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STF aprova projeto para elevar salário dos ministros e da magistratura
SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira o encaminhamento de um projeto de lei que passaria para R$ 35.919 o salário dos ministros da Corte a partir de 2015. Atualmente, os ministros ganham R$ 29.462 - valor considerado o teto do funcionalismo público. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional como projeto de lei do STF.
O projeto foi apresentado pelo presidente eleito do STF, Ricardo Lewandowski, após a sessão plenária desta tarde, quando já não havia mais transmissão das discussões pela TV Justiça. Ele justificou que o aumento seria para recompor perdas inflacionárias de 2009 a 2013. "O projeto foi o resultado de um escrupuloso cálculo", disse o ministro.
O projeto foi aprovado pelos demais integrantes da Corte sem discussão. Se aprovada, a proposta terá impacto nos vencimentos de toda a magistratura e em diversas carreiras do funcionalismo cujos salários tomam como base o valor recebido pelos ministros do STF.
(Maíra Magro | Valor)
O comentário no “Jornal da CBN” analisou a entrevista de Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, ao “Jornal Nacional”, da Rede Globo. Marina manteve a calma e um tom de voz firme. Não se intimidou com questões duras.
A candidata defendeu a legalidade do uso do jato que ocasionou a morte de Eduardo Campos e mais seis pessoas. Afirmou que era um empréstimo e que as horas de voo seriam contabilizadas e ressarcidas pela campanha ao final das eleições, como permite a lei. Mas disse que não tinha conhecimento das questões de propriedade da aeronave, que envolvem empresas laranjas. Também não apresentou documentos de empréstimo. A resposta foi incompleta. Esta continua sendo uma questão que precisa ser mais bem esclarecida.
Questionada sobre a posição que alcançou no Acre nas eleições de 2010, Marina utilizou um argumento razoável. Havia uma forte polarização entre PT e PSDB e ela ficou em terceiro lugar, como na média nacional. Ela lembrou fatos de sua trajetória política e usou frases de efeito como “minha vida nunca é fácil”.
As contradições entre Marina e seu vice, Beto Albuquerque, são pertinentes e foram bem abordadas na entrevista. Elas jogam dúvidas sobre quais seriam, de fato, as diferenças entre a “nova política” e a “velha política”. Mas, politicamente, Marina se saiu bem em uma entrevista difícil.
Outro tema comentado foi a manchete da Folha de S. Paulo que diz que Aldemir Bendine, presidente do Banco do Brasil, pagou multa para evitar uma investigação da Receita Federal sobre sua evolução patrimonial. É um assunto que preocupa o governo e o PT. A Petrobras já está no centro do debate eleitoral devido à operação Lava Jato e à compra da refinaria de Pasadena. Uma investigação que envolva o Banco do Brasil pode significar munição para a oposição falar em eventuais aparelhamento e corrupção em outro órgão estatal. Tudo o que a campanha da presidente Dilma Rousseff não quer é abrir outra frente de batalha no momento em que Marina Silva cresce nas pesquisas e aparece com chances de vencer no segundo turno.
No site oficial da campanha de Dilma Rousseff, a perspectiva tornou-se uma patologia ótica. O comitê da candidata petista enxerga os dados da última sondagem eleitoral de forma muito peculiar: “A mais nova pesquisa do Ibope, divulgada nesta terça-feira (26), mostra que a presidenta Dilma segue firme na liderança”, anota o comitê. “Dilma tem 34% dos votos, à frente dos dois adversários mais próximos, Marina Silva (29%) e Aécio Neves (19%).”
A paisagem alterou-se drasticamente. Onde havia um Eduardo Campos com 9% entrou uma Marina a cinco pontos dos calcanhares de Dilma, que caiu quatro posições. Mas é lento o processo de acomodação ótica da equipe da campanha de Dilma.
O Ibope atribuiu ao governo Dilma uma taxa de aprovação mixuruca: 34%. Contudo, a gestão se agiganta no mundo maravilhoso do site de campanha: “o percentual dos brasileiros que avaliam favoravelmente o governo Dilma é de 70% (34% de ‘ótimo/bom’, somados aos 36% que consideram o governo ‘regular’).”
Lida de forma convencional, a pesquisa do Ibope informa que, se a eleição fosse hoje, Marina prevaleceria sobre Dilma no segundo turno por 45% a 36%. Mas o site do comitê central não enxergou esse pedaço do levantamento. Natural. A paisagem é um hábito visual. Só começa a existir depois de um milhão de olhares.
Na noite desta segunda-feita, o alto comando do PT e do governo se reúne no Palácio da Alvorada para analisar a conjuntura com Dilma. Supunha-se que buscariam saídas para a encrenca em que se meteram. Bobagem. A julgar pelo teor da nota veiculada no site da campanha, é melhor verificar o estoque de champanhe da residência oficial. Como diria Ivete Sangalo: vai rolar a festa!
Ex-presidente acusa petista de ter falado “mentira” no debate da Band, quando Dilma afirmou que o PSDB quebrou 3 vezes o Brasil
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta 4ª feira (27.ago.2014) que a presidente Dilma Rousseff não conseguiu terminar seu mestrado na Unicamp, na década de 70, pois ela “entende pouco de economia”.
O tucano rebateu afirmação feita por Dilma na 3ª feira (26.ago.2014), durante odebate da TV Bandeirantes, de que o PSDB “quebrou o país por 3 vezes” ao pedir empréstimos ao FMI (Fundo Monetário Internacional).
“Agora vejo o motivo pelo qual a presidente Dilma Roussef (sic) não conseguiu obter grau de pós-graduação na Unicamp: ela entende pouco de economia. E mesmo de números”, escreveu Fernando Henrique em artigo publicado no site Observador Político.
FHC citou 3 momentos de sua passagem pelo governo federal para defender a renegociação da dívida brasileira e o uso de recursos do Fundo Monetário.
1) Em outubro de 1993, quando o tucano era ministro da Fazenda de Itamar Franco, FHC disse ter conduzido uma renegociação da dívida externa “pois o Brasil estava em moratória desde o final do governo Sarney”.
2) Afirmou ter feito um acordo de empréstimo com o FMI em 1998 pois o Brasil enfrentava as consequências da crise da Ásia, ocorrida no ano anterior, e dificuldades internas “graças a atos políticos irresponsáveis da oposição e à incompletude do ajuste fiscal”.
3) O último recurso ao FMI, no segundo semestre de 2002, teria sido necessário para enfrentar o “efeito Lula”, segundo FHC. “Os mercados financeiros mundiais e locais temiam que a pregação do PT fosse para valer”, escreveu. Segundo o tucano, ele acionou o Fundo Monetário “com anuência expressa de Lula e para permitir que seu governo reagisse em 2003”.
“É mentira, portanto, que o governo do PSDB tenha quebrado o Brasil três vezes. Por essas e outras, o governo Dilma Roussef (sic) perdeu credibilidade: em vez de informar, faz propaganda falsa'', escreveu Fernando Henrique.
O episódio é um exemplo da polarização desejada pela campanha de Marina Silva. Para o PSB, esse tipo de bate-boca entre Dilma e FHC fortalece, na opinião pública, a imagem da dicotomia PT-PSDB que Marina promete superar caso seja eleita.
Não quera ser inimigo do PT que algum dia vai ter que pagar.
O ex-Deputado Genoíno, que se encontra recuperado do problema de saúde, foi liberado para terminar de cumprir a pena em prisão domiciliar, agora o caso de ex-Deputado do PTB, Jefferson, apesar de ter câncer, retirado a metade do pâncreas e realmente precisar atendimento em domicílio essa excepção lhe foi negada.
BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contrário ao pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) para cumprir sua pena em casa.
Condenado a sete anos de prisão no processo do mensalão, Jefferson entrou com pedido de prisão domiciliar alegando que precisa seguir dieta, medicação e cuidados higiênicos especiais como resultado de uma cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas, em 2012. Segundo a defesa, esses cuidados não podem ser garantidos pelo presídio onde cumpre pena, no Rio de Janeiro.
No parecer, Janot afirma que “não há nenhum impedimento de que os suprimentos considerados necessários [para a saúde de Jefferson] poderiam ser fornecidos pelo Estado ou pelos seus próprios familiares”, ao presídio. A qu estão será decidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da execução das penas do mensalão. O parecer de Janot será usado como subsídio.
O aguardadíssimo resultado da pesquisa Ibope que o Jornal Nacional divulgará hoje vai mostrar um novo avanço de Marina Silva. Pela pesquisa, Marina está empatada tecnicamente com Dilma Rousseff no primeiro turno, considerando a margem de erro de 2%.
A pesquisa mostrará Dilma Rousseff entre 31% e 32%, Marina entre 27% e 28% e Aécio Neves entre 18% e 20%.
No segundo turno, Marina aparecerá com dois dígitos à frente de Dilma.
A pesquisa foi feita pelo Ibope entre 23 e hoje. Foram entrevistados 2506 eleitores.
Elielton Amador Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração
Da Redação Agência Pará de Notícias Atualizado em 12/08/2014 15:41:00
Ação coordenada pela secretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enríquez, mobilizou todo o alto escalão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro, no último dia 8 de agosto. A oficina “Nova dinâmica territorial do Estado do Pará” foi proposta para aproximar os executivos do banco da realidade contemporânea do Estado e municípios.
Maria Amélia encontrou com o secretário executivo do BNDES, Luiz Antonio Elias, no início de julho, em Marabá, sudeste paraense, onde ele foi apresentar as possibilidades de investimento e financiamento para o desenvolvimento dos municípios da região Norte. Constatou-se que, apesar das muitas oportunidades que o banco oferece, ainda é difícil para os municípios acessarem as linhas de crédito, seja pela burocracia, seja pela necessidade de maior planejamento e qualificação na elaboração dos projetos.
No Rio de Janeiro, na última sexta-feira, Maria Amélia foi acompanhada dos secretários municipais de Planejamento, Vander Nepomuceno, e de Meio Ambiente, André Rosa, ambos de Parauapebas, e também pelo secretário de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba, Valfredo Marques.
Os secretários deram seus depoimentos sobre os projetos que estão desenvolvendo e as expectativas que têm em relação ao desenvolvimento das regiões em que atuam. “Estamos trabalhando para aperfeiçoar os projetos e acessar os recursos do BNDES para os projetos do programa Municípios Verdes, além de projetos estruturantes”, disse André Rosa.
Maria Amélia foi convidada a presidir a sessão, que ocorreu na sede do banco no Rio de Janeiro, e teve a presença dos maiores executivos do banco, incluindo Nelson Siffert, superintendente da Área de Infraestrutura, e Victor Burns, gerente de Relações com o Governo. Também estiveram presentes o superintendente de Área de Inclusão Social, Marcelo Porteiro; a chefe do Fundo Amazônia, Juliana Santiago; Marcelo Fernandes, do Departamento de Operação com Estados; Marcelo Gonçalves Tavares, assessor da Área de Indústria de Base; Luiz Antonio Pazos, do Departamento de Políticas, Articulação e Sustentabilidade; e o gerente de Relacionamento com Agentes Financeiros, Cláudio Rabelo.
Para Maria Amélia, o resultado do encontro foi excelente, e o estreitamento de relacionamento deve proporcionar ao Estado e aos municípios maior acessibilidade aos programas do banco. “O BNDES tem mais de 20 portas para se bater. Se você não souber o caminho das pedras, pode demorar muito tempo para ter acesso a um financiamento. Por isso, tivemos a ideia de trazer os municípios e estreitar as relações com o Estado para que possamos ter maior trânsito e destravar projetos, facilitando o acesso do produtor e do município”, disse a secretária.
