INTERNACIONAL: CUBA DE OLHOS BEM ABERTOS

Cuba: um caso especial no qual Obama deve estar de olhos bem abertos
(*) Jorge G. Castañeda

Diante da desastrosa violência e do desfazer da esperança de paz em Gaza, da tóxica crise financeira mundial e sua penetração na economia real em toda parte e em todos os níveis, o presidente eleito Barack Obama claramente tem outras coisas mais importantes com que se preocupar do que a América Latina.Ele deve manter o olho no México, que é importante e problemático demais para ser ignorado, mas o restante do hemisfério provavelmente receberá mais "negligência benigna" do que a atenção que merece.

Cuba, entretanto, é um caso especial. Por três motivos: primeiro, Obama tem insistido em mudar a política americana em relação a Havana, porque a abordagem do último meio século fracassou. Segundo, a saída de cena gradual ou súbita de Fidel Castro inevitavelmente criará uma nova conjuntura crítica na ilha. E terceiro, certo ou errado, a maioria dos governos da região colocou a suspensão do embargo e a normalização dos laços entre os Estados Unidos e Cuba no topo de suas agendas com o novo governo.

Mas o que ele pode fazer exatamente?Se Obama suspender o embargo unilateralmente, ele diria tacitamente a Fidel e/ou Raúl Castro e ao restante da América Latina que os direitos humanos e a democracia em Cuba não são da sua conta -uma decisão infeliz segundo todos os pontos de vista. Além disso, ele precisaria de 60 votos no Senado -o que, no momento, ele não tem, a menos que obtenha um quid pro quo cubano explícito de reformas econômicas, o que Raúl Castro não pode lhe conceder, independente de seu irmão Fidel estar vivo ou morto.

Mas se Obama limitar a mudança, por ora, a apenas permitir a livre remessa de dinheiro e visitas de parentes à ilha, isso simplesmente devolveria a situação para onde estava sob o governo de Bill Clinton -sem dúvida uma melhora, apesar de pequena, em relação ao governo Bush.E finalmente, se ele tornar a abertura política uma pré-condição para o restabelecimento de relações diplomáticas e comerciais plenas, ele estaria perseguindo a política que seus últimos 10 antecessores seguiram infrutiferamente.Entretanto, pode haver uma saída. Ela começa com um fim unilateral do embargo, no sentido de que não se espera e nem se exige que o regime cubano faça algo em troca.

Mas uma contrapartida para aplacar o Congresso, e colocar as questões certas na mesa, poderia permitir a Obama manter suas promessas: em troca da remoção do embargo por Obama, os principais países latino-americanos -Brasil, Chile e México- se comprometeriam a apoiar e buscar ativamente um processo de normalização entre Washington e Havana que inclua democracia representativa e respeito pelos direitos humanos em Cuba.

Os cubanos obtêm algo que dizem que querem (apesar de muitos observadores terem suas dúvidas): um fim incondicional para o embargo, o início do processo de negociação e talvez até mesmo acesso aos fundos das instituições financeiras internacionais, que precisam desesperadamente.Os latino-americanos têm o que desejam: uma grande concessão do novo governo, em uma questão altamente simbólica, sensível e conflituosa.

Os defensores dos direitos humanos na América Latina e em outras partes do mundo poderiam ficar satisfeitos pelo fato de suas preocupações, assim como as da comunidade cubana no exterior (incluindo Maria Victoria Arias, uma influente advogada imigrante cubana e esposa do irmão de Hillary Clinton, que se descreve como defensora do embargo), em relação a eleições livres, liberdade de imprensa e associação, e a libertação dos prisioneiros políticos, estarem sendo levadas em consideração.

Isso poderia transcorrer, se não no início, em algum momento combinado.Obama foi ótimo, já que mudou a política durante sua campanha e obteve muito em troca: o compromisso dos principais países latinos com os princípios que ele prega, apesar da relutância tradicional deles em se envolverem nos supostos assuntos domésticos de outro país.E até mesmo os poucos republicanos moderados (cujos votos o novo presidente precisaria) poderiam proclamar fidelidade à sua posição tradicional: a de que os Estados Unidos não cedem algo por nada.

De fato, o país obteve um compromisso claro e público de líderes como Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Michele Bachelet, do Chile, e Felipe Calderón, do México, a um processo de normalização que não seguiria a trajeto vietnamita de reforma econômica sem reforma política, ou mudança de regime.Brasília, Santiago e a Cidade do México seguiriam um acordo desses? Talvez não, mas não se perde nada tentando. Esses países dificilmente continuariam pedindo por um fim do embargo e pela volta de Cuba ao grupo do continente caso Washington concordasse em fazer isso, pedindo apenas que seus vizinhos e aliados latino-americanos mantivessem os princípios que eles mesmos juraram respeitar, em suas próprias Constituições, práticas e acordos internacionais.

Os cubanos concordariam com esse arranjo? Isso é mais difícil: quase certamente não enquanto Fidel estiver vivo; e talvez nem mesmo depois. Então Obama teria suspenso o embargo e renunciado ao que muitos consideram -erradamente, se olhar para história- a única influência americana, sem nada em troca. E os latino-americanos poderiam lavar as mãos em relação ao assunto, argumentando que fizeram o que puderam.Mas por outro lado, ninguém poderia fingir que a culpa pelo conflito no Estreito da Flórida é somente do norte.E se a suspensão do embargo -e consequentemente todas as proibições a viagens em ambas as direções, a informações e remessas de dinheiro, assim como da discussão da questão da compensação por propriedades confiscadas- forçar Cuba a abrir sua sociedade, diferente do Vietnã e da China, isso já valeria a pena.(Jorge G. Castañeda é o ex-ministro das Relações Exteriores do México, professor eminente global da Universidade de Nova York e membro da Fundação Nova América.

(*) Autor ou co-autor de oito livros, incluindo sua aclamada biografia sobre o líder guerrilheiro Ernesto "Che" Guevara, "Che Guevara -A Vida em Vermelho" (Companhia das Letras, 1997), "Perpetuating Power: How Mexican Presidents Were Chosen" (2000), "Somos Muchos: Ideas para el Mañana" (2004) e o mais recente, "Ex Mex: From Migrants to Immigrants" (The New Press, 2008). Seus ensaios e comentários aparecem na revista "Foreign Affairs", no "The New York Times" e "The Atlantic Monthly".). Tradução de: George El Khouri Andolfato.

INTERNACIONAL: AS PRIMEIRAS MEDIDAS ANTI BUSH DO OBAMA

Os decretos assinados pelo presidente Obama ontem

1. Prisão de Guantánamo- Ordena o fechamento do centro de detenção em no máximo um ano- Estabelece um processo de revisão das condições legais dos detentos para viabilizar a medida- Construída em 2002, a prisão abriga hoje cerca de 245 detentos da "guerra ao terror", sendo que 60 deles já poderiam ter sido libertados; o decreto não determina, porém, o que será feito deles e se, onde e como serão processados

2. Política de detenção- Cria uma força-tarefa especial copresidida pelo secretário de Justiça e pelo secretário da Defesa para estabelecer opções de políticas para detenção, julgamento, transferência e soltura de detentos [no exterior] no futuro- Fará a revisão do status de "combatente inimigo ilegal" criado pelo governo Bush para enquadrar os detentos da "guerra ao terror", mantidos à margem da Convenção de Genebra; o decreto não esclarece, porém, se será criado novo status e com que garantias

3. Práticas de interrogatório- Revoga ordem executiva que flexibilizava interpretação da Convenção de Genebra- Enquadra práticas de interrogatório no Manual Militar de Campo, o qual proíbe ameaças, coerção, abuso físico e simulação de afogamento- Invalida medidas adotadas sobre o tema pelo governo entre 11 de setembro de 2001 e 20 de janeiro de 2009- Ordena que a CIA feche todos os centros de detenção sob sua responsabilidade no exterior e proíbe a agência de inteligência de mantê-los no futuro- Cria força-tarefa para revisar as práticas previstas pelo Manual Militar de Campo- Pretende reverter os abusos praticados no governo Bush em interrogatórios; revisão do Manual Militar de Campo pode, no entanto, alargar as práticas hoje previstas no texto; segundo funcionários do governo, há também brechas para que a CIA, que manterá prerrogativa de fazer detenções no exterior, volte a manter prisioneiros em casos excepcionais, por ordem presidencial

4. Ali al Marri*- Ordena a revisão do status do único preso da "guerra ao terror" mantido em solo americano, numa base naval na Carolina do Sul- Atualmente Marri, do Qatar, é considerado "combatente inimigo ilegal"

*Item não contemplado em ordem executiva, mas num memorando presidencial
da Folha de São Paulo

OLHADA RÁPIDA NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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CENTRAL DE ATENDIMENTO DO NAVEGAPARÁ JA ESTÁ FUNCIONANDO

Depois de 2 anos de atividade o Governo do Estado coloca em operação o maior programa de comunicação digital. O Programa NAVEGAPARÁ. As ações do estado ganharão maior competitividade e criará externalidades positivas em todas as áreas do Governo e nos diversos segmentos da sociedade.

NAVEGA PARÁ DISPONIBILIZA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL POR MEIO DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

O Governo do Estado do Pará estabeleceu a inovação como um de seus macro-objetivos para o desenvolvimento regional, definindo em seu Plano Plurianual (2008-2011) a área de Ciência, Tecnologia e Inovação como elemento estratégico de um novo modelo de desenvolvimento que combine o uso e a preservação da diversidade biológica, territorial e cultural da região com as preocupações pela garantia de uma melhor distribuição de renda e condições de vida mais adequadas à população.

"Um povo não pode ser livre sem acesso à informação e à educação. É isto que estamos fazendo com o NAVEGAPARÁ: possibilitando o acesso à educação. Por isso, mais do que um projeto de inclusão digital, este é um programa de inclusãosocial", disse Ana Júlia.

Nesse contexto, a Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT e a Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará - PRODEPA, por meio do NAVEGAPARÁ - Programa de Democratização do Acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação –, põem à disposição da sociedade o mais ambicioso projeto de integração e inclusão digital já realizado no país.

Metrobel. Utilização da rede de fibra óptica metrobel para interligar, por internet de alta velocidade, cerca de 300 unidades administrativas. Principais áreas beneficiadas: segurança, saúde e educação.

Infovias. Interligação do Estado a partir da interligação dos principais órgãos públicos (inclusive das prefeituras), a partir de convênio para utilizar 1.800 quilômetros de fibra óptica da Eletronorte. As infovias são uma rede macro de transmissão, da qual é necessário baixar o sinal para que esta rede se transforme em serviços públicos.

Cidades Digitais. São constrtuções de pequenas redes para que se baixe o sinal da Eletronorte, interligando os principais órgãos públicos (federais, estaduais e municipais), como escolas, hospitais e delegacias.

Infocentros Públicos. Serão construídos Infocentros ao longo de 13 municípios, disponibilizando internet de alta velocidade para 2 milhões de pessoas do interior.

Telecentros. Centros de computadores que viabilizarão ações de telemedicina, teleeducação, teleconferência e telenegócios ao longo dede 1.800 quilômetros de fibra da Eletronorte.

A opinião da maioria dos paraenses é que este programa demorou demais para começar a operar.

Até que em fim o WC Office

DEU NA FOLHA - Gasto do Pará com viagens sobe 30% e atinge R$ 95 mi

Despesas paraenses com diárias superam as de Estados com mais servidores, como Minas
Governo da petista Ana Júlia diz que o aumento reflete a "maior presença" em áreas estratégicas e abandonadas, como a ilha de Marajó

JOÃO CARLOS MAGALHÃESDA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Os gastos do governo do Pará com viagens no ano passado foram os mais altos da década e superaram, em 2008, as despesas nesse mesmo quesito da maioria dos órgãos do governo federal e de Estados como Minas Gerais, que tem mais que o dobro de servidores.

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda indicam que, até novembro de 2008, a administração paraense, que emprega 210 mil pessoas, gastou R$ 95,1 milhões com diárias de civis e militares, passagens e locomoção de seus funcionários que viajam a trabalho.Para efeito de comparação, o governo mineiro, com cerca de 504 mil funcionários, gastou R$ 92,2 milhões no período.São Paulo teve o triplo de despesas (R$ 306 milhões) com as mesmas rubricas. Mas, proporcionalmente, elas também são inferiores às do Pará, já que o governo paulista tem quase cinco vezes o número de funcionários do governo paraense.

Os gastos do ano passado representam um salto de 30% em relação a 2007. Naquele ano, o primeiro da administração de Ana Júlia Carepa (PT), as viagens custaram R$ 73 milhões. Antes, o recorde pertencia a 2005, penúltimo ano de Simão Jatene (PSDB) à frente do governo -R$ 82,4 milhões.

Se comparadas com os gastos em viagens do governo federal, as despesas do Pará só estão atrás de quatro pastas: Defesa, Educação, Justiça e Saúde.Elas ganham da Câmara dos Deputados (R$ 80,1 milhões), da Presidência (R$ 55,7 milhões) e da Justiça Eleitoral (R$ 35,1 milhões).A maior parte das despesas paraenses com viagens veio das diárias: R$ 55,7 milhões. Devem pagar alimentação, hospedagem e transporte nos locais onde o servidor está.

Já os gastos com passagens e locomoção (como aluguel de carros) ficaram em R$ 39,3 milhões.O total desses custos é, por exemplo, mais da metade do que o Estado gastou com serviços hospitalares, odontológicos e laboratoriais, segundo o balancete de novembro da Secretaria da Fazenda.A assessoria do governo afirma que a principal justificativa para esse aumento é a "maior presença" em áreas estratégicas e historicamente abandonadas, como ilha de Marajó e Tailândia (PA), uma das cidades recordistas em desmatamento. Além disso, houve reajuste no valor das diárias -que a assessoria não soube precisar.

Para Hélio Janny Teixeira, especialista em administração pública e professor da USP, as diárias são, em geral, "um problema clássico" de gestão de recursos. "Há muita dificuldade em controlá-las, o que as torna sujeitas a fraude." Ele, no entanto, aprovou a técnica usada pelo governo paraense, que tem uma tabela de diárias fixas em vez de compensar os gastos dos funcionários por meio da apresentação de notas fiscais."Um dos maiores problemas é que, como no poder público os salários são muito baixos, tudo acaba virando compensação salarial", afirmou o professor.

BOM, ESSA EXPLICAÇÃO É MAIS ACEITÁVEL DO QUE A FORNECIDA PELO GOVERNO DO ESTADO.

Nesse caso devemos concordar que o Governo da Ana Julia tem-se esforçado em realizar investimentos sociais, aumentado os salários dos funcionários do Estado, utilizando as rubricas das diárias e também aumentado o número de funcionários o que todo faz supor trará como resultado uma melhoria na competitividade das ações do governos. Vamos ver.....

Entre as pessoas que mais receberam diárias do governo paraense está a atendente do Detran de Belém Luiza Antonia Rachid Miranda. Ela ganha cerca de R$ 900 por mês, mas no ano passado recebeu R$ 47,7 mil em diárias.

EU VIAJO, TU VIAJAS NÓS VIAJAMOS.......

Objetivo é atender regiões isoladas, afirma governo
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O governo do Pará afirmou ontem que o aumento dos gastos com custeio de viagens é decorrente de uma política de fortalecer a presença estatal em regiões antes "abandonadas".
Com isso, disse o chefe da Casa Civil do governo, Cláudio Puty, há uma maior demanda de técnicos e policiais nesses lugares. As funções deles, disse, vão de operações de emergência na área da segurança pública ao trabalho de regularização fundiária.

"Todo mundo fala que não existe Estado na Amazônia. Estamos fazendo isso", disse. Segundo ele, os dados sobre viagens só vieram a público pois o governo criou o portal Transparência Pará e
"fortaleceu a Auditoria Geral".

No Detran, a assessoria do diretor disse que ele estava em uma reunião e não poderia falar com a reportagem.

Secretário de Ciência e Tecnologia, Maurílio Monteiro disse que devolveu cerca de R$ 10 mil, relativos a viagens marcadas e não realizadas, e que avisou a Auditoria Geral que o montante deveria ser alterado. Maria de Belém de Nazareth Gomez não foi localizada.

ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO SAI DO PAPEL

Entra em vigor zoneamento ecológico no oeste do Pará

BELÉM (PA) - O Diário Oficial do Estado publicou, em sua edição de ontem, a lei nº 7.243/2009, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência das rodovias BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica) no Estado do Pará. Conforme relata a reportagem de Frank Siqueira, na edição de hoje do Diário do Pará, a lei do ZEE Zona Oeste, como é denominado o zoneamento e sancionada pela governadora Ana Júlia Carepa, pretende fomentar atividades produtivas com sustentabilidade naquela região.

A lei, constituída de 18 artigos, foi concebida pelo Governo do Estado como um instrumento de orientação ao planejamento, de gestão e ordenamento territorial para o desenvolvimento sustentável, de melhoria das condições socioeconômicas das populações locais e de recuperação dos serviços ambientais dos ecossistemas naturais da região.

De acordo com a Secretaria de Projetos Especiais do Estado (Sepe), o ZEE Zona Oeste do Pará contempla nada menos que 19 municípios. Somadas, as áreas contempladas pelo ZEE Zona Oeste nos municípios totalizam 334.450 quilômetros quadrados, que correspondem a uma vez e meia o território do Estado de São Paulo e a 27% do território paraense.

Naquela região vive hoje uma população estimada em cerca de um milhão de habitantes. Através do ZEE Zona Oeste, conforme destacou ontem a Secretaria de Projetos Estratégicos, o Governo do Estado propõe um novo modelo para harmonizar a produção econômica com a gestão ambiental, em conformidade com os princípios definidos na lei 6.745/2005, que instituiu o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará.

BELÉM: A VIOLÊNCIA NÃO PODE SER ESQUECIDA JÁ QUE REVELA FALTA DE POLÍTICA SOCIAL

Violência cresce 21,03% em Belém; Guamá está na ponta (Diário do Pará)

Quando se reportam atos de violência e criminalidade as explicações da SEGUP apontam a que esta afeta, principalmente, à chamada classe média, o que é perfeitamente explicável, já que este segemento conta com algúm recurso e não com a proteção das autoridades oficiais e a classe alta. Os bandidos que robam celulares, carteiras e realizam sequestro relâmpago, procuram procuram justamente esse perfil de pessoas. Veja os índices dos assaltos acontecidos nos últimos meses e confirma essa simples conclusão.

O pouco efeito de uma pólítica social traz como resultado a criminalidade e a violência, claro que outros fatores também intervem.

BELÉM (PA) - Em coletiva realizada na tarde de ontem no prédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou os números de uma pesquisa que apontou o crescimento da criminalidade na cidade de Belém nos últimos anos. Em 2007, 105.993 ocorrências policiais foram registradas, contra 128.288 em 2008, um crescimento de 21,03% em apenas um ano.

De 2006 para 2007, as ocorrências policiais cresceram apenas 3,26%. Crimes violentos como homicídios, latrocínios, estupros, extorsão e roubo somaram 33.405 casos em 2007. Ano passado, estes números chegaram a 46.154, um crescimento de 38,16%. Entre os bairros mais violentos, aparece o Guamá na primeira posição, com registro de 5.558 roubos em 2007 e 7.076, em 2008. Ano passado, o bairro do Jurunas ficou em 2º lugar com 5.193 casos e em 3º lugar o bairro do Coqueiro, com 5.088 números de roubos.Em 2008, 2.340 carros foram furtados ou roubados. Em 2007, este número era de 1.901, um crescimento de 23,09%.De 2005 para 2006, o número de roubos e furtos de carro havia caído 17%.

O sequestro relâmpago, conhecido como "saidinha", teve 34 casos registrados em 2007. Em 2008, esse numero caiu para 28.As ações policiais também foram pesquisadas. Em 2007, 46.812 procedimentos policiais foram realizados. Em 2008, este número subiu para 51.549, um crescimento de 10%. Em 2007, 13.250 prisões foram efetuadas contra 16.583 em 2008, um crescimento de 25,15%. Para o coordenador do Dieese-Pa, Roberto Sena, a situação pode se agravar ainda mais este ano."Estamos com um grande problema de insegurança em alguns pontos da cidade, mas o combate está acontecendo", diz. O secretário estadual de segurança, Geraldo Araújo, afirma que os números são preocupantes. "Esses números servem para direcionar as nossas ações. São números que preocupam.

As polícias Militar e Civil estão direto nas ruas. Os dados ainda serão estudados. Temos que correr para a direção certa para que a violência seja contida". Como estratégia de combate à criminalidade, Araújo garante que a inteligência da polícia deve ser aprimorada com investimentos. (Diário do Pará)