Google+ Badge

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Para atingir meta de superávit primário, governo federal anuncia corte nas despesas de R$ 44 bilhões neste ano

Meta de superávit primário do setor público é de 1,9% do PIB em 2014

SÃO PAULO - Em mais um esforço para reduzir a desconfiança em torno da economia brasileira e mostrar solidez fiscal, o governo federal anunciou nesta quinta-feira que, para atingir a meta de superávit primário de R$ 99 bilhões (1,9% do PIB), fará um corte nas despesas de R$ 44 bilhões, sendo de R$ 13,5 bilhões de despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões de despesas discricionárias.

De acordo com o documento, foram preservadas as prioridades do governo, como saúde, educação, desenvolvimento social e ciência, tecnologia e inovação. Esse orçamento, segundo apresentação do Ministério da Fazenda, foi feito com "estimativas conservadoras para a receita".

Em 2013, o país não conseguiu cumprir o compromisso fiscal estipulado inicialmente e fez uma meta do setor público consolidado de 1,9% do PIB, ou R$ 91,306 bilhões. O compromisso de 2013 era de 3,1% do PIB, mas a área econômica havia informado que perseguiria uma meta de 2,3% do PIB.
Da meta de R$ 99 bilhões do setor público consolidado previsto para 2014, o governo central será responsável por R$ 80,8 bilhões ou o equivalente a 1,55% do PIB. Já os Estados e municípios deverão contribuir com 18,2 bilhões, ou 0,35% do PIB.

Dentre os parâmetros econômicos utilizados pelo governo para fixar a meta de economia para pagamento de juros da dívida está a previsão de crescimento econômico de 2,5% para este ano. Essa previsão vem caindo gradualmente. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), essa estimativa era de 4,5%. O número recuou para 4% na proposta de orçamento e para 3,8% do relatório de receita que consta do orçamento sancionado para 2014.

O governo trabalha ainda com uma estimativa de receita total de R$ 1,302 trilhão para o ano, uma queda de R$ 28,9 bilhões ante a lei orçamentária deste ano. Desse montante, R$ 176,8 bilhões correspondem a concessões, dividendos e royalties.

A discussão em torno da definição do superávit primário deste ano e do corte para atingir esse objetivo levou vários dias e fez com que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desistisse de ir para a reunião do G-20, na Austrália. Inicialmente, o governo queria definir uma meta de primário de pelo menos 2%.

Porém, o custo adicional do uso das térmicas para compensar a falta das chuvas injetou um problema novo para o governo.

No ano passado, o governo fez um corte no orçamento de R$ 38 bilhões em duas etapas. A primeira de R$ 28 bilhões e a segunda, para cobrir frustração de Estados e municípios de R$ 10 bilhões. Em 2012, esse contingenciamento chegou a R$ 55 bilhões.

Por Lucas Marchesini, Edna Simão, Vandson Lima e Leandra Peres | Valor

Nenhum comentário: