Proposto pelo governador do Pará, Simão Jatene, o Encontro de Governadores da Amazônia reunirá nove chefes de executivos estaduais hoje, das 9h às 15h, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com o objetivo de buscar a integração da região diante de questões de interesse dos gestores. Os temas em debate serão: reforma tributária, critérios de atualização das dívidas dos Estados, questão ambiental e infraestrutura para o desenvolvimento da região.
No caso da reforma tributária, esse
encontro antecede uma reunião no Ministério da Fazenda, marcada para a
próxima semana, para a qual foram convocados os governadores dos estados
das regiões Norte e Centro-Oeste, para debater esse tema. A intenção é
que os governadores do Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Rondônia, Roraima e
Tocantins (Região Norte), além do Mato Grosso (Centro-Oeste), definam
uma posição única acerca de possíveis mudanças no sistema tributário.
Além desses governadores, estará presente também ao encontro a
governadora do Maranhão, Roseana Sarney, completando as nove unidades
federativas da Amazônia Legal.
Já com relação aos critérios de
atualização das dívidas dos Estados, a preocupação dos governadores é
com a viabilidade de pagamento desses compromissos, sem que isso
represente um desequilíbrio nas contas públicas. Eles questionam o
método de atualização das dívidas, que as torna muitas vezes
“impagáveis”.
Na questão ambiental, um dos assuntos de
maior relevância é a apresentação, pelo governador do Pará, do Programa
Municípios Verdes, um esforço feito pelo Estado a partir de um pacto
com prefeitos, Ministério Público e setor produtivo e que tem como meta o
desmatamento zero.
DESENVOLVIMENTO
Em relação à infraestrutura para o
desenvolvimento da região, os governadores vão debater os esforços de
cada Estado no provimento dessa infraestrutura sem prejuízo ao meio
ambiente, além de tratar da instalação de grandes projetos na região,
como a usina de Belo Monte, seus impactos, custos e benefícios. A
reunião acontecerá a portas fechadas. Somente às 15h será feita a
coletiva dos governadores para a imprensa (Diário do Pará, com
informações da Agência Pará).
ENCONTRO
O Encontro de Governadores da Amazônia reunirá os nove chefes de executivos estaduais, das 9h às 15h, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, com o objetivo de buscar a integração da região amazônica.
