OBAMA ASSUME E SUSPENDE MEDIDAS DO GOVERNO BUSH

Obama assume e suspende regulações pendentes da administração Bush e julgamentos de Guantánamo

O novo governo de Barack Obama, empossado ontem (20) presidente dos Estados Unidos, pediu já na terça-feira que todas as agências e departamentos federais interrompam qualquer processo de regulamentação até que sejam feitas revisões.

DEPOIS DA POSSE

"Nesta tarde, o chefe-de-gabinete da Casa Branca, Rahm Emanuel, assinou um memorando enviado a todas as agências e departamentos pedindo que interrompam todas as regulamentações pendentes até que uma revisão legal e de

diretrizes possa ser conduzida pelo governo Obama", disse a Casa Branca em comunicado horas depois da posse de Obama.

A revisão é uma ferramenta comumente usada por uma nova administração para atrasar as chamadas regulações tomadas na calada da noite, chamas nos EUA de "regulações da meia-noite", por ex-presidentes entre a eleição e o dia da posse.

Essas regulações têm sido amplamente usadas por ex-presidentes recentes, incluindo o democrata Bill Clinton, o republicano George H. W. Bush e, mais recentemente, seu filho George W. Bush.

O DISCURSO

Regras tardias e controversas formuladas pelo agora ex-presidente Bush incluem a permissão para o porte de armas escondidas em alguns parques nacionais e a retenção de verbas para instituições de saúde que discriminem médicos e enfermeiras que se recusem a trabalhar em abortos ou na distribuição de anticoncepcionais com base em credo religioso.

A lei federal exige um período de 60 dias até que qualquer importante mudança regulatória entre em vigor, de modo que alguns presidentes tentam publicar o maior número de regulamentações possíveis para assegurar que elas já estejam valendo antes da posse do novo presidente, em 20 de janeiro.

GUANTÁNAMO

Barack Obama também solicitou na noite desta terça-feira a suspensão temporária nos julgamentos militares de cinco acusados de terrorismo na base de Guantánamo, em Cuba. O pedido foi feito por Obama e por seu secretário de Defesa, Robert Gates, e deverá ser analisado por juízes militares ainda nesta quarta-feira. A solicitação foi feita horas antes do início das audiências de cinco acusados de terem ligações com os atentados contra os Estados Unidos de 11 de setembro de 2001.

No documento de duas páginas, o governo afirma que os "interesses da justiça" serão contemplados com a imediata suspensão dos julgamentos.

Foi solicitado um adiamento de 120 dias nas audiências.

Encontro com comandantes militares

Obama se reunirá nesta quarta-feira (dia 21) com os comandantes militares e sua equipe de segurança nacional, informaram funcionários democratas.

Entre os convocados para a reunião estão o secretário de Defesa, Robert Gates, e o chefe do Estado-Maior, o almirante Mike Mullen, além do comandante do Comando Central, o general David Petraeus.

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Também participarão do encontro, mas por video-conferência, o general Ray Odierno, a cargo das tropas no Iraque, e o general David McKiernan, responsável pelas forças norte-americanas no Afeganistão.

No último domingo, o assessor político de Obama, David Axelrod, havia dito que o novo presidente deve pedir aos comandantes militares um plano para a retirada das tropas do Iraque e anunciar reforços no Afeganistão.

Durante sua campanha eleitoral, Obama defendeu o retorno dos militares americanos no Iraque em 16 meses. Hoje, em seu discurso de posse, ele voltou a prometer que, durante seu mandato, os soldados começarão deixar o país árabe, mas "de maneira responsável".

O novo presidente americano também havia prometido dar mais atenção à guerra no Afeganistão, onde os comandantes pedem reforços ante o ressurgimento do movimento talibã, sobretudo no sul do país.

Cerimônia de posse

Obama se tornou hoje o 44º presidente dos Estados Unidos, após jurar sobre a Bíblia e diante de mais de 2 milhões de pessoas reunidas em frente ao Capitólio de Washington "desempenhar com fidelidade o cargo e defender a Constituição dos EUA".

No discurso de posse, Obama relembrou os fundadores dos Estados Unidos. Também direcionou o seu discurso aos não norte-americanos: "A América é amiga de toda nação em busca de paz e prosperidade", afirmou, pouco antes de falar em deixar o Iraque a seu povo e a levar paz ao Afeganistão. "O mundo mudou, e precisamos mudar com ele", afirmou.

Sobre a economia, Obama citou "esperança" e "medo": "nós escolhemos a esperança sobre o medo. Sabemos da gravidade da crise, pois vemos a situação que vivemos, com milhares de empregos perdidos. Mas juntos conseguiremos sair dessa crise". O presidente afirmou ainda que os problemas não serão resolvidos facilmente nem em pouco tempo, mas que serão enfrentados. "A nossa economia está enfraquecida como consequência de ganância e irresponsabilidade de alguns", afirmou.

"A América precisa desempenhar o seu papel de trazer essa nova era de paz", disse Obama. "O mundo mudou e precisamos mudar com ele." "Vamos começar a deixar responsavelmente o Iraque."

"Que estamos no meio de uma crise, não é algo novo. Nossa economia está enfraquecida pelas escolhas de alguns. Os problemas não serão enfrentados em pouco tempo ou facilmente, mas, saiba disso América, serão enfrentados", disse Obama.

"Teremos que enfrentar dogmas que por muito tempo impediram nossa nação de funcionar melhor", completou. "Nosso momento de defender interesses estreitos e pequenos acabou. O Estado da economia precisa de ação corajosa, e vamos agir."

Obama citou os ideais da Constituição americana e afirmou que eles ainda são os mesmos feitos pelos fundadores do país. "Nós somos os guardiões desse legado." "Somos uma nação de judeus, hindus, de toda língua e cultura", disse. "Seu povo vai julgar baseado no que vai construir e não destruir", completou, referindo-se às nações em guerra.

Por fim, Obama citou o pai, afirmando que, há alguns anos, ele sequer poderia comer em um restaurante e que, agora, seu filho está no Capitólio, tomando posse como presidente. "Vamos enfrentar as tempestades que podem vir."

Os passos da posse

Barack Obama tomou posse como o 44º presidente do país, um acontecimento inédito para os Estados Unidos, que terá seu primeiro líder negro. Ele chegou ao Capitólio por volta das 14h, acompanhado pelo então presidente George W. Bush, sob forte esquema de segurança.
Após fazer o juramento de posse, acompanhado de seu vice, Joe Biden, Obama realiza o trajeto do desfile do Capitólio até a Casa Branca.

Obama deu início às cerimônias de posse com um ofício religioso, acompanhado pela mulher, Michelle. O casal chegou à Casa Branca para um café com o atual presidente George W. Bush e o vice Dick Cheney, por volta das 13h30 (horário de Brasília).

Obama, sorridente, beijou Laura na face e apertou cordialmente a mão de Bush que lhe deu um tapinha no ombro; Michelle Obama beijou o casal Bush e entregou um presente a Laura.

Antes, Obama e Michelle foram levados de carro até a igreja Episcopal St. John para uma cerimônia de cerca de uma hora. O casal presidencial estava acompanhado pelo vice eleito, Joseph Biden, e sua esposa Jill.

Em um telegrama enviado nesta terça, o papa Bento 16 pediu ao novo presidente que promova a paz e a cooperação entre as nações. "Rezo para que se comprometa em promover a compreensão, a cooperação e a paz entre as nações", escreveu.

Mais de 2 milhões de pessoas enfrentaram 6 ºC negativos em Washington para assistir à cerimônia. Grupos cantam slogans como "Yes, we can" (Sim, nós podemos) e "USA, USA" (sigla para EUA, em inglês).

Televisores foram instalados ao redor do National Mall para que todos possam ver o presidente


Fonte: diversas - com AFP, AP, Efe e Reuters, BBC Brasil, Folha Online e informações de Fernanda Brambilla, em Washington

O MUNDO DE OLHO NA POSSE

"Presidente de todos", Barack Obama faz história e toma posse nos EUA

Jornais do todo o Planeta mundo dão destaque para a posse de Obama nesta terça-feira.

HOJE É A FESTA DA DEMOCRACIA

O que a eleição de Barack Obama significa para a história dos países emergentes?

Você acredita que trará algum resultado positivo ou será mais do mesmo?

Chuva financeira - não adianta guardachuvas

INTERNACIONAIS - O PROBLEMA DA CRIS ECONÔMICA COMEÇA PELAS FINANÇAS E OS DESDOBRAMENTOS SÃO IMPREDICÍVEIS.

Cofres públicos vazios, desaceleração da economia chinesa e consequências da mudança climática para produção de alimentos são algumas das ameaças apontadas pelo WEF no relatório "Riscos globais 2009".

A menos de duas semanas do início do próximo Fórum Econômico Mundial (WEF), em Davos, a organização do evento apresenta um panorama sombrio para a economia mundial este ano.

O relatório, elaborado pela resseguradora Swiss Re, o banco Citigroup, a seguradora Zurich Financial Services e a sociedade de bolsa americana Marsh & McLennan, servirá de base para as discussões sobre "a agenda de depois da crise", na reunião anual do WEF, de 28 de janeiro a 1° de fevereiro, em Davos.

O documento aponta 26 perigos para o mundo em 2009. O WEF considera improvável que a situação econômica melhore este ano. Pelo contrário: a crise financeira e econômica pode até se agravar.

"O valor dos ativos imobiliários, que diminuiu à metade em pouco tempo, ainda não atingiu o fundo do poço. O círculo vicioso da queda de valor das aplicações, amortizações e o consequente aumento da pressão sobre o capital próprio dos bancos vão continuar", afirma.

TIRO PELA CULATRA

O WEF traça um quadro sombrio principalmente para as finanças públicas. "Os enormes gastos com que os governos apóiam as instituições financeiras são uma ameaça à precária situação financeira de países como os EUA, a Grã-Bretanha, França, Itália, Espanha e Austrália."

Esses países, com crescentes gastos públicos e populações envelhecidas, "devem valorizar todos os riscos" e "não perder a perspectiva" além do futuro imediato, advertiu o economista-chefe do Zurich Financial Services, Daniel Hofmann.

Segundo ele, "2008 foi o ano em que a crise bateu no sistema financeiro, enquanto 2009 será o ano em que a crise passará à economia real".

A desaceleração da economia chinesa a um crescimento de menos de 6% ao ano terá efeitos para toda a debilitada economia mundial, além de atingir internamente o país, com aumento de desemprego e redução das importações, escrevem os analistas.

Segundo Sheana Tambourgi, diretora de pesquisas de risco do WEF, a crise financeira mostrou que crises globais só podem ser minimizadas com uma ação globalmente coordenada. "Isso vale para todos os tipos de crise. Crises globais exigem uma resposta participativa e nunca podem ser atacadas isoladamente", disse Tambourgi.

PROTECIONISMO E CLIMA DE VELÓRIO

O diretor de risco da resseguradora Swiss Re, Raj Singh, advertiu sobre uma outra ameaça: a mudança climática, que afetará muito mais os países em desenvolvimento, mas terá efeitos econômicos globais. Segundo ele, por isso, os governos "não podem olhar para outro lado" na hora de planejar seus investimentos.

"As previsões econômicas para 2009 são sombrias para a maioria das economias", afirma o WEF. O Fórum aponta um quadro desolador: mercados voláteis, falta de liquidez, aumento de desemprego e de confiança dos consumidores, crise alimentar, instabilidade das matérias-primas, queda do dólar, diminuição de recursos naturais e fissuras no "governo global".

O relatório do WEF mostra que os países emergentes não são imunes à crise econômica. "Ficou claro que, quanto às mudanças cíclicas, as economias emergentes e desenvolvidas continuam a ser fortemente correlacionadas, um fato que pode ter ficado escondido por anos sem fortes recessões." O WEF prevê aumento do protecionismo nos emergentes como reação à crise.

Para evitar o esperado clima de velório em Davos, o WEF ainda tenta espalhar um pouco de otimismo. "Toda crise é uma oportunidade e 2009 oferece a ocasião de reforçar a política de governo mundial e de construir uma vontade política para restaurar a estabilidade financeira", afirma o relatório. Mas também esse otimismo forçado não deve mudar o quadro.

INTERNACIONAIS - Gaza foi um conflito sem vencedores

Israel dribla direito internacional em Gaza.

Os comentaristas dos principais jornais do mundo são unânimes em afirmar que essa guerra só teve perdedores.

"Neste conflito, caracterizado pelo ódio e pelo medo, não houve vencedores, apenas perdedores", afirma o Berner Zeitung, da capital suíça. "Em primeiro lugar, a população civil: mais de mil pessoas, entre elas muitas crianças, perderam a vida sob os bombardeios."

Contrariamente ao que afirmam os dirigentes israelenses, que dizem ter atingido seus objetivos, o "Hamas e outros grupos palestinos ainda representam uma ameaça para Israel no barril de pólvora da Faixa de Gaza. Além disso, com a intervenção desproporcional de seu exército, a imagem de Israel foi prejudicada a nível mundial", afirma o Berner Zeitung.

Agressores sem limite

"Apesar de ter proclamado a guerra como sucesso, o exército israelense não conseguiu destruir o Hamas no plano militar nem na esfera política", afirma o Basler Zeitung, de Basiléia (oeste). "Com seu comportamento brutal, o Estado hebraico assumiu o papel de agressor que, em nome da própria defesa, não conhece qualquer limite."

A decisão de Israel e da comunidade israelita de boicotar o Hamas, após sua vitória nas eleições de três anos atrás, "favoreceu a divisão entre os palestinos e conduziu a um desastre". Na opinião do Basler Zeitung, a paz na Faixa de Gaza só será possível se todos as partes decidirem buscar uma solução política."

Paz ainda longínqua

"Desde a guerra dos seis dias em 1967, todos os conflitos no Oriente Médio terminaram com milhares de mortos, dores e novos ódios e nenhuma solução", lembra o Neue Luzerner Zeitung. "O cessar-fogo trará um pouco de tranquilidade aos 1,4 milhão de habitantes da Faixa de Gaza e a meio milhão de israelenses que vivem na vizinhança. Mas a criação de um Estado palestino parece ainda distante e ainda mais distante a paz."

"O cessar-fogo pode ser visto como um presente para o novo presidente norte-americano Barack Obama", afirma o Tages Anzeiger, de Zurique. "Ninguém poderá se iludir em Gaza e crer que pode significar o fim das hostilidades entre israelenses e palestinos."

Perda da credibilidade

Para o Der Bund, de Berna, o ocorrido nos últimos três dias não traz nova esperança de paz. "No passado, depois de uma vitória militar, o Estado hebreu sempre demonstrou que não faz concessões aos palestinos, capaz de construir um novo processo de paz."

O jornal da capital suíça sublinha a perda de credibilidade de Israel no plano mundial. "Com seu comportamento, o governo israelense está utilizando cada vez mais métodos que podem ser considerados de um Estado terrorista."

"O nascimento do Estado de Israel suscitou muitas esperanças e agora está causando cada vez mais o desprezo da comunidade internacional com sua política de ocupação nos últimos 40 anos", acrescenta o Der Bund.

Trégua frágil

"Duas tréguas paralelas não não fazem um armistício e muito menos a paz", observa o "Corriere del Ticino, da região sul da Suíça. "O Oriente Médio precisa de uma solução duradoura e o que foi acordado demonstra a fragilidade da situação. A trégua está baseada em opiniões e práticas claramente divergentes."

Depois deste conflito, "é muito provável que os beligerantes não cheguem a um acordo", afirma o jornal da Suíça italiana. "Deveria haver um compromisso de retirada gradual das tropas israelenses e a desmilitarização do Hamas." swissinfo, Armando Mombelli

Mangabeira quer ordem fundiária e fim do isolamento da Amazônia

Brasília - DF Fonte: Radiobrás Link: Gilberto Costa



O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, quer tratar da regularização fundiária e ambiental da Amazônia durante reunião que será realizada com os governadores da região no dia 13 de fevereiro, em Boa Vista (RR).Mangabeira defende que as posses com mais de 2.500 hectares fiquem sujeitas ao confisco federal e as posses com menos de 1.500 hectares tenham regularização mais rápida. Ele acredita que a medida possibilite a regularização, em três anos, de 80% das posses pequenas e que “os usurpadores vão ficar expostos a luz do dia”.Para o ministro, há posses e propriedades irregulares em função da mudança da legislação.


“Muitas vezes são pessoas que estão na região há anos ou décadas, a legislação ambiental evoluiu e essas populações foram colocadas retrospectivamente em uma situação de ilegalidade”, avalia.O ministro, responsável pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS) lançado em maio do ano passado, defende a recuperação de áreas degradadas no cerrado que há na região. O incentivo (para lavoura, pecuária, manejo florestal ou produção de biodiesel) se daria por meio da cobrança de impostos. “A idéia é mudar o marco regulatório para impor um preço à degradação e oferecer um benefício à recuperação.”Outra preocupação de Mangabeira, além das áreas degradadas, é o fato de o extrativismo madeireiro ser, apesar da ilegalidade, uma atividade econômica mais lucrativa do que o extrativismo não-madeireiro, mas sustentável.


“Enquanto houver esse descompasso entre o ruim eficiente e o bom ineficiente, nós continuaremos a depender da polícia como muralha protetora da floresta”, prevê.Mangabeira Unger também defende propostas polêmicas entre ambientalistas, como, por exemplo, simplificar os procedimentos de licenciamento de obras (especialmente do Programa de Aceleração do Crescimento) e estimular a construção de estradas vicinais. É comum aos defensores do meio ambiente apontar as rodoviais como “vetores do desmatamento”. O ministro assinala que a proposta em elaboração prevê rodovias que tenham ao longo do trecho áreas delimitadas de proteção. Para “tirar a Amazônia do isolamento”, o ministro ainda defende a construção de mais eclusas para a navegação nos rios e estímulos para a aviação comercial na região.As reservas ambientais devem ser feitas nos pontos críticos de preservação ou nos locais mais próximos.


“Quando não for possível estabelecer as reservas legais no lugar original, nós precisamos construir as condições físicas e financeiras para reservas compensatórias em um lugar próximo.”Mangabeira também busca apoio dos governadores para o projeto de lei que vai transferir para os municípios as áreas onde já estão construídas cidades (regularização urbana).Hoje (16), o ministro terminou em Rio Branco, no Acre, a visita a quatro estados da Amazônia Legal (além do Acre, Amazonas, Mato Grosso e Pará). A viagem do ministro tinha o objetivo de ouvir propostas e articular apoio dos governadores da região ao que está chamando de “segunda fase de trabalho do PAS”.

Falta de implementação faz desmatamento avançar em reserva extrativista no Pará

Reserva Extrativista Verde Para Sempre aguarda implementação há quatro anos.

Fonte: Greenpeace Brasil

Ativistas do Greenpeace e lideranças comunitárias de Porto de Moz, no Pará, inflaram hoje (18) um boi de seis metros de altura em uma área desmatada ilegalmente por fazendeiros de gado dentro da reserva extrativista Verde Para Sempre. A atividade é um protesto contra a falta de implementação da resex, criada há quatro anos pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva. A falta de ação do governo e o avanço da pecuária sobre a floresta estão entre as principais causas do desmatamento na Amazônia, maior fonte de emissões brasileiras de gases que provocam o aquecimento global.

Durante reunião realizada neste final de semana, lideranças comunitárias relataram diversos problemas sociais e ambientais relacionados com o fato da resex só existir no papel: o levantamento sócio-econômico realizado em 2006 para subsidiar o plano de manejo comunitário da unidade sequer foi divulgado. Não há placas de sinalização indicando os limites da reserva.

A regularização fundiária não avançou. Os créditos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prometidos pelo presidente do órgão em 2005 nunca chegaram. A sede da reserva em Porto de Moz não foi instalada, apesar de uma casa da Marinha ter sido disponibilizada para isso. Para completar, a exploração madeireira persiste, as invasões de barcos pesqueiros são constantes e funcionários do Instituto Chico Mendes raramente visitam a unidade de conservação.

“Faltou uma grande responsabilidade e essa responsabilidade do governo tem que ser retomada. E com respeito. Por que quem mora aqui é gente e merece respeito. É o apelo que eu faço para todas as autoridades, pois o descaso aqui é muito grande”, disse Raimundo Ribeiro da Silva, presidente da Associação de Moradores da Reserva Extrativista Verde Para Sempre. “Quando o presidente Lula venceu as eleições, ele disse que a esperança havia vencido o medo. Aqui, o medo é que está vencendo a esperança”, concluiu.

Em quatro anos, a reserva já teve desmatados mais de 40 mil hectares de sua área total de 1,2 milhão de hectares. Em sobrevôo recente pela região, o Greenpeace identificou novos desmatamentos dentro da reserva, ainda não apontados pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“As unidades de conservação de uso sustentável, como a resex Verde Para Sempre, deveriam ser uma alternativa aos modelos predatórios de desenvolvimento da região amazônica. No entanto, sem implementação, acabam se tornando alvo de atividades predatórias, como a pecuária”, disse André Muggiati, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

Entre 1990 e 2003, o rebanho bovino cresceu 240%, passando de 26,6 milhões para 64 milhões de cabeças de gado. Segundo estudo do Imazon, os estados do Mato Grosso e Pará, juntos, concentram 60% do rebanho bovino da Amazônia. Esta expansão vem acompanhada de crescente pressão sobre a floresta, gerando mais desmatamentos e perda acelerada da biodiversidade. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1996 e 2006, a área de pastagem aumentou em cerca de 10 milhões de hectares só na Amazônia, o equivalente a uma área 100 vezes maior que a da cidade de Paris.

Desmatamento Zero. É agora ou agora.

O desmatamento das florestas tropicais responde por 20% das emissões globais de gases do efeito estufa. No Brasil, essa conta é ainda mais perversa: a destruição florestal e o mau uso do solo representam 75% das emissões nacionais, colocando o país como o quarto maior poluidor do clima global. Zerar o desmatamento da Amazônia até 2015 é a principal contribuição que o Brasil pode dar para salvar o planeta dos impactos das mudanças climáticas.

A atividade em Porto de Moz, no Pará, faz parte da expedição do Greenpeace “Salvar o planeta: É agora ou agora” para alertar a população brasileira sobre os problemas causados pelo aquecimento global .

O navio do Greenpeace saiu de Manaus (AM) e segue agora para Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP) e, durante os finais de semana, estará aberto à visitação pública. Os visitantes serão informados, de uma forma lúdica e interativa, sobre os problemas causados pelas mudanças climáticas. A entrada é gratuita.

AÇÕES SOCIAIS DO GOVERNO ANA JULIA

Governo anuncia inclusão de mais dez mil jovens no Bolsa Trabalho

Na inauguração do infocentro do Planetário, no bairro Mangueirão, hoje (19) às 15 horas, a governadora Ana Julia Carepa anunciará o cadastro de mais dez mil bolsistas no Programa Bolsa Trabalho. Após um ano de criação, o Bolsa Trabalho cadastrou 47,5 mil jovens na faixa etária de 18 a 29 anos.

O novo infocentro tem 11 computadores e vai atender a comunidade em geral com acesso gratuito à internet de alta velocidade no programa Navegapará, maior programa de inclusão digital do país que beneficia cerca de dois milhões de pessoas.

Energia elétrica chega a 15 localidades em Bujaru

A governadora Ana Julia Carepa inaugurou, na última sexta-feira (16), energia elétrica na comunidade de Santa Maria no município de Bujaru, região Rio Capim, como parte integrante do projeto Luz para Todos do governo federal executado em parceria com o Governo do Estado. Pelo menos 15 comunidades foram beneficiadas com a eletrificação. Na sede do município, a governadora entregou à população cinco quilômetros de estrada asfaltada e um trator para a agricultura familiar em Bujaru.


Novas vagas para cursos profissionalizantes em dez municípios

Seduc oferta mais de 3,3 mil vagas para 23 cursos profissionalizantes da Rede das Escolas Tecnológicas nas formas Integrada ao Ensino Médio, Subseqüente e Proeja (Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos). As vagas são ofertadas na capital paraense e nos municípios de Marituba e Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém; Paragominas, região Capim; Salvaterra, Marajó; Cametá, Tailândia e Abaetetuba, região Tocantins; Itaituba, região Tapajós e Monte Alegre, no Baixo Amazonas.

Ação de prevenção à aids e outras DSTs durante o FSM 2009

A Sespa vai intensificar as ações de combate das DSTs/aids durante o Fórum Social Mundial, realizado em Belém de 27 de janeiro a 1º de fevereiro. Esta será a primeira vez que o FSM é realizado na Amazônia e a capital paraense deverá receber uma média de cem mil pessoas para o evento.
Serão distribuídos cerca de 600 mil preservativos masculinos no Acampamento Intercontinental da Juventude, dentro do campus da Universidade Federal Rural da Amazônia, que deve abrigar até 20 mil jovens de todo o mundo.

- Leia mais notícias do Governo Popular no portal do Agência Pará, acessando www.agenciapara.com.br.

- Visite o novo site Movimento Pará onde são discutidos temas relevantes para o desenvolvimento do Pará: www.pa.gov.br/portal/movimento-para

Perceba que todas as ações são interessantes e fundamentais, formam parte das ações sociais do Governo do Estado. Entretanto uma questão sempre, ou quase sempre esquecida é saber quanto representam essas ações do que o governo tinha planejado e como se estruturaram essas ações. Um dos grandes debilidades que se percebem é que as ações se perdem em um mar de pequenos esforços paliativos e não é parte estruturada de um programa estratégico para mudar o modelo.

O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL E O MODELO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, AINDA INEXISTENTE (2 Parte)

As potencialidades da Amazônia e a falta de exploração adequeada.


O potencial para o descobrimento de novos princípios ativos para remédios, produtos alimentícios, cosméticos, óleos naturais e essenciais, fitoterápicos e controles biológicos para patógenos agrícolas é ilimitado e só o céu é o limite se são aproveitados adequadamente os novos recursos da ciência, tecnologia e inovação, que estão ao alcance das universidades da Amazônia.

Entretanto o setor não tem dado respostas a uma demanda do mercado internacional, cada vez mais amplo.

Existe o sério perigo que a biodiversidade siga o caminho de outros produtos diferenciados da floresta, tais como a borracha, os óleos de dendê e outros produtos pouco explorados na região e hoje fortemente difundidos na Ásia e em outras latitudes.

Será que o Brasil estará sempre fadado a chegar tarde para explorar suas riquezas estratégicas.

Por enquanto o valor da biodiversidade é praticamente nulo se a sociedade não percebe também a importância da sua conservação e não aloca recursos para protegê-la, por enquanto, de forma paralela, se difunda a inovação tecnológica e a ciência, para agregar valor aos produtos.

Para perceber esse valor é necessário que existam regras bem claras no que diz respeito à questão fundiária e ao uso da terra, para impedir que ela seja utilizada livremente como parte de um recurso da natureza sem valor. Nas comunidades extrativistas foi constatado que a natureza é percebida como um fator de produção, diferentemente do que se pensava no passado.

Entretanto a percepção oficial e a economia de mercado consideram o uso da terra na Amazônia apenas pelo seu valor do solo, sem considerar todos os valores de usos que nela existem.

As condições atuais da economia apontam para a possibilidade de que a Amazônia e os produtos da biodiversidade ocupem um espaço diferente no mercado global, comparativamente ao que ocuparam em fases econômicas passadas, fornecendo apenas recursos naturais e não produtos da natureza, com valor agregado, como acontece atualmente.

Neste terceiro milênio, a Amazônia apresenta também uma característica ímpar, porque já tem uma população urbana consolidada, com demandas e procura de soluções para os problemas socioeconômicos, que o modelo de desenvolvimento econômico vigente não resolveu. Esse modelo, que não é apenas nacional, está esgotado e suas conseqüências têm levado a uma crise da sociedade moderna, transformando-a em uma verdadeira “sociedade de risco”.

O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL E O MODELO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, AINDA INEXISTENTE (1 Parte)

A AMAZONIA: ENTRE A RIQUEZA E PARVERSA PROBREZA

Estraído de: "DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA: Biodiversidade, cadeias produtivas e comunidades extrativistas integradas - Gonzalo ENRÍQUEZ"

A Amazônia representa uma das maiores fontes de recursos naturais, além de ser um dos três patrimônios naturais mais importantes do planeta. Os outros são os mares profundos, sem uma governança ainda definida, e o território antártico, compartilhado entre diversas nações. Assim, a Amazônia é a única grande reserva da natureza que pertence, em sua maior parte, a um único país – o Brasil.

Como se isso não fosse suficiente, a Amazônia talvez seja uma das regiões mais cobiçadas no mundo, menos conhecida, pouco explorada, sujeita a muitas especulações e seriamente ameaçada. É praticamente consensual que os diversos ciclos de uso e exploração de seus recursos naturais e ambientais pouco contribuíram para a construção de uma sociedade justa, economicamente dinâmica e ambientalmente sustentável.

O modelo econômico vigente não tem contribuído para o dinamismo econômico sustentável e nem para uma melhor distribuição de renda, a partir do benefício econômico gerado.

Durante décadas foram promovidas atividades ambientalmente predatórias, como a pecuária e a indústria madeireira e, recentemente, a propagação da soja, que tem ampliado de forma extrema a fronteira agrícola. Embora tais atividades tenham, de certa forma, elevado a renda regional, e em alguns dos casos a renda per capita, elas não promoveram a eqüidade social desejada e têm acarretado o desmatamento e a destruição da floresta.

Da mesma forma, outras atividades de grande vulto – como a mineração e os empreendimentos hidrelétricos – têm contribuído muito mais como indicadores econômicos nacionais e internacionais do que para a solução dos sérios problemas da sociedade local: a pobreza e a exclusão.

O que a maioria dos responsáveis das políticas públicas na Amazônia ainda não compreendem, ou não estão interessados em compreender (por já ter assumido compromissos com as elites locais) é que o extrativismo e outras formas de produção, tradicionalmente praticadas na região, que integram as comunidades locais, apesar de ainda insuficientes, contribuem para a manutenção da floresta em pé, condição essencial para a sustentabilidade da Amazônia e para a geração de um novo modelo de sustentabilidade.

Com a intensidade das discussões sobre globalização e suas conseqüências no agravamento dos problemas ambientais no planeta, os recursos naturais se destacam hoje como um dos bens mais cobiçados para a sobrevivência da humanidade. Sendo assim, são diversos os interesses nacionais e internacionais que coexistem e se digladiam nesse campo, desde ambientalistas, que defendem o espaço geográfico e seus recursos naturais e ambientais, até fortes grupos econômicos, que consomem a natureza como simples matéria-prima para sustentar o crescimento econômico.

Acrescente-se, entre outros, o próprio Estado brasileiro, que, por intermédio das políticas públicas, expressa seu poder sobre o uso e a ocupação do território e seus recursos estratégicos como se eles fossem ilimitados. Os planos governamentais se sucedem, sobretudo a partir da década de 1970, na ocupação e desenvolvimento da Amazônia sem levar em consideração suas especificidades e riquezas naturais.

São muitas as correntes de opinião e os autores que convergem para o senso comum de que na Amazônia deve-se aproveitar a biodiversidade de forma sustentável, e que qualquer forma de exploração que não mantenha a floresta em pé terminará por destruir um bioma de riqueza imensurável, essencial para a sobrevivência da humanidade.

Entretanto, essa riqueza fantástica atribuída à Amazônia é, ainda, potencial. É preciso transformar esse potencial em insumos e produtos para os segmentos da indústria que apresentam uma demanda crescente de material de origem genético. Um dos melhores exemplos dessa demanda está nas indústrias de cosméticos (dermocosméticos), fitoterápica e farmacêutica, além da própria agricultura.

Como é de reconhecimento público e notório, a rica biodiversidade da Amazônia vem sendo subaproveitada e depredada ao longo dos tempos. Especialistas concordam que o momento atual é particularmente favorável para o aproveitamento dessa riqueza, em bases ambientalmente sustentáveis, economicamente dinâmicas e socialmente justas.
Um elemento central de diferenciação da biodiversidade, e que tem acirrado o debate sobre suas potencialidades, é o consenso entre os pesquisadores de todas as áreas de que a biodiversidade tem um substancial valor econômico e que está se tornando o principal recurso estratégico dos países de grande biodiversidade (megadiversos).