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terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Combate à fome e superação da pobreza e muito mais


Recentemente assisti uma palestra do Ministro Patrus Ananias (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS), que comanda, no Governo Federal, as ações do combate à fome e do desenvolvimento social. Em auditório lotado, ele falou de forma simples, mas muito convincente, passo a passo de todas as políticas que envolvem seu ministério, parecia um padre falando de obras divinas, transformadas em política pública pelo governo federal. Percebia-se, na fala do Ministro, a profunda convicção no trabalho que realiza e do convencido que ele está dos resultados até aqui já alcançados. As estatísticas também ajudam. Apenas no combate a fome, mais de 60 milhões de cidadãos brasileiros beneficiados e que hoje conseguem comer e novos chefes do lar podem levar seus filhos à escola.

É claro que isso não é só o que o MDS faz, como parte das suas atribuições, é um conjunto de outras ações interligadas com o combate a Fome. Famílias abandonadas, crianças em perigo, problemas de marginalidade, combate às drogas e apoio a crianças afetadas pelas drogas, programas de apoio a adultos maiores, ações interligadas com os programas de habitação do governo, do emprego, etc.
Isso não pode ser apenas continuidade do governo passado.

Qualquer cidadão medianamente informado sabe que, se em certa medida, alguns programas são continuidade, a imensa maioria são a marca do governo atual. Na realidade, muito do que se faz em política e ruptura e continuidade, ou “destruição criadora”, como dizem os economistas. Entretanto, vale a pena ressaltar que essas ações do MDS têm ampliado e aprofundado enormemente as obras sociais, não apenas do governo passado, já que realiza obras que nunca antes tinham sido feitas, na sua forma e profundidade, como são realizadas hoje.

Isso é um fato. Não é apenas mais do mesmo, é muito mais e melhor e em uma direção ao campo social muito marcante.

Ouvi ao Ministro Patrus e me deu a impressão de estar lendo um dos livros do Amartya Sen, Desenvolvimento como Liberdade, -obra pela qual foi laureado com o prêmio Nobel de economia em 1998- e pelas suas propostas de política pública, para o combate à pobreza. Sem dúvida que a obra do prêmio Nobel, serviram de inspiração para as diretrizes e ações que o Ministro Patrus tem adotado no MDS.

Como aponta Amartya Sen, "a pobreza deve ser vista como privação de capacidades básicas em vez de meramente como baixo nível de renda, que é o critério tradicional de identificação da pobreza", mas ele ressalta também, que a renda baixa é claramente uma das causas principais da pobreza, já que a falta de renda pode ser uma razão primordial da privação de capacidade de uma pessoa.

A idéia de que a pobreza é simplesmente escassez de renda está razoavelmente estabelecida na literatura tradicional sobre o tema. Nesse sentido, qualquer estudo sobre a pobreza começará com o indicador de renda para explicar o problema. Entretanto, existem argumentos que vão além da renda e são os "meios" de uso geral ("direitos, liberdades e oportunidades, renda e riqueza e as bases sociais do respeito próprio") e que devem ser parte de uma política pública se pretendemos fechar o círculo da inclusão social nos próximos anos.

Merece destaque essa relação entre a renda e as capacidades dos indivíduos já que essa relação é notadamente afetada por fatores como idade (muito jovens ou idosos), condições epidemiologias, climáticas e, fundamentalmente, a localização ou territorialidade. Esta última se faz importante para o Brasil, no contexto das obras do PAC, devido à implantação dos grandes projetos previstos, que criarão efeitos econômicos, sociais, educacionais dos mais diversos, nas regiões onde serão implantados (Belo Monte e outros, obras do Pre-sal e tantas outras previstas no PAC).

Daí a importância das políticas públicas para dar caráter de Estado aos programas de superação da pobreza e integração produtiva com inclusão social. Com as ações até aqui realizadas, o MDS e outros órgãos do Governo Federal, já têm atendido aos beneficiários da Bolsa Família (MDS), as micro e pequenas empresas (SEBRAE) e os micro empreendedores (MIDIC).

Acredito que no futuro próximo um dos desafios importantes do desenvolvimento social deveria ser "fechar o círculo" da inclusão para dar cobertura institucional aos segmentos sociais que não se encontram ainda plenamente cobertos, como são os trabalhadores por conta própria, oferecendo formação e preparação para integrar-se de forma estável à produção, a produção familiar, o trabalhador autônomo e outras tantas formas que constituem o universo do mercado informal que, em muitos casos (municípios das regiões Norte e Nordeste) chega a representar mais de 95% da força de trabalho local. Política Pública para garantir os avanços do desenvolvimento.

Além do desafio da inclusão social, e premente e imperiosa a necessidade de esta inclusão produtiva e social ocorra de forma sustentável. Daí mais uma vez o caráter estratégico da política pública, enquanto coordenadora de ações que percebam a região ao invés das áreas de influências desses projetos.

Um comentário:

Orlando & Crônicas disse...

Olá, Enríquez!

Parabnizando pelo excelente post, gostaria de acrescentar, se me permite, que o Governo já trabalha - via SEBRAE - para conferir à atividade comercial do trabalhador autônomo, dono de pequeno negócio, ou pertencente a determinada categoria como a de mototaxistas, por exemplo, personalidade jurídica, o que lhe assegurará direitos e deveres constitucionais, como acesso aos benefícios previdenciários.
Trata-se de uma tarefa árdua e revolucionária cuja realização somente será possível se feita em pareria com as prefeituras. Como a esmagadora maioria destas padecem das mínimas condições de infraestrutura e sequer contam (muitas) com computadores e internet, seus resultados demorarão um pouco para surtirem efeito. Mas que irá mudar a vida de muitos brasileiros, disso eu não tenho a menor dúvida.
Abraços,
Orlando.