Em até 1.500 ha. MP transfere posse de terra na Amazônia para seus ocupantes
A Câmara analisa a Medida Provisória 458/09, que autoriza a transferência sem licitação de terrenos da União, com até 1,5 mil hectares, na Amazônia Legal, a quem esteja em sua posse antes de dezembro de 2004. Pessoas jurídicas, servidores públicos e estrangeiros não são beneficiados.Ficam de fora do processo as terras da União reservadas às forças militares, as florestas públicas, as que tenham edificações e outras benfeitorias do governo federal, as ocupadas tradicionalmente por índios ou por comunidades quilombolas e as que forem objeto de interesse público ou social a cargo da União.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, avalia que o processo de regularização de posse, que hoje normalmente demora de um a dois anos, será abreviado com as novas regras. "Nossa expectativa é que esse prazo seja reduzido para cerca de 120 dias", disse.
Por sua vez, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, explica que a diretriz da MP é simplificar "drasticamente" as regras e procedimentos da titulação das terras. "Com isso, poderemos regularizar cerca de 80% das posses em um prazo de três ano", calcula.
Requisitos e condiçõesAs propriedades com até um módulo fiscal serão repassadas gratuitamente, com algumas condições e sem licitação e vistoria, que só será exigida para áreas com mais de quatro módulos.
As porções com área superior a um módulo, desde que não ultrapassem 15 módulos, serão escrituráveis em nome do titular da posse, sem licitação, mediante o pagamento de um valor a ser determinado em regulamento, baseado em valor mínimo definido em "planilha referencial" de preços. Áreas acima de 15 módulos fiscais também poderão ser transferidas, mas por meio de licitação, reservado ao posseiro o direito de preferência. A Constituição sujeita a alienação de áreas públicas com mais de 2,5 mil hectares à prévia autorização do Congresso Nacional.
O valor do imóvel poderá, em qualquer caso, ser parcelado em até 20 anos, com prazo máximo de três anos para o pagamento da primeira parcela e correção monetária conforme índice definido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As empresas, porém, não poderão regularizar terras ocupadas irregularmente na região com base na medida provisória. Para terem o direito de registrar a área, o produtor terá que explorar, de maneira efetiva, sozinho, com sua família, ou com o apoio eventual de empregados, a área a ser titulada; não poderá ter outro imóvel rural no País, nem beneficiário de programa de reforma agrária ou de regularização fundiária em área rural.Por outro lado, os posseiros que adquirirem a titularidade de terras de acordo com as regras da MP, por dez anos ou até a quitação final do financiamento, não poderão negociá-las. Perderão o direito à terra se nesse prazo deixarem de aproveitá-la de maneira adequada, infringirem a legislação ambiental ou direitos trabalhistas.
Áreas urbanasA medida provisória abre caminho para a regularização fundiária também nas cidades ao repassar, por meio de doação ou de concessão de uso, as terras da União em áreas urbanas consolidadas e de expansão urbana aos municípios, estas últimas apenas aos municípios que já tenha plano diretor aprovado.
Os municípios deverão promover a regularização fundiária nas áreas recebidas. Os lotes de até mil metros quadrados serão doados aos que os estivessem ocupando antes da edição da MP e que esteja na posse por pelo menos seis meses ininterruptos.
Os maiores, desde que com até 5 mil metros, poderão ser vendidos por meio de licitação, tendo o titular da posse preferência no processo.Os imóveis que não se enquadrarem nas condições anteriores só poderão ser alienados nos termos da legislação em vigor, com regular licitação.
TramitaçãoA MP passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando - Câmara ou Senado - em 28 de março.
Agência Cãmara
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
Chile - Commodities - mineração - Exportações de cobre do Chile caem 53% -Chile - Commodities - Mining - Chile's copper exports fell 53%
Exportações de cobre do Chile caem 53% em jan/jan08, para US$ 1,49 bi
As exportações de cobre pelo Chile somaram US$ 1,49 bilhão em janeiro, uma queda de 53% em comparação com o montante de US$ 3,19 bilhões registrado em janeiro de 2008, informou o banco central do país. Em todo o ano passado, o Chile exportou US$ 34,12 bilhões em cobre, 9% a menos que o volume recorde de US$ 37,56 bilhões registrado em 2007.
As exportações chilenas do setor de mineração de forma geral - incluindo molibdênio, ferro, prata, iodo e lítio - caíram para US$ 1,71 bilhão em janeiro, de US$ 4 bilhões de igual mês de 2008. Em todo o ano passado, somaram US$ 39,48 bilhões, de US$ 43,12 bilhões de 2007. De acordo com a comissão estatal de cobre Cochilco, o preço do metal foi de US$ 1,46 a libra em média na London Metal Exchange em janeiro. O preço médio registrado em 2008 foi de US$ 3,15 a libra.
As exportações de cobre pelo Chile somaram US$ 1,49 bilhão em janeiro, uma queda de 53% em comparação com o montante de US$ 3,19 bilhões registrado em janeiro de 2008, informou o banco central do país. Em todo o ano passado, o Chile exportou US$ 34,12 bilhões em cobre, 9% a menos que o volume recorde de US$ 37,56 bilhões registrado em 2007.
As exportações chilenas do setor de mineração de forma geral - incluindo molibdênio, ferro, prata, iodo e lítio - caíram para US$ 1,71 bilhão em janeiro, de US$ 4 bilhões de igual mês de 2008. Em todo o ano passado, somaram US$ 39,48 bilhões, de US$ 43,12 bilhões de 2007. De acordo com a comissão estatal de cobre Cochilco, o preço do metal foi de US$ 1,46 a libra em média na London Metal Exchange em janeiro. O preço médio registrado em 2008 foi de US$ 3,15 a libra.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
ASIA, CHINA, PEQUIM, SEGREDO PARA O SUCESSO - 亚洲， ，北京，成功的秘诀 -Asien, China, Beijing, SECRET ZUM ERFOLG
De Raul Juste Lores Revista da Folha de domingo.
De milionárias recém-saídas das compras a migrantes rurais que nunca tiveram uma tevê na vida, centenas de pessoas se reúnem todas as noites para ver um espetáculo digital em Pequim. Um telão de 250 metros de comprimento por 30 de largura, suspenso a 25 metros de altura, é a maior atração do shopping The Place. O comprimento é mais que o triplo do vão do Masp e a tela tem 7.500 m2, 25 vezes maior que o telão que passava filmes há alguns anos no Jockey em São Paulo.
A atração de 250 milhões de yuans (R$ 83 milhões) foi inaugurada há pouco mais de um ano, mas o fenômeno que ela desencadeou continua a se repetir pela capital chinesa.
Em uma cidade que não tem a menor vocação para adotar uma campanha "Cidade Limpa", telões digitais estão se espalhando por todos os lados _ de elevadores de prédios residenciais até táxis e ônibus. Um dos motivos da popularização é que das telas que utilizam módulos LED (diodos que emitem luz) às planas de cristal líquido (LCD), tudo é produzido na China.
O barateamento da tecnologia facilitou a propagação.
A grande dificuldade que existe no Brasil para alcançar modelos que sejam exemplos a inovação tecnológica é que aqui se fala muito e se faz pouco. Na academia se publica sobre ciência, tecnologia e inovação e lá fora se aplicam as experiências bem sucedidas.
O telão do The Place virou símbolo da Pequim digital. Ele vai de uma rua a outra, ocupando um quarteirão inteiro e é cercado pelas duas metades do shopping-center de cinco andares. O melhor vídeo a passar no telão reproduz em computação gráfica a vida em Pequim no século 18, intercalado com cenas de filmes de época. Muita gente aplaude as projeções.
A idéia é que ele funcione como arena no ar _ ali são exibidos de peixinhos gigantes em aquários (peça obrigatória na decoração chinesa) a planetas, estrelas cadentes, flores. O criador do telão e de boa parte das animações é o designer Jeremy Railton, nascido no Zimbábue e radicado nos EUA. Para se ter uma idéia de seu estilo, ele foi responsável pelas imagens nos telões dos últimos shows de Barbra Streisand e Cher.
Ele criou o maior telão do mundo em Las Vegas, o único maior que o de Pequim. Railton até tentou levar a empresa que o desenvolveu para a China. Não deu. "Do prefeito ao dono da construtora, reparei que havia uma pressão enorme para que a tecnologia fosse desenvolvida na China. Tivemos que desenvolver tudo lá", diz, referindo-se à longa tela coberta de vidro e aos painéis LED. Cinco telas individuais formam o comprido telão, que podem mostrar de imagens de TV a games.
No elevador
Telas digitais LCD e luminosos estão por toda a parte e se espalham mais rapidamente que as luzinhas de Natal no Brasil produzidas na China. Em Xangai, 15 mil táxis têm essas telinhas. Outros 20 mil táxis em Pequim, Guanghzou e Shenzhen já têm a novidade.
"O passageiro está sozinho e fica em média 17 minutos de monotonia sentado no banco traseiro. Ele pode ficar teclando a tela, mudando de canais, descobrindo novos produtos", diz a gerente da Touchmedia, Tina Han. Na telinha, há um cardápio com nove opções, de músicas a campanhas filantrópicas, mas, em todas, 80% do tempo será com propaganda. Há um botão de "mudo" para silenciar tanta informação.
A publicidade chinesa não perdoa nem durante o calmo trajeto no elevador. A empresa Framedia instalou 300 mil telas em elevadores de edifícios residenciais e comerciais em 40 cidades chinesas. As telas passam anúncios continuamente.
Em 1724 academias de ginástica chinesas, há telas espalhadas. "As telas se aproveitam dos momentos de solidão e tédio de muitas pessoas em elevadores ou no táxi, mas há risco de se criar uma exaustão total do receptor", diz o publicitário Jeremy Sy, da agência Leo Burnett. A prefeitura de Xangai estuda a regulamentação dos painéis. Há clientes reclamando que eles são irritantes.
Nos últimos meses, várias ruas dos bairros de Chaoyang e Sanlitun estão ganhando telões do tamanho de um ponto de ônibus, à altura do pedestre, que exibem propagandas. À noite, no frio de alguns graus negativos do inverno pequinês, pode-se se escutar os telões ecoando sozinhos enquanto ninguém se atrave a caminhar.
Os primeiros outdoors em Pequim que não tinham obrigação de passar mensagens comunistas de união proletária ou de ódio à burguesia só apareceram nos anos 80, após a abertura econômica da China. Até meados dos anos 90, boa parte das ruas e avenidas da cidade ficavam às escuras após às 22h por racionamento.
De milionárias recém-saídas das compras a migrantes rurais que nunca tiveram uma tevê na vida, centenas de pessoas se reúnem todas as noites para ver um espetáculo digital em Pequim. Um telão de 250 metros de comprimento por 30 de largura, suspenso a 25 metros de altura, é a maior atração do shopping The Place. O comprimento é mais que o triplo do vão do Masp e a tela tem 7.500 m2, 25 vezes maior que o telão que passava filmes há alguns anos no Jockey em São Paulo.
A atração de 250 milhões de yuans (R$ 83 milhões) foi inaugurada há pouco mais de um ano, mas o fenômeno que ela desencadeou continua a se repetir pela capital chinesa.
Em uma cidade que não tem a menor vocação para adotar uma campanha "Cidade Limpa", telões digitais estão se espalhando por todos os lados _ de elevadores de prédios residenciais até táxis e ônibus. Um dos motivos da popularização é que das telas que utilizam módulos LED (diodos que emitem luz) às planas de cristal líquido (LCD), tudo é produzido na China.
O barateamento da tecnologia facilitou a propagação.
A grande dificuldade que existe no Brasil para alcançar modelos que sejam exemplos a inovação tecnológica é que aqui se fala muito e se faz pouco. Na academia se publica sobre ciência, tecnologia e inovação e lá fora se aplicam as experiências bem sucedidas.
O telão do The Place virou símbolo da Pequim digital. Ele vai de uma rua a outra, ocupando um quarteirão inteiro e é cercado pelas duas metades do shopping-center de cinco andares. O melhor vídeo a passar no telão reproduz em computação gráfica a vida em Pequim no século 18, intercalado com cenas de filmes de época. Muita gente aplaude as projeções.
A idéia é que ele funcione como arena no ar _ ali são exibidos de peixinhos gigantes em aquários (peça obrigatória na decoração chinesa) a planetas, estrelas cadentes, flores. O criador do telão e de boa parte das animações é o designer Jeremy Railton, nascido no Zimbábue e radicado nos EUA. Para se ter uma idéia de seu estilo, ele foi responsável pelas imagens nos telões dos últimos shows de Barbra Streisand e Cher.
Ele criou o maior telão do mundo em Las Vegas, o único maior que o de Pequim. Railton até tentou levar a empresa que o desenvolveu para a China. Não deu. "Do prefeito ao dono da construtora, reparei que havia uma pressão enorme para que a tecnologia fosse desenvolvida na China. Tivemos que desenvolver tudo lá", diz, referindo-se à longa tela coberta de vidro e aos painéis LED. Cinco telas individuais formam o comprido telão, que podem mostrar de imagens de TV a games.
No elevador
Telas digitais LCD e luminosos estão por toda a parte e se espalham mais rapidamente que as luzinhas de Natal no Brasil produzidas na China. Em Xangai, 15 mil táxis têm essas telinhas. Outros 20 mil táxis em Pequim, Guanghzou e Shenzhen já têm a novidade.
"O passageiro está sozinho e fica em média 17 minutos de monotonia sentado no banco traseiro. Ele pode ficar teclando a tela, mudando de canais, descobrindo novos produtos", diz a gerente da Touchmedia, Tina Han. Na telinha, há um cardápio com nove opções, de músicas a campanhas filantrópicas, mas, em todas, 80% do tempo será com propaganda. Há um botão de "mudo" para silenciar tanta informação.
A publicidade chinesa não perdoa nem durante o calmo trajeto no elevador. A empresa Framedia instalou 300 mil telas em elevadores de edifícios residenciais e comerciais em 40 cidades chinesas. As telas passam anúncios continuamente.
Em 1724 academias de ginástica chinesas, há telas espalhadas. "As telas se aproveitam dos momentos de solidão e tédio de muitas pessoas em elevadores ou no táxi, mas há risco de se criar uma exaustão total do receptor", diz o publicitário Jeremy Sy, da agência Leo Burnett. A prefeitura de Xangai estuda a regulamentação dos painéis. Há clientes reclamando que eles são irritantes.
Nos últimos meses, várias ruas dos bairros de Chaoyang e Sanlitun estão ganhando telões do tamanho de um ponto de ônibus, à altura do pedestre, que exibem propagandas. À noite, no frio de alguns graus negativos do inverno pequinês, pode-se se escutar os telões ecoando sozinhos enquanto ninguém se atrave a caminhar.
Os primeiros outdoors em Pequim que não tinham obrigação de passar mensagens comunistas de união proletária ou de ódio à burguesia só apareceram nos anos 80, após a abertura econômica da China. Até meados dos anos 90, boa parte das ruas e avenidas da cidade ficavam às escuras após às 22h por racionamento.
BRASIL, AMAZÔNIA, PARÁ - Empresa da Indonésia quer produzir biodiesel no Pará - Perusahaan Indonesia atau produksi biodiesel di Pará
A governadora Ana Júlia Carepa recebeu nesta quarta-feira 11, o embaixador da Indonésia no Brasil, Bali Moniaga que estava acompanhado do cônsul da Indonésia em São Paulo, Paulo Camiz de Fonseca e do diretor do Salim Group, Ossy Tirta, que anunciou o interesse do grupo empresarial, o maior da Indonésia na produção de alimentos, de investir no plantio e beneficiamento da palma (dendê) por meio da subsidiária Indofood Agri Resource Ltda.
A escolha do Pará, segundo a comitiva, é por sua localização estratégica e proximidade com a Linha do Equador, assim como a Indonésia, que junto com a Malásia são os maiores produtores de palma do mundo. Moniaga disse que seu país quer ampliar a produção de óleo de palmas, tanto para a indústria de alimentos como para o biodiesel, por isso escolheu o Pará pela semelhança com a Indonésia, sobretudo de clima. A idéia é instalar uma refinaria para a produção de alimentos, como margarina e outros derivados da palma.
Embora em valores totais a Indonésia tenha quase o tamanho do Brasil, com uma população de 240 milhões de habitantes, o país possui pouco mais de 25% de terras contínuas. O país possui 17 mil ilhas, daí a dificuldade de expandir a produção da palma.
De acordo com Ossy Tirta, o projeto pretendido pela Indo Agri, apenas para a produção de palma é de 500 mil hectares. A idéia é iniciar o investimento com o plantio de 200 mil hectares e investimentos de U$ 1 bilhão em um período de cinco anos, quando a palmácea começa a produzir.
Geração de empregos - A governadora explicou que a legislação brasileira não permite a concentração de um volume de terras como este nas mãos de uma única pessoa ou empresa, e sugeriu que seja adotado o modelo de produção em parceria com agricultores de pequeno porte.
O embaixador disse que seu país já adota esse sistema, beneficiando 50 mil pequenas propriedades, e que a idéia e utilizá-lo também no Brasil. Segundo ele, uma das principais vantagens dessa parceria é a geração de centenas de empregos.
O investidor se compromete a pagar ao produtor envolvido todos os custos de manutenção da lavoura até o início da produção, que se dá a partir do quinto ano.
A governadora deixou claro que nenhum investidor pode derrubar floresta para produzir palma, mas apontou que o Pará possui inúmeras áreas degradadas, concentradas na borda leste do estado, indicadas para esse tipo de investimento. Ela citou o programa Um Bilhão de Árvores para a Amazônia, que fomenta a restauração florestal com viés econômico, com o plantio de floresta para geração de energia, celulose, biodiesel, alimento e outros.
A governadora relacionou ainda os incentivos financeiros e fiscais destinados aos investidores, mediante critérios como a preservação ambiental, geração de emprego, inovação tecnológica e fortalecimento da economia local.
A comitiva se reuniu ainda com representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Agricultura e Instituto de Terra do Pará. O grupo empresarial pretende iniciar nos próximos dias pesquisas de solo e clima em algumas áreas possíveis para receber o investimento.
BRASIL, POLÍTICA - Em resposta a Jarbas, PMDB nada responde...
do Blog do Noblat
Nota oficial que acaba de ser distribuída pela Comissão Executiva Nacional do PMDB:
"Em face da entrevista do senador Jarbas Vasconcelos, a Comissão Executiva Nacional do PMDB declara que não dará maior atenção a ela em razão da generalidade das alegações. Não aponta nenhum fato concreto que fundamente suas declarações. Ademais, lança a pecha de corrupção a todo sistema partidário quando diz “a corrupção está impregnada em todos os partidos”. Trata-se de um desabafo ao qual a Executiva Nacional do Partido não dará maior relevo."
Veja entrevista dia 14.04.2009, neste mesmo blog.
http://blogdoenriquez.blogspot.com/search?updated-max=2009-02-15T00%3A39%3A00-03%3A00&max-results=8
Nota oficial que acaba de ser distribuída pela Comissão Executiva Nacional do PMDB:
"Em face da entrevista do senador Jarbas Vasconcelos, a Comissão Executiva Nacional do PMDB declara que não dará maior atenção a ela em razão da generalidade das alegações. Não aponta nenhum fato concreto que fundamente suas declarações. Ademais, lança a pecha de corrupção a todo sistema partidário quando diz “a corrupção está impregnada em todos os partidos”. Trata-se de um desabafo ao qual a Executiva Nacional do Partido não dará maior relevo."
Veja entrevista dia 14.04.2009, neste mesmo blog.
http://blogdoenriquez.blogspot.com/search?updated-max=2009-02-15T00%3A39%3A00-03%3A00&max-results=8
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