UFPA sedia Reunião do Conselho Pleno da Andifes

Um dos principais fóruns da Educação Superior no Brasil ocorre em Belém, nestas quinta e sexta-feira, 26 e 27 de julho de 2018. A Universidade Federal do Pará (UFPA) será a anfitriã da 172ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que congregará reitores, vice-reitores e gestores de 65 universidades e centros federais de todo o Brasil, além de convidados que discutirão temáticas e políticas voltadas para o fortalecimento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. A reunião será realizada no Hotel Princesa Louçã.


Na pauta da reunião estão questões que impactam diretamente o desenvolvimento de políticas continuadas para o Ensino Superior, tal como estabelecer proposições para a garantia de investimentos públicos em Ciência, Tecnologia e Inovação. Um dos pontos que serão discutidos, por exemplo, será um estudo sobre indicadores para as Universidade Federais, desenvolvido pelo Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad).


Como convidado, participará o Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes), Abílio Baeta Neves, que esteve em Belém, em junho deste ano, para lançar dois editais inéditos para o fomento da pós-graduação na Amazônia (Leia mais aqui). Estarão presentes também o Secretário Federal de Controle Interno, Antônio Carlos Bezerra Leonel, do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, e Kleber de Melo Morais, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), rede que integra os 50 Hospitais Universitários Federais hoje existentes.


Na ocasião da Reunião do Conselho, os dirigentes também receberão dois pré-candidatos à Presidência da República. A proposta é apresentar o documento “Educação para a Democracia e o Desenvolvimento”, redigido e recentemente divulgado pela Andifes, e que é direcionado aos presidenciáveis e à sociedade brasileira como um todo.


No documento, a Andifes defende a consolidação das Universidades Federais como patrimônio público, destacando como elas geram impactos diretos e indiretos em diversos contextos sociais. São, portanto, ambiências estratégicas para a construção de um projeto de país soberano, plural e promotor de cidadania e dignidade para seu povo, como preveem os princípios constitucionais.


Diante do presente cenário político nacional e internacional, tem sido demandado cada vez mais que a atuação das Universidades seja articulada e integrada por meio de projetos e iniciativas conjuntas e em rede. A Andifes é um desses espaços que possibilita congregar as instituições para a proposição de ações orientadas, otimizadas e com maior raio de abrangência e inserção social.


Outra proposta que visa congregar esforços das Universidades e que será discutida na reunião, é a formação de uma Rede Universitária de Cinema. O foco é fomentar a criação de salas de cinema em todo o Brasil, dentro das Instituições de Ensino Superior, para o fortalecimento de circuitos alternativos, incentivo a produções cinematográficas pelas Universidades, formação de públicos e aproximação com diferentes setores sociais. Para participar da discussão dessa proposta, estará presente na reunião a diretora da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Débora Ivanov, além de professores e pesquisadores da área.


Ao final da reunião haverá, ainda, o processo de transição da Diretoria Executiva da Andifes, atualmente presidida pelo reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho. Após a apresentação de candidaturas de chapas, será feita a eleição e tomará posse a nova Diretoria da Associação.


Sobre a Andifes - A Andifes foi criada em 1989, reunindo os reitores das Universidades Federais com o objetivo de atuar na avaliação, proposição e desenvolvimento de políticas públicas para o Ensino Superior. Além de uma atuação política junto às agências de fomento e órgãos públicos e privados, a Associação possui iniciativas próprias voltadas para a maior interação e integração entre as instituições, a publicação da produção científica das Universidades e a realização de estudos estratégicos, como a V Pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes das Universidades Federais, coordenada pela Andifes e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assistência Estudantil (Fonaprace). A coleta de dados foi feita em todo Brasil no primeiro semestre de 2018, e os resultados deverão ser divulgados em fevereiro de 2019.


Texto: Divulgação Andifes

Arte: Divulgação

UFPA manifesta-se contra o decreto 9.262/2018, que extingue cargos públicos

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, na sala dos Colegiados Deliberativos Superiores, a Reitoria da Universidade Federal do Pará e o Fórum de Secretárias (os) Executivas (os) da instituição discutiram as consequências para as universidades federais do Decreto 9.262/2018, que extingue mais de sessenta mil cargos públicos, incluindo cargos das Instituições Federais de Ensino Superior, como Auxiliar Administrativo, Secretário Executivo, Tradutor, Intérprete e Revisor de Textos.





Segundo o Fórum de Secretárias/os da UFPA, o governo alega mudanças recentes no mundo do trabalho para justificar a extinção dos cargos, o que se aplica apenas a alguns dos cargos extintos, como o de datilógrafo. No entanto, muitos outros cargos continuam necessários para as instituições. Esse é o caso das/os Secretárias/os Executivas/os, que desenvolvem atividades integralmente alinhadas com os processos contemporâneos de gestão. As funções cumpridas por essas/es profissionais continuam sendo necessárias às instituições universitárias e, com a extinção, não haverá servidores de carreira para executá-las.

O Reitor da UFPA e Presidente da ANDIFES, Emmanuel Tourinho, informou que a ANDIFES reuniu com o MEC, no dia 16 de janeiro, e apresentou a posição dos/as reitores/as contra a medida, salientando diversos impactos negativos para a gestão das instituições. Na ocasião, o MEC comprometeu-se a buscar uma solução junto ao Ministério do Planejamento. A ANDIFES, por meio de seu Fórum de Gestores de Pessoal, FORGEPE, esteve também em audiência com o Ministério do Planejamento, no dia 22 de janeiro, levando a mesma posição e pleiteando a retirada das universidades federais da abrangência do Decreto.

Para o Reitor da UFPA, a contratação, nas universidades federais, de servidores de carreira para algumas funções é indispensável, a exemplo do cargo de Secretária (o) Executiva (o), daí ser inaceitável o decreto governamental. "Não podemos recorrer à terceirização para funções que são estratégicas para a governança da instituição, que concentram grandes responsabilidades, inclusive, no acesso e gestão de informações, e que requerem familiaridade com a cultura organizacional. Além disso, não há recursos de custeio para contratar servidores terceirizados", completou o Reitor. A medida foi ainda apontada como parte de um conjunto mais amplo de iniciativas governamentais que têm comprometido o funcionamento adequado de instituições públicas.

As/os Secretárias (os) presentes informaram, ainda, sobre a atuação da Federação Nacional das Secretárias e Secretários, que busca mudanças no Decreto, de modo a garantir a continuidade do cargo no serviço público federal.

A reunião foi encerrada com a definição de continuidade do diálogo entre a Administração Superior da UFPA e as/os servidoras (es) que ocupam cargos de Secretárias (os), a fim de compartilhar informações e acompanhar os desdobramentos da aplicação do Decreto.

Texto e foto: Divulgação: ASCOM 

Fórum de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do Pará assina Protocolo de Intenções com a Sectet

Representantes do Fórum de Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa do Pará assinaram, nesta segunda-feira, dia 11 de dezembro, o Protocolo de Intenções que propõe parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), na Coordenação de Ações para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia no Estado, e da transferência de conhecimento de ponta para diversos setores da sociedade. Durante a reunião, realizada no prédio da Reitoria da UFPA, em Belém, o titular da Sectet, Alex Fiúza de Melo, também apresentou a resolução que cria a Bolsa de Estímulo à Inovação, destinada a pesquisadores que já trabalham nas instituições públicas ou privadas.


“Nós assinamos um importante instrumento, que é o Protocolo de Intenções, com o objetivo de alinhar a Sectet às instituições do Fórum para o enfrentamento do grande desafio que é o desenvolvimento sustentável do Pará, que supõe a constituição de sistemas de inovação nas várias regiões do Estado, os quais verticalizam as nossas cadeias produtivas estratégicas, gerando emprego, renda, inclusão social e melhor qualidade de vida à população”, pontuou o secretário Alex Fiúza.


O documento, que formaliza um Acordo de Cooperação com a Sectet, foi assinado pelos representantes das onze instituições de ensino e pesquisa do Pará que integram o Fórum: UFPA, UFRA, IFPA, Cesupa, Unama, UEPA, Embrapa, MPEG, IEC, UFOPA e Unifesspa. De acordo com o reitor da UFPA e vice-presidente do Fórum, Emmanuel Tourinho, o Protocolo é resultado da interação dos reitores e dirigentes das instituições de pesquisa no Pará e destes com o poder público.

“É uma iniciativa que vai gerar condições mais favoráveis ao desenvovimento da pesquisa e da inovação no nosso Estado. Vai contribuir para que as nossas instituições se aproximem daqueles setores que precisam usar o conhecimento aqui produzido para alavancar as suas atuações na sociedade”, afirmou o reitor da UFPA.


O presidente do Fórum e vice-reitor do Cesupa, Sérgio Mendes, fez um balanço positivo dos trabalhos, que se encerram com a assinatura do Protocolo de Intenções, como sendo um acordo importante para os próximos anos. Para ele, é um documento indutor, que sinaliza para o futuro as possibilidades de construção de um outro patamar de desenvolvimento para o Estado.


“Eu creio que, com a capacidade instalada nas Academias, com o vigor que têm os Institutos de Pesquisa e com o papel fundamental de orquestração do governo do Estado, por meio da Sectet, nós avançaremos muito. Não podemos mais contemplar, isso é certo e consensuado, que as nossas riquezas sejam levadas para outros lugares e lá se transformem em mais riquezas. Nós temos condições de verticalizar essa produção, temos competência instalada para fazê-la, e esta sinergia, sintetizada neste documento, nos ajudará a apontar caminhos que não conhecemos totalmente hoje, mas nos ajudará da melhor maneira”, disse o presidente do Fórum.


A próxima reunião do Fórum está agendada para o dia 26 de fevereiro, no Cesupa, às 9h30. Para o primeiro encontro do ano de 2018, será convidado o diretor presidente da Fapespa, Eduardo Costa. O objetivo será discutir propostas de apoio às ações institucionais para as áreas de ensino e de pesquisa.


Texto: Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA

Fotos: Alexandre de Moraes