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segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Ciência e Tecnologia - Editais para concorrer a financiamento para promover o desenvolvimento tecnológico

CNPq - Finep - Capes - MEC - MPEG - MDA e Outros

CNPq/MDA
Edital nº 33/2009
As propostas podem ser submetidas até o dia 2 de dezembro.

O CNPq, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), lançou um edital cujo objetivo é apoiar projetos de inovação tecnológica que desenvolvam ações de experimentação, validação e disponibilização de tecnologias apropriadas à agricultura familiar. A iniciativa visa ainda apoiar propostas para a formação de Agentes de Ater em Manejo Ecológico e Conservação dos Solos e da Água, a partir de princípios sistêmicos de sustentabilidade agrícola em bases ecológicas. O intuito é qualificar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural junto aos agricultores familiares. Os investimentos serão da ordem de R$ 13,5 milhões a serem repassados pela Secretaria da Agricultura Familiar, do MDA. Para participar o proponente deve ter, no mínimo, o título de mestre e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes.

A íntegra do edital está disponível neste link

MCT/CNPq/FAPs
Edital nº 64/2009
As inscrições estão abertas até o dia 5 de dezembro.

O edital é voltado para a seleção de propostas que priorizem os espaços científicos-culturais, como centros e museus de ciência e tecnologia, planetários, jardins zoobotânicos e instituições similares. O objetivo é promover a expansão e a melhoria das ações daqueles espaços, tendo como finalidade aprimorar a difusão e popularização da cultura científico-tecnológica junto à sociedade brasileira e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino das ciências. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 16,3 milhões, dos quais R$ 7 milhões são provenientes da Ação Transversal do FNDCT/Fundos Setoriais, e R$ 9,3 milhões das 21 fundações de amparo a pesquisa parceiras. Entre as linhas temáticas estão o desenvolvimento de projetos de divulgação científica, naqueles espaços, que favoreçam e promovam a interação entre ciência, cultura e artes, além da promoção de programas de capacitação de profissionais, mediadores, monitores, técnicos e auxiliares, por meio de cursos, estágios, visitas técnicas no país para atuarem nos espaços científico-culturais.

A íntegra do edital está disponível neste link

CNPq _____________________________________________

1) Edital nº 25/2009
A data limite para a submissão das propostas é o dia 5 de novembro.

O objetivo é selecionar propostas de bolsas para graduandos, graduados, e pós-graduados que venham a realizar projetos de treinamento nas áreas de fabricação de circuitos integrados, em cooperação com instituições nacionais e estrangeiras.

A chamada visa complementar a formação de especialistas que atuam em semicondutores e microeletrônica. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 4 milhões, sendo a totalidade desses recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Para participar, o proponente deve possuir o título de doutor e ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, além de ser obrigatoriamente o coordenador do projeto, e ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto, entre outros.

A íntegra do edital está disponível neste link

2) CNPq lança edital para apoio ao Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas
As propostas devem ser submetidas até o dia 22 de outubro.

O CNPq lançou o Edital MCT/CNPq nº 026/2009 - Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas. O objetivo da chamada é dar continuidade e ampliar o apoio a projetos que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, no âmbito do Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas, a serem executados no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e no âmbito da Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz.

O edital contempla as seguintes linhas temáticas: geomorfologia, geoquímica, geofísica, petrologia, estrutura e geotectônica; circulação oceânica, interação oceano-atmosfera e clima e processos de enriquecimento local; dinâmica e contaminação da cadeia trófica; ecologia, comportamento e biodiversidade; recursos pesqueiros; impacto de ações antrópicas e recuperação de áreas degradadas; e história e arqueologia.

O apoio aos projetos se divide em três chamadas. As propostas aprovadas nas três chamadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 2,7 milhões. Os recursos serão divididos entre as chamadas da seguinte maneira: R$ 1,3 milhão para a primeira chamada; R$ 400 mil para a segunda chamada; e R$ 1 milhão para a terceira chamada.

A íntegra do edital está disponível neste link

3) Edital MCT/CNPq/Finep N º 007/2009 – ARC
O prazo para o envio de propostas varia de acordo com o mês de realização do evento.

A chamda tem como objetivo apoiar a realização de eventos relacionados à ciência, tecnologia e inovação, nacional ou internacional, realizados de julho de 2009 a junho de 2010. Serão investidos R$ 20 milhões, sendo R$ 15 milhões do CNPq e R$ 5 milhões da Finep, destinados a apoiar a realização de congressos, simpósios, workshops, seminários e outros eventos similares.

Veja edital no CNPq


4) Edital MCT/CNPq/CT-AGRO – BICUDO Nº 43/2009
A data limite para a submissão das propostas é o dia 27 de outubro.

O edital tem o objetivo de selecionar um projeto, em forma de rede multiinstitucional, para o desenvolvimento de novas variedades de algodão geneticamente modificadas.

O projeto selecionado deverá ser conduzido envolvendo instituições e equipes de comprovada experiência relacionada ao tema. Serão disponibilizados R$ 4 milhões, oriundos do Fundo Setorial do Agronegócio.

Podem apresentar propostas pesquisadores com título de doutor, que possuam currículo cadastrado na Plataforma Lattes e que tenham vínculo com a instituição executora. Entidades de ensino superior; institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento; empresas públicas que executem atividades de pesquisa em ciência, tecnologia ou inovação se enquadram no perfil das entidades candidatas.

A íntegra do edital está disponível neste link
neste link.

5) Edital MCT/CNPq /MEC/CAPES Nº 016/2009
A data limite para a submissão das propostas é o dia 9 de novembro.

O objetivo é apoiar e estimular a editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros que abranjam todas as áreas do conhecimento. Serão disponibilizados R$ 5 milhões, sendo 50% proveniente do CNPq e 50% da Capes. O candidato deve possuir o título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, e ser obrigatoriamente coordenador de apenas um projeto. Será priorizado o apoio às revistas divulgadas por meio eletrônico, na internet com acesso aberto, ou de forma impressa/eletrônica sumultaneamente.

O edital está disponível neste link

6) Edital MCT/CNPq/CT-Saúde/MS/SCTIE/DECIT Nº 057/2009
A data limita para a submissão das propostas é o dia 9 de novembro.

O edital selecionará propostas voltadas para a realização de inquérito epidemiológico sobre as consequências do parto cesáreo desnecessário no Brasil.

Serão disponibilizados R$ 3 milhões. Enquadra-se no perfil do parto citado aquele que não possui indicações médicas que o justifique e que tenha sido agendado com antecedência. A idéia é ter, a partir do resultado da pesquisa, uma maior descrição dos efeitos adversos da cesariana para mães e recém-natos, com ênfase na prevalência de prematuridade limítrofe (nascidos entre 37 e 38 semanas de gestação).


7) Edital MCT/CNPq/CT-Saúde Nº 054/2009
A data limite para a submissão das propostas é o dia 9 de novembro.

O edital é voltado ao apoio a estudos transversais para determinar a prevalência das doenças respiratórias na infância. Serão disponibilizados R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Setorial de Saúde. Podem apresentar propostas doutores, que tenham currículo cadastrado na Plataforma Lattes do CNPq e que possuam vínculo formal com a instituição executora do projeto.

As propostas vão ser classificadas de acordo com a importância técnico-científico e a sua adequação orçamentária. Serão analisados critérios como mérito, originalidade e relevância do projeto para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país; adequação da metodologia aos objetivos propostas; e coerência e ajustamento entre a capacitação e a experiência da equipe do projeto aos objetivos, atividades e metas propostos e adequação do orçamento aos objetivos, atividades e metas propostas.

8) Edital MCT/CNPq nº 41/2009
A data limite para sumissão das propostas é o dia 24 de novembro.

A chamada visa apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa científica, tecnológica e inovação no âmbito do convênio bilateral de cooperação com a Academia da Finlândia (AKA). De acordo com o edital, o apoio destina-se ao financiamento da mobilidade de cientistas e pesquisadores com atuação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Serão financiados projetos na área de fotônica, relacionados aos temas fotovoltaicos orgânicos, sensores ópticos, e materiais nanoestruturados. Os investimentos somam R$ 1,3 milhão.

9) Extensão Tecnológica
A data limite para envio das propostas é o dia 11 de novembro.

O objetivo é apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e extensão tecnológica com vistas a promover a extensão de tecnologias para a inclusão social de catadores de materiais recicláveis e de tecnologias sociais voltadas à agroecologia. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 6 milhões. Serão priorizadas as seguintes linhas de ação: inovação tecnológica para incremento da produtividade na cadeia de recicláveis; tecnologias de gestão; melhoria das condições de trabalho dos catadores; segurança alimentar e nutricional dos catadores de materiais recicláveis; processos de implementação para produção; produção, transformação, comercialização e consumo de produtos.

10) APL
A data limite para envio das propostas é o dia 11 de novembro.

O objetivo é apoiar projetos que envolvam ações de capacitação, pesquisas tecnológicas e inovação visando minimizar ou eliminar gargalos no âmbito dos Arranjos Produtivos Locais (APLs). Será destinado um aporte de R$ 3 milhões para este edital. As propostas devem ser enquadradas nos temas Capacitação, e Fomento a Projetos Específicos para APLs. Para participar do primeiro tema, é exigível a titulação, no mínimo de mestre, e para o segundo deve-se ter a titulação no mínimo de doutor e ambos ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes.

11) Edital nº 52/2009
A data limite para submissão das propostas é o dia 17 de novembro.


O MCT, o CNPq e o Ministério da Saúde lançaram um edital cujo objetivo é apoiar proposta de formação de equipe de pesquisa clínica capacitada para contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, bem como elaborar e executar protocolo de ensaio clínico de fase 2, utilizando anticorpos monoclonais na prevenção e controle de metástase em casos de câncer de mama. Serão selecionadas até quatro propostas de grupos que passarão a integrar a Rede Brasileira de Pesquisa sobre o Câncer, na área de pesquisa clínica. Entre as propostas selecionadas, será indicado um Centro Coordenador da Pesquisa Clínica. Os projetos aprovados serão financiados no valor total de R$ 5,4 milhões, dos quais R$ 3,4 milhões oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais e R$ 2 milhões provenientes do Fundo Nacional de Saúde/Decit/SCTIE/MS. Todo o recurso financeiro será repassado ao Coordenador do Centro, que será responsável pelo gerenciamento do mesmo.

12) Edital MCT/CNPq nº 18/2009
Inscrições abertas até o dia 19 de novembro.
A chamada pública visa apoiar projetos voltados ao desenvolvimento e inovação nos campos de Transporte Urbano e Transporte de Carga Intermodal, capazes de oferecer os resultados mais eficazes na superação das barreiras e gargalos no País. As linhas de pesquisa a serem apoiadas são: Mobilidade Urbana Sustentável; Transporte Individual Motorizado; Transporte Coletivo; Transporte Não Motorizado; Segurança Viária; Impactos Ambientais do Transporte Urbano; Transporte de Carga Intermodal; Rede de Transporte de Carga Intermodal e Multimodal; Tecnologia inovadora para terminais intermodais; Inovação tecnológica de equipamentos e de manuseio de carga; Tecnologias de comunicação e de intercâmbio de dados eletrônicos; e Impactos Ambientais do Transporte Intermodal. O edital prevê investimentos da ordem de R$ 10 milhões, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais. Entre os requisitos para participar, é exigível o título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes.

Finep ____________________________________________

1) MCT/Finep/CT-Petro - Redes Temáticas - 01/2009
A data limite para a submissão das propostas é o dia 3 de novembro.

Serão disponibilizados R$ 25 milhões em recursos não reembolsáveis a projetos de pesquisa, inovação e desenvolvimento ligados ao setor de petróleo e gás natural. Os recursos são oriundos do fundo setorial CT-Petro e serão divididos em duas linhas de ação. A primeira vai contar com R$ 15 milhões e contemplará projetos inovadores de pesquisa nas redes CT-Petro já existentes, localizadas nas regiões Norte e Nordeste.

A segunda linha destinará R$ 10 milhões para o apoio à criação de novas redes CT-Petro, dotadas de infraestrutura desenvolvida e aprimorada em solo brasileiro, desde dispositivos eletrônicos até revestimentos de superfícies. Serão selecionados os projetos vinculados a empresas nacionais que já fornecem bens e serviços para o setor.

A chamada pública pode ser acessada no site da FINEP

Capes ______________________________________________________

1) Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa em Desenvolvimento e Promoção do Comércio Exterior - Pró-Comex
As propostas podem ser submetidas até o dia 11 de novembro.

O objetivo é estimular a realização de projetos conjuntos de pesquisa utilizando-se de recursos humanos e de infra-estrutura disponíveis em diferentes instituições de ensino superior (IES), com vistas a possibilitar a produção de pesquisas científicas, mercadológicas e tecnológicas e a formação de recursos humanos pós-graduados em comércio exterior. Serão destinados recursos no valor de R$ 1,8 milhão para o período de 2009 a 2013, sendo R$ 400 mil do MDIC, e R$ 1,4 milhão da Capes. A duração máxima dos projetos será de quatro anos para o exercício orçamentário e cinco anos para a execução das atividades do projeto.

A íntegra do edital está disponível no site da FINEP
2) Pibid
O prazo para as inscrições vai até o dia 9 de novembro.

A Capes também lançou o edital Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), cujo objetivo é a elevação da qualidade das ações acadêmicas voltadas à formação inicial de professores nos cursos de licenciatura das instituições públicas de educação superior. O edital contempla as seguintes modalidades de concessão de bolsas: bolsistas de iniciação à docência, para estudantes dos cursos de licenciatura plena, no valor de R$ 350; bolsistas de supervisão, para professores das escolas públicas estaduais ou municipais, no valor R$ 600; e bolsistas coordenadores institucionais de projeto e coordenadores de área de conhecimento, para docentes das instituições federais e estaduais, no valor de R$ 1,2 mil.


3) Chamada Pública do Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid)
A chamada é de fluxo contínuo.

O objetivo é incentivar a formação de professores para a educação básica, especialmente para o ensino médio. O programa será implementado pela concessão institucional de bolsas de estudo para iniciação à docência, para professor coordenador e para professor supervisor dos bolsistas.

O Pibid contará com R$ 75 milhões em 2008. Serão disponibilizadas 20 mil bolsas, no valor de R$ 300,00. Deste total, dez mil serão destinadas para projetos desenvolvidos de fevereiro a dezembro e outras dez mil para o período de agosto a dezembro.


4) Chamada pública MEC∕MCT∕MDIC nº 01∕2007 – Parceria ICTs e Empresas
O edital é de fluxo contínuo.

O objetivo da chamada é promover e incentivar a P&D de processos e produtos inovadores no país, tendo em vista o bem público, o progresso da ciência, a autonomia tecnológica do país, a associação entre ICTs e empresas, a fim de aprimorar o ambiente empresarial nacional e regional, bem como dinamizar a obtenção de direitos de propriedade industrial e intelectual pelas ICTs e pelas empresas nacionais, mediante concessão de incentivos fiscais a projetos de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica.

A proposta o governo é conceder, em benefícios fiscais, até R$ 150 milhões para as empresas no próximo ano. A íntegra do edital pode ser conferida neste link.

5) Estágio Pós-Doutoral no exterior


Início do estágio Inscrição Resultado
Setembro a Dezembro 03/março a 01/maio 30 de julho
Janeiro - Abril 03/Maio a 01/Junho 30 de outubro
Maio - Agosto 03/Setembro a 01/Novembro 28 de fevereiro

Chamada da Diretoria de Relações Internacionais da Capes/MEC divulga o edital para seleção de candidaturas à bolsa para a realização de Estágio Pós-Doutoral no exterior e Estágio Sênior no exterior nas diversas áreas do conhecimento.

A Capes oferece bolsa para a realização de Estágio Pós-Doutoral no exterior a pesquisadores doutores, com formação obtida há menos de oito anos, que atuem em atividade de docência e de pesquisa no Brasil, com o objetivo de contribuir para a inserção internacional desses pesquisadores, para o estabelecimento do intercâmbio científico e abertura de novas linhas de pesquisa de relevância para o desenvolvimento da área no país. A duração da bolsa varia de seis a dezoito meses, improrrogáveis, e é estabelecida de acordo com o cronograma de execução proposto na candidatura.

6) Estágio Sênior no exterior

Início do estágio Inscrição Resultado
Setembro a Dezembro 03/março a 01/maio 30 de julho
Janeiro - Abril 03/Maio a 01/Junho 30 de outubro
Maio - Agosto 03/Setembro a 01/Novembro 28 de fevereiro

A bolsa para a realização de Estágio Sênior no exterior destina-se a pesquisadores doutores com formação obtida há mais de oito anos e com vínculo empregatício com instituição de ensino superior ou de pesquisa brasileira, visando o intercâmbio científico e o estabelecimento de parcerias com congêneres internacionais, direcionado à execução de projeto de pesquisa, sempre inserido no contexto institucional de atuação do candidato. A duração da bolsa para realização do estágio sênior no exterior varia de um a doze meses, é improrrogável e estabelecida de acordo com o cronograma de execução proposto na candidatura.

7) Programa de Apoio a Eventos no Exterior (PAEX)


Período do evento
Inscrição
Resultado

01 a 31 de Janeiro
01 a 30 de Setembro
30 de Novembro

01 a 28 de Fevereiro
01 a 31 de Outubro
31 de Dezembro

01 a 31 de Março
01 a 30 de Novembro
31 de Janeiro

01 a 30 de Abril
01 a 31 de Dezembro
28 de Fevereiro

01 a 31 de Maio
01 a 31 de Janeiro
31 de Março

01 a 30 de Junho
01 a 28 de Fevereiro
30 de Abril

01 a 31 de Julho
01 a 31 de Março
31 de Maio

01 a 31 de Agosto
01 a 30 de Abril
30 de Junho

01 a 30 de Setembro
01 a 31 de Maio
31 de Julho

01 a 31 de Outubro
01 a 30 de Junho
31 de Agosto

01 a 30 de Novembro
01 a 31 de Julho
30 de Setembro

01 a 31 de Dezembro
01 a 31 de Agosto
31 de Outubro


O objetivo é apoiar a apresentação de trabalhos científicos de professores e pesquisadores, portadores de diploma de doutorado, em eventos no exterior, propiciando visibilidade internacional da produção científica, tecnológica e cultural brasileira.

8) Programa Geral de Cooperação Internacional
Fluxo contínuo

O objetivo é apoiar projetos conjuntos de pesquisa e parcerias universitárias entre Instituições de Ensino Superior do Brasil e de países que promovam a formação em nível de pós-graduação (doutorado sanduíche e pós-doutorado), situadas em países com os quais o Brasil possui acordos internacionais, e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores.

Benefícios: Bolsas de estudo em nível de doutorado-sanduíche e pós-doutorado; Passagens áreas internacionais e diárias para a equipe brasileira no país destino, nos termos das normas vigentes da CAPES; Custeio de atividades correntes para a equipe brasileira (valor máximo de R$ 10 mil).

9) Capes
As inscrições vão até o dia 22 de outubro.

A Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) lançou um edital para a contratação de pessoa física na modalidade produto, na área de informática. O profissional deve ter diploma de nível superior, reconhecido pelo Ministério da Educação, em análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, ou nível superior, em qualquer área, com pós-graduação, stricto e/ou lato senso, nas mesmas áreas. São oferecidas três vagas e os candidatos irão atuar na Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os interessados devem enviar o currículo para dipro_cgpci_contratos@fnde.gov.br.

10) Programa Nacional de Cooperação Acadêmica – Ação Novas Fronteiras da Capes (Procad-NF)
As inscrições estão abertas até o dia 20 de novembro.

O objetivo é apoiar projetos conjuntos de ensino e pesquisa, em instituições distintas, que estimulem a formação pós-graduada, a mobilidade docente e discente e a fixação de pesquisadores doutores nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Podem participar equipes formadas por professores e estudantes vinculados aos programas de pós-graduação recomendados pela Capes nas instituições de ensino superior, com conceito Capes igual ou superior a 5 no nível de doutorado. Os projetos devem ter equipe constituída de, pelo menos, três docentes/pesquisadores doutores. Os projetos serão apoiados por meio do financiamento de Missões de Estudo, Missões de Docência e Pesquisa, e Estágio Pós-Doutoral no País. O valor total do projeto não poderá ultrapassar R$ 300 mil para os quatro anos previstos, e o valor anual do projeto não poderá exceder R$ 75 mil.


Outros ______________________________________________________

1) Credenciamento para instituições de P&D receberem recursos de concessionárias
O credenciamento pode ser feito ao longo do ano, sem uma data limite.

O credenciamento deverá ser feito por instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em petróleo, gás natural e biocombustíveis para receberem investimentos de empresas que operam campos de alta produção de petróleo e gás natural.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os investimentos em P&D são obrigatórios para os concessionários e estão previstos nos contratos de exploração e produção da instituição. A agência prevê investimentos de R$ 800 milhões anuais em pesquisa e desenvolvimento nos próximos anos.

Os critérios para o credenciamento estão no Regulamento nº 34 da ANP, disponível no site ANP

2) Chamada n°5 do PDA Mata Atlântica – Apoio a Projetos em Redes - Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Não há prazo determinado para o envio de propostas, havendo a possibilidade de apresentação até que se esgotem os recursos destinados à chamada.

A chamada apóia projetos para a geração de conhecimento por meio de redes de organizações que atuam na promoção do desenvolvimento sustentável na Mata Atlântica. O edital divide-se em dois eixos de estruturação: temático, relacionado às linhas temáticas do PDA Mata Atlântica e aos temas associados às políticas socioambientais estratégicas para o bioma; e regionais, envolvendo projetos demonstrativos, parceiros e redes agrupadas em uma determinada região ou território. Serão disponibilizados recursos equivalentes a R$ 2,32 milhões para o programa.

3) Chamada 05 - PDA Mata Atlântica – Projetos em Rede
O edital será de fluxo contínuo até que se esgotem os recursos destinados à chamada.

O objetivo da chamada é apoiar processos de geração de conhecimentos para a elaboração e aperfeiçoamento de políticas públicas, visando a ampliação da escala de impacto das experiências desenvolvidas em 111 projetos já realizados sobre a Mata Atlântica. O valor previsto para investimento é de R$ 2,3 milhões.

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