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terça-feira, 10 de maio de 2011

Atras dos royalties


Cerca de 4 mil prefeitos são esperados em Brasília de hoje a quinta-feira, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), para a 14ª Marcha Nacional "Em Defesa dos Municípios", organizada pela entidade. Em encontro com a presidente Dilma Rousseff, que deve ocorrer hoje, os prefeitos vão pedir uma revisão nos prazos de cancelamento dos restos a pagar - verbas previstas no orçamento de um ano cujo pagamento fica para o exercício seguinte - de 2007, 2008 e 2009, previstos no Orçamento da União aos municípios, para que os recursos possam ser pagos.

"Na parte dos restos a pagar, gostaríamos que o empenho, que é um compromisso, fosse pago", afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista ontem. A pressão, no entanto, não deve dar resultado, segundo o próprio Ziulkoski, que acha muito difícil que a presidente Dilma flexibilize decreto assinado por ela em 28 de abril, que estabeleceu regras para o cancelamento de recursos.

O que o presidente da CNM considera mais importante a reivindicar é uma simplificação nos procedimentos de análise dos projetos, para que as obras possam ser iniciadas em tempo hábil para que os recursos de 2009 não sejam cancelados. Pelo decreto de Dilma, obras que não tenham sido iniciadas até o fim de abril, referentes aos orçamentos de 2007 e 2008, não receberão mais recursos. No caso dos recursos previstos no Orçamento de 2009, as obras têm que estar iniciadas até o fim de junho.

A CNM divulgou levantamento mostrando que 51,8% dos processos relativos a restos a pagar não processados não foram iniciados, o que significa que cerca de R$ 1,3 bilhão em empenhos estarão cancelados até julho. Foram analisados 60.548 processos de despesas, que totalizam R$ 20,3 bilhões em "restos a pagar".

Desse total, R$ 4,3 bilhões são processados e R$ 16 bilhões não processados - dos quais 5% foram pagos (o restante, portanto, estaria sujeito ao cancelamento).

A luta dos prefeitos, segundo Ziulkoski, é pela derrubada do veto presidencial a uma emenda que foi aprovada no Congresso que promoveria uma repartição mais equânime dos royalties oriundos da exploração do petróleo no mar. Segundo o presidente da CNM, as prefeituras receberiam mais R$ 8 bilhões, caso essa regra vigorasse. No caso dos royalties, a pressão é sobre o Congresso, que tem a atribuição de votar o veto, para mantê-lo ou derrubá-lo. A reivindicação é que o veto seja votado amanhã mesmo.

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