quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Pará - Ainda não caiu a ficha

Jatene afirma que falta transparência na transição


Em sua primeira visita oficial a Brasília, o governador eleito Simão Jatene deixou claro que não há sintonia entre as equipes que estão fazendo o processo de transição de governo. Segundo ele, faltam informações e dados que ainda não foram repassados pela equipe de transição. Em entrevista à imprensa, Jatene não poupou críticas à falta de transparência e disse que o orçamento encaminhado pela governadora Ana Júlia à Assembleia Legislativa “é uma peça fictícia”.

O governador enfatizou que a sociedade precisa saber qual é a linha de base do seu governo e, para isso, propôs que o Ministério Público do Estado acompanhe o processo de transição.

“Eu espero que a governadora me explique, já que temos apenas parte do relatório. Espero que a governadora e sua equipe nos digam o que existe de fato de obra em andamento para que possamos saber o que é necessário para concluí-las”, ressaltou. Simão Jatene desembarcou em Brasília para participar da reunião da bancada federal do Estado, que vai definir os recursos das emendas de bancada do Orçamento Geral da União.

PRIORIDADES

As prioridades do governador eleito para as emendas coletivas são, em primeiro lugar, para a conclusão de obras iniciadas e que estão paralisadas no Estado. “Sou pragmático. Minha sugestão é que o ponto de partida seja a continuidade das obras para não termos mais obras inacabadas”, sugeriu o governador aos deputados presentes.

O problema é que o próprio governador desconhece quais são as obras que estão em andamento no Estado e a ausência da governadora Ana Júlia e de sua equipe de secretários à reunião frustrou a expectativa de Jatene. O secretário de Orçamento, Planejamento e Finanças, José Júlio Ferreira foi quem representou o governo do Pará na reunião. Em apenas três minutos ele fez um balanço, falando genericamente sobre as obras.

Mas Jatene já definiu que em primeiro lugar vai concluir a Santa Casa, “para que ela não vire um esqueleto, e isso não posso admitir”. Outra ação ligada à saúde será a conclusão do anexo do Hospital Ophir Loyola.


Ainda com relação aos recursos da bancada federal, o governador eleito destacou que pretende priorizar ações emergenciais em cerca de 70 hospitais nos municípios. Segundo Jatene, será feito um processo de requalificação dos hospitais com melhoria de equipamentos e de mão de obra.

Ele informou que vai reeditar o programa “Telemedicina”, que funcionou durante seu governo, visando dar apoio aos médicos no interior do Estado. Jatene acredita que, com o projeto de requalificação, será possível desafogar os hospitais de média e alta complexidade.

O novo governador lembrou que, a médio prazo, com recursos futuros, dará continuidade a um de seus principais compromissos de governo que é construir dois hospitais regionais no Estado, um próximo a Belém e outro na região da BR 163.
Preocupação com o orçamento


Simão Jatene ressaltou que uma das maiores preocupações para seu primeiro ano de governo é o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2011, que já está na Assembleia Legislativa. Ele destacou, por exemplo, a questão das despesas relacionadas à manutenção da ação governamental das secretarias estaduais e dos diversos órgãos que compõem o Poder Executivo do Pará. A proposta elaborada pela equipe econômica da governadora propõe recursos para o custeio 50% inferiores ao que foi praticado em 2009. Jatene destacou ainda o baixo nível de investimento previsto na peça orçamentária.


“No orçamento você tem algumas questões preocupantes, por exemplo, esta questão de custeio, que é muito grave. Quero entender a lógica que pautou o orçamento do próximo ano. Como é possível você governar o mesmo Estado com a metade do orçamento de custeio?”, questionou.



GOVERNABILIDADE


Jatene viajou para Brasília acompanhado pelo coordenador da equipe de transição, Sérgio Leão. Receoso de que o processo de transição possa ocultar outras informações fundamentais à governabilidade no primeiro ano, Jatene está sugerindo que o Ministério Público do Estado acompanhe as equipes que estão debruçadas no trabalho transitório. “Eu sugeri que isso fosse feito há quatro anos. A Ana Júlia não aceitou. Novamente faço a mesma sugestão. Espero que, desta vez, ela acate para que não tenhamos problemas mais tarde”, advertiu.

A crítica, mais uma vez, foi dirigida à governadora Ana Júlia Carepa que, em diversas ocasiões foi criticada pelos deputados por receber emendas da bancada e não creditar aos parlamentares as obras feitas com estes recursos.


O DIÁRIO não conseguiu falar com o coordenador da transição pela atual administração, o secretário de Governo Edilson Rodrigues para comentar as declarações de Simão Jatene.


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