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quarta-feira, 13 de março de 2013

Os tucanos chiam...., e a contribuição deles?



Alvaro Dias cobra solução para o desequilíbrio federativo, e pede melhor distribuição de recursos


“Espero que a grandiosidade do encontro de governadores de hoje não se transforme em um ato feito apenas para gerar falsa expectativa”. A afirmação foi feita pelo senador Alvaro Dias (PSDB/PR) no Plenário, ao comentar o encontro realizado entre governadores e líderes partidários nesta quarta-feira (13/03), para debater propostas em torno da celebração de um novo pacto federativo. Para o senador tucano, o desequilíbrio brutal do sistema federativo afeta e prejudica principalmente os municípios, e para que não haja recuo na promoção de um novo pacto, a Presidência da República não pode se ausentar deste debate.
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Emenda do senador paranaense à MP dos Portos é endossada por empresários e trabalhadores do setor portuário


Emenda apresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB/PR) à Medida Provisória 595/ 2012 - MP dos Portos - foi endossada por entidades que representam os portuários e os empresários ligados ao comércio exterior, pois descentraliza a gestão, fortalecendo os estados. A emenda do senador altera o artigo 16 da MP e resgata pontos da Lei nº 8.630/1993, restabelecendo, em todos os portos, um Conselho de Autoridade Portuária que terá a competência, entre outras, de homologar o horário de funcionamento do porto e os valores das tarifas portuárias; opinar sobre a proposta de orçamento do porto; fomentar a ação industrial e comercial do porto; estimular a competitividade e indicar um membro da classe empresarial e outro da classe trabalhadora para compor o conselho de administração. Leia Mais


Alvaro Dias manifesta preocupação com precariedade do ensino superior e evasão excessiva de alunos


Ao registrar, na sessão plenária desta terça-feira (12/03), o apelo de estudantes de medicina da Universidade Gama Filho, que lhe encaminharam dossiê sobre as dificuldades enfrentadas pelos mais de dois mil alunos da instituição privada, o senador Alvaro Dias lamentou a precariedade do ensino superior no Brasil, sobretudo a evasão de estudantes, "que se constitui em um dos principais problemas da nossa educação". Segundo dados oficiais apresentados pelo senador tucano, houve evasão de 896 mil alunos do ensino superior, entre 2008 e 2009, o que causou um prejuízo de R$ 9 bilhões à economia do País. Leia Mais


Aprovado projeto do senador que aumenta transparência e fiscalização sobre projetos do setor cultural


O Ministério da Cultura poderá ser obrigado a publicar uma lista atualizada de projetos culturais que tenham captado recursos por meio de renúncia fiscal e ainda não tenham recebido avaliação final. Esse é o objetivo do projeto do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que foi aprovado nesta terça-feira (12/03) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O projeto de lei 22/2012, de Alvaro Dias e que foi relatado na CMA pelo Líder do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP), estabelece que sejam obrigatoriamente publicadas, mensalmente, no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do Ministério da Cultura, diversos tipos de informações, tais como: o nome do projeto beneficiado com renúncia fiscal; o responsável por sua execução; o número de registro do projeto no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac); a data da conclusão; os recursos captados; e a justificativa para a não realização da avaliação fin al da aplicação dos recursos recebidos no prazo determinado, entre outras. Leia Mais


Mantega convocado para explicar falta de rumos e “mágica contábil”


Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram requerimento do senador Alvaro Dias para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça ao Senado e preste esclarecimentos sobre os rumos da economia brasileira. Ao justificar o requerimento, o senador Alvaro Dias afirmou que há hoje forte preocupação na sociedade e no mercado em relação aos destinos da economia brasileira. Leia Mais

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