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Só escravidão deve superar moto em destruição social, diz sociólogo

O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos na Flip em 2011


"É difícil encontrar na história do Brasil, fora a escravidão, um fenômeno social tão destrutivo quanto a motocicleta", afirma o engenheiro e sociólogo Eduardo Alcântara Vasconcellos, especialista na análise de dados sobre o trânsito nas cidades.

Autor do livro recém-lançado "Risco no trânsito, omissão e calamidade" (ed. Annablume), Vasconcellos se refere às mortes registradas em acidentes de motos. Em 2015, 74% dos pedidos de indenização por morte ou invalidez no trânsito de São Paulo se originaram de acidentes com motocicletas, que representam apenas 19% da frota de veículos no Estado.

Desde a introdução da motocicleta no Brasil, pelo menos 220 mil pessoas morreram e 1,6 milhão ficaram permanentemente inválidas devido a quedas e colisões com as motos, totalizando 1,8 milhão de acidentes. Os dados integram uma radiografia feita por Vasconcellos no livro.

Em 300 anos de escravidão no Brasil, estima-se que cerca de 640 mil negros morreram durante o deslocamento transatlântico forçado por traficantes, segundo um levantamento feito por pesquisadores da Universidade Emory, em Atlanta, nos Estados Unidos.

Também assessor da ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos), Vasconcellos é mestre e doutor em política pública pela USP, com pós-doutorado na Universidade de Cornell (EUA). Ele analisa políticas públicas que incentivaram a disseminação de motocicletas pelo país e é autor de outros livros, incluindo "O que é trânsito?" (ed. Brasiliense), da coleção Primeiros Passos.

Entre 2012 e 2014 o governo federal adotou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para a indústria automotiva, reduzindo o custo de automóveis e aumentando a frota de veículos no trânsito. Fabricantes de motocicletas instalados na Zona Franca de Manaus já se beneficiavam com a isenção do imposto.

Entre 2011 e 2014, o número de acidentes anuais com motos saltou de 194 mil para 497 mil –alta de 156%.

Para Vasconcellos, erros de regulamentação e de capacitação na difusão das motos –agravados pela deficiência de transporte público– resultaram em "uma tragédia que não se justifica".



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Leia abaixo trechos da entrevista à Folha:

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Folha - O sr. fala sobre a frequência de acidentes envolvendo motocicletas no país. Por que a situação é tão grave?
Eduardo Alcântara Vasconcellos- Houve um descuido na introdução de um veículo novo, a motocicleta, no trânsito. Não foi só aqui no Brasil, foi também nos países ricos. Mesmo o carro, quando entrou nos Estados Unidos, matou muita gente. No Brasil a grande tragédia é que já existia uma experiência acumulada no mundo, sobre os impactos fatais da motocicleta, porque a pessoa fica em uma posição muito vulnerável.
Quando se resolveu definir uma política pública de incentivo à motocicleta, os estudos e experiências internacionais foram ignorados. Assim criamos essa tragédia. É difícil encontrar no Brasil, fora a escravidão, um fenômeno social tão destrutivo quanto a motocicleta. Conseguimos a proeza trágica, no século 21, de fazer essa barbaridade. A quantidade é absurda. 220 mil pessoas morreram. 1,6 milhão recebem indenização por invalidez permanente. É uma tragédia que não se justifica.

Como o poder público incentivou o uso da motocicleta?
O governo, desde os anos 90, tomou duas decisões: dar incentivo fiscal à indústria e acesso ao crédito para o financiamento do veículo. Você deu todo o tipo de facilidade para a aquisição da motocicleta. Do ponto de vista econômico, foi um sucesso. O número de motos aumentou de 1 milhão para 20 milhões. Mas o sucesso financeiro não justifica o custo social, que tem um custo muito alto. Eu não aceito esse tipo de argumento.
O problema ainda é agravado pela deficiência do transporte público, principalmente para o jovem de periferia. O ônibus é muito desconfortável, por conta da distância até o ponto de parada, os veículos são superlotados, além de ser caro. Você paga R$ 3,80 para entrar em um ônibus em São Paulo. Com uma motocicleta, em uma viagem média de 10 km, o gasto para o deslocamento é cerca de R$ 1, R$ 1,20. Mas é um veículo muito inseguro.

Mas o incentivo está errado? A motocicleta não tem suas vantagens por ser acessível?
Como você não preparou esse veículo para entrar no trânsito, quanto mais gente usando esse tipo de deslocamento, pior será. 220 mil pessoas morreram. Você colocar milhões de pessoas nessa condição insegura é inaceitável. Se quisermos continuar usando em larga escala a motocicleta temos que pensar em uma maneira decente para se fazer isso. Muita gente se opõe. Há uma tendência de jogar essas mortes para o campo da tragédia, destino, vontade divina. Não é. A motocicleta em si, fora da rua, é um veículo conveniente. É barato, consome pouco combustível e você consegue estacionar com facilidade. O que eu critico não é a motocicleta, mas a forma como ela foi introduzida no trânsito brasileiro, sem os devidos cuidados.

Quais foram os erros ao introduzir a motocicleta no trânsito?
O primeiro foi não preparar as pessoas. Não só os motociclistas como os outros participantes do trânsito. O que acontece muito hoje são atropelamentos de pedestre no cruzamento. O pedestre não está preparado para um veículo pequeno, super ágil, que vai sair correndo assim que o sinal verde abrir. Ninguém preparou o motorista de ônibus e de caminhão, cujos espelhos não conseguem ver a moto na maioria dos casos. Você joga a moto no trânsito cheio ônibus e caminhões e os motoristas não veem a moto se aproximando. Eles atropelam um motociclista e acham que passaram por uma pedra, nem percebem o que aconteceu.
O segundo erro me parece tão grave quanto, é você não preparar o ambiente de trânsito com clareza sobre o que a motocicleta poderia fazer. O que aconteceu? O código de trânsito de 1997 levou seis anos para ser discutido. Nós [ANTP] propusemos que a motocicleta não deveria circular entre os veículos. Houve uma pressão contrária da indústria e a casa civil da presidência vetou o artigo. A moto poder circular entre os carros piora muito a periculosidade dela.
O terceiro, parcialmente corrigido nas marginais de São Paulo, foi permitir que as motos circulassem ao lado de caminhões muito grandes. Uma moto pesa centena de quilos, o caminhão pesa toneladas. É uma convivência desastrosa. O quarto foi a fiscalização não ser reforçada. Em várias áreas do nordeste, por exemplo, 50% dos motociclistas não têm carteira de habilitação. Ou seja, a política de incentivo à motocicleta foi, do ponto de vista politico, e de faturamento da indústria, extremamente bem-sucedida. Do ponto de vista social, foi um desastre, uma tragédia. Não tem outra palavra para dizer isso, além de tragédia.

Por que não há uma maior reação da população a esse tipo de violência?
O único setor público que reagiu ao problema, por uma questão óbvia, foi sistema de saúde pública. É o setor que mais se movimentou, alertando para a gravidade e para o custo que tem para a sociedade. Nos outros âmbitos da política federal, fica-se dizendo quantos empregos gerou, essas coisas. Ninguém informou adequadamente do risco que o motociclista está correndo. Existe ainda uma parcela da população que tem uma situação de renda muito precária e que mesmo que conheça o risco, essas pessoas podem aceitá-lo por falta de alternativa. Por exemplo, os motoboys, são jovens de baixa escolarização sem oportunidade de emprego.
Poder circular entre os carros, isso para eles foi muito importante na vida deles, empregos foram gerados. Mas eles morreram aos milhares.

Há uma solução para o problema?
Dá para consertar? Dá. Mas para reduzir o número de acidentes, temos que restringir o uso da motocicleta em várias situações, não permitir a circulação entre carros e reduzir os limites de velocidade. Quem vai encarar essa briga? Os políticos não vão. Quem está disposto somos nós, que estudamos o assunto, e a comunidade médica, apenas. E é claro, as famílias das vítimas do trânsito.

Lula contra o Brasil

O ex-presidente Lula fala em seminário em São Paulo, em julho

Fiquei triste ao saber que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia ingressado com uma petição contra o Brasil no Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Em seu recurso, alegou perseguição da imprensa e denunciou violações de seus direitos individuais por parte de membros do Poder Judiciário brasileiro, especificamente o juiz federal Sergio Moro, no âmbito da operação Lava Jato.

Ao pedir a atenção da ONU para uma questão estritamente doméstica, o ex-presidente Lula lança dúvidas sobre a legitimidade e a capacidade de autogestão do Poder Judiciário nacional. Aos olhos do mundo, coloca todos os magistrados do Brasil sob suspeição.

Não cabe a mim ou ao ex-presidente julgar se as decisões de Sergio Moro são acertadas ou não. Nenhum de nós prestou concurso para a magistratura. Quem deve dizê-lo e modificar eventuais decisões incorretas —como, de resto, já se fez— são as instâncias superiores de justiça em funcionamento neste país.

Então, por que o ex-presidente resolveu criticá-las internacionalmente?

Porque, na lógica presidencial, o fato não conta. O que conta é a versão.

Lula já assumiu várias identidades. De operário, passou a líder sindical. De político de oposição a presidente da República. Agora, quer passar de réu a vítima.

Ele não é o único a tentar essa estratégia.

No Senado, cozinha-se um fedorento projeto de lei 280/2016, que visa a coibir "abusos" cometidos por autoridades judiciais, como se o Judiciário não contasse com seus próprios mecanismos de controle.

O que se quer coibir, na verdade, é a independência do Judiciário —sem a qual não há democracia que resista. A reação, seja no Planalto ou no Congresso, é claramente de defesa contra juízes incontroláveis. Você gostaria de um juiz que descobrisse seus crimes e quisesse te mandar para a cadeia? Nem eles.

A petição de Lula à ONU, dado o seu descabimento, parece ter a intenção de desinformar a opinião pública internacional sobre o funcionamento das instituições brasileiras. Fontes ligadas ao ex-presidente se jactavam de a ação ter repercutido na imprensa de 48 países.

O ex-presidente posa de mártir e tenta forjar uma identidade que não é justa nem com a verdade, nem com o Brasil. Tenta transformar uma questão de direito penal em questão de direitos humanos.

A petição de Lula à ONU deixa a sensação de que ele, tendo perdido a esperança de se absolver nas cortes brasileiras, busca agora salvação no exterior. Internacionalmente, assume a identidade de "perseguido político" e pode, sim, estar lançando as bases conceituais para um eventual pedido de asilo, como já se comentou.

O fato de Lula ter deixado o segundo mandato com 80% de aprovação popular não o exime do respeito à lei. O ex-presidente deve entender que decisões judiciais nada mais são do que a aplicação do ordenamento jurídico ao qual ele, como qualquer outro brasileiro, deve se submeter.

Dá para compreender a força do instinto, mas é melancólico assistir a um outrora grande homem reduzir-se para sobreviver.

Sofá "di" Pobre: Descoberta a Trama PT. Lula Comemora. Virou o Jogo...

Sofá "di" Pobre: Descoberta a Trama PT. Lula Comemora. Virou o Jogo...: Chupa Povão!... Vão ter nos engolir Sinais mostravam. Postura incoerente com provável situação de derrota. PT quieto. Lindemberg, Gra...