Expansão do dendê pela Amazônia gera problemas

Maior produtor de dendê do país, o estado do Pará é o principal parceiro do governo federal na implantação do projeto de expansão da dendeicultura na Amazônia. As estimativas de crescimento são desencontradas: o ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes, hoje deputado federal (PSD-PR), chegou a falar em 10 milhões de hectares, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Agroenergia fala em 1 milhão, o governo paraense fala em 210 mil até 2014, e as empresas falam em 135 mil hectares de dendê até 2015.

Independentemente dos números, o plano do governo é fazer o máximo esforço para garantir a participação (e o trabalho) da agricultura familiar nessa nova empreitada. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estimou que 800 famílias estariam integradas ao cultivo do dendê até final do ano passado. Já o governo do Pará aposta em 13 mil até 2014. Como o dendê tem uma vida muito curta após a colheita – tem que ser processado em 24 horas para que não haja degradação das enzimas -, a lógica para o novo negócio da agricultura familiar é a integração com uma grande empresa (como acontece com os produtores de aves e fumo na Região Sul, por exemplo). Em contrapartida, a promessa do governo é que os ganhos de uma família com a dendeicultura cheguem a R$ 2 mil por mês, depois dos quarto mês de vida da palmeira, quando ela começa a produzir.

O pacote de “boas intenções” não encontra, porém, um equivalente na realidade do campo, como se verificou na comunidade do Ramal km 16 da Rodovia PA-252, na região do Baixo Acará, município de Acará (PA).

Era julho e fazia muito calor. Marcos Teixeira dos Reis, com seus 30 e poucos anos, estava em casa. Sua mulher, agente comunitária de saúde, estava em atividade externas. Os dois compõem um dos núcleos familiares que tomou um empréstimo de R$ 65 mil para plantar 10 hectares de dendê em parceria com a Biovale, uma das maiores empresas de dendê no Pará criada a partir de uma joint venture entre a mineradora Vale SA e a empresa canadense Biopalma.

Marcos acredita cegamente na promessa de renda de R$ 2 mil a partir do 4° ano do dendê. Mas, pelo menos até aquele momento, as coisas estavam apertadas. Sozinho no trabalho de campo, calculava que teria de contratar mais dois ou três ajudantes para formar o dendezal, roçar o mato e cuidar do plantio. Com o contrato com a Biovale, veio também um financiamento de R$ 500 mensais do banco (parte do programa de dendê para a agricultura familiar), mas este dinheiro de longe não é suficiente para garantir o sustento da família e ainda pagar uma ajuda na lavoura. “A esperança é que eu consiga um trabalho na construção civil para pagar os diaristas. Infelizmente, não sobrará tempo para tocar a roça de mandioca e urucum”, únicas fontes de renda, lamenta.

O que Marcos não contou, todavia, é que todo o trabalho dos últimos meses no plantio do dendê havia sido em vão. Foi sua vizinha, Jucimara da Conceição, quem revelou o drama do casal. Também parceira da Biovale, ela conduziu a reportagem até a área de roça. “Estão vendo essas mudas de dendê no meio do matagal? São do Marcos. Só que ele plantou no nosso terreno, por descuido. Vai ter que arrancar tudo e replantar. Coitado”.

“Aquele amontoado de muda sobrou do último plantio porque ele simplesmente não deu conta”, completou Jucimara. Sem dinheiro e contando apenas com a própria força de trabalho, Marcos enfrenta dificuldades para fazer os tratos que o cultivo do dendê exige nos primeiros anos de vida (limpeza, adubação e poda), sob pena de ver a produtividade de suas palmeiras sensivelmente prejudicada no futuro. “Olha só o mato alto. É preciso no mínimo três pessoas trabalhando duro todos os dias pra tirar. E aí, quando chove, cresce tudo de novo. Sem trato, o dendê não produz. Sem produção, não tem dinheiro pra viver e pagar as dívidas. Não sei o que vai ser desse menino”, comentou a vizinha.

Mas Jucimara e seu marido Walmir Matias não estavam em uma situação muito melhor. Receberam as mudas da Biovale sem ter contratado o empréstimo no Banco da Amazônia (Basa) porque têm uma pendência de R$ 12 mil de um financiamento anterior do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contratado em 1994. “Na época, plantamos laranja, mas um incêndio queimou tudo. Depois, plantamos coco. E também não deu certo”. De acordo com ela, a Biovale adiantou R$ 1,5 mil, as mudas e o adubo, e fez uma nota promissória de tudo. A empresa também ficou com a documentação da terra, apesar de não ter feito nenhum contrato formal de parceria com a família.

Sem condições de trabalhar sozinho no roçado, Walmir foi procurar serviço de pedreiro na Biovale para pagar dois ajudantes para limpar o dendezal. As parcelas mensais de R$ 500 que recebem da empresa são divididas entre o casal e seus dois ajudantes. “Não é nada para quatro pessoas. Estamos nos endividando sem saber como vamos fazer para pagar. É uma situação que Deus me livre”, desabafou a agricultora. Tanto que o plano era vender a casa da família para quitar a antiga dívida do Pronaf e pagar a Biovale. Depois disso, tentariam um empréstimo junto ao Basa.

Contextualização

A institucionalização do dendê (ou palma) na Amazônia como matéria-prima para biodiesel, no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), ganhou mais consistência a partir de três iniciativas do governo federal levadas a cabo ainda em 2010: a publicação do Zoneamento Agroecológico da Palma, a proposição de um projeto de lei para regulamentar aspectos ambientais da dendeicultura, e um programa de incentivos para a produção de palma – o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo -, com itens dedicados à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva.

Este conjunto de medidas transformou o dendê em uma das estrelas do programa agroenergético do MDA. No Pará, Estado com a maior produção do país, foi criado um dos chamados “Pólos de Produção de Biodiesel” – principal estratégia da pasta para promover a inclusão de agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel –, abrangendo 37 municípios prioritários para investimentos na dendeicultura. Paralelamente, o governo criou uma linha especial de financiamento para o dendê (Pronaf Eco), direcionou a regularização fundiária, por meio do programa Terra Legal, para os potenciais produtores de dendê (dada a importância da titulação das terras para o acesso ao crédito), e tem participado ativamente das negociações, junto ao setor empresarial, das condições para a expansão de iniciativas na área.

O Pará conta com várias empresas instaladas. Juntas, ocupam cerca de 80 mil hectares de dendê. Quanto aos projetos de expansão, a Agropalma, a maior e mais estruturada delas, quer chegar a 51 mil hectares até 2015. No mesmo período, a Denpasa quer chegar a 10 mil hectares, e a Dentauá deve manter estáveis os seus atuais 5,6 mil hectares. A Marborges quer cultivar 5,5 mil, e a Palmasa, 5 mil hectares.

As empresas que chegaram mais recentemente ao Estado têm planos mais audaciosos. A Biovale – joint-venture da canadense Biopalma com a mineradora Vale –, que iniciou seus cultivos em 2008, pretende chegar aos 80 mil hectares em 2016. A Petrobrás fala em 70 mil hectares até 2018, e a multinacional norte-americana ADM estabeleceu como meta começar com 21 mil hectares já no ano passado.

É importante frisar, no entanto, que, devido à grande demanda das indústrias alimentícia e de cosméticos para o óleo de dendê, apenas a Agropalma (entre todas as empresas que atuam no Pará) destinou, até meados de 2010, uma pequena porcentagem da sua produção ao biodiesel. Isso significa que o sucesso do projeto agroenergético do governo dependerá, pelo menos no curto prazo, dos novos empreendimentos. E este fator deve definir, em grande medida, como agricultores familiares e trabalhadores rurais se encaixarão na cadeia produtiva da dendeicultura.

Por Verena Glass

Fonte: Repórter Brasil*

O texto faz parte do Especial “Mapa Social” divulgado hoje pela Repórter Brasil e que apresenta reportagens que tratam de cada uma das cinco regiões do país sob perspectivas singulares e, ao mesmo tempo, complementares.

AMAZÔNIA - Expansão do dendê, tiro na floresta, no clima e mais alimento para carros - shot in the forest and climate and more food for cars

Governo expandirá as plantações de dendê na Amazônia.

Plano cogita área igual à de Pernambuco para plantar palmeira exótica na região.

Ideia é ampliar programa de biodiesel, mudando lei para permitir área desmatada ser reocupada por monocultura em vez de floresta nativa.

Uma área equivalente a quase sete vezes a cidade de São Paulo com plantações de dendê na Amazônia. Essa é a dimensão estimada da primeira etapa do programa de cultivo da palma em larga escala, que ganha os últimos retoques no governo, adiantou o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura).A área total projetada para a expansão do cultivo de dendê na floresta amazônica é dez vezes maior: ela equivale ao tamanho do Estado de Pernambuco. Segundo o ministro, 10 milhões de hectares poderão ser ocupados pela "prima-irmã das palmáceas amazônicas".

A proposta de um acordo de mudança no Código Florestal prevê o uso de espécies exóticas, como o dendê, em até 50% de áreas já desmatadas e que ultrapassem o limite de 20% de abate de florestas nas propriedades. O lobby em favor da mudança começou com projeto de lei apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) em 2005. "O dendê é o petróleo verde", insiste o senador. Leia aqui a reportagem completa na Folha: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe0504200901.htm

Segue aqui uma entrevista a uma representante das comunidades extrativistas da amazônia, hoje assessora do governo do Estado do Pará.

"O grande discurso do Brasil agora é o biodiesel, para quê?

Enquanto o governo libera as licenças do rio Madeira, é totalmente contraditório, o que se diz no exterior não é o que se faz aqui, porque lá diz que protege, aqui manda liberar. Já não basta esse modelo de agricultura totalmente falido da Europa que eles querem implantar aqui dentro? eu fico de boca aberta, agora sustentando plantação de palma? De monoculturas?"

"Esses assentamentos com agricultores do Rio Grande do Sul na Transamazônica? Pessoas que não têm a menor intimidade com a nossa biodiversidade, não têm, não conhecem, não sabem como tratar uma árvore. Não é como o caboclo que nasceu ali, que sabe que aquilo ali é uma árvore de barbatimão. Tira de um lado, no outro ano só pode tirar do outro. E eles tiram tudo, matam a árvore. E agricultor sabe lidar com floresta?"

"Ele quer a floresta embaixo para ter campo, aí ele vai descobrir que o solo da Amazônia não é agrícola, porque é só folha seca, mas já acabou com a mata. Agora disse que existem noventa milhões de quilômetros quadrados de áreas já degradadas que serão utilizadas para reflorestar com monocultura? Biodiesel é igual etanol, só usineiro, só grande escala senão não é viável, mas o que o governo passa é que se você tiver uma árvore de mamona plantada na porta da tua casa você pode vender aquela produção pra biodiesel. E não é verdade isso. Então por que não olham pros nossos projetos? porque a gente nunca vai ser usineiro, nem nunca vai ter produção de larga escala. Ninguém planta não, o povo só colhe, plantada a floresta já está aí por séculos".

AMAZÔNIA - As ameaças do dendê para a conservação da biodiversidade e das florestas - Dengan ancaman dari minyak kelapa sawit untuk konservasi keaneka

Um estudo sobre os efeitos da expansão do cultivo de palmeiras de óleo à biodiversidade da Amazônia foi publicado na revista Tropical Conservation Science, indicando que potenciais investimentos nessa produção para a região podem causar sérios impactos ambientais à floresta amazônica. De acordo com a pesquisa, quase metade da Amazônia (2,3 milhões de quilômetros quadrados) é apropriada para o cultivo de palmeira de óleo, e corporações da Malásia vêm sinalizando seu interesse em se instalar na região para estabelecer novas plantações.
O relatório também considera preocupante o fato de o governo brasileiro cogitar a aprovação de uma lei que passaria a contar as plantações de palmeira de óleo como “florestas”, dentro da exigência de reserva florestal de 80% para propriedades privadas da Amazônia.

Essa medida pode ser uma forma de incentivar a indústria de palmeira de óleo amazonense, diante das demandas mundiais por produtos industrializados feitos a partir de óleo.
“A primeira preocupação é de que as plantações de palmeiras são biologicamente pobres e dependem da floresta. A segunda é: desacreditamos em afirmações políticas e corporativas que sugerem que as plantações de palmeiras de óleo estarão concentradas em terras previamente desflorestadas da Amazônia”, afirmam os responsáveis pelo estudo.

A preocupação é justificada pelo histórico da produção de palmeiras no mundo. Segundo o estudo, historicamente os produtores têm desmatado as florestas primárias para instalar suas plantações, de modo a obter lucros imediatos com a utilização da madeira, para compensar seus gastos com o estabelecimento do cultivo, que passa a dar retorno apenas de três a cinco anos após seu início.Pelo estudo, a agricultura de palmeiras de óleo poderia então emergir como uma nova grande ameaça para o meio ambiente da Amazônia, que tem potencial para a produção de palmeiras, por sua alta temperatura, quantidade de chuvas e solo, muito mais propícios ao cultivo dessas plantas do que às plantações de soja e cana.

O relatório também aponta que a expansão das plantações de óleo para áreas remotas seria facilitada por uma proliferação de estradas e outras obras de infraestrutura, que aumentam o acesso a novas fronteiras da floresta. Inclusive, o estudo aponta a probabilidade de que cresçam as pressões por grandes refinarias para que terras da Amazônia sejam licenciadas por agências ambientais para produção de palmeiras de óleo.
Por Fabíola Munhoz, do Amazônia.org.br


Estudo completo disponível aqui