SÃO PAULO – Foram duas semanas de interrogatórios e debates dentro e fora dos tribunais. Saiu a sentença final do julgamento dos criadores do The Pirate Bay.
A acusação, alegando desrespeito às leis de proteção aos direitos autorais, quer que Carl Lundstom, Frederik Neij, Gottfrid Warg e Peter Sunde, os quatro fundadores do site, paguem o equivalente a mais de R$ 20 milhões. Os suecos, por sua vez, almejam uma vitória moral emblemática, fortalecendo o P2P e os torrents pelo mundo afora.
Um dos criadores, Peter Sunde, disse em entrevista à BBC que acredita que a situação está favorável, apesar de boa parte dos produtores de conteúdo apoiarem a International Federation of the Phonographic Industry (IFPI) na acusação. “Estamos muito confiantes que vamos ganhar”, disse o sueco.
Ele ainda repetiu o discurso proferido frente às autoridades da Suécia, dizendo que as ações do The Pirate Bay estão de acordo com a lei do país, pois não compartilham arquivos, e sim links. Desta maneira, o uso dos arquivos pode ser feito legal ou ilegalmente, dependendo da postura do usuário.
Sunde afirma que o The Pirate Bay irá continuar no ar. Ainda assim, há a possibilidade de haver um apelo imediato contra a decisão.
A corte sueca condenadou, além da multa, o quarteto pode ser sentenciado à prisão.
Info On Line
Detalhes sobre o site Pirate Bay aqui
terça-feira, 21 de abril de 2009
TECNOLOGIA - Criadores do The Pirate Bay são condenados
SÃO PAULO – Há pouco, a corte da Suécia condenou os fundadores do site de torrents The Pirate Bay a um ano de prisão por desrespeitar os direitos autorais e facilitar o compartilhamento ilegal de arquivos.
A sentença dada a Frederik Neij, Gottfrid Svartholm Warg e Peter Sunde também prevê que seja pago o valor de 30 milhões de coroas suecas em indenizações (aproximadamente 7,7 milhões de reais). Carl Lundstrom, o fornecedor do serviço de acesso à internet para hospedar o site, também foi condenado.
Em comunicado oficial depois do julgamento, John Kennedy, o presidente e CEO da International Federation of Phonographic Industries (IFPI), uma das associações que processou o TPB, declarou que o veredicto se trata de “uma boa notícia a todos, na Suécia e internacionalmente, que estão ganhando a vida e fazendo negócios de atividade criativa e que precisa saber que seus direitos são protegidos por lei”.
Peter Sunde, um dos condenados, postou em seu Twitter oficial: “Fiquem calmos – nada vai aconteceu ao TPB, a nós pessoalmente ou ao compartilhamento de arquivos tampouco. Isso só é um teatro para a mídia”.
Anteriormente, o mesmo Peter Sunde havia declarado que, caso perdesse no resultado de hoje,o The Pirate Bay recorreria da decisão.
Info Plantão
TECNOLOGIA - Paul McCartney está contra o Pirate Bay
SÃO PAULO – O ex-Beatle Paul McCartney achou justa a punição dada pela justiça sueca ao The Pirate Bay, o maior site de torrents do mundo. “Se você pega um ônibus, precisa pagar a passagem”, comentou o cantor, em entrevista à BBC.
Paul acredita que o download gratuito de músicas prejudica principalmente as bandas iniciantes. “Algumas delas não vão durar para sempre, mas se venderem um grande hit já terão como alimentar seus filhos pela vida inteira.”
O argumento certamente não convence os defensores dos sites de compartilhamento, pois eles acreditam que a arte deve ser distribuída gratuitamente. Além disso, creem que, no atual modelo de negócios, as gravadoras não recompensam os artistas de maneira justa.
Os quatro responsáveis pelo The Pirate Bay – Peter Sunde, Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm e Carl Lundström – receberam na sexta-feira a sentença de culpados da justiça sueca e foram condenados a um ano de prisão e multa equivalente a cerca de R$ 7,7 milhões. Em postagem em seu blog oficial, o site afirma que não pagará o valor imposto.
Info
OBAMA - Abrir a caixa preta da CIA comandada por Bush Opening the black box of the CIA headed by Bush
Obama justifica na CIA revelação de segredo
Presidente defende publicação de memorandos da era Bush e garante pleno respaldo a membros da agência
DA REDAÇÃO da FOLHA
Pressionado pela esquerda a não deixar impune a tortura em interrogatórios autorizada pelo governo anterior e alvo de críticas dos conservadores pelo fato de ter ordenado a divulgação de memorandos secretos da CIA que detalhavam tais práticas, o presidente Barack Obama fez ontem sua primeira visita à agência de inteligência.
O democrata explicou que seria "muito difícil" argumentar juridicamente em favor da manutenção do sigilo dos documentos, cuja revelação havia sido pedida em ação judicial.
Tanto políticos republicanos quanto o ex-diretor da CIA Michael Hayden vêm acusando Obama de comprometer a segurança nacional com a ordem para divulgá-los.
O presidente reconheceu que o episódio motivou insatisfação na agência -"sei que os últimos dias foram difíceis"-, mas externou seu respaldo aos membros da CIA. "Serei tão enérgico na hora de protegê-los como vocês são na hora de proteger o povo americano."
O presidente havia dito que não buscará processar agentes que realizaram simulações de afogamento e outras formas de tortura em interrogatórios. Seu chefe de gabinete (equivalente a ministro-chefe da Casa Civil no Brasil), Rahm Emanuel, disse que o governo não processará advogados do governo Bush autores de memorandos autorizando tais práticas.
Ontem, o "New York Times" publicou que a CIA submeteu dois presos a simulação de afogamento ao menos 266 vezes.
Presidente defende publicação de memorandos da era Bush e garante pleno respaldo a membros da agência
DA REDAÇÃO da FOLHA
Pressionado pela esquerda a não deixar impune a tortura em interrogatórios autorizada pelo governo anterior e alvo de críticas dos conservadores pelo fato de ter ordenado a divulgação de memorandos secretos da CIA que detalhavam tais práticas, o presidente Barack Obama fez ontem sua primeira visita à agência de inteligência.
O democrata explicou que seria "muito difícil" argumentar juridicamente em favor da manutenção do sigilo dos documentos, cuja revelação havia sido pedida em ação judicial.
Tanto políticos republicanos quanto o ex-diretor da CIA Michael Hayden vêm acusando Obama de comprometer a segurança nacional com a ordem para divulgá-los.
O presidente reconheceu que o episódio motivou insatisfação na agência -"sei que os últimos dias foram difíceis"-, mas externou seu respaldo aos membros da CIA. "Serei tão enérgico na hora de protegê-los como vocês são na hora de proteger o povo americano."
O presidente havia dito que não buscará processar agentes que realizaram simulações de afogamento e outras formas de tortura em interrogatórios. Seu chefe de gabinete (equivalente a ministro-chefe da Casa Civil no Brasil), Rahm Emanuel, disse que o governo não processará advogados do governo Bush autores de memorandos autorizando tais práticas.
Ontem, o "New York Times" publicou que a CIA submeteu dois presos a simulação de afogamento ao menos 266 vezes.
AQUI EM BRASÍLIA - Escândalos para todos os gostos
Por Luciano Martins Costa em 21/4/2009
Observatório da Imprensa
Jornais insistem na reprodução das falcatruas sem dedicar muito esforço em decifrar o emaranhado de privilégios que fazem o Congresso parecer um circo de desqualificados.
Os escândalos do Congresso Nacional voltam a ganhar destaque nos jornais de terça-feira (21/4). Desta vez, a novidade é que os desmandos no uso de passagens aéreas atingem a cúpula e o núcleo dos parlamentares que se tornou conhecido como a "banda ética", em contraposição à notória "banda podre" do Parlamento.
Ou seja, parece que o Congresso assumiu como orientação a frase do falecido cronista Sérgio Porto, que sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta decretou: "Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos".
O Brasil acaba de inventar a democratização das falcatruas.
O presidente da Câmara, Michel Temer, e o deputado carioca Fernando Gabeira, aquele que levantou o dedo contra o antigo dirigente Severino Cavalcanti e ajudou a empurrá-lo para fora do cargo e do Congresso, acabam de admitir que também entraram na farra das passagens aéreas e permitiram que parentes seus viajassem ao exterior com bilhetes de suas cotas pessoais.
Temer ainda tenta justificar-se, alegando que havia o entendimento de que o sistema de passagens para os deputados e senadores funcionava como uma espécie de crédito que podia ser usado ao bel-prazer. Gabeira promete ir ao plenário pedir desculpas. Com certeza vai chorar.
Leia mais aqui.
Observatório da Imprensa
Jornais insistem na reprodução das falcatruas sem dedicar muito esforço em decifrar o emaranhado de privilégios que fazem o Congresso parecer um circo de desqualificados.
Os escândalos do Congresso Nacional voltam a ganhar destaque nos jornais de terça-feira (21/4). Desta vez, a novidade é que os desmandos no uso de passagens aéreas atingem a cúpula e o núcleo dos parlamentares que se tornou conhecido como a "banda ética", em contraposição à notória "banda podre" do Parlamento.
Ou seja, parece que o Congresso assumiu como orientação a frase do falecido cronista Sérgio Porto, que sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta decretou: "Ou restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos".
O Brasil acaba de inventar a democratização das falcatruas.
O presidente da Câmara, Michel Temer, e o deputado carioca Fernando Gabeira, aquele que levantou o dedo contra o antigo dirigente Severino Cavalcanti e ajudou a empurrá-lo para fora do cargo e do Congresso, acabam de admitir que também entraram na farra das passagens aéreas e permitiram que parentes seus viajassem ao exterior com bilhetes de suas cotas pessoais.
Temer ainda tenta justificar-se, alegando que havia o entendimento de que o sistema de passagens para os deputados e senadores funcionava como uma espécie de crédito que podia ser usado ao bel-prazer. Gabeira promete ir ao plenário pedir desculpas. Com certeza vai chorar.
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CRIMES - Novas informações sobre os campos de extermínio de judeus. A história da vitima que se transforma em vitimário
Agora é a vez dos Palestinos serem as vitimas. Pareciera ser que o violador se inspira na sua própria história de violentado quando criança. Agora o Estado de Israel reproduz seu drama nas crianças palestinas (comentários meus).Na cidade ucraniana de Berdicheve, as mulheres judias foram obrigadas a atravessar a nado um rio largo até afogarem-se. Em Telsiai, na Lituânia, crianças foram jogadas vivas em valas ocupadas pelos corpos dos seus pais assassinados. Em Liozno, na Belarus, judeus foram trancados em um estábulo no qual muitos morreram de frio.
Apesar dos indivíduos que negam a existência do Holocausto, o mundo está informado a respeito do assassinato sistemático de cerca de seis milhões de judeus na Segunda Guerra Mundial. As pessoas sabem o que se passou em Auschwitz e Bergen-Belsen; muitos ouviram falar das dezenas de milhares de judeus fuzilados na ravina ucraniana de Babi Yar. Mas pouco se sabe sobre as centenas, e talvez milhares, de campos menores de extermínio espalhados pela União Soviética, nos quais cerca de 1,5 milhão de judeus encontraram a morte.
Mas agora essa situação está mudando. No decorrer dos últimos anos, o museu do Holocausto e centro de pesquisa Yad Vashem, em Israel, vem investigando esses locais, examinando relatos soviéticos, alemães, de moradores locais e de judeus, e comparando os números e os métodos. O trabalho, coletado sob o título "As Histórias Não Relatadas", está longe de terminar. Mas, para celebrar o Dia de Recordação do Holocausto, que começou na noite da segunda-feira (20/04), a pesquisa está sendo divulgada publicamente no site da instituição.
"Certos lugares foram em grande parte negligenciados porque ficam em pequenas vilas e aldeias", diz David Bankier, diretor do Instituto Internacional de Pesquisas Sobre o Holocausto em Yad Vashem. "Em muitos casos, os moradores locais desempenharam um papel-chave nos assassinatos. Provavelmente em uma proporção de dez moradores locais para cada alemão. Estamos tentando entender aquele homem que um dia jogava futebol com o vizinho judeu, e no outro dia participou do assassinato deste vizinho. Isso proporciona material para pesquisas sobre o genocídio em outros locais, como a África".
Segundo a diretora do projeto, Lea Prais, para fins do trabalho um campo de extermínio é aquele que envolve a morte de pelo menos 50 pessoas. Os assassinatos começaram em junho de 1941, com a invasão alemã da União Soviética. Das repúblicas bálticas, no norte, ao Cáucaso, no sul, esquadrões da morte nazistas varreram as áreas.
A primeira evidência do ocorrido foi obtida logo após a guerra por comitês de investigação soviéticos que se concentravam principalmente na descoberta de colaboradores anti-soviéticos.
reportagem completa
LITERATURA - NOVO LIVRO DE SARAMAGO SERÁ LANÇADO EM PORTUGAL
Caderno de Saramago: o livro do blogue
Há que ver as coisas em que se mete este Saramago: pois não é que nos vem agora, na sua idade, com essa cara de homem sério, duro, de pessoa que não está para brincadeiras, com um blogue diário? Será que este homem não tem cura e necessita estar todo o dia maquinando na sua máquina? Outro livro de Saramago? Mas se ainda há tão pouco tempo apareceu “a Viagem do Elefante”, vamos, há tão pouco que ainda anda por aí, inclusive caminha nesta mesma página, e o faz em diferentes idiomas, embora não pareça ter chegado a Viena, donde creio que o querem meter numa ópera, já veremos…
Ou seja, este Saramago não pára, escreve à velocidade que outros necessitam para ler, de modo que vamos encontrar-nos de novo, escritor e leitores, por agora em Portugal, a partir de 23 de Abril, Dia Mundial do Livro, em Maio em Espanha nas edições em catalão e castelhano, paulatinamente nos países americanos que se expressam em português e espanhol, e, para depois do Verão, primeiro em Itália, a seguir na Inglaterra e nos Estados Unidos, e logo em quantos idiomas ou países forem levantando a mão.
reportagem completa
DESMATAMENTO - Governo quer ampliar metas de redução de desmate para além da Amazônia
Medidas deverão ser incluídas na primeira revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em abril de 2010
Daniel Rittner escreve para o “Valor Econômico”
O governo pretende ampliar as metas de redução do desmatamento, hoje válidas apenas para a Amazônia, para biomas como o Cerrado e a Mata Atlântica. Essas metas deverão ser incluídas na primeira revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em abril de 2010.
Além de enfocar biomas que despertam tradicionalmente menos atenção do que a floresta amazônica, a extensão do plano aumentará a credibilidade do Brasil nas discussões internacionais sobre o aquecimento global, acredita o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc."A questão ambiental começa a entrar, lenta mas progressivamente, no coração das tomadas de decisão do governo", diz. A intenção é estabelecer também metas para o Pantanal, o Pampa e a Caatinga. Ainda não há definição sobre os números para a queda do desmatamento. No caso da Amazônia, o plano prevê reduzir em 70% a derrubada da floresta amazônica até 2017, em etapas graduais.
Uma das situações mais preocupantes é a do Cerrado, que preserva 60,4% de sua vegetação original, em diferentes graus de conservação. Mas o ritmo de desmatamento tem sido três vezes superior ao da Amazônia: em apenas seis anos, desde 2002, perdeu 10% de sua cobertura nativa - 1,5% ao ano.
Espalhado por 11 Estados e o Distrito Federal, o Cerrado tem sido ocupado pelo plantio de soja, algodão, milho e, mais recentemente, cana de açúcar. Também abriu espaço para a criação de gado e fornece parte do carvão vegetal de origem irregular para siderúrgicas.
Na semana passada, o Ministério do Meio Ambiente deu o primeiro passo. Dois satélites - o americano Landsat e o japonês Alos - serão usados para monitorar todos os biomas. Até março de 2010 estarão prontos os mapas das alterações antrópicas desde 2002 nas áreas remanescentes. "Ter monitoramento e ter série são pré-requisitos para estabelecermos metas de emissão. A Caatinga, o Cerrado, o Pantanal, o Pampa e a Mata Atlântica exigem o mesmo cuidado que a Amazônia", disse Minc.
Outra provável novidade nos próximos meses é uma atualização do inventário brasileiro de emissões de gases causadores do efeito estufa. O último, lançado em 2004, fazia um mapeamento que tinha como base o ano de 1994.Foi ali que surgiu um número frequentemente usado nos debates no Brasil sobre aquecimento global: o de que a mudança de uso do solo - basicamente a derrubada e queimadas nas florestas - representa em torno de 75% de todas as emissões brasileiras de gases estufa à atmosfera. O novo inventário se baseará nas emissões de 2004 e deverá ser divulgado até o fim do ano.
(Valor Econômico, 20/4)
SENADO - Senador faz farra com dinheiro público e quem denuncia (seu assessor por 19 anos) sofre "disturbios psiquátricos" :-)
Denúncias
Mesmo morando em apartamento próprio em Brasília, o senador Gerson Camata e a mulher dele, a deputada Rita Camata, ambos do PMDB do Espírito Santo, recebem auxílio-moradia do Senado e da Câmara. No total, são R$ 6.800 por mês para o casal.
Ele chorou no plenário ontem, ao discursar sobre o assunto, e negou as denúncias publicadas no final de semana pelo jornal "O Globo", com base no depoimento de Marcos Vinícius Andrade, que trabalhou 19 anos com o senador.
Andrade acusou Camata de apresentar à Justiça Eleitoral recibos falsos para esquentar sobras de dinheiro da campanha de 2002, de ter recebido propina da construtora Odebrecht e de usar de forma irregular verbas do Senado.Camata disse que o ex-assessor sofre de "distúrbios psiquiátricos" e que as denúncias são uma "falácia, calúnia".
Camata, que é suplente da Mesa, pediu para ser investigado pelo Conselho de Ética e pela corregedoria e disse que quando os dois órgãos se reunirem irá se afastar. Na prática, porém, ele já não participa mais do conselho, pois os mandatos dos atuais membros foram encerrados em março.
Mesmo morando em apartamento próprio em Brasília, o senador Gerson Camata e a mulher dele, a deputada Rita Camata, ambos do PMDB do Espírito Santo, recebem auxílio-moradia do Senado e da Câmara. No total, são R$ 6.800 por mês para o casal.
Ele chorou no plenário ontem, ao discursar sobre o assunto, e negou as denúncias publicadas no final de semana pelo jornal "O Globo", com base no depoimento de Marcos Vinícius Andrade, que trabalhou 19 anos com o senador.
Andrade acusou Camata de apresentar à Justiça Eleitoral recibos falsos para esquentar sobras de dinheiro da campanha de 2002, de ter recebido propina da construtora Odebrecht e de usar de forma irregular verbas do Senado.Camata disse que o ex-assessor sofre de "distúrbios psiquiátricos" e que as denúncias são uma "falácia, calúnia".
Camata, que é suplente da Mesa, pediu para ser investigado pelo Conselho de Ética e pela corregedoria e disse que quando os dois órgãos se reunirem irá se afastar. Na prática, porém, ele já não participa mais do conselho, pois os mandatos dos atuais membros foram encerrados em março.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
JUDICIÁRIO - A indústria do golpismo A justiça eleitoral está patrocinando a reciclagem da política dos coronéis. FERNANDO DE BARROS E SILVA - Folha
SÃO PAULO - Ninguém pode, de boa-fé, ser contrário à punição daqueles governantes que corrompem o processo eleitoral. Compra de votos, uso indevido da máquina pública, abuso do poder econômico -são todos comportamentos passíveis de sanções, até mesmo da cassação do mandato, medida que se banalizou, mas de trivial não tem nada. Este é o primeiro ponto.
Segundo: ninguém compromissado com a democracia pode aceitar que a cassação de alguém tenha como consequência a sua substituição por quem foi vencido nas urnas. O segundo colocado não é o próximo da fila, mas o que foi rejeitado pelo voto popular. Não é o reserva do time, é o adversário derrotado.
É preciso desvincular o castigo ao corrupto do prêmio ao perdedor.Não tem sido essa, porém, a interpretação da justiça eleitoral. Suas decisões recentes parecem dar curso a uma nova indústria do golpismo no país, agora com amparo legal. Ainda mal começamos a perceber as consequências políticas desse protagonismo.
Há dois meses, José Maranhão (PMDB), derrotado em 2006 por Cássio Cunha Lima (PSDB), assumiu o governo da Paraíba. Agora, Roseana Sarney (PMDB) vem ocupar o cargo de Jackson Lago (PDT) no Maranhão. Falta a esses dois governantes o oxigênio da democracia: legitimidade popular.Há outros seis governadores na mira do TSE. Se a moda pega, corremos o risco de regredir para um quadro realmente sinistro: quase um terço das unidades da Federação nas mãos de quem foi derrotado nas urnas em 2006.
Não por acaso os governantes sub judice vêm de Estados periféricos, onde a disputa pelo poder se trava muitas vezes entre famílias rivais e o aparelho burocrático vive refém do arbítrio, sujeitado ao pessoalismo mais brutal.
O caso do Maranhão, a capitania hereditária dos Sarney e seus agregados, é exemplar e joga luz sobre um problema que o ultrapassa.
Segundo: ninguém compromissado com a democracia pode aceitar que a cassação de alguém tenha como consequência a sua substituição por quem foi vencido nas urnas. O segundo colocado não é o próximo da fila, mas o que foi rejeitado pelo voto popular. Não é o reserva do time, é o adversário derrotado.
É preciso desvincular o castigo ao corrupto do prêmio ao perdedor.Não tem sido essa, porém, a interpretação da justiça eleitoral. Suas decisões recentes parecem dar curso a uma nova indústria do golpismo no país, agora com amparo legal. Ainda mal começamos a perceber as consequências políticas desse protagonismo.
Há dois meses, José Maranhão (PMDB), derrotado em 2006 por Cássio Cunha Lima (PSDB), assumiu o governo da Paraíba. Agora, Roseana Sarney (PMDB) vem ocupar o cargo de Jackson Lago (PDT) no Maranhão. Falta a esses dois governantes o oxigênio da democracia: legitimidade popular.Há outros seis governadores na mira do TSE. Se a moda pega, corremos o risco de regredir para um quadro realmente sinistro: quase um terço das unidades da Federação nas mãos de quem foi derrotado nas urnas em 2006.
Não por acaso os governantes sub judice vêm de Estados periféricos, onde a disputa pelo poder se trava muitas vezes entre famílias rivais e o aparelho burocrático vive refém do arbítrio, sujeitado ao pessoalismo mais brutal.
O caso do Maranhão, a capitania hereditária dos Sarney e seus agregados, é exemplar e joga luz sobre um problema que o ultrapassa.
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