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segunda-feira, 12 de julho de 2010

Meio ambiente - Mudança climática

RICARDO YOUNG

As florestas e o clima

Honrado com o convite para assinar esta coluna semanal, começo minha participação com um tema polêmico, que preocupa todos os envolvidos com a causa ambiental. Pouco mais de seis meses atrás, em Copenhague, o mundo se reuniu para debater a construção de política global de combate às mudanças climáticas.

O Brasil se adiantou e chegou à COP 15 com uma das mais avançadas metas entre todos os participantes, a redução de emissões de CO2 entre 36,1% a 38,9% das emissões projetadas até 2020.

Estas metas se refletiram na promulgação da Lei de Mudanças Climáticas, no final de 2009, que, mesmo precisando de regulamentações, mostrou o reconhecimento do Estado de que há um problema, e seu compromisso em agir.

Agora, de forma açodada, um grupo de parlamentares em fim de mandato decide propor desastrosa reforma no Código Florestal. As propostas apresentadas pelo deputado Aldo Rebelo estão afinadas com o que há de mais atrasado na gestão do território rural e na manutenção de serviços ambientais fundamentais.

Além disso, vai contra a capacidade do país de cumprir seus compromissos internacionais em relação às mudanças climáticas e à própria lei sancionada pelo presidente Lula. A proposta da Comissão Especial da Câmara praticamente revoga a legislação brasileira de combate às mudanças climáticas.

Eliminação de áreas de proteção permanente, redução de matas ciliares que preservam cursos d'água e nascentes e anistia a desmatadores contumazes vão comprometer ainda mais a capacidade do país em cumprir suas metas de redução de emissões.

E devemos ter em conta que o Brasil está entre os cinco maiores emissores de CO2 do mundo, um pouco mais que 50% desses gases têm origem no desmatamento e em atividades relacionadas ao uso do solo.

Por sorte, a proposta sobre o Código Florestal não deverá ir a plenário na Câmara neste ano. Vai pousar nas mesas dos futuros congressistas, que poderão retomar os debates e aprimorar a construção de uma lei que permita ao Brasil exercer sua legítima liderança global em segurança ambiental, além de estabelecer regras claras para as fundamentais atividades do agronegócio e da agricultura familiar, que garantem alimentos, riquezas e bioenergias para o Brasil.

Este é um dos muitos desafios que Câmara e Senado deverão enfrentar. Paira, ainda, sobre as cabeças e corações dos futuros legisladores a missão de fazer a reforma política, que tem na Lei da Ficha Limpa o elemento norteador, e regulamentar vários artigos da Lei de Mudanças Climáticas para estabelecer como o Brasil vai cumprir suas metas de emissões e levar o país a um futuro de desenvolvimento econômico e social justo.

RICARDO YOUNG passa a escrever às segundas-feiras nesta coluna.
Folha de São Paulo

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