CARLOS MANESCHY, REITOR DA UFPA, ELEITO PRESIDENTE DA ANDIFES

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Carlos Edilson de Almeida Maneschy, é o primeiro paraense e o primeiro reitor da Região Norte a assumir a presidência da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Criada em 23 de maio de 1989, a Andifes é a representante oficial das universidades federais de ensino superior (IFES) na interlocução com o governo federal, com as associações de professores, de técnico-administrativos, de estudantes e com a sociedade em geral.

A eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 1º de agosto, em Brasília (DF), na sede da Associação. Reitores de universidades de todo o Brasil participaram da eleição. De um total de 56 votos, foram 29 a favor de Maneschy, 26 para o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto de Souza Salles, e uma abstenção.


"Estou honrado com a escolha e espero atender às expectativas colocadas nesse momento de dificuldade pelo qual as universidades estão passando. Creio que a Andifes é muito importante para que se encontre uma solução, porque os reitores têm um grande papel na mediação para que se resolva esse impasse", afirma Maneschy. Logo após a eleição, o reitor da UFPA tomou posse e, imediatamente, presidiu uma reunião da Andifes.

O mandato é de um ano, a contar da data da posse do novo presidente. Maneschy sucede o reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), João Luiz Martins. Ao presidente da Andifes, compete representar a Associação, convocar e presidir reuniões exercendo voto de qualidade, cumprir e fazer cumprir o Estatuto, as deliberações e as normas aplicadas pela entidade.

O reitor Carlos Maneschy é professor titular da UFPA, onde se graduou como engenheiro mecânico em 1977. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor e pós-doutor em Engenharia Mecânica pela Universidade de Pittsburgh, Carlos Maneschy é também bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e, até então, membro da Diretoria Executiva da Andifes, da qual, agora, assume a presidência.

Para mais informações, acesse o site da Andifes.

Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto:  Ascom/Andifes e Alexandre Moraes

O mensalão tem data para começar - 2 de agosto -, mas está sem data para terminar.

Mensalão atrasa julgamento de causas bilionárias

O governo federal e as empresas esperam que o julgamento do mensalão atrase a resolução das principais questões tributárias que estão à espera de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) e a tendência é a de que elas fiquem para 2013.

Os tributaristas que atuam diretamente na Corte estão sentindo os efeitos do mensalão desde o começo do ano. A pauta do STF foi invadida pela Ação Penal nº 470, desde fevereiro, com questões de ordem e sessões administrativas para tratar de detalhes do caso. Diante da proximidade do julgamento, os ministros passaram a dar prioridade para receber os advogados dos 38 réus do mensalão e, com isso, os tributaristas perderam espaço e muitos simplesmente não conseguem marcar audiência para discutir causas empresariais com os ministros. Para completar, o clima de tensão prévia ao mensalão, com discussões sobre a melhor maneira de conduzir o caso de grande repercussão política, também prejudica o julgamento dos demais processos.

"A dimensão do julgamento do mensalão deu o tom da rotina do STF nesse ano", afirmou o advogado Saul Tourinho Leal, professor de direito constitucional. Ele avaliou ainda que até os processos de repercussão social - e que são da preferência do presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto - devem ser postergados por causa do mensalão. Entre eles está a validade da Lei Seca (exigência do bafômetro) e o decreto que regulamentou a concessão de terras aos quilombolas no Sul da Bahia.

O próprio governo não está contando com decisões tributárias do STF nesse ano. O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, vai deixar de frequentar o tribunal durante o mensalão e acha que o mesmo deve acontecer com os grandes temas tributários.

Segundo Adams, nas últimas duas décadas, praticamente todas as ações do governo para aumentar a arrecadação foram questionadas pelas empresas e acabaram no STF. Isso fez do Supremo uma Corte eminentemente tributária. Agora, o governo deve se concentrar em desonerações, medidas que não provocam enxurradas de ações na Justiça. "As desonerações reduzem a necessidade de o empresariado recorrer ao Judiciário", disse Adams.

Nesse cenário, o STF deve se voltar aos processos envolvendo políticos. O Supremo vai deixar, portanto, a imagem de Corte tributária para a de tribunal político. Esse novo perfil do STF está sendo absorvido pelos tributaristas, que passaram a se adequar à realidade do mensalão. "A nossa forma de atuar mudou. Estamos focando em agravos (recursos contra decisões do plenário) ou nos casos que podem ser decididos por um só ministro, monocraticamente", disse o tributarista Dalton Miranda.

"No pós-mensalão, é provável que o STF procure julgar ações que possam ser decididas mais rapidamente, sem consumir uma tarde inteira com discussões", afirmou Gustavo Amaral, advogado da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade foi a autora, em 2003, da ação que discute a incidência de IR e de CSLL sobre empresas controladas e coligadas com outras no exterior. Apenas a Vale enfrenta uma cobrança de R$ 30,5 bilhões, e outras grandes companhias com atuação internacional discutem essa incidência. Mas, quase dez anos depois, a expectativa da CNI é a de que, mesmo após concluir o mensalão, os ministros do STF não encontrem uma brecha para julgar o caso das coligadas.

Adams acredita que os tributaristas devem sair cada vez mais da área contenciosa (disputas nos tribunais) para a área consultiva (planejamento às empresas). Nesse movimento, eles devem se concentrar mais no trabalho de acompanhar a formulação das leis do que na mera contestação delas. "Esse debate deve rumar para o local certo, que é o Congresso, até porque o Judiciário não é lugar para se fazer política tributária", afirmou o advogado-geral. Se a previsão se confirmar, as empresas vão se voltar cada vez mais ao Congresso e os políticos ao STF.

O mensalão tem data para começar - 2 de agosto -, mas está sem data para terminar.



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Visão do Chile - Vulcão Villarica

Subindo ao Centro de Ski Pucón

Visão panorâmica

 

LULA TIRA FOTOS COM 120 CANDIDATOS, ATÉ COM TUCANO

Ex-presidente tem sessão de fotos e vídeos com aliados políticos…

…Gustavo Fruet, ex-PSDB e candidato em Curitiba, estará presente.

Apesar da expectativa de ser liberado pelos médicos em 6.ago.2012, o ex-presidente Lula já terá um dia corrido por causa da campanha eleitoral na próxima 2ª feira (30.jul.2012). Ele reunirá no hotel Mercure do Ibirapuera, em São Paulo, cerca de 120 candidatos a prefeito em um café da manhã. Fará sessão de fotos e gravará vídeos com alguns dos presentes.

O PT espera 84 candidatos petistas no encontro. Foram chamados todos os candidatos em capitais, em cidades com mais de 200 mil habitantes e em municípios estratégicos de regiões metropolitanas, por exemplo.

Entre os petistas estão confirmados Fernando Haddad, candidato em São Paulo, e Nelson Pellegrino, que disputa a Prefeitura de Salvador. Dos aliados, confirmaram presença, segundo a assessoria do PT, Vanessa Grazziotin (PC do B), de Manaus, Valadares Filho (PSB), de Aracaju, e Luana Ribeiro (PR), de Palmas.

Chama a atenção na lista de confirmados Gustavo Fruet, ex-deputado federal pelo PSDB do Paraná e que foi até 2010 uma das vozes mais críticas ao PT no Congresso Nacional. Agora ele está filiado ao PDT e tenta ser prefeito de Curitiba com o apoio justamente da cúpula petista.

Fruet conseguiu essa aliança porque o casal de ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicação) enxergam em sua eventual vitória uma chance de enfraquecer o inimigo em comum: o governador Beto Richa (PSDB) que, em 2014, provavelmente tentará se reeleger enfrentando Gleisi.

 Fernando Rodrigues UOL