Grandes contribuintes, 75,2% da receita em 2012.

Empresas com alto faturamento representaram 75,2% da cobrança de R$ 115,8 bilhões feita pela Receita Federal nas ações de fiscalizações do ano passado, informou o Fisco nesta segunda-feira.

Os chamados grandes contribuintes – cerca de 12,5 mil companhias – são pessoas jurídicas que têm um acompanhamento especial do Fisco, pois são responsáveis por 70% da arrecadação federal, explicou o subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Cândido.

As autuações a essas grandes empresas somaram R$ 87,024 bilhões no ano passado, ante R$ 74,495 bilhões em 2011.

Apesar de ser responsável por alta fatia da exigência fiscal lançada em 2012, cerca de 20% da fiscalização da Receita recai sobre esse grupo de companhias com elevado faturamento – normalmente acima de R$ 100 milhões por ano, de acordo com Cândido.

Nessas 12,5 mil empresas, está “concentrada a maior parte do faturamento, da receita, então os valores constituídos [nas autuações] são maiores que nas pequenas”, disse. “Continuamos presentes em todas as camadas de pessoa jurídica”, completou.

No fim de 2012 e começo deste ano, várias grandes companhias informaram cobranças lançadas pela Receita. Sobre esse essas divulgações de exigência fiscal, Cândido afirmou apenas que esses casos fazem parte do trabalho “corriqueiro do Fisco”. As empresas tiveram que comunicar as autuações para dar maior transparência aos sócios.

Parada

Os efeitos negativos da operação padrão realizada pelos Auditores Fiscais da Receita Federal em meados do ano passado devem ser compensados apenas no início deste ano, informou o subsecretário.

No movimento grevista, os auditores fiscais do órgão realizaram a operação Crédito Zero. Nela, a fiscalização era feita, mas havia autuação, apesar do recolhimento das informações fiscais. “Não houve prejuízo, porque o que seria encerrado ano passado ficou para 2013", disse Cândido.

O maior impacto da operação ocorreu na fiscalização das pessoas físicas, estrato em que a autuação caiu 13,81% entre 2011 e 2012, de 8,6 mil autuações para 7,4 mil autuações. Já os créditos tributários gerados nesse estrato passaram de R$ 3,787 bilhões em 2011 para R$ 3,698 bi em 2012, queda de 2,35%.

Crescimento

O número de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal - cerca de três mil ao ano - crescerá dez vezes a partir da implantação da malha fina para empresas. O valor engloba pequenas, médias e grandes empresas.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido, o projeto está previsto no Orçamento de 2013, ainda não aprovado pelo Congresso. Apesar disso, não há prazo para o início das operações.

“Trabalharemos para implantar a malha fina ao longo de 2013”, disse Cândido.

(Thiago Resende e Lucas Marchesini | Valor)

Educação de qualidade, mais escolas de ensino básico e muito mais.

Para sair dos últimos lugares no ranking da educação....

 

Brasil precisa de mais vagas para o ensino superior, diz Mercadante

RECIFE - Para um auditório lotado de estudantes, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil precisa de mais vagas no ensino superior. O primeiro processo seletivo de 2013 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) teve 1.949.958 de inscritos para 129.319 vagas em 3.752 cursos. No ano passado, 4,2 milhões de estudantes prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pré-requisito para disputar uma vaga em instituição pública de ensino superior pelo Sisu.

“Diante dessa demanda, que direito tem um ministro da Educação de não continuar lutando por mais vagas?”, disse Mercadante ao participar hoje (20) do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE). O ministro destacou também que a educação foi o setor que recebeu o maior investimento em 2012.

O objetivo é dobrar o número de vagas disponíveis e, para isso, Mercadante voltou a ressaltar a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que aguarda parecer no Senado Federal. O governo defende que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) seja destinado à educação. No entanto, o ministro apresentou aos parlamentares, em novembro do ano passado, dados demonstrando que para esse investimento previsto no PNE deveria haver um acréscimo de R$ 200 bilhões.

“É preciso determinar de onde virá esse financiamento. Temos que vincular 100% dos royalties do petróleo e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal. Se não fizermos isso, essa riqueza vai ser pulverizada", explicou.

Uma das prioridades é fazer com que as universidades gerem conhecimento. De acordo com Mercadante, o Brasil produz 13% da produção científica internacional e o objetivo é ampliar essa porcentagem.

Em relação às instituições de ensino superior particulares, o ministro foi enfático: “Cursos com baixa avaliação, em trajetória negativa, não vão abrir vagas para o vestibular em 2013 e vão caminhar para o fechamento se não houver uma reestruturação. Não vai ter jeitinho ou colher de chá. Quem quer abrir curso superior que tenha condições de oferecer qualidade."

O 14º Coneb da UNE acontece no Recife (PE) até segunda-feira (21). Este ano foram mais de 3,5 mil inscrições de entidades de todas as regiões do país. Sob o tema “A Luta pela Reforma Universitária: do Manifesto de Córdoba aos Nossos Dias”, o Coneb oferece debates e grupos de discussão sobre temas ligados às universidades e ao Brasil. Ao final, os delegados vão decidir os rumos e posicionamentos da UNE para 2013. O evento antecede a Bienal da UNE espaço de diálogo de estudantes e movimentos culturais que, este ano, está em sua 8ª edição.

(Agência Brasil)

O problema não é só o crescimento...

Dilma em visita a Teresina. A gente vê que brasil mudou
quando olha as pessoas do Piaui: sao  bonitas

"Apesar dos pessimistas, iremos crescer", diz Dilma

TERESINA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que a economia brasileira vai crescer e gerar empregos em 2013, “apesar dos pessimistas”. De acordo com ela, o país vai “buscar todas as oportunidades” possíveis para garantir o crescimento econômico neste ano.

A afirmação foi feita durante a cerimônia de entrega de unidades habitacionais na periferia de Teresina, capital do Piauí. Na ocasião, Dilma também falou sobre a importância de o país expandir a produção de petróleo e gás natural.

Minutos antes, Dilma informou ao governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), que a União autorizou a realização de leilões para a pesquisa de petróleo e gás na Bacia do Parnaíba, no litoral do Estado. De acordo com o governador, serão autorizados 13 dos 20 lotes previstos para a pesquisa na região.

“É verdade que as bacias de petróleo e gás do Brasil têm que ser investigadas. As bacias do São Francisco, do Parnaíba e outras. Petróleo e gás só se descobre estudando. É algo fundamental para o nosso país. Achamos o pré-sal e agora é importante acharmos gás nas bacias sedimentares do continente brasileiro”, disse a presidente.

Dilma alertou, no entanto, que a pesquisa exige paciência e persistência. “Mesmo no mar, onde temos tecnologia sofisticada, às vezes você gasta US$ 100 milhões e não acha ‘nadica de nada’. Outras vezes você abre, vê que tem petróleo, mas que pela forma que a rocha se compacta, não podemos recuperar para uso comercial. Há que teimar, há que teimar, há que teimar”, repetiu a presidente. “Quando se teima, conseguimos o impossível”.

(Murillo Camarotto | Valor)

Será que a Presidente Dilma sabe a diferencia entre Crescimento e desenvolvimento?. Existe uma enorme distancia entre crescer e se desenvolver. Crescimento é um aumento na produção e na utilização física de recursos. É quando alguma coisa cresce fisicamente em termos de matéria e energia. Desenvolvimento, de outro lado, é qualitativo. É quando as coisas ficam melhores, Saúde, educação, habitação, segurança, qualidade de vida precisam melhorar para que se fale em desenvolvimento. Para crescer basta aumentar o PIB e as coisas podem seguir iguais. O assunto é mais complexo..... . 

Quem fala de educação nada fez pela educação, nem aqui nem por lá.

 Eles merecem, eles estão certos, é esse exemplo que devemmos seguir.

Ele está certo, educação e prioritária para o desenvolvimento econômico, é precisamente disso que o Pará carece. Essa é a maldição dos recursos, Região rica em recursos naturais, mas pobre em recursos de capital (humano), pobres em educação. 

Os paraenses são tao generosos que oferecemos honrarias a quem pouco tem feito pelo para, além de negócios com os minérios e recursos naturais. Ainda mais, como o personagem da comédia não pode vir, nós é que vamos la a entregar o prêmio. 

Entretanto.....Ele poderia ter enviado a sua esposa, seu filho ou, em último caso, seu neto, desde que não viese de carro.... 

Diário do Pará - RD.