Legalização da atividade garimpeira em Itaituba e APL de jóias e gemas

Assinatura de compromisso para legalização da atividade garimpeira região de Itaituba e apresentação do projeto de APL de Joias e Gemas da SEICOM.

Na assinatura, a Prefeita Iliane, o Secretário da SEMA
e o Deputado Aguiar. 

Quinta feira 07/02/2013, na sede da Prefeitura de Itaituba, foi assinado um termo de compromisso para legalização da atividade garimpeira na região garimpeira de Itaituba, nos municípios de Itaituba, Trairão, Novo Progresso e Jacareacanga.

Participaram do evento, na representação do governo do estado, o secretário José Colares, da prefeitura de Itaituba, a Prefeita Eliene Nunes e pelos Garimpeiros, Dirceu Frederico.

Um dos principais acordos a que se chegou durante os debates, que se prolongaram por uma semana, foi a proibição, por parte do governo, de utilização de equipamentos que comprometam os afluentes diretos e indiretos do Rio Tapajós, tais como PCs e DRAGAS. 

O Governo do Estado vai conceder um prazo que a retirada do equipamento e iniciar o processo de legalização e regularização ambiental da atividade dos garimpos na região. 

Na assinatura do acordo, a Prefeita, a Secretária do Meio Ambiente do Município,
o Secretário da SEMA, José Alberto Colares
e a Secretária Adjunta da SEICOM, Maria Amélia Enríquez 

Diversos representantes do governo do estado, dos garimpeiros e da prefeitura, sobrevoaram a região garimpeira e constataram a existência de mais de 30 dragas e PCs operando nos leitos do Rio Tapajós, o que caracteriza um verdadeiro crime ambiental, pelos efeitos devastadores, nas afluentes e no Rio Tapajós. Daí a importância do acordo, que será publicado proximamente pelo governo e os garimpeiros (foto).

Algumas das PCs utilizadas na atividade de exploração dos garimpos ilegais. O dano que provocam nas áreas da floresta são irreparáveis. 

No encerramento da semana de trabalho, foi apresentado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração um projeto sobre implantação de um APL de GEMAS E JOIAS, como parte do processo de legalização da atividade garimpeira na região.

A Secretária Adjunta da SEICOM apresentação do Projeto de Gemas e Joias e Marjorie Neves
Coordenadora de Desenvolvimento Socioambiental da SEICOM.

Participaram no Seminário mais de 150 representantes do município do Itaituba e de instituições da indústria, comércio e do segmento de mineração do Estado.

Crise da indústria não acontece só no Brasil, diz Mantega. A conferir.....

SÃO PAULO - Questionado sobre o que o governo pode fazer para elevar a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira em São Paulo que não é só no Brasil que o setor atravessa uma crise que, segundo o ministro, vem desde 2008 devido à falta de mercados e da consequente dificuldade de exportar.

“Temos uma indústria e queremos que ela continue importante na economia”, disse Mantega, que participa nesta manhã do fórum “Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades”, organizado pelo Valor e com apoio do BTG Pactual, para atrair investidores a projetos federais.

Segundo o ministro, os setores prioritários e que devem puxar uma retomada da indústria m 2013 são os de petróleo e gás, extrativo mineral, química, automobilística e de bens de capital. “Todos eles estão recebendo estímulos através de financiamento mais barato e redução de custos de energia e tributos”.

Câmbio sem excessos

No mesmo evento, o ministro afirmou também que política monetária que o governo tem praticado não é contracionista, mas também não é expansionista porque “não estamos fazendo nenhum quantitative easing”.

A expansão do crédito, por outro lado, está “até moderada” na opinião do ministro. “A expansão do crédito poderia ser menos moderada”, afirmou o ministro, dirigindo-se a banqueiros presentes no evento.

“Mas os juros caíram e estão em uma das taxas mais baixas da nossa história”.

Com juros “mais civilizados”, continuou Mantega, a taxa de câmbio ficou sujeita a menos desequilíbrios e está em um patamar menos volátil, que estimula exportações e dá perspectivas de longo prazo a investidores.

“O objetivo é uma taxa de câmbio flutuante, sem muita volatilidade, sem permitir excessos”, ressaltou.

(Arícia Martins e Tainara Machado | Valor)