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quarta-feira, 23 de maio de 2012

MAIS SOBRE A UFOPA - ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE E À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA


A reação da Universidade do Oeste do Pará (UFOPA) foi rápida, ante o pronunciamento do deputado e pecuarista o capixava Zé Geraldo membro da direção nacional do PT quer declarou um banho de corrupção na UFOPA. O que este deputado não sabe é que na universidade existem câmaras técnicas, Órgãos competentes para tratar assuntos do interesse da Academia. Mesmo tenha uma reitoria Pro-Tempore, não pode ser trocada, como se trocam os dirigentes do INCRA (com polícia) ou dirigentes de uma repartição pública direta. Seria bom o Zé Geraldo conhecer uma universidade onde se estuda e se produzem entre outras coisas muitos doutores. Assim aprenderia que la a única "baderna" aceitável é a que produzem os estudantes e professores. A vida universitária, com deus defeitos é extremamente rica. É a única instituição que permanece intata desde a época medieval.   


Seguem os esclarecimentos à comunidade universitária da direção da UFOPA. 

1. A presente Manifestação à Sociedade e à Comunidade Universitária decorre de pronunciamento na Câmara Federal e da recente produção de graves denúncias, reproduzidas em mídia, contra a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e alguns dos seus dirigentes e servidores que dão suporte à primeira fase de implantação da Instituição;

2. Esses pronunciamentos e denúncias, que apenas vêm se repetindo periodicamente, envolvendo as mesmas pessoas, claramente pretendem repassar para a comunidade e para a opinião pública um falso e artificializado cenário de crise na UFOPA e, desta vez, coincidem com o término do Congresso Estatuinte e o encaminhamento à Reitoria do Projeto de Estatuto, que será apreciado e aprovado pelo Conselho Universitário Pro Tempore, com base na Constituição Federal e na legislação vigente;

3. Lembramos que o Processo Estatuinte foi instituído por ato da Reitoria e o seu desfecho representa uma conquista geral para a Instituição;

4. A Administração Pro Tempore da UFOPA foi escolhida, constituída e designada pelo Governo Federal, desde a sua fase de estruturação, para promover o processo de implantação e de organização da nova Universidade, incluindo pessoas que já têm experiência da administração universitária e, no caso do reitor, pela sua ampla e longa vivência no meio acadêmico e na administração universitária e pela respeitabilidade que granjeou em todos
os setores da Educação e da Administração Pública, fatores essenciais para esta desafiadora e complexa fase de instalação de uma nova universidade;

5. Essa Administração, portanto, vislumbra concluir o processo de implantação da Universidade com a consolidação de uma base física mínima necessária, um corpo docente qualificado, um corpo técnico-administrativo sólido e competente, um corpo discente consolidado e com o aparato normativo interno em pleno vigor, para que a nova Instituição possa atuar com autonomia e autodeterminar o seu destino;

6. O clima de denúncias que só parece pretende acelerar a mudança de comando na Universidade é avaliado neste momento como um artifício nocivo àprópria Instituição, que exatamente nesta fase começa a andar com suas próprias pernas, que colhe as primeiras conquistas e que já se firma de forma consistente entre as melhores instituições, com o seu modelo acadêmico novo e inovador, o que nos abre a possibilidade de um processo
de transição pacificado, num ambiente acadêmico respeitável e numa
perspectiva grandiosa para a Educação e para o Conhecimento na Amazônia;

7. As denúncias contra a UFOPA, que passaram a proliferar nas últimas semanas, parecem apostar numa suposta ingenuidade da comunidade universitária e da própria população, como se a tramitação dos processos de obras, compras e aquisições ficasse restrita apenas ao Reitor e a um grupo fechado de auxiliares. E todos sabem que não é assim.

8. Quem conhece um mínimo de universidade sabe que esses processos, geralmente com vários volumes, tramitam em inúmeras instâncias e unidades e obedecem a um rigoroso procedimento previsto na legislação antes de ter uma decisão. Impossível, portanto, qualquer tipo de desvio ou irregularidade sem envolver um número enorme de servidores, técnicos e
dirigentes. Daí, que esse tipo de acusação infundada só faz atingir a honra e a dignidade dos próprios servidores da Instituição, que trabalham com dedicação e seriedade e que acabam vendo o seu trabalho sendo denegrido e acusado de desonesto;

9. Todas as contratações de obras e de serviços na UFOPA são realizadas com total respaldo na legislação vigente, principalmente na Lei das Licitações e Contratos e na Lei do Pregão Eletrônico, neste caso para a aquisição de bens e serviços comuns. Esses processos passam,
inicialmente, pela análise da Procuradoria Geral Federal, vinculada à Advocacia Geral da União, e, posteriormente, pela inspeção da Controladoria Geral da União. Para os casos que mereceram algum tipo de denúncia interna, a Reitoria da UFOPA imediatamente procede à averiguação do assunto, para o seu total esclarecimento inclusive notificando as empresas para manifestação;

10. As aquisições de terrenos, que fazem parte do plano de implantação, expansão e consolidação da UFOPA, como uma universidade criada há dois anos, são todas precedidas de avaliação de órgão oficial, no caso a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), de acordo com o que é determinado pela legislação (publicado no Diário Oficial da União – DOU), e, posteriormente, de exame por parte do Ministério da Educação, órgão ao qual a Instituição se encontra vinculada, além dos controles já citados acima;

11. Portanto, a UFOPA atua em total obediência à legislação e totalmente vinculada e articulada com os órgãos de controle interno e externo e da Administração Federal, que vêm, inclusive, prestando valiosa contribuição ao processo de implantação dos sistemas federais na Instituição conforme pode ser verificado no relatório da CGU;

12. Por outro lado, a implantação da UFOPA significa o início de um novo ciclo de desenvolvimento na Região Oeste do Pará e na Amazônia. Tem-se a clareza que para isso se tornar realidade temos que fazer uma revolução em ciência, tecnologia e inovação que implica a atração e fixação de pessoal qualificado, o que a UFOPA tem feito com muito sucesso;

13. O resultado desse trabalho fica visível quando se verifica a ampliação de oportunidades na graduação e na pós-graduação, com mais de sete mil alunos matriculados, e na ampliação das parcerias com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Governo do Estado do Pará para a implantação do Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós; com a Eletronorte, na implantação da Base Científica de Curuá-Una; com o Ministério da Integração Nacional e SUDAM, para a implantação do Núcleo de Tecnologia em Aquicultura, que atraiu, inclusive, a visita do ministro à UFOPA; com a Prefeitura Municipal de Santarém, na cessão de pessoal, na melhoria das vias de acesso aos Câmpus da UFOPA e na remoção de famílias que hoje ocupam área institucional e que merecem um cuidado humano e social adequados;

14. É importante que todos entendam que estamos em um período de transição e que a universidade é uma instituição complexa e não se consolida de uma hora para outra;

15. É legítimo que as pessoas tenham o desejo de se tornarem o dirigente máximo da instituição, contudo isso deve ser conquistado pelo mérito e não se tentando desqualificar pessoas que têm uma história na vida acadêmica, científica e de gestão universitária.

16. É importante ter hoje à frente da Universidade uma pessoa de competência comprovada na vida acadêmica para superar os desafios para a construção da primeira universidade federal no interior da Amazônia;

17. Esse quadro de denuncismo sistemático e artificioso, que acompanha a tentativa de desqualificar um trabalho que vem sendo realizado pela ampla maioria da comunidade acadêmica, impõe que a sociedade e a comunidade universitárias estejam atentas, daí o nosso dever de esclarecer a todos sobre essas questões;

18. Em face disso, a Administração da UFOPA coloca à disposição de todos os órgãos, autoridades, representantes, cidadãos, membros ou não da Comunidade Universitária, inclusive àqueles que nunca entraram na UFOPA, todos os processos, a documentação e a infraestrutura das suas unidades relacionadas com as denúncias que vêm sendo formuladas para que todas as questões sejam respondidas e todas as denúncias sejam esclarecidas, pois
isso só fará bem à verdade e à própria Universidade;

19. A vida e a história nos ensinam que as pessoas passam e que as instituições ficam. A Administração Pro Tempore da UFOPA estará passando, mas é importante que haja uma transição madura e benéfica tanto para a Universidade quanto para seus alunos, para que a qualidade e o crescimento institucional não sofram nenhuma solução de continuidade e que a Instituição possa sobreviver a todos os ataques e a todas as dificuldades para esta e para as futuras gerações.

Santarém, 22 de maio de 2012.

JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA AQUINO – PRÓ-REITOR DE ENSINO

ARLETE MORAES – PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO

RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA – PRÓ-REITOR (EM EXERCÍCIO) DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

ALDO GOMES QUEIROZ – PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

JORGE TRIBUZY NETO – SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA

SOLANGE HELENA XIMENES – DIRETORA DO ICED

MARIA FRANCISCA ADAD – DIRETORA DO ICS

JOSÉ REINALDO PACHECO PELEJA – DIRETOR DO ICTA

JOÃO RICARDO VASCONCELOS GAMA – DIRETOR DO IBEF

MARIA DE FÁTIMA MATOS DE SOUZA – DIRETORA DO CFI

HÉLIO CORREA FILHO – DIRETOR DO CTIC

DÓRIS FARIA – ASSESSORA

PÉTIA ARRUDA DE OLIVEIRA – DIRETOR DE OBRAS E PROJETOS

MARIA DO SOCORRO QUARESMA SACRAMENTO – DIRETORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE
EDSON FURTADO LOUZADA – DIRETOR DE COMPRAS

ESMÁLIA RAIOL CARDOSO – DIRETORA DE COMPRAS E SERVIÇOS

JOAQUIM MENDES BEZERRA – DIRETOR DE REGISTRO ACADÊMICO GERAL

TEREZINHA DE JESUS DIAS PACHECO – DIRETORA DE INTERIORIZAÇÃO

LUZILDA ELIANE BERNARDES DINIZ – DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS

OCICLEY MACIEL VIDAL – DIRETOR DE PLANEJAMENTO

JONNES SANTOS FARIAS PEDROSO – DIRETOR DE AVALIAÇÃO E INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS

EDIENE PENA FEREIRA – DIRETORA DE PESQUISA

EDUARDO DIONÍZIO PAMPLONA DA SILVA – DIRETOR DE GESTÃO DE ESPAÇO

CÉSAR ANDRADE – DIRETOR DE ENSINO

ALCECI DE AQUINO MAGALHÃES – DIRETOR DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

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