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domingo, 6 de janeiro de 2013

Governo acelera a criação de estatais que não geram receita

Das dez empresas concebidas desde Lula, só uma já tem perspectiva de operar de forma independente


Empresa que nunca funcionou e incluída em plano de desestatização gastou R$ 110 mil para remunerar conselheiros



Sede da Hemobrás, em Brasília, única das estatais criadas nos governos
petistas que deu os primeiros passos para gerar receita - 
Andre Borges/Folhapress


A prática de criar estatais foi ressuscitada pela administração petista e acelerada pela presidente Dilma Rousseff, mas a maior parte das novas empresas está longe de fazer jus a essa qualificação.

Levantamento feito pela Folha mostra que, em uma década, os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma deram à luz dez estatais, quatro delas nos últimos dois anos -não foram incluídas na conta subsidiárias de empresas preexistentes, como a CaixaPar, o Banco Popular e a recém-lançada Infraero Serviços.

Da lista, apenas uma já deu os primeiros passos rumo à geração de receitas suficientes para financiar seus investimentos e operações: a Hemobrás, fundada em 2004 para fabricar e vender medicamentos derivados do sangue.

As demais ou não saíram do papel ou são mantidas com recursos da arrecadação de tributos como uma repartição pública.

Aprovada por lei no mês passado, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística) já está classificada pelo Ministério do Planejamento entre as estatais dependentes do Tesouro Nacional, ao lado de outras cinco criadas nos governos do PT.

TREM-BALA


A EPL tomou o lugar da Etav, uma breve empresa criada no ano anterior exclusivamente para viabilizar o trem-bala nacional -e que, de um orçamento de R$ 166 milhões, desembolsou apenas R$ 3 milhões com salários e despesas administrativas.

Também necessitam do dinheiro do contribuinte a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e a Amazul (Amazônia Azul Tecnologias de Defesa).

A maior delas, a EBC, não é propriamente uma novidade: surgiu em 2007 a partir de uma ampliação da antiga Radiobrás. No ano passado, segundo dados preliminares, ela gerou cerca de R$ 70 milhões em receitas com os serviços de radiodifusão, mas suas despesas ultrapassaram os R$ 400 milhões.

Criado em 2008 para fabricar chips eletrônicos, o Ceitec informou uma receita de R$ 300 mil no ano passado com a venda de seus produtos para a iniciativa privada. A legislação considera microempresas aquelas com receita anual até R$ 360 mil.

Outras duas estatais estabelecidas por lei nos últimos anos ainda não existem na prática: a PPSA, concebida para explorar o petróleo do pré-sal, e a ABGF, apelidada de Segurobras, para garantir obras de infraestrutura.

LEGADO ESPORTIVO


O caso mais inusitado é o da Brasil 2016, ou Empresa Brasileira de Legado Esportivo, criada no final do governo Lula para desenvolver projetos ligados à Olimpíada do Rio de Janeiro. Descartada antes de esboçar qualquer iniciativa, ela foi incluída no Programa Nacional de Desestatização.

Mesmo sem nunca ter entrado em operação, registrou como único gasto em seu balanço R$ 110 mil para remunerar conselheiros.

A Hemobrás, até agora, é a única incluída no orçamento federal de investimentos, que reúne as empresas utilizadoras de recursos próprios, como a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos.

Ela recebeu aportes do Tesouro Nacional para a abertura de uma fábrica em Pernambuco, ainda não concluída. De um orçamento de R$ 264 milhões em 2012, R$ 50 milhões foram investidos até outubro.


GUSTAVO PATUBRENO COSTADE BRASÍLIA

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