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quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Assuntos Estratégicos - Plano de Desenvolvimento vai integrar a licitação de Belo Monte


6/1/2010 18:01
Da Redação
Agência Pará

O Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS) será finalizado até 31 de maio deste ano para inclusão no leilão de Belo Monte. Ou seja, a empresa que vencer a licitação da obra terá que implementar as ações do documento, beneficiando a população dos 10 municípios da região. A finalização do PDRS será feita por um grupo de trabalho intergovernamental formado por 19 órgãos do governo federal e 25 do Estado.

Decretos lançados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (de 19 de novembro de 2009) e pela governadora Ana Júlia Carepa (nº 1.979, de 30 de novembro de 2009) criaram o GTI. O grupo tem uma secretaria executiva formada pela Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Integração Nacional e Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir) para coordenar os trabalhos.

O PDRS é um instrumento de planejamento com vistas ao desenvolvimento socioeconômico da região, por meio de ações e obras a serem implementados a curto, médio e longo prazos. Fazem parte da região do Xingu os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

O governo do Estado, através da Seir, já realizou o diagnóstico da realidade local e as consultas públicas. O diretor de Integração Territorial da Seir, Denivaldo Pinheiro, explica que o GTI vai revisar o diagnóstico e fazer o cruzamento das ações demandadas nas consultas públicas com as previstas pelos governos federal e estadual para definir as diretrizes e as ações estratégicas.

A primeira reunião da secretaria executiva acontece no próximo dia 14, no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém. Mas o GTI já começou a trabalhar após encontro no mês passado, em Brasília. A próxima reunião ampliada será nos dias 1 e 2 de fevereiro, também na capital paraense.

Membros - Cada órgão integrante do GTI do Xingu vai definir as ações correspondentes às suas respectivas áreas de atuação. Os órgãos do governo federal no grupo, são Casa Civil e Secretarias de Assuntos Estratégicos e de relações Institucionais da Presidência da República; Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; das Cidades; de Minas e Energia; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Integração Nacional; do Meio Ambiente; do Planejamento, Orçamento e Gestão; dos Transportes; do Trabalho e Emprego; da Justiça; e de Pesca e Aqüicultura; e Centrais Elétricas Brasileiras.

Os órgãos do Estado no GTI, são Casa Civil do Governo do Estado; secretarias de Estado de Integração Regional; de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof); de Agricultura (Sagri); de Governo (Segov); de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes); de Cultura (Secult); de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect); de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb); da Fazenda (Sefa); de Educação (Seduc); de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); de Meio Ambiente (Sema); de Obras Públicas (Seop); de Pesca e Aqüicultura (Sepaq); de Projetos Estratégicos (Sepe); de Saúde (Sespa); de Segurança Pública (Segup); de Trabalho, Emprego e Renda (Seter); e de Transporte (Setran); Institutos de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp); de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor); e de Terras do Pará (Iterpa), Companhia Paraense de Turismo (Paratur); e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater-PA).

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