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quinta-feira, 15 de abril de 2010

Biodiversidade - CNPq libera acesso à fauna e floresta para pesquisar o patrimônio genético

Os pesquisadores já podem solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético brasileiro, ou seja amostras de espécies animais e vegetais do país, anunciou o CNPq --Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico --nesta quinta-feira (8).

Após a fase de testes, a instituição colocou no ar o formulário on-line próprio para as solicitações. A ação integra o Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, desenvolvido especificamente para esta finalidade. No entanto, essa é uma fase de pesquisa que trata apenas da análise do material, em geral em laboratório. Antes disso, é preciso fazer a coleta do material, sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente --há formulário próprio para isso.

O acesso à biodiversidade brasileira e aos seus recursos genéticos é um problema histórico para os cientistas, o que atrapalha muito as pesquisas, segundo eles. Licenças chegam a demorar 2 anos para sua emissão. Projeto A autorização do CNPq será concedida às instituições que realizam pesquisas nas áreas biológicas e afins, mediante a apresentação de projeto de pesquisa que descreva as atividades de acesso e de remessa das amostras de componentes do patrimônio genético brasileiro.

O projeto deverá ser coordenado por pesquisador com experiência no assunto. As orientações para solicitar a autorização e preenchimento do formulário on-line estão em página específica do site do CNPq. Para gerenciar a nova atribuição, o CNPq criou a Coordenação do Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético, vinculada à Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail apg@cnpq.br ou telefone 0/xx/61/2108-4024.

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