Com uma série de ressalvas e admissões de ajustes e mudanças nos próximos anos, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) anunciou na segunda-feira (1º) as metas de redução na taxa de desmatamento para a Amazônia Legal. O objetivo é que, em 2017, a devastação anual da floresta atinja no máximo 5.000 km2 contra os 11,9 mil atuais.
As metas integram o Plano Nacional Sobre Mudança do Clima, anunciado ontem por Minc e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no Palácio do Planalto. Como a Folha antecipou na edição de sábado (29), a meta de redução do desmatamento será dividida em três quadriênios.
"Temos metas. Elas são tímidas ainda, mas podemos melhorá-las", disse o ministro do Meio Ambiente, que admitiu rever os objetivos. "Elas (metas) podem estar subestimadas ou superestimadas. Faremos reavaliações anuais. O plano não é uma obra acabada."
Além disso, Minc apresentou condicionantes para o cumprimento das metas. Disse que a responsabilidade não é só da União, mas também dos governos estaduais e da sociedade civil, e afirmou que, além de contratar cerca de 3.000 novos fiscais ambientais, o governo federal precisa, entre outros pontos, fazer a regularização fundiária e aprovar o zoneamento econômico-ecológico.
Sobre a regularização fundiária, o governo prepara um plano para iniciá-la, batizado Terra Legal. O Incra é o órgão responsável pelo processo, mas reclama de falta de estrutura física e verbas. Já o zoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal, assim como o zoneamento específico da cana, continua parado no governo.
Outra meta anunciada é a ampliação da área de floresta plantada do país. O plano fala em dobrar a atual área até 2020, passando de 5,5 milhões para 11 milhões de hectares, sendo 2 milhões de hectares em espécies nativas. O resto seria preenchido por eucaliptos.
A definição dessas metas deve ser usada pelo governo brasileiro como ferramenta diplomática, passando o chapéu para recolher doações ao Fundo da Amazônia. A Noruega, por exemplo, já se comprometeu a injetar US$ 1 bilhão. "Podemos pensar em US$ 1 bilhão por ano", disse ontem Minc.
Sobre a contribuição contra o aquecimento global, o plano prevê que, com as metas de desmatamento, o país deixará de emitir 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. O plano fala ainda na ampliação do uso dos biocombustíveis, dos programas de reciclagem e para economizar energia elétrica.
Lula encerrou o evento com uma rápida fala. Disse que vai conversar com o ministro Tarso Genro (Justiça) sobre a ampliação da fiscalização na Amazônia e que, no próximo ano, reunirá no Planalto os prefeitos da lista dos 36 municípios que mais desmatam no país.
"É preciso que a gente discuta com eles e estabeleça metas", disse o presidente. "Para isso, temos que estender uma mão nos dispondo a ajudá-los, mas com a outra mão temos que dizer que haverá punição, se não cuidarem corretamente da preservação ambiental."
Obrigação interna - Apesar de verem avanços no plano, ambientalistas criticam o fato de ele condicionar o cumprimento das metas à obtenção de recursos externos. "O governo deixa uma justificativa pronta para descumprir as metas", diz o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. "Ele fala que o mundo precisa ajudar a preservar a Amazônia, como se isso não fosse, antes de tudo, uma obrigação de nós, brasileiros." (Fonte: Eduardo Scolese/ Folha Online)
Nenhum comentário:
Postar um comentário