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terça-feira, 22 de setembro de 2009

Mineração - Governo deve ficar atento a tributos à mineração, alerta Ministro das Minas e Energia Edson Lobão


Ministro pede cuidado na formação do novo marco regulatório para evitar que a área seja muito onerada

BELO HORIZONTE - O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira, 21, que o governo federal deverá ter todo o cuidado na formação do novo marco regulatório do setor mineral para evitar que a área seja muito onerada. "Os royalties são muito baixos, mas temos de ter todo o cuidado na formulação de uma nova política tributária para o setor mineral, pelo fato de ser altamente exportador", afirmou Lobão, que participou da abertura do 13º Congresso Brasileiro e a Exposição Internacional de Mineração (Exposibram), em Belo Horizonte.

De acordo com ele, a ideia do governo é criar um novo código que "não tumultue" o setor, mas que faça ajustes na legislação que "já está obsoleta e precisa ser renovada". Segundo Lobão, hoje pela manhã, ao vir para Belo Horizonte, ele leu anteprojeto do setor mineral, mas ressaltou que ainda se trata de um primeiro esboço, que ainda não está acabado. "Ajustes têm de ser feitos", afirmou.

Ele lembrou que o governo fará uma série de consultas junto ao setor de mineração, autoridades e governo estaduais e a expectativa é de que o projeto seja encaminhado ao Congresso ainda este ano. Lobão adiantou que um dos pontos fundamentais vai ser o tempo de exploração das minas. "Seguramente isso vai se estabelecido", afirmou. Outro ponto importante são os períodos de concessões para as pesquisas de lavras. O ministro afirmou que Departamento Nacional de Pesquisa Mineral se transformará numa agência reguladora.

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