Na amazônia conta com a maior biodiversidade do mundo. 20% das aguas que desaguam no mar nascem na Amazônia, 2/3 partes de todos os seres vivos animais e plantas também são da Amazônia. Em contraste, aqui não se geram os principais negócios a partir de biodiversidade, que poderiam resultar em recursos e renda para as comunidades da Amazônia.
Um dos maiores pontos fracos das políticas públicas da Amazônia estão na sua falta de interação das universidades que contam com as pesquisas e conhecimento da biodiversidade e o setor produtivo.
Existem recursos, existe interesse de órgãos nacionais e internacionais para contribuir com a exploração sustentável da biodiversidade. O que falta é um gestão de política pública que aproveite as potencialidades d região.
O Brasil é segundo país do mundo com maior diversidade de aves. Com 1.822 espécies, fica atrás somente da Colômbia (1.865 espécies). Contudo, o turismo para observação desses animais, mais conhecido pelo termo em inglês "birdwatching", ainda é fraco por aqui.
Segundo Guto Carvalho, coordenador da Avistar (Encontro Brasileiro de Observação de Aves), o país recebe cerca de 2.000 observadores de aves por ano. Se forem consideradas as pessoas que vêm ao país a negócios e que aproveitam para praticar a avistagem, o número sobe para 5.000. É pouco para o potencial da biodiversidade brasileira. Folha de São Paulo 12/01/2009.
O terceiro país em diversidade de aves, o Peru (com 1.820 espécies), recebe em média 18 mil pessoas por ano, segundo Omar Barreda, da Comissão de Promoção do Peru para Exportação e Turismo. Hoje, a maioria dos turistas de observação de aves no Brasil é estrangeira.
"Cada turista fica em média de uma semana a dez dias. Nesse tempo, gasta cerca de US$ 2.000. Mais até, se incluirmos as passagens internacionais e guias. É difícil prever, mas a médio prazo esse mercado pode crescer de 300% a 500%. Assim, se continuar a incentivar esse tipo de turismo, o Brasil pode ganhar US$ 10 milhões por ano", afirma Carvalho.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
MASSACRE EM GAZA III
ANÁLISE DA NOTÍCIA
A semântica da guerra
A ofensiva de Israel em Gaza já trouxe uma peculiaridade para a linguagem jornalística que mostra algo sobe sua natureza. E essa marca jaz nos adjetivos. Duas das expressões mais utilizadas nos jornais são "carnage" (abate de animais para alimentação) e "onslaught", sinônimo de "furious attack" (ataque furioso). De novo, o termo vem da matança de animais (“slaughter”) e, no contexto bélico, se aplica a uma situação em que um dos contendores mata indiscriminadamente pessoas do outro lado.
A semântica da guerra
A ofensiva de Israel em Gaza já trouxe uma peculiaridade para a linguagem jornalística que mostra algo sobe sua natureza. E essa marca jaz nos adjetivos. Duas das expressões mais utilizadas nos jornais são "carnage" (abate de animais para alimentação) e "onslaught", sinônimo de "furious attack" (ataque furioso). De novo, o termo vem da matança de animais (“slaughter”) e, no contexto bélico, se aplica a uma situação em que um dos contendores mata indiscriminadamente pessoas do outro lado.
MASSACRE EM GAZA II
Atos de protesto e manifestações de solidariedade multiplicam-se em várias cidades brasileiras. Na quinta-feira, no Rio de Janeiro, manifestantes jogaram sapatos nas paredes do Consulado dos Estados Unidos. No domingo, será realizada uma Marcha contra o Massacre de Israel, em São Paulo. Editores de revistas da América Latina e da Europa divulgam manifesto de solidariedade ao povo palestino e de repúdio à política de Israel.
MASSACRE EM GAZA
A água (que ninguém vê) na guerra
Na guerra do momento - Israel em Gaza -, por que a mídia não fala sobre a água - um dos itens mais importantes dos conflitos no Oriente Médio? Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina. Além de restringir o uso d'água, luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural.
Gaza: mais um capítulo no holocausto palestino
Após 13 dias de massacre, 763 palestinos já morreram e mais de 3200 foram feridos. Um terço das vítimas são crianças. O lado israelense, no mesmo período, perdeu 10 vidas, 8 dos quais são soldados. Estamos falando de dois povos, um invadido e ocupado militarmente pelo outro. Um tem o 4º exército mais forte do planeta. O outro nem exército tem. A análise é de Mohamed Habib, professor e Pró-reitor de Extensão da Unicamp e vice-presidente do Instituto da Cultura Árabe.
Em nome dos palestinos
É hora de pôr em marcha um movimento internacional, global, de resistência não violenta à política violenta e extremista do Estado de Israel. É preciso mobilizar a opinião pública, difundindo uma informação rigorosa e permanente sobre a situação da população palestina, multiplicando os artigos, as conferências e as manifestações de apoio ao povo palestino. O artigo é de Tariq Ramadan.
Na guerra do momento - Israel em Gaza -, por que a mídia não fala sobre a água - um dos itens mais importantes dos conflitos no Oriente Médio? Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina. Além de restringir o uso d'água, luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural.
Gaza: mais um capítulo no holocausto palestino
Após 13 dias de massacre, 763 palestinos já morreram e mais de 3200 foram feridos. Um terço das vítimas são crianças. O lado israelense, no mesmo período, perdeu 10 vidas, 8 dos quais são soldados. Estamos falando de dois povos, um invadido e ocupado militarmente pelo outro. Um tem o 4º exército mais forte do planeta. O outro nem exército tem. A análise é de Mohamed Habib, professor e Pró-reitor de Extensão da Unicamp e vice-presidente do Instituto da Cultura Árabe.
Em nome dos palestinos
É hora de pôr em marcha um movimento internacional, global, de resistência não violenta à política violenta e extremista do Estado de Israel. É preciso mobilizar a opinião pública, difundindo uma informação rigorosa e permanente sobre a situação da população palestina, multiplicando os artigos, as conferências e as manifestações de apoio ao povo palestino. O artigo é de Tariq Ramadan.
Revolução no embate das idéias e projeto de sociedade - um artigo de Márcio Pochmann
A superação da crise atual, sistêmica e estrutural, exige a construção de uma nova agenda civilizatória. Para isso, é preciso formar uma maioria política que alie capital produtivo e estratos sociais organizados, como trabalhadores e seus sindicatos, associações de bairros e entidades de classe média. Uma das principais tarefas é a defesa da sustentação das atividades produtivas com redistribuição da renda e riqueza acompanhada da democratização das estruturas de poder, produção e consumo. A análise é de Márcio Pochmann, presidente do IPEA.
Alguns trechos do artigo.
agravamento da crise do capital globalizado neste início do século 21 torna mais claro o anacronismo das idéias-forças atualmente existentes para a implantação de um novo projeto de sociedade. Poucas vezes antes as elites mundiais persistiram prisioneiras de pressupostos constituídos por quem já não vive mais, desconhecendo, portanto, as oportunidades que o novo permite concretizar.
De um lado, porque a trajetória do desenvolvimento econômico e social percorrida desde antes do segundo pós-guerra se mostrou incapaz de incluir a todos, uma vez que não mais de 1/3 de toda a população mundial teve alguma forma de acesso ao padrão civilizatório produzido pela chamada sociedade industrial do século 20. De outro, devido à insustentabilidade ambiental que marca profundamente a perspectiva de reprodução continuada do atual padrão de produção e consumo em larga escala, fortemente destrutivo, especialmente pela elevação da temperatura e demais transtornos crescentemente ocasionados pelas mudanças climáticos globais. Ou seja, o projeto de sociedade existente não pode ser universalizado, salvo na forma do subdesenvolvimento que gera o mito de permitir a absorção de alguns simultaneamente à exclusão da maioria.
A crise atual é sistêmica e estrutural. Começou pelo coração do capitalismo central, que define o sistema monetário-creditício, e passou a contaminar pelo mundo o tecido produtivo generalizadamente, com efeitos sociais e políticos sem paralelo nas últimas sete décadas e ainda não plenamente conhecidos.
Resistências à mudança
A trajetória consagrada pelos programas neoliberais de ajustes estruturais implementados desde o final da década de 1970 – inicialmente nos países do centro do capitalismo mundial e, em seguida, condensados pelo Consenso de Washington para as nações periféricas a partir da segunda metade dos anos 1980 - fracassou rotundamente. Por conta disso, o projeto de sociedade de ricos e poderosos convergente com o processo de globalização financeira mundial ruiu, deixando viúvas à caça de novos parceiros interessados em reavivar o defunto.
Até então, os protagonistas da agenda global neoliberal vinham sendo algumas das principais agências multilaterais que possuíam, invariavelmente, suas respectivas ramificações no interior de cada um dos espaços nacionais.
Maioria política para uma nova agenda civilizatória
Nos dias de hoje uma nova agenda civilizatória permite ser defendida a partir da construção de uma maioria política travestida pela coalizão interclasses sociais, capaz de compreender - no plano nacional - a reunião desde as famílias de maior renda plenamente incluídas no atual padrão de produção e consumo até os segmentos extremamente miseráveis da população, geralmente pouco incluídos pelas políticas sociais tradicionais. A emergência desse novo tipo de aliança política poderia fortalecer o conjunto dos estratos sociais de baixa renda e de nível médio organização, geralmente, integrados por alguma forma de organização e que expressem resistências à condução neoliberal do projeto de sociedade dos ricos e poderosos.
Tarefa para um novo tipo do Estado
A ação pública precisa ser revigorada, sendo necessário o restabelecimento do Estado em novas bases. Não cabe mais a reprodução do velho Estado do século 20, adequadamente coetâneo com a problemática socioeconômica pertencente à sociedade industrial. A concepção do Estado funcional em “caixinhas” que respondem à setorialização das ações públicas, geralmente desarticuladas, quando não competitivas entre si, encontra-se ultrapassada. Os enormes desafios de sociabilidade e de gestão econômica da sociedade pós-industrial pressupõem a construção de um Estado matricial, trans e intersetorial, capaz de fazer confluir o conjunto de especializações em ações totalizantes.
Alguns trechos do artigo.
agravamento da crise do capital globalizado neste início do século 21 torna mais claro o anacronismo das idéias-forças atualmente existentes para a implantação de um novo projeto de sociedade. Poucas vezes antes as elites mundiais persistiram prisioneiras de pressupostos constituídos por quem já não vive mais, desconhecendo, portanto, as oportunidades que o novo permite concretizar.
De um lado, porque a trajetória do desenvolvimento econômico e social percorrida desde antes do segundo pós-guerra se mostrou incapaz de incluir a todos, uma vez que não mais de 1/3 de toda a população mundial teve alguma forma de acesso ao padrão civilizatório produzido pela chamada sociedade industrial do século 20. De outro, devido à insustentabilidade ambiental que marca profundamente a perspectiva de reprodução continuada do atual padrão de produção e consumo em larga escala, fortemente destrutivo, especialmente pela elevação da temperatura e demais transtornos crescentemente ocasionados pelas mudanças climáticos globais. Ou seja, o projeto de sociedade existente não pode ser universalizado, salvo na forma do subdesenvolvimento que gera o mito de permitir a absorção de alguns simultaneamente à exclusão da maioria.
A crise atual é sistêmica e estrutural. Começou pelo coração do capitalismo central, que define o sistema monetário-creditício, e passou a contaminar pelo mundo o tecido produtivo generalizadamente, com efeitos sociais e políticos sem paralelo nas últimas sete décadas e ainda não plenamente conhecidos.
Resistências à mudança
A trajetória consagrada pelos programas neoliberais de ajustes estruturais implementados desde o final da década de 1970 – inicialmente nos países do centro do capitalismo mundial e, em seguida, condensados pelo Consenso de Washington para as nações periféricas a partir da segunda metade dos anos 1980 - fracassou rotundamente. Por conta disso, o projeto de sociedade de ricos e poderosos convergente com o processo de globalização financeira mundial ruiu, deixando viúvas à caça de novos parceiros interessados em reavivar o defunto.
Até então, os protagonistas da agenda global neoliberal vinham sendo algumas das principais agências multilaterais que possuíam, invariavelmente, suas respectivas ramificações no interior de cada um dos espaços nacionais.
Maioria política para uma nova agenda civilizatória
Nos dias de hoje uma nova agenda civilizatória permite ser defendida a partir da construção de uma maioria política travestida pela coalizão interclasses sociais, capaz de compreender - no plano nacional - a reunião desde as famílias de maior renda plenamente incluídas no atual padrão de produção e consumo até os segmentos extremamente miseráveis da população, geralmente pouco incluídos pelas políticas sociais tradicionais. A emergência desse novo tipo de aliança política poderia fortalecer o conjunto dos estratos sociais de baixa renda e de nível médio organização, geralmente, integrados por alguma forma de organização e que expressem resistências à condução neoliberal do projeto de sociedade dos ricos e poderosos.
Tarefa para um novo tipo do Estado
A ação pública precisa ser revigorada, sendo necessário o restabelecimento do Estado em novas bases. Não cabe mais a reprodução do velho Estado do século 20, adequadamente coetâneo com a problemática socioeconômica pertencente à sociedade industrial. A concepção do Estado funcional em “caixinhas” que respondem à setorialização das ações públicas, geralmente desarticuladas, quando não competitivas entre si, encontra-se ultrapassada. Os enormes desafios de sociabilidade e de gestão econômica da sociedade pós-industrial pressupõem a construção de um Estado matricial, trans e intersetorial, capaz de fazer confluir o conjunto de especializações em ações totalizantes.
AS VERDADEIRAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA OCUPAÇÃO DA FAIXA DE GAZA POR ISRAEL - artigo de Boaventura de Sousa Santos
Uma leitura atenta dos textos dos sionistas fundadores do Estado de Israel revela tudo aquilo que o Ocidente hipocritamente ainda hoje finge desconhecer: a criação de Israel é um ato de ocupação e como tal terá de enfrentar para sempre a resistência dos ocupados; não haverá nunca paz, qualquer apaziguamento será sempre aparente, uma armadilha a ser desarmada. O artigo é de Boaventura Sousa Santos.
Está ocorrendo na Palestina o mais recente e brutal massacre do povo palestino cometido pelas forças ocupantes de Israel com a cumplicidade do Ocidente, uma cumplicidade feita de silêncio, hipocrisia e manipulação grotesca da informação, que trivializa o horror e o sofrimento injusto e transforma ocupantes em ocupados, agressores em vítimas, provocação ofensiva em legítima defesa.
As razões próximas, apesar de omitidas pelos meios de comunicação ocidentais, são conhecidas. Em novembro passado a aviação israelense bombardeou a faixa de Gaza em violação das tréguas, o Hamas propôs a renegociação do controle dos acessos à faixa de Gaza, Israel recusou e tudo começou. Esta provocação premeditada teve objetivos de política interna e internacional bem definidos: recuperação eleitoral de uma coligação em risco; exército sedento de vingar a derrota do Líbano; vazio da transição política nos EUA e a necessidade de criar um facto consumado antes da investidura do presidente Obama. Tudo isto é óbvio mas não nos permite entender o ininteligível: o sacrifício de uma população civil inocente mediante a prática de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade cometidos com a certeza da impunidade.
É preciso recuar no tempo. Não ao tempo longínquo da bíblia hebraica, o mais violento e sangrento livro alguma vez escrito. Basta recuar sessenta anos, à data da criação do Estado de Israel. Nas condições em que foi criado e depois apoiado pelo Ocidente, o Estado de Israel é o mais recente (certamente não o último) ato colonial da Europa. De um dia para o outro, 750.000 palestinos foram expulsos das suas terras ancestrais e condenados a uma ocupação sangrenta e racista para que a Europa expiasse o crime hediondo do Holocausto contra o povo judeu.
Uma leitura atenta dos textos dos sionistas fundadores do Estado de Israel revela tudo aquilo que o Ocidente hipocritamente ainda hoje finge desconhecer: a criação de Israel é um ato de ocupação e como tal terá de enfrentar para sempre a resistência dos ocupados; não haverá nunca paz, qualquer apaziguamento será sempre aparente, uma armadilha a ser desarmada (daí, que a seguir a cada tratado de paz se tenha de seguir um ato de violação que a desminta); para consolidar a ocupação, o povo judeu tem de se afirmar como um povo superior condenado a viver rodeado de povos racialmente inferiores, mesmo que isso contradiga a evidência de que árabes e judeus são todos povos semitas; com raças inferiores só é possível um relacionamento de tipo colonial, pelo que a solução dos dois Estados é impensável; em vez dela, a solução é a do apartheid, tanto na região, como no interior de Israel (daí, os colonatos e o tratamento dos árabes israelenses como cidadãos de segunda classe); a guerra é infinita e a solução final poderá implicar o extermínio de uma das partes, certamente a mais fraca.
O que se passou nos últimos sessenta anos confirma tudo isto mas vai muito para além disto. Nas duas últimas décadas, Israel procurou, com êxito, sequestrar a política norte-americana na região, servindo-se para isso do lobby judaico, dos neoconservadores e, como sempre, da corrupção dos líderes políticos árabes, reféns do petróleo e da ajuda financeira norte-americana. A guerra do Iraque foi uma antecipação de Gaza: a lógica é a mesma, as operações são as mesmas, a desproporção da violência é a mesma; até as imagens são as mesmas, sendo também de prever que o resultado seja o mesmo. E não se foi mais longe porque Bush, entretanto, se debilitou. Não pediram os israelenses autorização aos EUA para bombardear as instalações nucleares do Irã?
É hoje evidente que o verdadeiro objetivo de Israel, a solução final, é o extermínio do povo palestino. Terão os israelenses a noção de que a shoah com que o seu vice-ministro da defesa ameaçou os palestinianos poderá vir a vitimá-los também? Não temerão que muitos dos que defenderam a criação do Estado de Israel hoje se perguntem se nestas condições - e repito, nestas condições - o Estado de Israel tem direito de existir?
Está ocorrendo na Palestina o mais recente e brutal massacre do povo palestino cometido pelas forças ocupantes de Israel com a cumplicidade do Ocidente, uma cumplicidade feita de silêncio, hipocrisia e manipulação grotesca da informação, que trivializa o horror e o sofrimento injusto e transforma ocupantes em ocupados, agressores em vítimas, provocação ofensiva em legítima defesa.
As razões próximas, apesar de omitidas pelos meios de comunicação ocidentais, são conhecidas. Em novembro passado a aviação israelense bombardeou a faixa de Gaza em violação das tréguas, o Hamas propôs a renegociação do controle dos acessos à faixa de Gaza, Israel recusou e tudo começou. Esta provocação premeditada teve objetivos de política interna e internacional bem definidos: recuperação eleitoral de uma coligação em risco; exército sedento de vingar a derrota do Líbano; vazio da transição política nos EUA e a necessidade de criar um facto consumado antes da investidura do presidente Obama. Tudo isto é óbvio mas não nos permite entender o ininteligível: o sacrifício de uma população civil inocente mediante a prática de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade cometidos com a certeza da impunidade.
É preciso recuar no tempo. Não ao tempo longínquo da bíblia hebraica, o mais violento e sangrento livro alguma vez escrito. Basta recuar sessenta anos, à data da criação do Estado de Israel. Nas condições em que foi criado e depois apoiado pelo Ocidente, o Estado de Israel é o mais recente (certamente não o último) ato colonial da Europa. De um dia para o outro, 750.000 palestinos foram expulsos das suas terras ancestrais e condenados a uma ocupação sangrenta e racista para que a Europa expiasse o crime hediondo do Holocausto contra o povo judeu.
Uma leitura atenta dos textos dos sionistas fundadores do Estado de Israel revela tudo aquilo que o Ocidente hipocritamente ainda hoje finge desconhecer: a criação de Israel é um ato de ocupação e como tal terá de enfrentar para sempre a resistência dos ocupados; não haverá nunca paz, qualquer apaziguamento será sempre aparente, uma armadilha a ser desarmada (daí, que a seguir a cada tratado de paz se tenha de seguir um ato de violação que a desminta); para consolidar a ocupação, o povo judeu tem de se afirmar como um povo superior condenado a viver rodeado de povos racialmente inferiores, mesmo que isso contradiga a evidência de que árabes e judeus são todos povos semitas; com raças inferiores só é possível um relacionamento de tipo colonial, pelo que a solução dos dois Estados é impensável; em vez dela, a solução é a do apartheid, tanto na região, como no interior de Israel (daí, os colonatos e o tratamento dos árabes israelenses como cidadãos de segunda classe); a guerra é infinita e a solução final poderá implicar o extermínio de uma das partes, certamente a mais fraca.
O que se passou nos últimos sessenta anos confirma tudo isto mas vai muito para além disto. Nas duas últimas décadas, Israel procurou, com êxito, sequestrar a política norte-americana na região, servindo-se para isso do lobby judaico, dos neoconservadores e, como sempre, da corrupção dos líderes políticos árabes, reféns do petróleo e da ajuda financeira norte-americana. A guerra do Iraque foi uma antecipação de Gaza: a lógica é a mesma, as operações são as mesmas, a desproporção da violência é a mesma; até as imagens são as mesmas, sendo também de prever que o resultado seja o mesmo. E não se foi mais longe porque Bush, entretanto, se debilitou. Não pediram os israelenses autorização aos EUA para bombardear as instalações nucleares do Irã?
É hoje evidente que o verdadeiro objetivo de Israel, a solução final, é o extermínio do povo palestino. Terão os israelenses a noção de que a shoah com que o seu vice-ministro da defesa ameaçou os palestinianos poderá vir a vitimá-los também? Não temerão que muitos dos que defenderam a criação do Estado de Israel hoje se perguntem se nestas condições - e repito, nestas condições - o Estado de Israel tem direito de existir?
domingo, 11 de janeiro de 2009
MULTAS POR CRIMES AMBIENTAIS APLICADOS EM MATO GROSSO PASSAM DE R$ 1 BILHÃO - e no Pará quantos autos de infração foram emitidos?
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) emitiu 2.180 autos de infração, que resultaram na aplicação de R$ 1,2 bilhão em multas em Mato Grosso durante o ano de 2008. O recordista em irregularidades detectadas foram as queimadas, cuja soma chegou a R$ 962,2 milhões, seguido do desmatamento com R$ 221,2 milhões de multas. As infrações cometidas por operar sem licença custaram R$ 66,7 milhões aos produtores e proprietários. As madeireiras, onde o órgão fiscalizador encontrou a matéria-prima irregular nos pátios, foram multadas em R$ 16,5 milhões, enquanto o material apreendido durante o transporte ou comércio somou R$ 5,2 milhões em autuações. Na lanterna, apareceu o pescado, que teve um total de R$ 1,1 milhão em multas aplicadas.
Embora o montante seja alto, o coordenador de Fiscalização de Florestas e Unidades de Conservação da Sema, Eduardo Rodrigues, explica que os processos podem levar muito tempo até que os proprietários multados paguem o que lhes foi aplicado. Isso acontece porque a legislação ambiental permite recursos e descontos. "Mesmo assim, muitos já estão sendo pagos".
No caso do desmatamento, por exemplo, o mês em que foram aplicadas mais penalidades foi novembro, quando a soma chegou a R$ 63,1 milhões e 504 infrações. Em outubro, o montante havia chegado a R$ 36 milhões para serem arcadas pelos infratores.
Embora tenha ocorrido o pico no penúltimo mês do ano, o coordenador explica que o dado não significa que o corte ilegal de madeiras ocorreu neste período. Segundo ele, o processo da sanção é demorado, sendo que após a irregularidade ser detectada e checada, um outro setor quantifica o valor a ser pago, o que é lento, já que trata-se de várias categorias.
Desmatamento
Em 2008, o total desmatado em Mato Grosso chegou a 224,9 mil hectares. Desse total, a maior parte aconteceu fora da reserva legal mas sem autorização, o que corresponde a 183,3 mil hectares; 37,058 mil foram detectados dentro da área proibida e outros 4,5 mil hectares ocorreram em Áreas de Preservação Permanente (APP). A atual legislação determina que a aplicação da multa, no primeiro caso, seja de R$ 1 mil/hectare, de R$ 5 mil/hectare na segunda situação e desse valor até R$ 50 mil/hectare se o desmatamento tiver acontecido em APP. No entanto, esses valores de sanções foram determinados em dezembro, por isso não correspondem com as multas divulgadas pela Sema no balanço do ano passado.
Durante 2008, o Ministério do Meio Ambiente publicou 3 diferentes decretos, sendo que o ano iniciou com as multas entre R$ 100 e R$ 300, subiu para R$ 500 em julho e chegou a R$ 1 mil em dezembro, por exemplo, no caso de penalidades por desmate irregular ocorrido fora da reserva legal.
Local: Rio Branco - AC
Fonte: A Gazeta
Link: http://www.agazeta-acre.com.br/
Embora o montante seja alto, o coordenador de Fiscalização de Florestas e Unidades de Conservação da Sema, Eduardo Rodrigues, explica que os processos podem levar muito tempo até que os proprietários multados paguem o que lhes foi aplicado. Isso acontece porque a legislação ambiental permite recursos e descontos. "Mesmo assim, muitos já estão sendo pagos".
No caso do desmatamento, por exemplo, o mês em que foram aplicadas mais penalidades foi novembro, quando a soma chegou a R$ 63,1 milhões e 504 infrações. Em outubro, o montante havia chegado a R$ 36 milhões para serem arcadas pelos infratores.
Embora tenha ocorrido o pico no penúltimo mês do ano, o coordenador explica que o dado não significa que o corte ilegal de madeiras ocorreu neste período. Segundo ele, o processo da sanção é demorado, sendo que após a irregularidade ser detectada e checada, um outro setor quantifica o valor a ser pago, o que é lento, já que trata-se de várias categorias.
Desmatamento
Em 2008, o total desmatado em Mato Grosso chegou a 224,9 mil hectares. Desse total, a maior parte aconteceu fora da reserva legal mas sem autorização, o que corresponde a 183,3 mil hectares; 37,058 mil foram detectados dentro da área proibida e outros 4,5 mil hectares ocorreram em Áreas de Preservação Permanente (APP). A atual legislação determina que a aplicação da multa, no primeiro caso, seja de R$ 1 mil/hectare, de R$ 5 mil/hectare na segunda situação e desse valor até R$ 50 mil/hectare se o desmatamento tiver acontecido em APP. No entanto, esses valores de sanções foram determinados em dezembro, por isso não correspondem com as multas divulgadas pela Sema no balanço do ano passado.
Durante 2008, o Ministério do Meio Ambiente publicou 3 diferentes decretos, sendo que o ano iniciou com as multas entre R$ 100 e R$ 300, subiu para R$ 500 em julho e chegou a R$ 1 mil em dezembro, por exemplo, no caso de penalidades por desmate irregular ocorrido fora da reserva legal.
Local: Rio Branco - AC
Fonte: A Gazeta
Link: http://www.agazeta-acre.com.br/
AÇÕES RECENTES DO GOVERNO ANA JULIA
Governadora reforça apoio ao projeto da hidrovia do Marajó
Pará e Amapá unem esforços para a construção da Hidrovia do Marajó. Na última quinta-feira (8) a governadora Ana Julia Carepa reforçou apoio ao senador Gilvan Borges (PMDB-AP). Na ocasião o senador convidou a governadora para assistir ao carnaval em Macapá (AP), onde uma escola de samba vai homenagear o Pará.
Iniciou dia 9 a implantação do projeto Pró-Saúde
Garantir à comunidade dos municípios do Estado um atendimento em saúde com qualidade. Esse é o objetivo do projeto Pró-Saúde, que inicia seu processo de implantação no município de Ananindeua hoje (9), com uma reunião entre a comunidade e profissionais de saúde, além de alunos da Uepa. O projeto será desenvolvido em Ananindeua com a participação da Prefeitura Municipal.
Público já tem acesso às novas taxas do Detran para 2009
Foram divulgadas as novas taxas de serviços do Detran na última quarta-feira (7) para o exercício 2009. Os valores sofreram reajustes segundo a lei nº 7.237/08, de acordo com a nova Unidade de Padrão Fiscal (UPF) ficada em R$ 1,9608. A tabela com os novos valores está disponível no site do Detran (www.detran.pa.gov.br). O valor do lacre, por exemplo, passará de 4 UPFs para 10 UPFs por motivo do lacre passar agora a ser eletrônico.
Conselheiros escolares recebem capacitação da Seduc
Representantes de escolas da rede estadual de ensino se preparam para elaborar um plano de ação para os Conselhos Escolares. A Seduc promove uma capacitação para cerca de 90 representantes da Unidades da Seduc nas Escolas (Uses 6 e 7) iniciada nesta quarta-feira (7). O objetivo da formação é fundamentar e conscientizar os conselheiros em relação à realidade do conselho escolar com a participação da comunidade.
Pará e Amapá unem esforços para a construção da Hidrovia do Marajó. Na última quinta-feira (8) a governadora Ana Julia Carepa reforçou apoio ao senador Gilvan Borges (PMDB-AP). Na ocasião o senador convidou a governadora para assistir ao carnaval em Macapá (AP), onde uma escola de samba vai homenagear o Pará.
Iniciou dia 9 a implantação do projeto Pró-Saúde
Garantir à comunidade dos municípios do Estado um atendimento em saúde com qualidade. Esse é o objetivo do projeto Pró-Saúde, que inicia seu processo de implantação no município de Ananindeua hoje (9), com uma reunião entre a comunidade e profissionais de saúde, além de alunos da Uepa. O projeto será desenvolvido em Ananindeua com a participação da Prefeitura Municipal.
Público já tem acesso às novas taxas do Detran para 2009
Foram divulgadas as novas taxas de serviços do Detran na última quarta-feira (7) para o exercício 2009. Os valores sofreram reajustes segundo a lei nº 7.237/08, de acordo com a nova Unidade de Padrão Fiscal (UPF) ficada em R$ 1,9608. A tabela com os novos valores está disponível no site do Detran (www.detran.pa.gov.br). O valor do lacre, por exemplo, passará de 4 UPFs para 10 UPFs por motivo do lacre passar agora a ser eletrônico.
Conselheiros escolares recebem capacitação da Seduc
Representantes de escolas da rede estadual de ensino se preparam para elaborar um plano de ação para os Conselhos Escolares. A Seduc promove uma capacitação para cerca de 90 representantes da Unidades da Seduc nas Escolas (Uses 6 e 7) iniciada nesta quarta-feira (7). O objetivo da formação é fundamentar e conscientizar os conselheiros em relação à realidade do conselho escolar com a participação da comunidade.
Ibama aperta o cerco ao comércio de madeira ilegal da Amazônia
online
Entrou em vigor a partir de 01 de janeiro de 2009 o Acordo de Cooperação Técnica para Ação Madeira Legal, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Caixa Econômica Federal. Com a medida a Caixa vai passar a exigir comprovação de legalidade das madeiras utilizadas em empreendimentos financiados pelo banco. Isso será feito por meio do Sistema de controle do Ibama, o Documento de Origem de Origem Florestal-DOF.
Segundo o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, Antônio Carlos Hummel, “a medida deverá produzir um impacto positivo na redução do desmatamento em médio prazo. A exploração ilegal de madeira acaba contribuindo para o processo de grilagem de terra e de ações altamente danosas ao meio ambiente como o corte raso”, afirma.
Ao Ibama caberá, dentre outros procedimentos, disponibilizar aos empregados autorizados da Caixa o acesso e treinamento ao Sistema DOF - módulo de consulta. Realizar a autuação das empresas que não apresentarem os documentos de comprovação da origem legal das madeiras à Caixa, além de providenciar a divulgação dos novos procedimentos ao setor de construção civil.
Há uma percepção de que medidas dessa natureza só são possíveis devido ao avanço dos instrumentos de controle das atividades madeireiras no país. O Ibama continua aprimorando seu sistema de controle e está agora estudando o lançamento de um novo sistema eletrônico para as licenças florestais, como planos de manejos e supressão de vegetação. O que vai tornar as análises de licenças florestais ainda mais ágeis e mais transparentes.
O coordenador Geral de Gestão dos Recursos Florestais do Ibama, José Humberto Chaves, esclarece que “é importante que as construtoras e demais entidades organizadoras de empreendimentos habitacionais procurem a unidade do Ibama mais próxima em caso de dúvidas para adquirir madeira de origem legal”. É preciso que as construtoras estejam inscritas e regulares no Cadastro Técnico Federal para poderem movimentar madeiras no Sistema DOF ou no Sistema Eletrônico Estadual integrado.
O Ibama terá ainda um longo trabalho pela frente, o coordenador de monitoramento e controle florestal, Carlos Fabiano Cardoso, constata que “a medida teve repercussão positiva junto ao setor da construção civil, pois o acordo com a Caixa traz benefícios às empresas que operam de forma legal. No entanto, é preciso ainda uma ampla campanha de conscientização para os demais empresários do setor”.
Maiores informações sobre como obter o DOF podem ser encontradas na página do Ibama na Internet www.ibama.gov.br no ícone “serviços on line”.
* Texto de Janete Porto, Ascom/Ibama
MAIS UMA DA EMPRESA "MONSANTO"
Monsanto não é confiável, diz documentarista à Época - do Escriba.org.br
A jornalista francesa Marie-Monique Robin, autora do documentário O Mundo Segundo a Monsanto, deu uma entrevista reveladora à revista Época desta semana. É nítida a má vontade da entrevistadora, que preferiu colocar Robin na defensiva, em vez de saber mais sobre os riscos dos transgênicos e o que os consumidores podem fazer para evitá-los, e também o que a sociedade tem que fazer para evitar que corporações como a Monsanto continuem a desrespeitar o bem-estar da população.
Um trecho:
ÉPOCA – E como seria esse mundo segundo a Monsanto que você descobriu?
Marie - Cheio de pesticidas. Cerca de 70% dos alimentos geneticamente modificados são feitos para serem plantados com uso do agrotóxico Roundup. Ao comer uma transgênico, a pessoa está praticamente ingerindo Roundup. E, ao contrário do que propagou a Monsanto, esse pesticida não é bom ao meio ambiente e muito menos biodigradável. Ele é muito tóxico. Tenho certeza de que nos próximos cinco anos ele vai ser proibido no mundo, tal como aconteceu com outro produto da companhia, o DDT. O mundo segundo a Monsanto também é dominado por monoculturas. O que é um problema para a segurança alimentar, pois concentra a produção de alimentos na mão de poucos. Também considero arriscado deixar a alimentação mundial na mão de companhias que no passado produziam venenos e armas químicas como o agente laranja, despejado por tropas americanas no Vietnã.
A jornalista francesa Marie-Monique Robin, autora do documentário O Mundo Segundo a Monsanto, deu uma entrevista reveladora à revista Época desta semana. É nítida a má vontade da entrevistadora, que preferiu colocar Robin na defensiva, em vez de saber mais sobre os riscos dos transgênicos e o que os consumidores podem fazer para evitá-los, e também o que a sociedade tem que fazer para evitar que corporações como a Monsanto continuem a desrespeitar o bem-estar da população.
Um trecho:
ÉPOCA – E como seria esse mundo segundo a Monsanto que você descobriu?
Marie - Cheio de pesticidas. Cerca de 70% dos alimentos geneticamente modificados são feitos para serem plantados com uso do agrotóxico Roundup. Ao comer uma transgênico, a pessoa está praticamente ingerindo Roundup. E, ao contrário do que propagou a Monsanto, esse pesticida não é bom ao meio ambiente e muito menos biodigradável. Ele é muito tóxico. Tenho certeza de que nos próximos cinco anos ele vai ser proibido no mundo, tal como aconteceu com outro produto da companhia, o DDT. O mundo segundo a Monsanto também é dominado por monoculturas. O que é um problema para a segurança alimentar, pois concentra a produção de alimentos na mão de poucos. Também considero arriscado deixar a alimentação mundial na mão de companhias que no passado produziam venenos e armas químicas como o agente laranja, despejado por tropas americanas no Vietnã.
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