parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), também é uma ferramenta estratégica no fortalecimento da gestão pública de municípios mineradores do Estado, entre outros benefícios proporcionados para a região.
A quarta edição do Anuário Mineral do Pará destacou as ações de responsabilidade social das empresas mineradoras. "É bom que o Anuário aborde esse tema. A empresa que está na ponta tem de ter sim responsabilidade de chamar para si o compromisso com a melhoria dos indicadores sociais do Estado'', concluiu a secretária adjunta da Sedeme, Maria Amélia.
Andrea Lia Amazonas
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia
terça-feira, 10 de março de 2015
Governo e o PT torcem braço de manifestantes
PT declara. Manifestações partem principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta.
Ninguém sabia com que Dilma havia embarcado nem que Dilma governaria. Desconfiava-se que nem ela soubesse. O discurso deste domingo, transmitido em rede nacional de rádio e tevê, apenas confirmou a suspeita. Um pedaço do país avalia que o ponto de interrogação eleito em 2014 tornou-se uma impostura. Por isso algumas pessoas bateram panelas, gritaram na janela, piscaram as luzes de casa.
Coordenador das redes sociais do PT, Alberto Cantalice disse que “existe uma orquestraçãoo com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta.” E José Américo Dias, secretário nacional de Comunicação do PT, declarou que as manifestações foram “orquestradas para impedir o alcance da mensagem [de Dilma], mas fracassaram em seus objetivos.”
Como se fosse pouco, veio o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) à boca do palco para declarar o seguinte: “O Brasil tem dois turnos. Não pode haver terceiro turno. O que preocupa é que tivemos uma eleição bastante polarizada, que teve momentos de radicalização, e precisamos construir uma cultura de tolerância, de diálogo, de respeito. É isso que ajuda a construir uma agenda de convergência que é fundamental para o país superar as dificuldades conjunturais o mais rápido possível.''
“Golpismo” e “terceiro turno” são expressões que o petismo utiliza para classificar qualquer manifestação democrática que não tenha sido organizada pela CUT. Esse linguajar está com o prazo de validade vencido. Mercadante fala em dialogar para “construir uma agenda de convergência”. Ora, ora, ora…
O verbo do PT na eleição foi desconstruir. Conjugando-o, Dilma prevaleceu sem se precupar com a autoconstrução. Obteve o direito de permanecer ao volante por mais quatro anos. A plateia não pode ser responsabilizada pela falta de um itinerário. Os descontentes pedem clareza e respeito. O PT e o governo lhes torcem o braço. Pequenas doses de humildade e autocrítica talvez fossem mais eficazes.
Josias de Souza UOL
segunda-feira, 9 de março de 2015
Fernando Henrique diz que eventual impeachment de Dilma 'não adiantaria nada'
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira,
9, que um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff "não
adiantaria nada". "Tirar a presidente da República não adianta nada. O
que vai fazer depois?", questionou o tucano durante um seminário no
Instituto FHC, na capital paulista.
O tucano deu a declaração um dia depois do panelaço contra Dilma no qual manifestantes xingaram a petista e também pediram sua renúncia durante a transmissão do pronunciamento oficial da presidente na TV. Durante o seminário, o ex-presidente realizou uma análise sobre o cenário político e econômico do País e teceu uma série de críticas ao modelo de gestão do PT na Presidência.
FHC afirmou que o modelo de presidencialismo de coalização, chamado pelo tucano como de "presidencialismo de cooptação", está exaurido. Para o tucano, o sistema político está "totalmente espatifado". "Um Congresso que tem 20 e poucos partidos e um governo que tem 40 e poucos ministérios é receita para não dar certo. Não pode funcionar", afirmou ele. "Esse modelo que eles chamou de presidencialismo de coalização está exaurido. E não é de coalização. É de cooptação. Isso se arrebentou. Não tem mais Tesouro para sustentar essa farra toda. O sistema políticos está totalmente espatifado".
domingo, 8 de março de 2015
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