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sábado, 5 de junho de 2010

Pará - CPI da Pedofilia realiza seminário em Belém

Investigações sobre pedofilia estarão em debate

A CPI da Pedofilia do Senado, que encerra as atividades em novembro desse ano, realiza, na próxima segunda, em Belém, o seminário “Violência contra crianças e adolescentes: legislação e desafios”. O evento acontece no Hangar -Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, de 8 às 18h. O objetivo é discutir a atuação das CPI’s do Senado Federal e da Assembleia Legislativa do Pará (AL) sobre o tema. Os participantes poderão se inscrever gratuitamente momentos antes do evento começar.

À frente da organização do evento estão o senador José Nery (PSOL/PA), integrante da CPI da Pedofilia do Senado, e várias entidades que defendem os direitos humanos no Estado, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB – Regional Norte-2), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – seção Pará), o Comitê estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Cedeca Emaús.

Estão previstas na programação a realização de mesas redondas sobre a atuação das CPI’s, políticas públicas no enfrentamento da violência contra a exploração sexual infanto-juvenil e legislação sobre crimes sexuais na internet.

Entre os debatedores estarão o consultor Fernando Luiz Carvalho, do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR), o senador Magno Malta (PR/ES), presidente da CPI da Pedofilia do Senado e o procurador do Ministério Público Federal, Felício Pontes.

DENÚNCIAS

A CPI da Pedofilia do Senado já recebeu cerca de 900 denúncias e ouviu mais 200 crianças vítimas de várias partes do país. Também provocou mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto às penas relacionadas à divulgação de fotos ou vídeos na internet. Já CPI da Assembleia, que entregou relatório em fevereiro deste ano, recebeu 842 denúncias só do Pará e realizou 19 audiências em 11 municípios.

(Diário do Pará)

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