UFPA: Consun vota na adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

A Administração Superior da Universidade Federal do Pará (UFPA) anunciou, na tarde desta quarta-feira, 18 de dezembro de 2013, na sala de reuniões dos Conselhos Superiores, prédio da Reitoria, o resultado da votação sobre a adesão da UFPA à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A votação foi iniciada na terça-feira, 17, durante Reunião Extraordinária do Conselho Universitário (Consun) e concluída por meio eletrônico em razão dos protestos de manifestantes. A votação computou um total de 71 votos, dos quais, 68 foram favoráveis à adesão, dois contra e uma abstenção.

O total de votos recebidos, 71, representa 81% dos membros do Consun aptos a votar, a saber, 88, excluídos os membros da Administração Superior da Instituição. O número de votantes favoráveis à adesão à Ebserh, 68, representa 96% do total de votos recebidos. Os votos contrários foram 3% e 1% foi de abstenção. Após a divulgação do resultado, o reitor em exercício, professor Edson Ortiz, deu por encerrada a sessão.

Todos os conselheiros puderam se manifestar livremente sobre o assunto pela internet. Um total de 17 conselheiros não votou, mas enviou posicionamentos por e-mail. Todos os e-mailsrecebidos até as 14h desta quarta-feira, 18, foram impressos e arquivados pela Secretaria Geral da UFPA.

Segundo o reitor em exercício, Edson Ortiz, o resultado expressa a decisão da UFPA de aderir à Ebserh. O próximo passo será comunicar a Ebserh sobre essa decisão para que seja iniciado o processo de avaliação das condições dos Hospitais Universitários Bettina Ferro de Souza (HUBFS) e João de Barros Barreto (HUJBB). A avaliação antecede a assinatura do contrato de adesão e tem por fim dimensionar as necessidades dos hospitais, em termos de infraestrutura física, de equipamentos e de pessoal.

Sobre a empresa – A Ebserh gerencia os hospitais universitários do País. Empresa pública de direito privado, os recursos da Ebserh são provenientes da União, sendo os servidores contratados por meio de concurso público e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A lei prevê o Sistema Único de Saúde (SUS) como única porta de acesso aos serviços hospitalares. No contrato a ser celebrado entre a UFPA e a Ebserh, serão reiterados o SUS como porta única de entrada para o atendimento, bem como a autonomia da UFPA com relação às atividades acadêmicas e de pesquisa desenvolvidas nos hospitais.

A Empresa foi a alternativa apresentada pelo governo federal para equilibrar financeiramente os hospitais universitários e sanar suas deficiências de infraestrutura. Atualmente, os recursos captados pelo Barros Barreto e pelo Bettina Ferro não são suficientes para cobrir os seus custeios. Até então, a Administração Superior redirecionava parte do financiamento da educação para cobrir os gastos com os serviços dos hospitais. No ano fiscal de 2013, a UFPA vai injetar cerca de R$ 15 milhões nos dois HUs. Ainda assim, o valor será insuficiente para que o orçamento saia do vermelho e para que os hospitais mantenham seus serviços regulares.

Texto: Assessoria de Comunicação da UFPA
Foto: Laís Teixeira