quarta-feira, 16 de maio de 2012

TSE reduz multa contra Lula por propaganda antecipada



BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reduzir de R$ 900 mil para cerca de R$ 21 mil uma multa aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda antecipada nas eleições de 2006.

O PSDB entrou com uma representação contra Lula na Justiça Eleitoral reclamando da edição, pela Casa Civil da Presidência da República, de um tabloide de 36 páginas com o título “Brasil, um país de todos”, em dezembro de 2005. O PSDB argumentou que se tratava de “intensa publicidade das realizações do governo federal.”

Ao analisar o caso inicialmente, o TSE havia imposto a Lula uma multa de R$ 900 mil — equivalente ao custo estimado da confecção de 1 milhão de exemplares do tabloide. A defesa de Lula recorreu e, esta noite, os ministros decidiram reduzir o valor, aceitando o argumento de que a multa era desproporcional. A decisão foi tomada por maioria de quatro votos a três.

(Maíra Magro | Valor)

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