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segunda-feira, 25 de julho de 2011

Uso de carro oficial em motel gera decisões opostas - condena e absolve

Prefeito gaúcho é condenado; prefeito mineiro, absolvido

Os dois acusados apresentaram alegações idênticas 

Acusado de usar veículo oficial para ir a um motel de Passo Fundo (RS), o ex-prefeito do município de Campos Borges, Olivan Antônio de Bortoli, foi condenado na semana passada por improbidade administrativa. Teve os direitos políticos suspensos por três anos e deverá pagar multa correspondente a 25 vezes o valor da remuneração recebida na época. A decisão, da qual cabe recurso, foi tomada pelo juiz da Vara Judicial de Soledade, Leandro da Rosa Ferreira.

O juiz considerou a prova documental (recortes de jornais e filmagem, além de cópia da caderneta de entrada e saída do veículo) e depoimentos de testemunhas.

O então prefeito alegou que foi até Passo Fundo para encaminhar assuntos oficiais junto à Caixa Econômica Federal e fazer reparos no veículo.

Em novembro de 2009, o Blog deFrederico Vasconcelos noticiou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitara denúncia contra o prefeito de Lontra (MG), Ildeu dos Reis Pinto (DEM), denunciado sob a acusação de ter usado veículo oficial para ir a um motel com uma funcionária da prefeitura na cidade de Montes Claros, o que foi registrado em fotos.
 
A primeira instância havia aceitado a denúncia.

Como o prefeito havia se deslocado com a funcionária para Montes Claros para pagar umas contas da municipalidade, o tribunal entendeu que não houve o dolo da sua parte na utilização indevida do veículo, já que apenas se valeu do ensejo para ir ao motel com a servidora.

blog do Frederico Vasconcelos

Um comentário:

Eliseu disse...

Parabéns pelo seu trabalho